As discussões em torno do PPA – Plano Plurianual 2024/2027 – com a participação em peso da bancada federal do Tocantins, deputados estaduais e prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e representantes de entidades classistas da microrregião central do Estado, como os de Porto Nacional, Abreulândia e Tocantínia, entre outros, que reuniram mais de duas mil pessoas, deram o tom de prestígio ao governo de Wanderlei Barbosa.

Por Edson Rodrigues

O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.

Podemos também entender que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento para a elaboração de programas das diversas áreas de atuação do Governo. Ele determina como serão realizadas grandes obras (hospitais e escolas) e serviços públicos (atendimento de saúde, policiamento e ensino) que contribuem com a qualidade de vida da população.

POLÍTICA

Pela primeira vez, tanto o governador Wanderlei Barbosa quanto a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, deram declarações sobre estar juntos em um mesmo palanque, mesmo que, no momento, nenhum dos dois tenha um “candidato oficial” definido.

Wanderlei e Cinthia discorreram “parábolas” sobre a situação de seus adversários que estão incomodados com a força política que cada um deles, governador e prefeita, vai representar nas eleições municipais.

Cinthia, inclusive, foi além, falando na tentativa da oposição de ganhar as eleições no ‘tapetão”, citando os boatos e as fake News acerca das operações federais em Palmas, segundo ela, “encomendadas” em Brasília, tendo tanto ela quanto o governador como alvos, e se disse aberta ao diálogo para que os dois possam estar em um só palanque.

O aceno de harmonia foi acompanhado pelo governador Wanderlei Barbosa, o que representa a formalização de parcerias de gestão e atuação política entre o Palácio Araguaia e a Prefeitura da Capital.

“SEM CORTINA”:  ÀS CLARAS

Deputada estadual Janad Valcari (PL)

Com a consolidação desta união, o cordão umbilical que passa a conectar Wanderlei Barbosa e Cinthia Ribeiro é o mesmo que será cortado entre o grupo palaciano e a candidatura da deputada estadual Janad Valcari, e entre Cinthia e o clã dos Abreu – senador e presidente estadual do PSD Irajá Abreu e sua mãe, ex-senadora Kátia Abreu, que já declararam não subir no mesmo palanque em que estiver Wanderlei Barbosa.

Essa união inicia, então, a separação do “joio do trigo”, lembrando que os deputados federais e estaduais aproveitam o momento da discussão do PPA para, juntos, formarem um “cinturão de proteção” em volta do governador Wanderlei Barbosa das ações injustificadas vindas de Brasília, com a tentativa de desestabilizar ou, até mesmo, interromper uma gestão de conceito, que vem encantando o povo tocantinense, que o brindou com 86% de aprovação.

E pode provocar efeitos colaterais de curto, médio e longo prazo.

EFEITOS COLATERAIS 

Deputado federal Carlos Gaguim (União) e a senadora Dorinha Seabra (União)

Com essa nova conformação política resultando das discussões do PPA, os efeitos colaterais podem ser sentidos já a partir desta próxima semana, com Janad Valcari, candidatíssima à prefeitura de Palmas e líder nas pesquisas de intenção de voto, passando a ser oposição ao Palácio Araguaia, justamente pelo fato da deputada estadual fazer uma oposição canina à gestão de Cinthia Ribeiro. Essa provável união entre o governo do Estado e a gestão de Cinthia Ribeiro cria um impasse interessante: como se posicionarão a senadora Dorinha Seabra e o deputado federal Carlos Gaguim.

Tanto Dorinha quanto Gaguim são apoiadores de primeira hora da candidatura de Janad Valcari mas, também, são governistas por conveniência, e terão que escolher se ficam no palanque palaciano ou no de Janad Valcari, tendo que, na segunda hipótese, devolver os cargos ocupados por seus apadrinhados no governo do Estado.

Dorinha, que já estava distanciada de Cinthia Ribeiro pelo apoio à Janad Valcari, tem se mostrado uma política pouco atuante no tocante à política municipalista, principalmente nos municípios onde apoia algum candidato.

As impressões de que sua conduta nunca vem ao encontro dos interesses do Palácio Araguaia, não fala a mesma língua, será posta à prova com esse afunilamento das decisões de apoio do grupo político comandado por Wanderlei Barbosa, principalmente em Palmas, mas nos principais colégios eleitorais do Estado.

Com certeza os ecos das discussões do PPA trarão, ainda, muitas surpresas... e em breve!

Aguardem!

