Segundo a ANPR, decisão parte de premissa essencial para chegar à conclusão de que as provas seriam juridicamente imprestáveis

Por Gabriela Coelho

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresentou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e condenações que resultaram na operação Lava Jato.

Segundo a ANPR, a decisão parte de um pressuposto essencial para chegar à conclusão de que as provas que amparam o Acordo de Leniência da Odebrecht seriam juridicamente imprestáveis.

"Tal premissa é inteiramente equivocada, porquanto destoa da realidade dos fatos. Relatório final da Sindicância demonstrou de forma expressa que não houve qualquer irregularidade na condução do Acordo de Leniência", diz a ANPR.

Além disso, a associação afirma que não se pode ignorar que o tratamento dado pelo Ministério Público Federal aos elementos de prova que amparavam o Acordo de Leniência da Odebrecht – sistemas Drousys e MyWebDay – seguiram rigorosamente os tratados internacionais multilaterais e bilaterais e a legislação brasileira.

Para a associação, a celebração de acordos de leniência com empresas no Brasil, de forma concomitante à celebração de acordos por autoridades estrangeiras com a mesma empresa — já foi utilizado em diversos outros casos.

A ANPR diz ainda que os acordos de colaboração premiada celebrados com diretores e empregados da Odebrecht, que se valeram também de provas extraídas dos sistemas da companhia e que foram entregues voluntariamente, foram firmados pela Procuradoria-Geral da República e homologados pelo próprio STF, que, na época, reconheceu sua validade.

Quais os agentes públicos

Na decisão em que anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira, Toffoli também mandou oficiar à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Receita Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que identifiquem e informem quais agentes públicos atuaram no acordo de leniência da Odebrecht que não passaram pelos trâmites formais e que os órgãos tomem as providências necessárias para apurar responsabilidades sobre o acordo.

Segundo o ministro, a prisão de Lula pode ser chamada de um dos maiores erros judiciários da história do país.

"Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF", afirmou.

A expressão "ovo da serpente" é uma metáfora que remete à falta de ação contra um mal sendo "gestado". Um filme do cineasta sueco Ingmar Bergman que descreve a lenta e gradual ascensão do nazismo a partir dos anos 1920 na Alemanha tem a expressão como título.

Para o ministro, centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão.

O ministro, que acabou assumindo uma série de pedidos semelhantes sobre a declaração de nulidade de provas do acordo de leniência firmado entre Odebrecht e Ministério Público Federal a partir da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, utilizou como fundamentação justamente argumentos apresentados pelo agora juiz aposentado em outros casos parecidos.

Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida. Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados.

Por Fernanda Vivas - G1 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira (11).

A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores.

Os ministros analisaram o tema no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em formato eletrônico, na página virtual do Supremo.

Ação

Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade, fixando que as parcelas seriam descontadas diretamente na fonte.

Para o PDT, a medida pode ampliar o superendividamento e deixar o beneficiário vulnerável, já que a renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

A ação também contestou a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%.

Voto

Prevaleceu a posição do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que votou para rejeitar a ação e considerar constitucionais as mudanças nas regras dos consignados.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso.

O ministro afirmou que a Constituição não traz “qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado” e que os “novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Segundo Nunes Marques, “a potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”.

O relator disse ainda que o PDT, “ao tratar do prejuízo à reorganização financeira dos tomadores do empréstimo, parece partir do pressuposto de que os indivíduos ou as famílias não obtêm qualquer vantagem com a contratação do crédito, quando, em verdade, adquirem liquidez imediata para sanar dívidas, gastar em despesas inadiáveis ou investir em algum plano sempre adiado”.

A 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por cometer o crime de calúnia (atribuir falsamente crime) contra o procurador Januário Paludo, que integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira, 11.

Por Daniel Haidar 

Delgatti voltou aos holofotes no mês passado quando foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão e 736 dias-multa, por invadir as contas no Telegram do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol e de outras autoridades. O hacker foi acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de obter ilegalmente mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato no Telegram e de ter repassado a terceiros essas conversas, que motivaram uma série de reportagens conhecida como “Vaza Jato”.

