Para Corte, a simples existência de denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos, não legitima o ingresso da polícia

Por  Gabriela Coelho, do R7, 

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher suspeita de tráfico de drogas e reconheceu a ilicitude de prova obtida pela Polícia Militar no caso porque houve uma invasão ilegal de domicílio. De acordo com o processo, a mulher teria jogado microtubos de cocaína no chão fora de casa após perceber o carro da polícia, e em seguida entrou em sua residência.
Além disso, os pais e a irmã dela teriam permitido a entrada dos policiais na residência. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não há que se falar sobre violação de domicílio, pois a ação dos policiais estava autorizada. A mulher, então, recorreu.

Não se considera fundada razão para ingresso em domicílio a apreensão de drogas em poder de alguém em via pública. No presente caso, verifico estar caracterizada flagrante ilegalidade, pois o domicílio acessado pelos policiais foi objeto de diligência a partir de atitude suspeita da paciente, ocasião em que uma delas correu para o interior da residência e a outra dispensou algo ao solo. Ausente comprovação da voluntariedade da anuência para que os policiais ingressassem no recinto, faz-se necessário reputar nula a prova em que ancorada a condenação

"Além disso, também não se considera fundada razão para ingresso em domicílio a apreensão de drogas em poder de alguém em via pública. No presente caso, verifico estar caracterizada flagrante ilegalidade, pois o domicílio acessado pelos policiais foi objeto de diligência a partir de atitude suspeita da paciente, ocasião em que uma delas correu para o interior da residência e
a outra dispensou algo ao solo. Ausente comprovação da voluntariedade da anuência para que os policiais ingressassem no recinto, faz-se necessário reputar nula a prova em que ancorada a condenação", disse o ministro, na decisão.

O Exército afirmou neste domingo (10) que o tenente-coronel Mauro Cid não irá ocupar cargo ou exercer função e que ficará acondicionado no departamento de pessoal da corporação.

Com  Site  Uol

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro recebeu liberdade provisória neste sábado (9) após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes homologar o acordo de sua delação premiada com a Polícia Federal.

Na decisão, Moraes impôs, porém, uma série de medidas cautelares que precisam ser cumpridas cumulativamente, entre elas a de que Cid fosse afastado do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército.

"O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro cumprirá a decisão judicial expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, e o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP), sem ocupar cargo e exercer função", disse o Exército, em nota.

A colaboração foi fechada no âmbito do inquérito das milícias digitais, que é a principal apuração contra Bolsonaro no STF e mira os ataques às instituições, a tentativa de golpe e o caso das joias, entre outros pontos.

Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica, a vedação de comunicação com outros investigados e mandou suspender o porte de arma do ex-auxiliar de Bolsonaro. Além disso, vetou o uso de redes sociais e o proibiu de sair do país. Também o obrigou a se apresentar à Justiça num prazo de 48 horas e, depois, comparecer semanalmente, às segundas-feiras.

O magistrado disse que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas ao cárcere levará à decretação de uma nova prisão.

Cid estava preso desde 3 de maio sob custódia em uma unidade militar em Brasília.

A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como os materiais apresentados em acordo.

Como a premissa da delação é indicar outros possíveis envolvidos nos fatos apurados, a negociação de Cid tem gerado expectativa no meio político sobre eventuais depoimentos que atinjam Bolsonaro.

Pessoas próximas ao político, que está inelegível, afirmam que o acordo do ex-auxiliar tem potencial para comprometer a imagem do ex-presidente, temem eventuais implicações contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e se preocupam com o teor das revelações.

Evento ocorre até o dia 11 de setembro na província de Fujian e conta com a presença do vice-governador Laurez Moreira, que no primeiro dia de Feira apresentou as vastas oportunidades de investimento no Tocantins

Por Guilherme Lima

Representando o Governo do Tocantins, o vice-governador Laurez Moreira, participa, juntamente com o secretário de Indústria e Comércio, Humberto Lima, da 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit), realizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China (RPC), em Xiamen, província de Fujian, leste da China. O evento ocorre entre os dias 8 e 11 de setembro, tendo o Brasil, Sérvia e Qatar, como três países convidados de honra.