O Partido Novo pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo crime de falsidade ideológica

Por André Shalders

Para o Novo, o ministro incorreu em crime quando sua pasta não forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos do acordo de cooperação do caso Odebrecht. No dia 06 de setembro, o ministro Dias Toffoli anulou a validade das provas do acordo de leniência da empreiteira apontando ausência de acordo de cooperação com a Suíça – que, no entanto, aconteceu. Dias depois da decisão, o Ministério da Justiça (MJ) achou a documentação.

A representação do Novo também pede que seja investigada a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Carolina Yumi. O DRCI é o departamento responsável por centralizar todos os pedidos de cooperação internacional dirigidos ou recebidos de outros países. Na representação, o Novo ressalta o fato de que Yumi era diretora-adjunta do DRCI entre 2015 e 2017 – justamente no período em que a cooperação internacional com a Suíça foi negociada.

Como mostrou o Estadão, ao fazer a busca, o DRCI limitou-se a usar o número de um processo que só seria firmado mais tarde – o pedido de cooperação à Suíça é de 2016, mas o processo usado como termo de busca é de 2017. O Departamento também não usou o termo de busca mais óbvio: os números dos ofícios, que inclusive já estavam públicos no processo onde Toffoli deu a decisão anulando as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Já o DRCI alega que não dispunha dos números dos ofícios e que cumpriu sua obrigação ao pesquisar somente pelos termos pedidos pelo STF – ou seja, o número do processo e as palavras “Drousys” e “MyWebDay”.

“Esta (Carolina Yumi) é a mesma servidora que está lá desde 2015, e que estava envolvida no pedido de cooperação internacional. Então, o que a gente entende é que não dá para alegar que a resposta dela (ao STF) foi emitida sem o conhecimento e a aprovação do Dino, que é o superior hierárquico dela”, diz a advogada do Novo, Carolina Sponza.

“Se é a mesma pessoa que estava lá desde 2015 diz primeiro que não houve cooperação internacional, e agora diz que houve, a gente entende que isso é má fé. E a gente entende que o ministro da Justiça tinha conhecimento disso”, diz ela.

Em resposta a questionamentos anteriores do Estadão, Yumi disse que o DRCI tem por obrigação realizar as buscas nos termos do pedido do STF.

“Ao DRCI cabe cumprir as solicitações de informação recebidas nos exatos termos indicados e as pesquisas internas foram realizadas seguindo as orientações fornecidas, não sendo identificados procedimentos que obedecessem a esses critérios”, disse ela, em nota.

A diretora do DRCI disse ainda que “não foi franqueado acesso ao inteiro teor do processo (a Reclamação 43.007) para que fossem realizadas buscas em todos os documentos ali existentes, incluindo ofícios”. O processo, no entanto, é público, e pode ser acessado por qualquer pessoa com um certificado digital válido.

O que diz o Ministério da Justiça

Questionado pelo Estadão sobre este mesmo assunto em outra reportagem, o Ministério da Justiça disse que se limitou a fazer a busca solicitada pelo STF, por meio da solicitação de Dias Toffoli.

O pedido do STF “continha três parâmetros de busca: um número de processo e o nome de dois sistemas informáticos. O número de processo continha um erro e a pesquisa através dos nomes restou infrutífera. Está aí porque o primeiro ofício resposta do DRCI informou sobre a não localização de referida cooperação jurídica”, disse a pasta.

O MJ disse ainda que só teve acesso aos números dos ofícios depois, quando estes foram divulgados em uma nota pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Com base nessas novas informações o DRCI procedeu outra busca e foi possível encontrar os documentos da cooperação jurídica. No mesmo momento, de forma espontânea, o MJSP comunicou tal fato ao ministro Dias Toffoli do STF”, diz nota.

A pasta diz ainda que o acordo de cooperação internacional só foi concluído no dia 02 de outubro de 2017 – e que qualquer uso das provas antes deste período “constitui desrespeito aos trâmites legais de uma cooperação jurídica internacional”. “Caberá agora ao STF avaliar as novas informações prestadas”, diz a pasta.

Homem estava escondido num imóvel residencial em Campo Grande

Por Guilherme Resck

A Polícia Federal capturou, neste domingo (17.set), em Campo Grande, o criminoso responsável por um ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) -- cuja sede fica em São Paulo --, ocorrido em 2021.

As investigações da PF sobre o caso foram feitas no âmbito da Operação Escalada Cibernética e resultaram em condenação do principal suspeito pelo ataque a nove anos de prisão, pela prática dos crimes de invasão de dispositivo informático e falsificação de documento público.

