Vice-governador, Laurez Moreira, destacou que o Tocantins ocupa uma posição estratégica para o abastecimento da atividade industrial, por meio da produção mineral do Estado

Por Jaciara França

O vice-governador, Laurez Moreira, foi recebido nesta terça-feira, 5, pelo embaixador da Arábia Saudita no Brasil, Faisal bin Ibrahim Ghulam, em Brasília/DF, ocasião em que discutiram sobre as oportunidades para investimentos que o Tocantins oferece no setor de mineração. O presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Marco Antônio Martin; o secretário de Estado da Indústria Comércio Serviços, Carlos Humberto Lima; e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, também participaram do encontro.

Na ocasião, foi formalizado um convite ao embaixador para visitar o Tocantins e conhecer pessoalmente os projetos, especialmente na área dos chamados minerais críticos, aqueles que são essenciais para a atividade industrial e para o processo de transição energética na indústria. No Tocantins, há um grande potencial para o suprimento de importantes demandas desses minerais, o que torna o Estado uma área estratégica para o setor industrial do país.

O vice-governador, Laurez Moreira, destacou que a reunião é mais uma demonstração do trabalho que o governador Wanderlei Barbosa vem realizado para expandir as fronteiras do Tocantins, na busca pelo desenvolvimento econômico. "A Arábia Saudita tem fortes relações comerciais com o Brasil, em áreas nas quais o Tocantins possui grandes potenciais. Hoje destacamos a mineração, apresentando as condições do nosso Estado para investimentos no setor", pontuou.

Produção mineral

No contexto do mercado mineral no Brasil, o Tocantins se posiciona como uma área essencial para a produção agrícola. O estado é o terceiro maior produtor brasileiro de calcário, matéria prima essencial para a produção de fertilizantes, abastecendo produtores nos estados da região do Matopiba, composta pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O presidente da Ameto, Marco Antônio Martin, ressaltou que o Tocantins está pronto para receber novos investimentos. "Este momento é oportuno para a mineração no Tocantins. Nesta reunião, apresentamos ao embaixador os potenciais minerais do Estado, uma vez que o Tocantins é a nova fronteira mineral do país, por situar-se na posição central, cortado por hidrovias e ferrovias, assumindo uma posição altamente estratégica, onde se pode investir com segurança", enfatizou.

No Tocantins, também entre outros minerais, destacam-se como importantes elementos para a atividade industrial a produção do Quartzo e Titânio, em Porto Nacional; Zircônia e Cromo, em Jaú do Tocantins; Grafita, em Araguanã; e Ilmenita, em Brejinho de Nazaré. Com isso, o Tocantins se integra às cadeias produtivas de áreas como vidro, cerâmica, tintas, siderurgia, metalurgia, química, elétrica, entre outras.

Partido de Bolsonaro vence Centrão e fica com Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto PT comandará Saúde

Por Lis Cappi

Após semanas de negociações, líderes partidários avançaram em acordos para as presidências de comissões nesta terça-feira (5). O principal entrave era a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava em disputa entre o Partido Liberal (PL) e o Centrão. O desfecho deu vitória ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vai presidir o colegiado mais importante em 2024.

As tratativas foram conduzidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é de que os ajustes finais sejam concluídos até esta quarta-feira (6). As comissões devem ser instaladas às 15h.

No acordo firmado no ano passado, a CCJ ficaria com o PL, mas a projeção do colegiado fez com que o Centrão também entrasse na disputa. No meio das negociações, o Partido dos Trabalhadores (PT), se movimentou para que o PL não ficasse no comando do colegiado. Por analisar quase todos os projetos da Câmara, a comissão pode funcionar como oposição ao governo.

No último ano, a comissão ficou com o PT. Dessa vez, o partido ficará com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que pode convocar qualquer ministro do governo. A legenda de Lula ainda define pontos finais para a comissões de Saúde e Cultura.

Com quase todos os acertos feitos, ficou definido ainda que partidos podem trocar entre si algum comando de comissão, desde que fique no entendimento das duas legendas. Está na situação, por exemplo, o PDT e o PSB, que ficaram com Trabalho e Indústria, respectivamente, mas ainda negociam uma possível troca.

A formação teve início nessa segunda-feira, 4, e segue até sexta-feira, 8, em Araguaína

Por Gabriela Rossi

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência de Educação Indígena, está promovendo a Formação Continuada para Professores Indígenas e não indígenas atuantes em escolas estaduais indígenas do Povo Krahô. A formação começou nessa segunda-feira, 4, e segue até sexta-feira, 8, na Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína.