O vice-governador Laurez Moreira fez um discurso impactante, no dia 8, enfatizando as vastas oportunidades de investimento no Tocantins. Ele ressaltou a riqueza do Estado em recursos naturais e a posição estratégica para negócios internacionais, especialmente no agronegócio. "O Tocantins é um paraíso de oportunidades para investidores e empresários que buscam expandir suas atividades no Brasil. Hoje tivemos um dia muito produtivo apresentando o melhor do nosso Estado, com a possibilidade de ampliar negócios a patamares internacionais”, declarou Moreira.

O principal objetivo da participação do Governo do Tocantins no evento é fortalecer novos investimentos para o Estado, principalmente no setor agropecuário, além do setor de mineração;

A 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit) é um evento anual realizado em Xiamen, China, com o objetivo de promover o investimento estrangeiro no país e facilitar o comércio internacional. A Cifit reúne empresas, investidores e representantes governamentais de todo o mundo para exposições, fóruns, networking e a assinatura de acordos comerciais, proporcionando uma plataforma essencial para a promoção de negócios e parcerias entre a China e o mercado global.

O Secretário de Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima, complementou o discurso do Vice-Governador, destacando os esforços do Governo do Tocantins para facilitar e atrair investimentos estrangeiros. "Estamos comprometidos em criar um ambiente de negócios favorável, com incentivos e infraestrutura de classe mundial, para tornar o Tocantins ainda mais atraente para investidores chineses e de todo o mundo. É evidente o interesse da China em nosso Estado, principalmente no que se trata da agricultura de baixo carbono e na produção de energia limpa, estamos otimistas", afirma Carlos Humberto Lima.

Tocantins em Missão Internacional

O Secretário de Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima, complementou o discurso do Vice-Governador, destacando os esforços do Governo do Tocantins para facilitar e atrair investimentos estrangeiros;

O principal objetivo da participação do Governo do Tocantins no evento é fortalecer novos investimentos para o Estado, principalmente no setor agropecuário, além do setor de mineração. O Tocantins marcou participação na Feira, em conjunto com outros estados brasileiros como Alagoas, Paraná, Rondônia, Piauí, Rio Grande do Norte e Amazonas.

Durante o discurso de Abertura e Promoção dos Estados Brasileiros, o Vice-Governador agradeceu o convite para participar da Feira Internacional de Investimentos e Negócios e destacou as oportunidades de investimento no Estado. "Em nome do governador, Wanderlei Barbosa, agradeço o convite para participar da Feira Internacional de Investimentos e Negócios. O Tocantins, com seu vasto território e recursos naturais, oferece oportunidades significativas em agricultura, pecuária, mineração e energia. Nosso compromisso com a sustentabilidade se reflete na venda de créditos de carbono. Convido investidores a se juntarem a nós e explorarem essas oportunidades de crescimento", afirma.

Na oportunidade o secretário Carlos Humberto Lima pontuou que a comitiva participou de uma rodada de negócios, no qual foram feitos atendimentos empresarial a seis empresas, que foram atendidas. “Durante a rodada de negócios, comandadas pelo vice-governador Laurez Moreira, tivemos a percepção de muita oportunidade de captação de investimentos para o Tocantins nas áreas do agronegócio e da mineração, onde despertou mais o interesse dos investidores chineses”, afirma o secretário de Indústria e Comércio.

Programação na China

Seguindo a programação, nesse sábado, 9, a comitiva do Tocantins fez uma visita a empresa Haian Rubber Group Co. Ltd, que é o principal fornecedor de pneus OTR radiais de grande porte na República Popular da China. Seguindo a agenda, o Vice-governador participou do Seminário de Cooperação Econômica e Comercial entre Províncias Chinesas e Estados Brasileiros, no qual o Tocantins terá uma participação ativa. Além disso, o Estado se fez presente na Cerimônia de Lançamento do Guia de Investimento Estrangeiro (Regional) para o Brasil, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos estrangeiros.

Em 11 de setembro, o vice-governador Laurez Moreira partirá para Xangai, localizada na costa central da China, onde irá participar de uma reunião com a ex-presidente Dilma Rousseff, presidente do Banco dos Brics (New Development Bank) e outros representantes bloco. Durante sua estadia em Xangai, o vice-governador Laurez Moreira e o secretário Carlos Humberto Lima também têm agendadas visitas a empresas chinesas como parte de sua programação.

