Projeto visa busca ativa de trabalhadores, cadastramento e encaminhamento a vagas de emprego

 

Lara Cavalcante

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Gurupi, realiza na próxima, segunda-feira, 24 e terça-feira, 25, o projeto Emprega Gurupi em parceria com a prefeitura municipal. A ação acontece de 8h às 17h no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Vila Nova. O Cras está localizado na Rua 20, 14A, número 279, Setor Aeroporto II.

 

O Emprega Gurupi tem o objetivo de buscar e cadastrar os trabalhadores do município no Sistema do Sine, encaminhar para as vagas de emprego disponíveis, possibilitar a emissão da carteira de trabalho digital além de orientar sobre o seguro desemprego.

 

De acordo com a gerente do Sine em Gurupi, Zenaide Dias, o órgão tem trabalhado com importantes parcerias no município para garantir capacitação e inclusão das pessoas no mercado de trabalho e explica: “O Emprega Gurupi conta com a importante parceria do governo municipal e juntos vamos buscar esses trabalhadores, orientá-los sobre nossos serviços e diminuir essa distância entre quem oferece uma vaga e quem quer trabalhar”.

 

Sobre o Sine

 

O Sine Tocantins é o órgão do Governo Estadual responsável pela assistência direta ao trabalhador. Nas nove unidades do Sine espalhadas no Estado o cidadão tem acesso a orientações sobre carteira de trabalho, seguro desemprego, além de intermediação de mão de obra, orientação e capacitação profissional. Para fortalecer o mercado de trabalho no Estado, o Sine oferece, ainda, apoio aos empresários locais com psicólogos (especialistas em recursos humanos e processo seletivo), auditórios, treinamentos e requalificação profissional.

 

Painel de vagas do Sine

 

Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos 11 postos do Sine Tocantins acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego.

 

Além do atendimento presencial os trabalhadores interessados em concorrer às vagas podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil.

 

Nas demais unidades do Sine o contato pode ser feito também por telefone convencional os números podem ser acessados no site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/contatos-do-sine-tocantins-

 

 

Posted On Quarta, 19 Abril 2023 14:36 Escrito por

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, trancar uma investigação contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)

 

Com  Estadão Conteúdo

 

Os ministros concluíram que as provas que deram origem ao inquérito foram obtidas ilegalmente. O material foi apreendido quando o traficante foi preso em um condomínio em Angra dos Reis (RJ).

 

Para os ministros, os policiais não poderiam ter levado os documentos, porque não havia um mandado judicial de busca e apreensão.

 

Relator do caso, o ministro Rogério Schietti viu desvio de finalidade na operação e defendeu que apenas provas encontradas na busca pessoal podem ser apreendidas durante o cumprimento de mandados de prisão.

 

"É de se destacar que muitos dos bens apreendidos se encontravam em outras residências do condomínio e que o local onde o recorrente foi detido nem sequer era sua residência. Por se tratar de medida invasiva e que restringe sobremaneira o direito fundamental à intimidade, o ingresso em morada alheira deve se circunscrever apenas ao estritamente necessário para cumprir a finalidade da diligência", disse.

 

A exceção, lembrou Schietti, é para o caso do encontro 'fortuito' de provas, o que na avaliação dos ministros não ocorreu. Os policiais chegaram a fazer buscas em outras casas do mesmo condomínio, segundo o processo.

 

"A apreensão de diversos documentos supostamente relacionados a pratica de crimes não decorreu de mero encontro fortuito de provas enquanto se procurava pelo recorrente, mas sim de verdadeira pescaria probatória dentro da residência, totalmente desvinculado da finalidade de apenas capturá-lo para fins do cumprimento do mandado de prisão", seguiu o relator. "A ordem judicial era tão somente de prisão."

 

A apreensão dos documentos motivou a abertura de uma investigação, em setembro de 2019, por lavagem de dinheiro, associação para o narcotráfico e tráfico de drogas. O Ministério Público de São Paulo não chegou a oferecer denúncia no caso.

 

André do Rap está foragido desde outubro de 2020, quando foi beneficiado por uma decisão individual do então ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Marco Aurélio Mello, que viu excesso de prazo na prisão processual (sem condenação definitiva) e determinou que ele fosse solto. A liminar foi cassada pelos demais ministros, mas ele já havia deixado a penitenciária e não foi mais encontrado.

 

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANDRÉ DO RAP

 

"A defesa de André Oliveira Macedo, a cargo dos Escritórios Aury Lopes Jr., Aureo Tupinambá de Oliveira Filho e Anderson Domingues, destaca o acerto da decisão proferida, a unanimidade, pela 6ª Turma do STJ, que reconheceu a ilicitude de uma busca e apreensão realizada sem mandado judicial e de forma absolutamente ilegal. A decisão vem na mesma linha de consolidada jurisprudência da corte e corrige uma grave injustiça e ilegalidade praticada contra André."