"A sentença condenatória foi expedida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em dezembro de 2021. Contudo o criminoso permaneceu foragido desde maio de 2021, data do desencadeamento da operação da PF", acrescenta a corporação, em comunicado.

O homem, que agora está preso, foi responsável por realizar um ataque hacker ao sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do TRF-3, invadindo-o com o objetivo de alterar documentos eletrônicos de assinatura de agentes públicos para a obtenção de vantagens pessoais.

"O hacker, após invasão ao sistema de processos judiciais eletrônicos, falsificou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos que tramitavam no TRF-3, nos quais ele mesmo era o réu, alterando as manifestações dos procuradores com sugestão de absolvição ao invés da condenação originalmente proposta", pontua a PF.

A investigação da corporação foi instaurada após dois magistrados da Justiça Federal em São Paulo perceberem modificações em documentos, com uso fraudulento das assinaturas digitais deles. "O hacker falsificou assinaturas eletrônicas de juízes, servidores da justiça e membros do Ministério Público Federal e alterou documentos em pelo menos oito processos, sendo dois cíveis e seis criminais. O objetivo, além da autoabsorvição criminal, seria a liberação e a consequente apropriação de valores pendentes em ações judiciais para contas controladas pelo próprio criminoso", complementa a PF.

Pelo menos 20 policiais federais participaram da ação de captura do criminoso neste domingo. Ele estava escondido num imóvel residencial em Conjunto Aero Rancho. Seu nome havia sido incluído na difusão vermelha da Interpol, ou seja, ele era procurado internacional.

Presidente também afirmou que é preciso investimento nos países em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas

Com iG Último Segundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (16) da reunião de cúpula do grupo G77 e a China em Havana, capital de Cuba . Durante o discurso, o mandatário brasileiro falou sobre regulamentação das plataformas digitais para combater atos antidemocráticos e a disseminação de ódio nas redes sociais. Além disso, ele cobrou que as nações ricas invistam nos países em desenvolvimento para a preservação ambiental.

A cúpula representa um espaço significativo para discutir questões globais, colaboração internacional e os desafios enfrentados pelas nações em desenvolvimento.

"O projeto de diretrizes globais para regulamentação de plataformas digitais, da Unesco, equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei, ou ameaçam a democracia e os direitos humanos", declarou o presidente.

Ainda, Lula defendeu que os países desenvolvidos precisam de investimento para enfrentar as mudanças climáticas.

"Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. E a segunda é a transição energética. Nossos países precisam ter as condições necessárias para responder a essas mudanças".

Era esperado que o presidente Lula criticasse o embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha durante o discurso, o que não aconteceu.

Historicamente, o Brasil se posiciona contra ao embargo, no entanto, a tradição foi quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se posicionou a favor das sanções unilaterais.

Ao assumir a presidência pela terceira vez, Lula voltou a colocar a diplomacia brasileira contra ao embargo. Segundo o governo do petista, as sanções asfixiam o regime de Cuba.

O que é o embargo?

O embargo, ou bloqueio, como é chamado em Cuba, ocorreu em 1959, quando a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro derrubou o ditador Fulgêncio Batista. Desde então, a relação entre o grupo rebelde e os Estados Unidos não tem sido harmoniosa.

O bloqueio é um compilado de leis que servem para ir contra as mudanças instaladas pela Revolução Cubana. A principal delas é a desapropriação de terras, que pertencem a americanos, que tem o objetivo de reforma agrária.

O atual líder do regime ditatorial cubano, Miguel Díaz-Canel, diz que o embargo é o responsável pelos protestos, pela desigualdade econômica e pela falta de liberdade no país.

Além do Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) também se posiciona contra ao embargo. A entidade defende que as sanções unilaterais, transgridem o direito internacional e o multilateralismo.

Delegação tocantinense conquistou na competição uma medalha de ouro no ciclismo masculino; uma de prata no handebol e uma de bronze no basquete, ambas no feminino

Por Lenna Borges

O Tocantins conquistou duas medalhas neste sábado, 16, no último dia de competições dos Jogos da Juventude 2023. Uma de prata com o time de handebol e uma de bronze pela equipe do basquete, ambas no feminino. Os estudantes-atletas tocantinenses nos 16 dias de competições conquistaram três medalhas, das 15 modalidades disputadas. A primeira medalha, de ouro, foi na prova de Potência no Ciclismo masculino, pelo estudante Josué Teixeira Feitosa Júnior, de Gurupi.

