Aberta nesta quarta, Dia Mundial do Turismo, ABAV Expo 2023 acontece no Rio de Janeiro e deve reunir mais de 45 mil visitantes em 3 dias de evento 

Por Camila Rodrigues

A cerimônia oficial de abertura da ABAV Expo 2023 aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, com autoridades nacionais, como o Ministro do Turismo, Celso Sabino, representantes das agências de viagens e demais profissionais da área. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e o secretário do Turismo, Hercy Filho, marcaram presença. A maior Feira de Turismo da América Latina festeja 50 anos.

Governador Wanderlei Barbosa, ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes

“Nesse Dia Internacional do Turismo, quero homenagear os agentes de viagens e todos os profissionais da cadeia do turismo e cumprimentar as autoridades dos estados aqui presentes, como o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa”, ressaltou o Ministro.

O presidente da ABAV do Rio de Janeiro, Antônio Florêncio de Queiroz, agradeceu a presença do Governador do Tocantins.

Também participaram da cerimônia o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. “O turismo é infinito e é o futuro desse país”, afirmou Freixo.

A presidente da ABAV nacional, Magda Nassar, primeira mulher a presidir a entidade, disse que a história da ABAV se mistura com a do Brasil e ressaltou a importância dos agentes de viagens, das mulheres e dos ‘abavianos’. “É um evento que deixa excelentes resultados por onde passa. Neste ano, a feira está 30% maior que no ano passado. Aqui viajaremos por 37 mil metros quadrados, em seis arenas, em um ambiente inclusivo e ambientalmente responsável”, disse.

Participaram, ainda, a representante do Sebrae Nacional, Patrícia Viana, secretário de Estado do Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, o ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Romero Rodrigues.

Conheça o Brasil Realiza

Durante a cerimônia de abertura, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, em parceria com o Banco do Brasil lançou o Programa Conheça o Brasil Realiza, que fornecerá linha de crédito especial para estimular o brasileiro a viajar pelo Brasil. O programa permitirá a compra facilitada, pretende impulsionar a economia e estimular emprego e renda.

A vice-presidente de negócios do varejo do Banco do Brasil, Carla Messi fez a assinatura do termo de compromisso, juntamente com o ministro Celso Sabino.

Visita ao estande

Governador Wanderlei Barbosa a Primeira Dama Karynne Sotero os secretários dp Turismo Hercy Filho e o secretário de Comunicação Márcio Rocha visitam-estande TO-ABAV-2023

Após a cerimônia de abertura, a comitiva do Governador seguiu para o estande do Tocantins na Feira, para realizar as vivências relacionadas aos atrativos turísticos do Estado. O governador Wanderlei Barbosa, a primeira-dama Karynne Sotero, o secretário Hercy Filho e sua esposa, Marizete de Fátima, estavam acompanhados da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do deputado estadual Eduardo Mantoan, da deputada Cláudia Lélis, e do presidente da ABAV-TO, Rodolfo Ferreira.

A comitiva acompanhou trecho da apresentação do grupo Tambores do Tocantins e realizou imersão na sala interativa dos atrativos turísticos do Estado, além do painel interativo do Fervedouro dos Buritis, no Jalapão.

Nesta edição, o estande do Tocantins recebeu a maior estrutura já organizada pelo Estado na ABAV, com elementos que contemplam a cultura tocantinense, como artesanatos, culinária, tradições e atrativos.

“Quando as pessoas visitam o Tocantins, elas querem conhecer as comunidades tradicionais, como o quilombo Mumbuca, as comunidades ribeirinhas, dentre outros. Tudo isso promove o nosso Estado, e estamos aqui representando tudo isso”, comentou o governador Wanderlei Barbosa.

“Ser visto pelo Brasil e pelo mundo é sinal de que mais visitantes iremos receber. Esse é o nosso trabalho, de estruturar, de qualificar, mas também de promover o nosso Estado. Por isso, estamos aqui promovendo o Tocantins, mostrando as nossas belezas naturais e culturais para que o Brasil e o mundo nos veja e nos visite”, disse o secretário Hercy Filho.

ABAV Expo 2023

O evento, que traz o slogan “O Mundo todo do turismo se encontra lá”, é uma realização da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), e reúne vários segmentos do setor, a exemplo de agentes de viagens, guias turísticos, instituições públicas, imprensa, visitantes, associados da entidade. A expectativa é de um público estimado em mais de 45 mil participantes, sendo 45% de agentes de viagens e mais de 1.500 marcas expositoras.