 

Posted On Quarta, 19 Abril 2023 14:33 Escrito por

O evento acontece no auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a partir das 8h30

 

Por Cláudio Duarte

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participa nesta quarta-feira, 19, da 149ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que acontece no auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a partir das 8h30. Participam do encontro, além dos gestores e técnicos da Setas, gestores municipais de assistência social e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO).

 

Presente ao encontro, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressaltou a importância em fortalecer a relação entre a Setas e os municípios para promover uma política de assistência social que atenda as demandas da população nos municípios.

 

O encontro iniciou com a apresentação dos novos membros titulares e suplentes da CIB, e os informes da Gerência de Gestão do Suas; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; setor de Serviços; Setor de Benefícios; Cadastro Único (CadÚnico); e Gerência de Planejamento e Convênio.

 

 

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Tocantins (Coegemas/TO) apresentou as demandas do Programa Jovem Aprendiz, e a previsão de repasse do recurso estadual referente aos Benefícios Eventuais, alertando aos municípios para a importância das prestações de contas referentes aos exercícios anteriores.

 

A Setas tratou do apoio às Conferências Municipais de Assistência Social, do Programa de Qualificação do Cadastro Único (PROCAD) e apresentou os projetos de Inclusão Produtiva para 2023.

 

CIB

 

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Posted On Quarta, 19 Abril 2023 14:20 Escrito por

EDUARDO GOMES DÁ PARECER FAVORÁVEL A RECURSOS PARA MICRO EMPRESAS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a mensagem do governo federal que solicita a garantia da União à operação de crédito externo, no valor de US$ 750 milhões, a ser contratada pelo  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.

O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), deu parecer favorável à mensagem. Após vista coletiva concedida no dia 11 de abril, os senadores ouviram também nesta terça-feira, em audiência pública, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Henrique Barbosa Filho. A mensagem foi apresentada pelo governo federal passado.

 

PARAÍSO DO TOCANTINS BUSCA MAIS OBRAS

O prefeito de Paraíso, Celsin Morais, deverá estar em Brasília na próxima semana, agilizando a liberação de recursos que estão para serem empenhados, resultado de suas articulações junto à bancada federal do Tocantins.

Celsin busca a liberação de emendas impositivas e dos valores referentes à segunda etapa do montante de 38 milhões de reais da Codevasf, destinados pelo senador Eduardo Gomes.Os recursos estão sendo reservados para a realização de obras em toda a cidade, após o período chuvoso.

 

KÁTIA SERÁ VICE-PRESIDENTE DE AGRONEGÓCIOS DO BANCO DO BRASIL

A ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO) deve ser resgatada do limbo político pelo PT. Fontes próximas ao presidente Lula contam que, nos próximos dias, ela deve assumir a vice-presidência de agronegócios do Banco do Brasil, responsável por gerir uma carteira de crédito que superou 309,7 bilhões de reais no fim do ano passado. É dali que sai o maior número de financiamentos para os produtores rurais do país.

 Kátia Abreu é amiga do presidente e foi ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff. Na gestão de Jair Bolsonaro, concorreu a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), mas perdeu para o ex-governador e ex-senador Antonio Anastasia. No Banco do Brasil, o salário da ex-senadora será de quase 70 mil reais —  e ela também terá direito a participação nos lucros.

 

EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS SERÁ CANDIDATO À PREFEITO

O ex-prefeito de Palmas, ex-senador e ex-deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos, afirmou que será candidato a prefeito de Palmas de qualquer maneira. Seja pelo União Brasil ou por outro partido que tenha a mesma linha política e ideológica.

Quer queiram,quer não, a presença de Eduardo na corrida eleitoral eleva o nível da sucessão municipal de Palmas, pois é um político experiente, que tem propostas e conhece os meandros dos Poderes Legislativo e Executivo, o que pode encurtar caminhos e facilitar ações.

Com Eduardo no páreo, sabemos que, pelo menos no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV, haverá exposição debate e embate de ideias e planos de governo, o que é ótimo para a população palmense.

 

RONIVON MACIEL OUVE A VOZ DAS RUAS

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, resolveu ouvir a voz que vem das ruas, que traduzia o descontentamento com a equipe de auxiliares da prefeitura e, nesta terça-feira, oficializou a exoneração de uma série de secretários municipais.

Além das exonerações, o prefeito anunciou novos nomes, pessoas capacitadas e com conhecimento técnico para desempenhar suas funções, com conhecimento das demandas da população portuense.