Nesta nova condenação, por calúnia, Delgatti foi acusado de atribuir falsamente crime e ofender a honra do procurador Januário Paludo. Isso porque o hacker alegou, sem provas, que o procurador havia recebido propina de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras e um dos principais delatores da Lava Jato. Delgatti tinha feito essa afirmação em dezembro de 2019 durante uma entrevista à revista VEJA. Ele alegou que essa negociação de propina estava relatada em um dos áudios obtidos nas conversas dos procuradores no Telegram. “Tem um áudio em que o procurador está aceitando dinheiro do Renato Duque”, afirmou Delgatti na entrevista.

Na sentença, o juiz federal Osias Alves Penha citou que a Corregedoria do Ministério Público Federal investigou as alegações de Delgatti e constatou que esse áudio não tratava de nenhuma negociação de propina, mas, sim, da negociação da multa paga por Duque como parte do acordo de delação premiada que firmou com a Justiça.

“O áudio mencionado pelo réu na entrevista não indica o recebimento de qualquer vantagem indevida pelo servidor público, sendo falsa a afirmação em sentido contrário feita pelo réu”, afirmou o magistrado na sentença.

A defesa do hacker alegou no processo que não houve intenção de caluniar o procurador. “O réu ao ter acesso aos áudios referidos na inicial, realmente entendeu se tratar de um caso de corrupção”, afirmou a defesa de Delgatti.

O magistrado, no entanto, considerou que o hacker assumiu o risco de cometer o crime de calúnia, porque o entrevistador da revista chegou a perguntar se o áudio não poderia tratar, justamente, do valor da multa prevista no acordo de delação premiada. Mas essa possibilidade foi descartada pelo hacker na entrevista.

“Vê-se, pois, que o réu, ao menos assumiu o risco de atingir a honra do ofendido, ao acusá-lo sem a devida cautela de confirmar os fatos, o que caracteriza o dolo eventual”, afirmou o juiz.

As conversas dos procuradores no Telegram, obtidas por Delgatti, foram apreendidas em equipamentos dele na Operação Spoofing, pela qual ele acabou condenado a 20 anos de prisão. A revelação dessas mensagens motivou acusações na Justiça de que houve conluio na Lava Jato. As conversas também serviram de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro teve parcialidade ao julgar Lula.

Depois de se notabilizar pelo vazamento das mensagens, o hacker foi procurado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Pelo envolvimento com Bolsonaro, o hacker prestou depoimento em agosto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas praticados em Brasília no dia 8 de janeiro. Delgatti voltou a ser investigado pela suspeita de que foi pago por aliados de Bolsonaro para forjar ataques contra a Justiça Eleitoral e para inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no sistema do Conselho Nacional de Justiça. À Polícia Federal, Delgatti alegou que inseriu o falso mandado a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), uma das principais aliadas de Bolsonaro. Delgatti já tinha sido preso na Operação Spoofing, mas voltou a ser preso na investigação sobre a invasão e a adulteração de dados do CNJ.

Para a execução da obra foi realizado antecipadamente um laudo técnico sobre as condições do Theatro

Por Samara Martins

A semana começou com boa notícia para a cultura em Palmas. É que um dos mais importantes equipamentos de cultura do Estado, o Theatro Fernanda Montenegro, instalado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, teve sua reforma iniciada nesta segunda-feira, 11, com a assinatura da ordem de serviço pela prefeita Cinthia Ribeiro, acompanhada da presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Cleizenir Divina e autoridades municipais. Durante o andamento das obras, as atividades do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho seguem normalmente e podem ser remanejadas, caso necessário.

Na oportunidade, a prefeita Cinthia Ribeiro reforçou o papel fundamental do Espaço como o abrigo dos grandes espetáculos que acontecem na Cidade. “Reformar o Theatro Fernanda Montenegro é muito significativo, representa um resgate cultural. Com essas intervenções, estaremos prontos para receber grandes produções locais e nacionais. Assinamos a ordem serviço já com início imediato da obra. Assim, imprimimos, mais uma vez, a marca de eficiência da nossa gestão.”

Enquanto a ordem de serviço era assinada, a obra já estava sendo iniciada. Nesta primeira etapa será executada a manutenção corretiva da laje de cobertura juntamente com toda a impermeabilização da área. Também será contemplada a revitalização interna, incluindo proteção acústica, forro, piso, iluminação e sonorização.

Na ocasião, a presidente da FCP, Cleizenir Divina, ressaltou a importância do Fernanda Montenegro para a Cultura na Capital. “É um momento de alegria iniciarmos esta obra tão esperada pela classe artística e pelo público. O Theatro Fernanda Montenegro é a principal casa dos nossos artistas. Trabalharemos para que seja entregue o mais breve possível e com a qualidade necessária para atender os artistas locais e de todo o país”, afirmou.

