Na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos

Por Gabriel Brum

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

Por Lara Cavalcante

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) participa do encontro nacional em comemoração aos 20 Anos da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária que acontece de 2 a 4 de agosto em Salvador – BA.

O encontro tem o objetivo de celebrar os avanços da Economia Solidária no país, aprofundar a troca de experiências e aprendizados e fomentar uma agenda entre os entes federados em prol das políticas públicas da área.

Na sexta-feira, 4, acontece também em Salvador a 133ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset) em que o secretário do Tocantins, Jonis Calaça, será representado pelo gerente financeiro do Sistema Nacional de Emprego (Sine –To), Mateus Ferreira.

Segundo o secretário da Setas, Jonis Calaça, o Tocantins tem uma contribuição importante na construção da política de Economia Solidária e já desenvolveu projetos importantes na área como Ecosol, Lixo e Cidadania, entre outros. Sobre a temática ele completa: “É fundamental estarmos envolvidos nos debates nacionais acerca dessa pauta tão importante para o desenvolvimento social de nosso estado. O Tocantins tem tanto a aprender quanto a ensinar nessa área”.

Programa Economia Solidária como Estratégia de Desenvolvimento Social

O Programa de Economia Solidária desenvolvido pela Setas visa promover a inclusão socioprodutiva, a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento justo e solidário nos 139 municípios do Tocantins visando o fortalecimento das relações de cooperação nos grupos e comunidades.

Segundo o gerente financeiro, Mateus Ferreira, a participação no encontro nacional tem sido uma rica oportunidade de troca de experiências e explica: “A economia solidária visa à melhoria da qualidade de vida das pessoas com estratégias de desenvolvimento local fortalecendo a geração de emprego e renda. Nesse evento temos representantes de todo o país e juntos estamos elaborando uma agenda para os próximos 4 anos”.

“Petrobras tem o direito de corrigir falhas no projeto” afirma

Por Andreia Verdélio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, que o estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.

O presidente da República explicou que o objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.

“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.

Avaliação ambiental

O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.

Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.

O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Reservas

A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.

“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula nesta quinta-feira.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Porto Nacional é conhecida como a Capital da Cultura do Estado do Tocantins, é a cidade onde está sediado o jornal O Paralelo 13, desde a sua fundação, no mesmo endereço, desenvolvendo a mesma linha editorial, destemida, porém ética e respeitosa, sempre de propriedade da Família O Paralelo 13, presidido por nós e, agora, com o retorno do editor Edvaldo Rodrigues, que estava afastado há quatro anos, por outros compromissos profissionais.

Por Edson Rodrigues

Somos testemunhas vivas e participantes do modo de ser dos portuenses, em cujas veias corre o mais puro sangue político, cidadãos que não gostam de bater palmas para políticos e, quando o fazem, em raríssimas vezes, é o maior sinal de reconhecimento para qualquer um que tenha apostado na vida pública.

Em Porto Nacional, cidade do santo Padre Luso, já forneceu para Goiás e, há 34 anos, para o Tocantins, senadores, deputados federais, estaduais, escritores, cientistas, médicos, pessoas que ocuparam cargos de relevância em todos os Poderes, a disputa pela vaga de futuro prefeito sempre foi e será, a mais acirrada dentre todos os municípios tocantinenses. Aqui não há favoritos, não há imbatíveis e não há derrotados de véspera. Quando o resultado das urnas é divulgado, os adversários voltam a ser vizinhos, amigos e conhecidos, de convivência cordial e harmônica, em seus papéis originais de cidadãos portuenses. Exceto os puxa-sacos, baba ovos e “cheiradores de sovaco”.

Essa é Porto Nacional.

O CERNE DA QUESTÃO

Dentro de todo esse contexto, o Observatório Político de O Paralelo 13 inicia esta análise afirmando com tranquilidade que a maioria esmagadora dos eleitores portuenses não sabe em quem votará para prefeito em outubro de 2024, independente das pré-candidaturas serem governistas ou oposicionistas ou as da terceira via.