Estamos de olho, e torcendo para que dê certo.

 

 

NILMAR RUIZ É A NOVA SECRETÁRIA NACIONAL DO PL MULHER

A nova presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro oficializou o nome da ex-deputada federal Nilmar Ruiz como secretária nacional do PL Mulher nesta terça-feira (18). Nilmar esteve à frente da prefeitura de Palmas entre 2001 e 2004.

 Nilmar Ruiz era coordenadora nacional do PL Mulher e uma das dirigentes mais próximas de Michelle. Segundo a ex-primeira-dama, a nova secretária conhece bem o cenário político atual e deverá contribuir para sua gestão no PL Mulher.

 A ex-prefeita de Palmas acumula, também, a Presidência estadual do PL, em Tocantins.

 

IRAJÁ FAZ POSTS CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS

Agindo de forma democrática e cumprindo seu papel de fiscalizar os atos do governo do Estado, o senador Irajá Abreu tem publicado em suas redes sociais postagens criticando o governador Wanderlei Barbosa por “aumento de impostos”.

 Vale lembrar que os aumentos foram aprovados pela Assembleia Legislativa antes de serem sancionados pelo governador, tudo dentro da Lei.

E aí, Irajá?

 

IGREJA UNIVERSAL RECEBE CRÍTICAS E ACUSAÇÕES

 

O jornalista Diego Esteves, filho do apresentador Marcelo Rezende, morto em 2017, disse ao programa “A La Tarde”, do canal argentino América TV, que bispos da Igreja Universal tentaram extorquir o pai quando o mesmo estava internado na véspera da morte.

Diego afirmou que os religiosos teriam pressionado o apresentador a se internar no Hospital Moriah como pretexto para tentar pegar sua herança.

O filho de Marcelo Rezende disse ainda que chegou a ser alertado por uma funcionária que trabalhava na unidade médica.O caso teria acontecido no dia 15 de setembro de 2017, véspera da morte de Marcelo Rezende. O apresentador foi vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer de pâncreas e fígado.

 

EM MEIO À INVASÕES INDICADOS DO MST SÃO NOMEADOS NO INCRA

O governo federal atendeu a reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e nomeou sete novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 O MST realizou uma série de invasões para pedir a troca dos chefes estaduais do Incra indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A autarquia possui 29 superintendências em 27 unidades da federação.

 Desde o início do mês de abril, o MST ocupou ao menos nome de propriedades rurais tidas como improdutivas pelo o grupo, localizadas em Pernambuco e no Espírito Santo. As novas ocupações fazem parte da 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho.

 

GOVERNISTAS TENTAM DESPISTAR SOBRE CPMI DE 08/01

Se nos bastidores deputados governistas negociam com a oposição a retirada de assinaturas do pedido de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro, a ordem no Palácio do Planalto é demonstrar tranquilidade frente à possibilidade de que esse colegiado seja instalado, o que poderia ser prejudicial ao governo Lula. No Congresso Nacional, liderenças governistas procuraram assegurar, nesta terça-feira (18/4), que não há motivos para temer uma CPMI.

Em entrevista coletiva no Senado, o líder do governo na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-RJ), jogou a responsabilidade sobre a oposição, ao afirmar que querem “mudar a narrativa” sobre os atos golpistas.

“Não vejo nenhum motivo para o governo ter medo desta CPMI ou da CPI que teria no Senado. Até porque nós, da democracia e do governo, fomos vítimas da agressão. Na verdade esta CPMI vai investigar os financiadores, aqueles que organizaram a barbárie”, disse.

 

PSDB ENTRARÁ COM AÇÃO CONTRA LULA

O governador do Rio Grande do Sul e presidente do PSDB, Eduardo Leite, afirmou nesta terça-feira (18) que o partido vai protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra mudanças promovidas pelo governo no Marco do Saneamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em 5 de abril dois decretos que alteraram a regulamentação do texto.

A ideia do partido é protocolar a ação até quinta-feira (20). A contestação vai se juntar a outros dois procedimentos já apresentados pelo partido Novo e pelo PL. O relator é o ministro Luiz Fux.

 

 

Posted On Quarta, 19 Abril 2023 07:08 Escrito por

O Observatório Político de O Paralelo 13 adiantou aos seus leitores  as movimentações que ocorreriam nesta terça-feira, com a publicação do Diário Oficial, trazendo exonerações e realocações de nomes do primeiro escalão da prefeitura de Porto Nacional.