Cifit

A 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit) se estabeleceu como um dos principais eventos globais de investimento, visando impulsionar o comércio bilateral, disseminar informações confiáveis e explorar as tendências de investimento em escala mundial. Nesta edição, a ênfase recai sobre a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a introdução de Investimentos Estrangeiros Diretos de Alta Qualidade e a promoção da internacionalização, bem como a promoção de acordos de cooperação multilateral e bilateral, além da colaboração transfronteiriça.

O evento ocorre na cidade de Xiamen, província de Fujian, na China, onde mais de 50 reuniões e fóruns estão programados para ocorrer. O Tocantins está entre os oito estados brasileiros convidados para o evento, que também contará com a participação de mais de 40 países e regiões estrangeiras.

Editorial de O Estado de São Paulo

Diz-se, com inteira razão, que todos os cidadãos têm de respeitar o Judiciário e cumprir suas decisões. O funcionamento livre da Justiça é aspecto essencial do Estado Democrático de Direito. Mas infelizmente, algumas vezes, parece que o Judiciário se esforça para não ser respeitado, para não ser levado a sério, para ser visto como um órgão político, submisso às circunstâncias do poder do momento.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli aproveitou o ensejo de um despacho – no qual anulou todos os atos da Justiça tomados a partir do acordo de leniência firmado pela Odebrecht – para fazer um revisionismo histórico. Segundo ele, a prisão do presidente Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do País”; “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”; “uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”; “o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”.

De fato, a Justiça, depois de um longo vai e vem, entendeu que o princípio da presunção da inocência impede o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. De fato, a Justiça, depois de longos anos, entendeu que a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos envolvendo Lula, anulando as condenações correlatas.

Mas nada disso obnubila a obviedade mais cristalina. De uma forma ou de outra, com mais ou menos intensidade, o STF participou de todos esses atos, tanto os que conduziram Lula à prisão como aqueles que o tiraram de lá. E igualmente se pode dizer dos atos que retiraram a elegibilidade de Lula e dos que a devolveram. Se, como disse Toffoli, os processos contra Lula foram “uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, o STF participou integralmente dessa conspiração.

Não há nenhum problema em que a Justiça corrija seus erros. Na verdade, é seu dever primário. Mas que o faça em tempo razoável e, principalmente, de forma honesta, sem politizar os assuntos. No entanto, quando Dias Toffoli profere uma decisão como a de quarta-feira, produz-se uma grave inversão. As revisões da Justiça, que deveriam servir para fortalecer a confiança no Poder Judiciário – explicitando que não há compromisso com o erro –, perdem seu caráter pedagógico, gerando a impressão contrária. Para a população, parecem confirmar-se seus piores temores: uma Justiça parcial e instável, preocupada em estar alinhada com os ventos da política.

O habeas corpus de Lula foi impetrado no Supremo em 2018. Se eram tão graves e evidentes os elementos indicando a parcialidade do juiz, por que houve tanta demora em seu julgamento? No caso da decisão pela incompetência do foro, o Judiciário tardou sete anos. Toda essa história é longa e tem muitos aspectos. Mas os fatos não podem ser negados. Por causa dessa flagrante incompetência da Justiça – no sentido corriqueiro do termo: a incapacidade de aplicar o Direito em tempo razoável e de forma estável –, os casos contra Lula prescreveram, os indícios de corrupção reunidos perderam sua serventia processual e o mérito dos processos nunca foi julgado por um magistrado competente e imparcial, como deveria ter ocorrido.

As palavras de Dias Toffoli devem servir, por contraste, de alerta a todo o Judiciário; em especial, ao STF. Respeitem o cidadão e sua memória. A Justiça tem de ser funcional. Ninguém deseja – não é isso o que prevê o Estado Democrático de Direito – um Judiciário voluntarista, instável, histérico ou politizado.

Fala-se que o STF, por ser o órgão de maior hierarquia do Judiciário, tem o direito de errar por último. A afirmação é um tanto cínica, a desprestigiar o próprio Supremo. Na verdade, nenhum órgão estatal tem o direito de errar. De toda forma, tenha ou não esse direito, é mais que hora de reconhecer que o STF tem abusado da possibilidade de errar.

Vinte e quatro horas depois que o terremoto de magnitude destruiu parte do antigo kasbah de Marrakech, a cidade antiga que é Patrimônio Mundial da Unesco, poucos dos 14 mil moradores já tinham conseguido dormir.