Dos pré-candidatos a prefeito de Porto nacional, o atual prefeito, Ronivon Maciel, um gestor morno, sem ações políticas e que vem patinando no mesmo lugar desde que assumiu a prefeitura, não tem comando sobre seus auxiliares que são fracos, para não dizer incompetentes, com algumas ressalvas no primeiro escalão, mas são pessoas cujas pastas não têm orçamento, logo, sem condições de dar outra cara ao governo.

Apesar do desgaste da maioria dos seus auxiliares de primeiro escalão, considerados por muitos como “parasitas”, com a exceção de três deles, o prefeito Ronivon Maciel, com o apoio do senador Irajá Abreu, relator setorial do Orçamento e aliado de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem recebendo alguns milhões em recursos federais, oriundos de emendas impositivas, para investimento em infraestrutura.  Nos próximos 17 meses, com obras de pavimentação asfáltica nos bairros e recapeamento da malha viária no centro e em outros setores de Porto Nacional, tem condições de reagir administrativamente, podendo transformar sua gestão, de forma a se tornar um candidato com chances de competitividade.

O seu crescimento político, no entanto, ainda é uma dúvida, mas, não, impossível.

Porém, Ronivon, assim como qualquer um dos demais pré-candidatos, não pode ser subestimado, pois conseguiu manter sua gestão sem nenhum escândalo de corrupção, longe das operações da Polícia Federal e das investigações do Ministério Público.

TOINHO ANDRADE

O deputado federal Toinho Andrade é outro pré-candidato a prefeito. Com a política correndo nas veias da sua família, Toinho é filho do saudoso ex-prefeito de Porto Nacional por três mandatos e ex-prefeito de Nova Fátima, Antônio Poincaré Andrade, e prefeito de Nova Fátima, sua mãe, Dinorá Costa Andrade, ex-prefeita de Ipueiras, seu irmão, Otoniel Andrade, três vezes prefeito de Porto Nacional e da ex-prefeita de Ipueiras, Terezinha Andrade.

Começou sua vida pública como vereador, seguiu como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e, hoje, é o deputado federal mais votado nas últimas eleições.

Na disputa pela prefeitura de Porto Nacional, Toinho Andrade conta com o apoio político do amigo de infância, o também portuense, governador Wanderlei Barbosa e do grupo político palaciano, composto por vários deputados estaduais, deputados federais, vereadores, prefeitos e muitas outras lideranças, compondo o maior conglomerado político da atualidade, no Tocantins.

Porém, a disputa, em Porto Nacional, como já falamos, deve ser uma das mais acirradas do Tocantins, e será decidida voto a voto, por isso, nunca é bom contar vantagens nem apostar nos apoios. Sem trabalho duro, ninguém chegará a vitória, e é muito importante ter cuidado com as vaidades que estarão em jogo.

TERCEIRAS VIAS

As peças do tabuleiro sucessório de Porto Nacional ainda não estão definidas e as candidaturas que se apresentam como terceira via, principalmente a nascida no seio da classe empresarial e do agronegócio, podem surpreender.

Há ainda os trabalhos discretos da candidatura do ex-prefeito, Paulo Sardinha Mourão, deputado federal por três mandatos, um político de conceito, que já foi prefeito de Porto Nacional e que, até outubro deste ano, irá confirmar, com um simples movimento, se será ou não candidato a prefeito em seu município natal, com apoio do presidente Lula.

Com domicílio eleitoral transferido para Palmas, onde sua candidatura a prefeito foi deletada por conta do racha dentro do PT, Paulo Mourão tem até outubro para voltar a ter domicílio eleitoral em Porto, o que lhe possibilitará ser candidato a prefeito, em um acordo com o atual prefeito, Ronivon Maciel, em que um apoiará aquele que estiver melhor nas pesquisas, no caso da transferência de domicílio eleitoral de Mourão para Porto.

Por esse e outros motivos, a sucessão municipal em Porto Nacional ainda está muito longe de sequer ser diagnosticada. São muitas candidaturas, muitas possibilidades e muitas dúvidas, tudo isso cercado da aura pitoresca dos eleitores portuenses, que não gostam de bater palmas para político e de reeleger prefeitos.

As respostas só virão com o tempo, mas a movimentação você pode conferir aqui.

Estamos de olho!

