Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão

Por André Richter

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora.

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais.

Em nota, a assessoria de Moro disse que o vídeo foi editado e não revela qualquer acusação contra Gilmar Mendes.

"O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, declarou.

Vencedores garantem vaga na Etapa Estadual, a ser realizada em Araguaína, de 20 a 30 de junho

Por Alcione Luz

As Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Colinas do Tocantins e Porto Nacional já definiram os vencedores das Etapas Regionais da 32ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs), nas modalidades coletivas e individuais, das categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos. As competições dessa fase foram disputadas na semana passada.

Os vencedores de cada regional se classificam para a Etapa Estadual, a ser realizada em Araguaína, de 20 a 30 de junho. Confira anexo a relação das escolas campeãs de Colinas do Tocantins e Porto Nacional.

O Colégio Estadual Dr.Quintiliano da Silva, de Natividade, foi um dos destaques da DRE de Porto Nacional, ao conquistar o título nas duas categorias do futsal masculino:de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos. “Ficamos muito felizes com a conquista. Foi a primeira vez que fomos campeões e, de forma invicta, saindo vitoriosos em todos os jogos. Ainda estamos muito empolgados com os resultados”, destacou o estudante Gabriel Sousa Maia, 13 anos, do 8º ano do Ensino Fundamental, do time campeão na categoria 12 a 14 anos.

O estudante Marcos Vinícius Martins de Alexandria, que cursa a 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Dr.Quintiliano da Silva, disse que ficou impressionado com o evento. “Foi uma competição muito bem organizada, com excelentes jogos. Estou muito ansioso para representar a minha escola na etapa estadual”, frisou.

Equipe do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Custódia da Silva Pedreira, vencedora no handebolmasculino, na categoria de 12 a 14 anos, da DRE de Porto Nacional

Os Jets são promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Neste ano, a maior competição escolar do Estado conta com a participação de aproximadamente 18 mil alunos-atletas dos 139 municípios tocantinenses, representantes das unidades escolares das redes pública e particular do Tocantins.

Regionais

A próxima etapa dos Jets será realizada na Regional de Guaraí, de 25 a 29 de abril. Os atletas de 12 a 14 anos disputam 16 modalidades: Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica (11 e 12 anos), Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Wrestling, Xadrez, Basquetebol, Handebol, Futsal, Voleibol e Vôlei de Praia.

Já os alunos de 15 a 17 anos competirão em 19 modalidades: Natação em águas abertas, Atletismo, Badminton, Ciclismo, Esgrima, Ginástica Rítmica (13 a 15 anos), Judô, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Tiro com Arco, Triatlo, Voleibol de Praia, Wrestling, Xadrez, Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol.

Na Etapa Estadual são definidos os representantes do Estado nas competições nacionais.

Próximas Etapas

Regionais dos Jets

Guaraí - 25 a 29 de abril

Gurupi – 8 a 13 de maio

Dianópolis – 8 a 13 de maio

Palmas - 15 a 20 de maio

Paraíso - 15 a 20 de maio

Tocantinópolis – 22 a 27 de maio

Araguatins – 22 a 27 de maio

Araguaína - 29 de maio a 3 de junho

Palmas Interior – 30 de maio a 2 de junho

Arraias – 5 a 9 de junho

Pedro Afonso – 5 a 9 de junho

Miracema – 5 a 9 de junho

Etapa Estadual Jets – 12 a 14 anos e 15 a 17 anos

Araguaína – 20 a 30 de junho

Etapa Estadual Parajets

Porto Nacional – 19 a 21 de maio

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciou a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas e das sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em ao menos sete estados.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

As iniciativas começaram ainda neste sábado (15), quando foram invadidas oito fazendas no estado de Pernambuco incluindo áreas nas na região metropolitana do Recife, zona da mata, agreste e sertão. Em nota, o MST informou que as terras são latifúndios improdutivos.

Uma das áreas invadidas por 660 famílias, na cidade de Petrolina, pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Em nota, o órgão federal informou que as terras fazem parte da Embrapa Semiárido e têm sido utilizadas para instalação de experimentos e multiplicação de material genético.

Ainda segundo a Embrapa, a invasão atingiu ainda áreas de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma". O órgão informou que tomará as medidas cabíveis para solucionar a situação.

Na madrugada nesta segunda-feira (17), cerca de 200 famílias invadiram uma área no município de Aracruz, no Espírito Santo.

O MST alega que a fazenda faz parte do patrimônio do governo do estado, mas teria sido grilada pela Aracruz Celulose, empresa adquirida pela Suzano em 2018. Procurada, a Suzano ainda não se pronunciou sobre a invasão.

Na manhã desta segunda-feira (17), as sedes do Incra foram invadidas nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, além do Distrito federal.

Na Bahia, famílias protestaram na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia, onde participaram de uma audiência pública. Cerca de 400 pessoas participaram do ato, que tratou do aumento da violência no campo.

Nas últimas semanas, deputados estaduais baianos recolheram o número mínimo de assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que teria como objetivo investigar invasões de terras no estado. A CPI do MST, contudo, ainda não foi instalada.