POR IVAN FINOTTI

Os amigos Belameur Kamal, 23, e Amine el Mssiehe, 24, estavam falando de futebol na frente da enorme mesquita Moulay el Yazid, às 23h05 (7h05 no Brasil) de sexta-feira (8), quando a construção começou a rasgar a partir do alto. Pedaços da obra erguida entre 1185 e 1190 explodiam nas ruas e os muros se dividiam ao meio até a nova fenda encontrasse uma janela, cuspindo seu batente na rua.

"Foram 40 segundos tremendo tudo. A gente estava sentado em cima das motos e fomos jogados no chão", conta Kamal, que passou por um sismo em 2004 quando estava na escola. Na ocasião, porém, sua carteira e a de seus colegas apenas tremeu por cinco segundos.

Desta vez, há pelo menos 51 mortos na cidade. Contando as vilas adjacentes, os números são bem mais assustadores: 2.012 pessoas mortas e 2.059 feridos, segundo contagem mais atualizada do Ministério do Interior, fazendo deste o terremoto mais letal no país em 63 anos.

O terremoto ocorreu em Ighil, nas montanhas do Alto Atlas, cerca de 70 quilômetros a sudoeste de Marrakech, a uma profundidade de 18,5 quilômetros, às 23h11 no horário local (19h11 em Brasília). De acordo com as autoridades, as mortes se concentram nas províncias e municípios de Al Hauz, Marrakech, Uarzazat, Azilal, Chichaoua e Tarudant. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cenários de devastação.

Neste sábado (9), o governo do Marrocos declarou luto oficial durante três dias. As Forças Armadas anunciaram que enviarão mantimentos, barracas e cobertores para as áreas afetadas.

"A terra tremeu por cerca de 20 segundos. As portas se abriram e fecharam sozinhas enquanto eu descia correndo do segundo andar", disse à agência de notícias Reuters Hamid Afkir, professor em uma área montanhosa a oeste do epicentro, perto da cidade de Taroudant.

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, estavam em Marrakech com suas respectivas comitivas para o Encontro Mundial de Geoparques. "Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro", afirmou Romero pelo X, antigo Twitter. A equipe de Souza também está protegida e deve retornar ao Brasil neste sábado (9), de acordo com a assessoria do político.

O Itamaraty informou que não há notícias de brasileiros mortos ou feridos até o momento.

"A população nessa região vive em estruturas altamente vulneráveis a abalos sísmicos", afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que estimou a magnitude do terremoto em 6.8. O centro geofísico do Marrocos, por sua vez, disse que o terremoto teve magnitude de 7.2.

Segundo o instituto americano, o tremor já é o mais letal no país desde 1960, quando um sismo provocou a morte de 12 mil pessoas, e também o mais intenso em cem anos, dado que a magnitude 6.8 é rara de ser atingida no Marrocos.

Na cidade antiga de Marrakech, um Patrimônio Mundial da Unesco densamente povoado, casas desabaram e um muro apresentava rachaduras e trechos destruídos. Durante a noite, as pessoas estavam tentando remover manualmente os escombros enquanto aguardavam equipamentos adequados, disse à Reuters Id Waaziz Hassan, um morador.

"Via os edifícios se movendo", disse à AFP Abdelhak el Amrani, de Marrakech, que afirmou ter havido uma queda da eletricidade de dez minutos. "As pessoas estavam em pânico. As crianças choravam, os pais estavam desamparados."

Pessoas na capital, Rabat, e na cidade costeira de Imsouane, ambas perto do epicentro, também fugiram de suas casas com medo de um terremoto mais forte, segundo testemunhas.

Montasir Itri, morador da vila de Asni, disse que a maioria das casas foi danificada. "Nossos vizinhos estão sob os escombros e as pessoas estão trabalhando duro para resgatá-los usando os meios disponíveis", disse ele.

Marrocos frequentemente experimenta terremotos em sua região norte devido à sua localização entre as placas africana e euroasiática. Em 2004, pelo menos 628 pessoas morreram e 926 ficaram feridas quando um terremoto atingiu Alhucemas, no nordeste do país.

Em 1980, o terremoto em El Asnam, na Argélia, com uma magnitude de 7.3, foi um dos terremotos mais destrutivos da história contemporânea. Resultou na morte de 2.500 pessoas e deixou pelo menos 300 mil pessoas desabrigadas.