Durante a cerimônia, o Governador também assinou decreto regulamentando a destinação de ativos financeiros recuperados em atos criminosos para Fumpol

Por Nayara Borges

O governador Wanderlei Barbosa entregou um helicóptero do modelo Robinson R66 à Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), nesta quarta-feira, 2. A cerimônia ocorreu na ala Norte do Palácio Araguaia, em Palmas. A outorga da aeronave é para contribuir com a SSP-TO em ações de repressão à criminalidade no Tocantins. Durante a cerimônia também foram entregues para a SSP, 50 macacões antichamas e 20 pares de luvas, além da assinatura de decreto que regulamenta a destinação ao Fundo para Modernização da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Fumpol) de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem de capital.

O chefe do Executivo do Tocantins, Wanderlei Barbosa, enfatizou que o helicóptero e demais materiais de proteção vêm para somar nas forças da Segurança Pública do Estado do Tocantins. “Entrego essa aeronave para a SSP-TO, e também para o Naturatins, com intuito de auxiliar todo serviço de monitoramento das nossas áreas, das nossas belezas naturais, mas também principalmente no combate à criminalidade. Este helicóptero veio para somar forças, pois para realizarmos um bom combate, precisamos ter equipamentos e armamentos para executar as ações”, afirmou.

Ainda durante a cerimônia, foi assinado decreto que regulamenta a destinação para o Fumpol de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem de capital

O secretário da SSP-TO, Wlademir Costa, ressaltou a importância da nova aeronave no combate à criminalidade e destacou que, com equipamentos chegando, aumenta a qualidade e, consequentemente, beneficia a população tocantinense. “Hoje o governador Wanderlei Barbosa está realizando a entrega desse helicóptero, que também servirá de apoio para o Naturatins no combate aos crimes ambientais. Sem sombra de dúvidas, vem para o combate à criminalidade, assim como em situações que se faça necessário o apoio aéreo. O nosso Governador mais uma vez priorizando a segurança pública da nossa população tocantinense”, pontuou.

Com articulação do governador Wanderlei Barbosa, o Estado de São Paulo repassou a aeronave para a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins.

Para o vice-governador Laurez Moreira, a ótima atuação do Governador em articular a doação da aeronave para o Estado do Tocantins, transformando um equipamento que antes era utilizado para más práticas, visa fortalecer o combate à criminalidade. “Temos aqui um bom exemplo que o governador Wanderlei Barbosa está dando. Quando o objeto é apreendido e utilizado para praticar qualquer crime, o Governo repassa este material para a polícia. Que assim terá melhores condições de ser usado em prol da sociedade", conferiu.

Assinatura do Decreto Nº 6.658

O secretário da SSP-TO, Wlademir Costa, menciona sobre a importância da nova aeronave no combate à criminalidade dentro do Tocantins

Ainda durante a cerimônia, Wanderlei Barbosa assinou o Decreto Nº 6.658, regulamentando a destinação para o Fumpol de todos os bens, direitos, valores provenientes, direta ou indiretamente, de ilícitos penais relacionados a crimes de lavagem de capital. Assim, todos os ativos financeiros provenientes de lavagem de capital cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado do Tocantins serão recolhidos para o Fumpol. Esse recurso financeiro deverá abranger investimentos na formação e capacitação de policiais civis para a investigação de ilícitos penais relacionados à lavagem de dinheiro, bem como na infraestrutura, tecnologia e reestruturação de unidades da Polícia Civil que atuem na prevenção e combate aos crimes previstos na Lei Federal nº .613/1998.

Aeronave

O helicóptero Robinson modelo R66 é capaz de voar de Palmas a qualquer município do Estado sem necessidade de reabastecimento. Possui cinco assentos além de amplo espaço para o transporte de equipamentos e todo tipo de carga. O diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Major Gustavo Bolentini, ressaltou que essa aeronave tem características específicas que será um diferencial principalmente no combate ao tráfico de drogas. “Essa é uma aeronave muito versátil, é uma aeronave turbina. Uma informação importante é que ela sai de Palmas para qualquer município do Estado sem precisar de reabastecimento. Então ela vai auxiliar grandemente as operações policiais, especialmente aquelas em zona rural, de combate ao crime em geral e, principalmente, ao tráfico de drogas ", destacou.