Secretário-chefe da Casa Civil do Tocantins, Deocleciano Filho, recebeu requerimento de autoridades de Miracema e do deputado Ivory De Lira oficializando a sessão solene de transferência da Capital no dia 7 de dezembro

Por Nayara Borges

Representando o Governo do Tocantins, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, representantes da Câmara Municipal de Miracema e o deputado estadual Ivory De Lira para dar início às providências da transferência da Capital por um dia para o município de Miracema. A sessão solene ocorre todo ano no dia 7 de dezembro com programações dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado.

Secretário-chefe da Casa Civil do Tocantins, Deocleciano Filho, recebeu requerimento de autoridades de Miracema e do deputado Ivory De Lira;

O secretário-chefe da Casa Civil declarou que as solicitações feitas pelas autoridades municipais serão entregues ao governador Wanderlei Barbosa, que definirá as atividades a serem realizadas em Miracema. "Hoje estou aqui recebendo nossos amigos de Miracema para darmos início a programação de transferência da capital por um dia. O requerimento será entregue ao nosso governador Wanderlei Barbosa, que vai analisar as solicitações feitas e posteriormente anunciar algumas medidas que poderão ser feitas", completou Deocleciano Filho.

Vereador de Miracema, Eldes Dinis, teceu elogios ao Governador do Tocantins pela atuação em prol dos miracemenses e declarou que o município está à disposição para auxiliar o Governo do Tocantins a realizar uma grande festa no dia 7 de dezembro.

Vereador de Miracema, Eldes Dinis, teceu elogios ao Governador do Tocantins pela atuação em prol dos miracemenses e declarou que o município está à disposição para auxiliar o Governo do Tocantins a realizar uma grande festa no dia 7 de dezembro. "Primeiramente, eu gostaria de agradecer toda a atenção e trabalho que o nosso Governador tem feito por Miracema, seja na infraestrutura, saúde, habitação da nossa cidade. É chegada a data mais importante da nossa cidade, que é reavivar o retorno da capital por um dia no município. A câmara dos vereadores está à disposição para contribuir para que esse dia seja uma festa linda, em que juntos possamos trabalhar em prol dos miracemenses", afirmou o vereador.

A transferência da capital para a cidade de Miracema obedece ao disposto no artigo 161 da Constituição Estadual, que determina que todo 7 de dezembro a capital do Estado seja transferida para Miracema. A solenidade é uma homenagem pelo fato de, no dia 7 de dezembro de 1988, o município de Miracema ter sido escolhido para ser Capital Provisória do Estado do Tocantins, sendo, portanto, a primeira capital do Estado, por um ano, a partir de 1º de janeiro de 1989.

Da Agência CNM de Notícias

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).

O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Mobilização Municipalista

Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras.

Em mensagem enviada aos prefeitos, o presidente Paulo Ziulkoski, conclamou a vinda de todos a Brasília. “Estejam em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. Nós temos que continuar mantendo a unidade, a racionalidade, temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, disse.

A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Para participar, é necessário confirmar a participação aqui.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) liberou cerca de 22 mil pessoas presas indevidamente. O dado foi revelado pela ministra Rosa Weber, em sua última sessão como presidente do conselho antes de se aposentar, nesta terça-feira (26).

POR CONSTANÇA REZENDE

A análise foi feita no chamado "Mutirão Processual Penal", realizado durante 30 dias, de 24 de julho e 25 de agosto. Coordenado pelo CNJ, o programa teve apoio dos 27 tribunais de Justiça e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do país.

Rosa afirmou que não houve qualquer "benesse" para esses cidadãos e que, em uma primeira análise, pode-se verificar que há "bastante resistência da magistratura na aplicação das teses consolidadas pelo STF e que são de cumprimento obrigatório".

"A elas (pessoas presas indevidamente) juízes e juízas fizeram chegar a Constituição Federal, os tratados internacionais e a Lei de Execução Penal a partir de entendimentos firmados e assegurados em decisões do Supremo Tribunal Federal na matéria", disse.

"Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente", acrescentou.

O grupo analisou cerca de 100.396 processos movimentados neste período. Após o estudo dos autos, chegou-se à conclusão de que havia prisão indevida em 21.866 casos.
Deste número, foram revistas prisões preventivas com duração maior do que um ano, de gestantes, de mães e mulheres responsáveis por crianças e de pessoas com deficiência presas cautelarmente e, também, de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória.

Além de detidos em regime diverso do aberto que foram condenados pela prática de tráfico privilegiado (casos de menor gravidade, em que há bons antecedentes e nenhuma conexão com organizações criminosas).

Segundo o CNJ, os processos em que foram identificadas prisões cautelares com duração superior a um ano compuseram 49% dos casos revisados.

Somado aos casos que envolviam gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas cautelarmente, eles representam quase 60% dos processos que foram objeto de revisão durante o mutirão.

Os dados fornecidos pelos tribunais apontaram a existência de 6.304 processos que envolviam gestantes, lactantes, além de mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, em todo o território nacional.