Estão participando aproximadamente 180 professores, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação indígena, ampliando os recursos didáticos, as metodologias, os processos de avaliação, o êxito na alfabetização e letramento na língua materna e na Língua Portuguesa, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O coordenador pedagógico da escola indígena localizada na Aldeia Maravilha, conta que se sente muito grato pela oportunidade de participar de um evento como esse. “É uma oportunidade de estarmos adquirindo conhecimento, compartilhando e levando para os nossos estudantes, e assim poder ofertar uma educação de qualidade para eles”.

Para o professor Cristiano Krahô, essa é uma experiência única e enriquecedora. “Pra gente que é indígena é muito importante estar aqui, junto com a equipe. É a primeira vez que a gente participa, estamos aqui para aprender várias coisas e ter conhecimento para levar para as aulas”, comentou.

Durante o primeiro dia de formação, o gerente de Educação Indígena da Seduc, Ercivaldo Damsôkekwa Calixto Xerente, que apresentou uma palestra com o tema “Os desafios da educação escolar indígena e seu sucesso pela superação”, ressalta a importância dos encontros e da socialização entre professores. “Acreditamos muito que esse tipo de trabalho de aprimoramento profissional vai nos ajudar bastante, tanto na base, no trabalho lá na Escola Indígena, quanto como Secretaria da Educação. Acreditamos muito nesse trabalho que está sendo desenvolvido”.

A programação segue até o dia 8 de março, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 21h30, na Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína.

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado

Com Agência Câmara

Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urgência constitucional de auxílio ao setor de eventos. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em razão da pandemia do coronavírus.

O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar uma medida provisória que prorrogava o prazo de socorro ao setor até 2025, mas decidiu encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso (MP 1202/23).

Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto da MP tinha algumas imperfeições e, por essa razão, está sendo reformulado. A ideia, segundo Guimarães, é aprovar o novo texto até o final de março.

O líder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que será um texto mais enxuto. Ele disse ainda que todas as empresas que usaram os recursos do Perse indevidamente ou cometeram qualquer tipo de fraude, serão punidas. “Vai sair um texto em consenso e um programa que respeita quem realmente tem direito (ao benefício)”, disse Carreras.

“Foi falado sobre a duração (do benefício), talvez pelo Perse tenha uma progressão de redução nos próximos anos, mas foram sugestões. Por isso, foi importante ter um novo projeto de lei com urgência constitucional, validado pelos líderes, pelo presidente da Casa e pelo ministério da Fazenda”, reforçou.

MP 1202

Guimarães afirmou que Fernando Haddad reforçou a importância da votação da medida provisória que também limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia para garantir uma maior arrecadação de recursos do governo. Segundo Guimarães, a MP é “central” para o governo.

A MP estipula também limite para compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra a administração pública, e, também, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados municípios.

“O ministro Haddad apresentou uma visão geral da importância da MP. O ministro disse que está quase dobrando a curva para concluir a etapa de concluir as medidas arrecadatórias e saneadoras da economia”, afirmou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte das investigações sobre supostas irregularidades na aquisição de respiradores mecânicos, em Gurupi, durante a pandemia de Covid-19.

Com Assessoria

A operação Ruach foi realizada nas cidades de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Nerópolis (GO) para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em residências e na sede de três empresas. Cerca de 40 pessoas participaram da operação, incluindo integrantes do Gaeco, delegados e agentes da Polícia Civil.

A investigação do caso é conduzida pelo próprio Gaeco, tendo com investigados ex-gestores públicos de Gurupi, servidores públicos e empresários. Eles teriam agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada na compra do material de saúde.

Conforme informações já levantadas, os respiradores mecânicos foram adquiridos sem licitação e com valor acima do praticado pelo mercado, por meio de procedimento aberto em agosto de 2020. A justificativa alegada era a necessidade urgente de ampliação dos leitos de suporte ventilatório na unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apesar da urgência alegada para justificar a compra sem licitação, os respiradores nunca chegaram a ser instalados na UPA. Após recebidos pelo município, os equipamentos teriam ficado em completo desuso, aguardando a instalação de uma rede de gás necessária ao seu funcionamento. Depois de meses, como a instalação da rede de gás não aconteceu, o material teria sido cedido ao Hospital Regional de Gurupi. Lá, também permaneceu sem uso, em depósito.

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado apura os crimes de fraude à licitação, organização criminosa e desvio de verba pública.

O termo “ruach”, que dá nome à operação, significa “vento“, “sopro” ou “respiração” em Hebraico.