Laudo técnico

Para a execução da reforma, ainda em 2022 a Fundação Cultural de Palmas contratou um técnico especializado para fazer uma avaliação estrutural do Theatro Fernanda Montenegro, executada por meio de análise dos documentos técnicos, inspeções detalhadas nos elementos das edificações, processos de anamnese, ensaios técnicos específicos (como esclerometria, foto-termometria, ensaios de corrosão do aço, entre outros). O responsável pela elaboração do laudo técnico foi o consultor sênior doutor em Ciências do Ambiente, mestre em Engenharia Civil, especialista em Patologia das Estruturas e Tecnologia do Concreto, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e diretor da Associação Brasileira de Patologia das Construções, Fábio Henrique de Melo Ribeiro.

Após o laudo técnico, foi realizado o orçamento da obra e contratação de empresa para execução dos serviços, que serão realizados pela Engix Construções e Serviços Ltda., com valor inicial estimado em aproximadamente R$ 2,5 milhões. A previsão é que a primeira etapa seja realizada em 120 dias.

Também presente na ocasião, a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Karin Dias, falou sobre o papel do Theatro também em contexto estadual. “ É uma conquista de grande valor da atual gestão da FCP, que atende os anseios de nossos artistas. A prefeita firmou mais um importante pilar em nosso sistema de cultura municipal, hoje é o dia que marca o início da revitalização dessa que é a grande obra da cultura de Palmas, mas que também transcende nossa Capital, eis que é um símbolo da cultura tocantinense”, disse.

Theatro Fernanda Montenegro

Instalado no complexo Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, o Fernanda Montenegro é o maior teatro do estado do Tocantins, com capacidade para 500 lugares, o local é a casa dos grandes espetáculos na Capital, abrigando tanto os artistas locais, como eventos de circulação nacional nas artes cênicas e na música.

Espaço Cultural

O projeto do prédio do Espaço Cultural de Palmas foi concebido em 1994 pelo arquiteto Paulo Henrique Paranhos, e segue linhas modernas. A Obra, de 9.440 m², foi construída entre 1995 e 1996 e inaugurada em 26 de setembro de 1996. O complexo recebeu o ‘Destaque em Obra Construída’ no 3º Prêmio Jovens Arquitetos de São Paulo e também foi escolhido na Alemanha como ‘Architect of Awa’.
O complexo do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho é formado pela Grande Praça, o Theatro Fernanda Montenegro, O Cine Cultura – Sala Sinhozinho, a Biblioteca Jornalista Jaime Câmara, Galeria Municipal de Artes, as salas administrativas da Fundação Cultural de Palmas e o Centro de Treinamento e Ensino Artístico.

Mais de 150 mil pessoas subiram a serra durante cinco dias de festa para prestigiar cardápio recheado, Cozinha Show e apresentações regionais e nacionais

Por: Malena Mota

Regado com os sabores do estado e muita música boa, a 17ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) se despediu na noite de domingo, 11. O circuito instalado na Praça Vereador Tarcisio Machado da Fonseca, em Taquaruçu, encerrou com a premiação dos melhores pratos divididos em seis categorias, e com a grande atração nacional, Biquini Cavadão, que entrou no palco já levando a plateia a cantar junto, com as músicas, Tédio, Daniela, Vento Ventania, entre outras. Durante as cinco noites, mais de 150 mil pessoas subiram a serra para prestigiar o cardápio recheado, as oficinas da Cozinha Show e as apresentações culturais dos artistas regionais e nacionais. O FGT é uma realização da Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Turismo (Agtur).

Nesta edição, 41 pratos concorreram disputando as seguintes categorias: Pratos Salgados, Pratos Doces, Comidinha Salgada, Food Truck, Rota Gastronômica e Saúde e Bem-Estar; uma das novidades deste ano. Outra inovação foi o aumento dos valores das premiações, sendo distribuído por cada categoria os valores de R$ 10 mil para os primeiros lugares, R$ 6 mil para os segundos lugares e R$ 3 mil para os ganhadores do terceiro lugar.