Como resultado da ação do mutirão, a prisão preventiva foi revista em 51% dos casos. Em relação ao total de processos analisados, a revisão da prisão preventiva resultou, na maioria dos casos, na concessão de prisão domiciliar sem monitoração eletrônica.

Para o CNJ, o dado evidencia o impacto da utilização indiscriminada da prisão provisória nos índices de superlotação carcerária.

Os Mutirões Carcerários ocorreram no país desde 2008, e em 2014, foram suspensos. Neste ano, o projeto foi retomado.

Projetos nas áreas de infraestrutura e saúde foram apresentados como prioridades pelo governador Wanderlei Barbosa para elaboração do Orçamento da União 2024

Por Jaciara França

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o vice-governador, Laurez Moreira, se reuniram na tarde dessa terça-feira, 26, com deputados federais e senadores, no Congresso Nacional, em Brasília-DF, quando apresentaram os projetos que o Tocantins precisa que sejam priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Os parlamentares receberam do Governador as ações para as quais o Governo do Tocantins espera obter recursos federais, por meio das emendas parlamentares.

Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador Eduardo Gomes e os deputados federais Alexandre Guimarães, Carlos Gaguim, Eli Borges, Filipe Martins, Lázaro Botelho, Ricardo Ayres, Toinho Andrade e Vicentinho Júnior.

A LOA é o que define, anualmente, o Orçamento da União para o ano seguinte. O projeto da LOA é enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, até o dia 31 de agosto de cada ano. Durante os meses seguintes, momento em que os parlamentares fazem a análise da LOA, estados, municípios e entidades definem suas prioridades e apresentam, entre os dias 1° e 20 de outubro, suas propostas de emendas a serem incluídas na LOA.

Os projetos prioritários apresentados pelo governador Wanderlei Barbosa na reunião com os parlamentares estão concentrados nas áreas da infraestrutura rodoviária, saúde, segurança pública, desenvolvimento agropecuário, gestão pública, turismo e cultura, educação e esporte. Em sua defesa das propostas, o governador Wanderlei Barbosa destacou o fato de este ser o primeiro orçamento elaborado por sua gestão.

"Esse é o primeiro orçamento que será elaborado exclusivamente pela minha gestão, por isso estamos trabalhando em todas as propostas com extremo cuidado. Nós sabemos o que queremos para o nosso Estado, temos projetos concretos para isso e o orçamento 2024, alinhado a esses projetos, é indispensável para entregarmos os resultados ousados que o tocantinense merece”, afirmou o Governador.

O secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, destacou a importância da relação do Governo com a bancada federal. "Nesse momento, quando o Congresso Nacional está trabalhando na elaboração da LOA, o governador Wanderlei Barbosa vem apresentar as propostas de maneira democrática e politicamente madura. Está sendo decidido quais recursos serão destinados ao Estado em 2024 e o Governador está cuidando de perto das necessidades dos tocantinenses", destacou.

Saúde e Infraestrutura

O secretário de Planejamento do Tocantins, Sergilsei Silva Moura, esclareceu que as propostas são definidas a partir do que foi proposto no Plano Plurianual (PPA). “As demandas apresentadas estão em consonância com a construção do PPA. O que trouxemos aos parlamentares reflete os anseios dos tocantinenses”. Para a elaboração do PPA, o Governo do Tocantins realizou entre os meses de maio e setembro, dez eventos de consultas públicas que abrangeram todas as regiões do Estado.

Dentre as prioridades, o governador Wanderlei Barbosa destacou a saúde pública como área para a qual espera a maior atenção dos parlamentares para a destinação de emendas. Projetos como o Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Hospital Geral de Gurupi e a Maternidade de Augustinópolis são apontados como essenciais, assim como, a garantia de recursos para o custeio das despesas dos atendimentos de alta e média complexidade.

Na defesa dos projetos de infraestrutura, área para a qual está sendo pleiteado um dos maiores volumes de recursos, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que esse investimento afeta diretamente na melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses. "Estamos investindo na nossa infraestrutura de transporte focados na importância da logística para desenvolvimento econômico do Tocantins. Uma economia forte gera empregos, renda e proporciona às famílias a qualidade de vida que desejamos para nossos cidadãos", afirmou.

A área da educação também foi evidenciada com a defesa da necessidade de destinação de recursos para o financiamento do transporte escolar em todos os municípios do Tocantins, principalmente nas zonas rurais. O secretário Sergislei de Moura destacou que em todas as defesas o governador Wanderlei Barbosa frisa sua gestão municipalista e a importância da aplicação de recursos de forma direta e descentralizada. "Em todas as frentes de investimentos os projetos contemplam municípios de todas as regiões do Estado visando atender o maior número de tocantinenses", finalizou.