Na semana passada, um grupo de cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra invadiu a sede do Incra em Maceió (AL). Os manifestantes cobraram a exoneração do superintendente local do órgão, César Lira, que é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

As invasões no mês de abril marcam os 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, quando 21 trabalhadores sem-terra foram mortos por tropas da Polícia Militar do Pará em 1996.

Em nota, o MST defendeu a reforma agrária no país e destacou a urgência de investimento para agricultura familiar e acesso à crédito para a produção de mais alimentos.

Na última semana, coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, descartou promover uma onda de invasões de propriedades no Abril Vermelho.

Em entrevista na terça-feira (11), Rodrigues disse que devem ocorrer ocupações pontualmente, mas não dezenas ou mesmo centenas, o que caracterizada a jornada anual do MST.

 Em um dos hospitais visitados, não havia médico para atestar a morte de uma paciente

Por: Léo Sant'Anna

Uma comissão da Câmara dos Deputados vistoriou todos os hospitais e institutos de saúde federais no Rio de Janeiro. Os deputados encontraram unidades com alas destruídas, mais de 1.300 leitos sem uso, e obras paradas. Em um dos hospitais visitados, não havia médico para atestar a morte de uma paciente.

Durante a vistoria, uma mulher pediu ajuda para obter informações sobre o estado de saúde da mãe, que está internada no hospital. Um dos deputados, que é médico, interviu: "eu quero um estetoscópio", mas o pedido não foi atendido. A espera por alguém da equipe médica continuou.

A suspeita foi confirmada por uma enfermeira. A paciente já estava morta há quase três horas. Nenhum médico havia atestado o óbito.

Apenas uma das cenas chocantes no Hospital do Andaraí, na zona norte do Rio, que já foi referência nacional para atender vítimas de queimaduras. Tomada pela poeira, uma cozinha desativada aguarda por obras. Em outro andar, o contrário. Leitos equipados, prontos para atender crianças doentes, mas estão vazios.

Descaso semelhante no Hospital dos Servidores, na região central. Lá, o flagrante é de total abandono: enfermarias vazias tomadas por infiltrações. Algumas salas estão completamente alagadas.

O contraste fica por conta de outras alas de internação. Camas e equipamentos novos em folha, mas as vagas também estão bloqueadas.

No Hospital Geral de Bonsucesso, mais de 120 leitos indisponíveis por problemas como falta de pessoal. Enquanto crianças aguardam por atendimento, a ala pediátrica tem equipamentos novos, mas está totalmente vazia.

A ampliação das obras no Instituto Nacional do Câncer estão paradas há oito anos, e o terreno foi tomado por um matagal.

Os deputados também identificaram que centros cirúrgicos foram desativados para virar salas de reunião. Foram três dias de vistorias para chegar a um diagnóstico preocupante: 20% dos leitos nessas unidades não estão disponíveis para os pacientes.

"Entender qual o planejamento pra solucionar esses problemas. Como o Ministério da saúde está se planejando pra essa solução? O que já foi feito, mas principalmente o que será feito, com datas objetivas, porque a situação não pode se perpetuar", afirma o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ).

Em nota, o Ministério da Saúde disse que reabriu 305 leitos, e que montou um grupo de trabalho para elaborar um plano de emergência para enfrentar os problemas.

Com Assessoria

O Instituto de Meio Ambiente e Sociedade - GEMAS realizou na manhã deste domingo (16), em parceria com o deputado estadual Valdemar Júnior (republicanos), na sede do Projeto Guri Esportivo, na 403 Norte, a primeira edição do “Palmas da Gente”, projeto social e cultural, um mutirão da cidadania, que levou serviços básicos gratuitos à população de baixa renda, da região norte de Palmas.

O Palmas da Gente atendeu a população de todas as idades, com serviços básicos e ações integradoras nas áreas da saúde, com consultas médicas e oftalmológicas, medição da pressão arterial e teste de glicemia, palestra educativa voltadas para a saúde e higiene bucal, com a entrega de kits de higiene bucal, beleza com cortes de cabelos, aulas de dança, apresentação cultural, recreação para a criançada e outros benefícios.

De acordo com a presidente do instituto Gemas, Solange Pereira, o projeto visa promover ações básicas de cidadania à população de baixa renda de Palmas. “O Palmas da Gente é uma ação social que vem de encontro com as necessidades da população carente, com atendimentos na área da saúde, beleza, esporte e lazer. O que queremos é levar esses serviços gratuitos para próximo da comunidade, para que todos possam ter oportunidade de participar e receber os benefícios”, explicou.

Padrinho do projeto, Valdemar Júnior, reforçou que a ação visa promover inclusão social e levar atendimentos básicos, que podem fazer diferença na qualidade de vida da comunidade. “O Instituto Gemas nos procurou para falar deste projeto e pedir o nosso apoio na destinação de recursos para poder realizá-lo. Não houve como negar, é um projeto muito importante. Fiz questão de abraçar a causa que promove ações de cidadania levando melhorias para a vida das pessoas que necessitam de um olhar especial e mais atento do poder público. São serviços básicos que muitas vezes não estão ao alcance de todos. O que queremos é facilitar o acesso a estes serviços, levando cidadania para todos", declarou.

A próxima edição do Palmas da Gente, está prevista para acontecer no dia 29 de abril, para os moradores da região Sul de Palmas, no Ginásio Ayrton Senna.