1º lugar na categoria Prato Salgado, com Pirarucu às Natas - chef Josué Pereira comemora ao lado do presidente da Agtur Giovanni Assis

A prefeita Cinthia Ribeiro ressaltou que esta edição do FGT consolidou a marca em todo o Brasil, usando a base e trazendo mais tecnologia, mas preservando a cultura gastronômica do Tocantins. “O FGT é recorde em todos os números, principalmente em participação popular, esse é o festival que vai entrar na história como o mais inclusivo em todos os sentidos. Uma festa pensada para a família tocantinense, e tivemos aqui a participação dos nossos “pititicos”, da melhor idade, de todos os públicos”, ressaltou, destacando que o FGT é um grande difusor da culinária tocantinense.

Para o presidente da Agtur, Giovanni Assis, a avaliação foi extremamente positiva. “Neste ano preparamos uma estrutura maior, com tecnologia incluída, mas acima de tudo, com afeto e amor. Quando as pessoas ultrapassaram o portal de entrada, se transportaram para um universo de 'Sabor, memória e amor', um universo mágico da gastronomia, com mais espaços para as pessoas comerem confortavelmente”, disse, lembrando do sucesso de toda a progrmação. “A Cozinha Show foi espetacular, os chefs se doaram muito e o público nunca respondeu tanto. Além do shows nacionais e regionais que superaram todas as expectativas de público. Muito trabalho, mas muito sabor, memória e amor”, finalizou o gestor.

Participantes

1º lugar na categoria na gategoria rota Gastronômica - premiação é recebida pelo chef Tarcisio

O primeiro lugar na categoria Saúde e Bem-Estar, estreante na edição deste ano, ficou para a também estreante no FGT, Larisse Mota, que preparou o prato Jalapinhos Nutrili. Ela conta que fez com muito carinho, um cardápio nutricionalmente rico e saudável. Já Kenia Borges, participante da Rota Gastronômica pela terceira vez, fez questão de ressaltar a importância de manter essa categoria. “Sempre acreditei no festival, e nos nossos ingredientes regionais”.

De acordo com a Agtur, a comissão julgadora que analisou as propostas culinárias é composta por grandes nomes e profissionais da gastronomia brasileira, que analisaram a forma de apresentação dos pratos, criatividade, sabores, textura, originalidade e o uso de ingredientes característicos da comida tocantinense, dentre outras.

Cozinha Show

Fechando com chave de ouro a Cozinha Show, que este ano foi totalmente repaginada, passaram grandes nomes da culinária brasileira. Neste domingo às crianças que mandaram bem, e mostraram que, desde acompanhada, o lugar de criança também pode ser na cozinha.

As crianças do Projeto ‘Chefinhos de Taquaruçu’, acompanhados pela culinarista Enes D'Arc Rodrigues colocaram literalmente a mão na massa e prepararam dois saborosos pratos: Torta de Carne de Jaca e Cupcake de Jabuticaba.

Atrações Musicais

A primeira atração da noite a subir no palco com sua voz marcante foi o tocantinense Marcos Rua, em seguida, a grande atração nacional, Biquini Cavadão. Para fechar a noite a cantora palmense Keith Araujo e Dj Gambone fecharam com chave de ouro a edição do FGT.

Confira a lista completa dos vencedores do FGT

Categoria Prato Salgado

1º Lugar - Josué Pereira - Pirarucu às Natas
2º Lugar - Débora Lima - Moqueca Tocantinense
3º Lugar - João Victor Silvestre - Chambari Cabuloso

Categoria Comidinha Salgada

1º Lugar - Ingrid Victoria - Pastel Sol Dourado
2º Lugar - Carla Tatiana - Chambasol
3º Lugar - Nayane Cardoso - Calzone La Deguste

Categoria Prato Doce

1º Lugar - Cake Cupuçaí - Paloma dos Santos
2º Lugar - Emily Gonçalves - Fatia Amor Tocantinense
3º Lugar - Míriam Moreira - Fervedouro Crocante

Categoria Food Truck

1º Lugar - Rogério Soares - Churrasco no Pão
2º Lugar - Katia de Araújo - Pastel Saboroso
3º Lugar - Katarina Pereira - Vaca Atolada Burguer

Categoria Saúde e Bem-Estar

1º Lugar - Larisse Mota - Jalapinho Nutrili
2º Lugar - Heverton Marinho - Cheviche Temperança

Categoria Rota Gastronômica

1º Lugar - Duo das Araras - Kenia de Moura
2º Lugar - Rabacan Baião Moiado- Maria do Socorro
3º Lugar - Pirarucu Bela Vista - Jaqueline Costa