 

Por Edson Rodrigues

 

A montagem de uma nova equipe de auxiliares, formada por pessoas gabaritadas técnica e politicamente, além da exoneração de nomes que não conseguiram dizer ao que vieram nestes poucos mais de dois anos, será capaz de dar uma nova visibilidade à sua gestão e, segundo uma fonte fidedigna dos corredores da prefeitura, os novos ares e atuações servirão para mostrar que Ronivon Maciel sabe exercer seu poder de prefeito e fazer as coisas acontecerem de acordo com o que deseja.

 

Segundo essa mesma fonte, agora faltam apenas alguns ajustes para que a nova equipe de governo esteja completa.

 

Nomes

Assume a secretaria de Governo José Antônio Macedo, o popular Toinho Macedo (foto). Na Agricultura, o novo titular é Arlindo da Rebram. Na Educação, quem assume é Joana dos Reis Netes Gomes, a popular Juanita. Para a pasta da Saúde, Ronivon escolheu Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral. No Planejamento entra o ex-Controlador Geral, Magnum Melcíades Guimarães da Silva, um técnico com conhecimento comprovado em administração pública. Segundo a fonte, a tendência é de que a secretaria de Planejamento seja incorporada pela secretaria da Fazenda.

 

 

Arlindo da Rebram

 

Já o ex-secretário de Governo, Silvaney Rabelo da Rocha, popularmente conhecido como Miúdo, assume a secretaria municipal do Esporte, numa espécie de sobrevida onde, segundo a nossa fonte, ficará na “geladeira”, apesar de manter o salário, pois perde o poder de “super secretário”, que detinha a maior infraestrutura do secretariado, “carta branca” para contratar pessoal e ir e vir à Luzimangues.

 

Joana Neres

 

Miúdo, também, era quem dava as cartas no distrito de Luzimangues, juntamente com o vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues, mas os dois, segundo nossa fonte, estariam articulando, politicamente, de forma contrária aos interesses do prefeito Ronivon Maciel.

 

Alertado, o prefeito teria “aberto os olhos” a tempo de cortar o mal pela raiz, segundo a nossa fonte, aproveitando a sua reforma política para sem rompimento definitivo, deixar claro que o “Ronivon paz e amor” já não existe mais nem para Miúdo nem para Joaquim do Luzimangues.

 

Obras, ordens de serviço assinadas, MDB e enxugamento da folha

 

Além da reforma administrativa, Ronivon Maciel guarda a sete chaves a série de obras e ordens de serviços que serão colocadas em prática na cidade, as quais, inclusive, já estão com os recursos em caixa, além de outros recursos federais empenhados.

 

 

O ex-secretário Emival (Miudo) o prefeito Ronivem Maciel e o vice-prefeito Joaquim do Luzimengues

 

Nossa fonte garantiu que “quem pensava que o Ronivon estava ‘dormindo no ponto’, se enganou. Ele estava era acordadíssimo em relação aos fatos políticos dos últimos dias”, finalizou.

 

Ronivon Maciel sempre foi uma pessoa que não tem vergonha de “calçar as sandálias da humildade” para evitar constrangimento a outras pessoas. Por isso, optou por empossar seus novos secretários em um ato marcado para as 16h de hoje, em seu próprio gabinete, sem muito alarde nem alvoroço.

 

Caberá ao novo secretário de Administração, Magnum Melcíades Guimarães da Silva a missão de comandar o enxugamento da folha salarial da prefeitura, o que significa entre 200 e 300 exonerações, para que, já a partir do segundo semestre deste ano o município esteja totalmente dentro das normas do Tribunal de Contas do Estado, evitando a imputação de atos de improbidade administrativa Ronivon, o que poderia ocasionar uma inelegibilidade em 2024.

 

Outra novidade é a participação do MDB no governo de Ronivon Maciel.  Presidido pelo empresário Arlindo da Rebram, que assume a secretaria de Agricultura, não está descartado, segundo nossa fonte, que outros nomes de emedebistas apareçam nessa reforma administrativa, podendo, inclusive, serem anunciados já nesta tarde, o que significa um governo municipal mais forte, mais encorpado e com mais musculatura política.

 

O certo é que Porto Nacional e Luzimangues clamam por uma gestão mais presente, mais ativa e um prefeito com autoridade para agir sempre que necessários nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura, recapeamento das ruas e avenidas em todos os setores, farmácias hospitalares abastecidas, novas UPAs e novos Postos de Saúde, profissionais de saúde especializados e servidores e secretários mais atuantes, mais envolvidos com a comunidade.

 

Esperemos que Ronivon tenha acordado a tempo para que Porto Nacional possa sonhar com novos tempos!

 

Posted On Quarta, 19 Abril 2023 06:58 Escrito por