A medalha de prata da equipe do handebol feminino garante uma vaga na segunda divisão no próximo ano. Na fase classificatória, o time venceu duas partidas e empatou uma, sendo: contra o Acre, 38 x 09, da Bahia de 28 x 17, e o empate com a equipe de Goiás, placar 22 x 22, ganhou de 20 a 15 do Ceará, e a final, em um jogo disputadíssimo, novamente contra o Goiás, perdeu por 16 x 15, na prorrogação.

 O basquete feminino é bronze nos jogos da Juventude com vitória sobre o time de Sergipe

Para o técnico da equipe de handebol, Jamil Ribeiro Dias, foi uma satisfação dirigir a seleção vice-campeã. “Perdemos por detalhes, bola perdida na prorrogação, mas o principal que realmente importa é que o Tocantins foi muito bem representado e respeitado. Muito obrigado ao Governo do Estado que colocou toda a estrutura a disposição da nossa equipe e estamos gratos por esta oportunidade”, agradeceu.

Já o time de basquete feminino, medalha de bronze, venceu as três partidas que disputou na etapa classificatória, com os placares de: 35 x 7 com o Piauí, 57 x 20 contra o time do Acre e 40 x 10 contra a Paraíba, perdeu a semifinal para o Acre 35 x 31, e a final disputando o terceiro lugar, ganhou de Sergipe por 23 x 22. Mesmo com os resultados positivos, continua na terceira divisão.

A capitã da equipe de basquete, Larah Kauanny dos Santos de Carvalho Sousa, aluno do Colégio Cívico-Militar Rachel de Queiroz, de Palmas, explicou que, apesar de ganharem os três primeiros jogos, infelizmente perderam na semifinal. “Mas na final a gente conseguiu se recuperar, fizemos um jogo muito bom, especialmente nos dois últimos tempos e conquistamos o bronze. Estou muito feliz”, frisou.

Tocantins na competição

O handebol feminino conquistou a medalha de prata em um jogo difícil contra o Goiás

O presidente do Comitê Olímpico Estadual (COE) da Superintendência de Desporto Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Leonardo Bernardes, fez um balanço do desempenho dos estudantes-atletas nas modalidades disputadas. "Neste ano conseguimos três pódios, três medalhas, e aqui vale ressaltar a importância de subir ao pódio em um evento nacional, das equipes e atletas conquistar uma medalha, pois o Tocantins ganha visibilidade com a conquista destes resultados, independente da série. E as outras modalidades, que não conseguiram medalhar, houve uma evolução, alguns caíram em chaves fortes e confrontos difíceis, mesmo assim fizeram bonito, representaram bem o Tocantins, e nas modalidades individuais os atletas melhoraram os índices, seus tempos e suas marcas”, ressaltou.

O time de voleibol masculino terminou o torneio em 6º lugar. Já o feminino e o tênis de mesa fizeram ótimas partidas, mas não conseguiram avançar na competição. O triatlo tocantinense, que estreou na competição, conseguiu o 12º lugar no ranking nacional com o atleta do Colégio Cívico-Militar Rachel de Queiroz, Richard Ferreira Monteiro.

No judô masculino, o atleta do Colégio Objetivo de Palmas, Raimundo Araújo de Moura, - 66 Kg, encerrou em 7º lugar, o feminino conseguiu chegar até as oitavas de final, com as atletas Kamila Ibiapina Aquino, - 57 kg, e Ester Eloah Barbosa, - 63 kg.

Quanto ao atletismo, o Tocantins conseguiu classificar alguns atletas para as provas finais, mas não conquistou medalhas. O badminton conseguiu chegar às quartas de finais, mas não avançou na competição.

A classificação de todas as modalidades, será divulgado no boletim da competição pelo comitê organizador no site www.xob.org.br

Sobre os Jogos

Os Jogos da Juventude 2023, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e realizados em Ribeirão Preto (SP), de 1° a 16 de setembro. Neste ano, os estudantes-atletas brasileiros competiram em 18 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete, ciclismo, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, vôlei de praia, voleibol e wrestling.

A delegação do Tocantins nos jogos em 2023 foi composta por 171 estudantes-atletas, de 15 a 17 anos, de vários municípios tocantinenses que disputaram 15 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton,

basquete, ciclismo, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, triatlo, vôlei de praia, voleibol e wrestling.

Os atletas foram classificados na etapa final dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs), promovidos pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).