Promotoria orienta que câmaras municipais identifiquem autores e beneficiários finais e utilizem contas bancárias exclusivas para garantir controle do dinheiro público
Por Geraldo Neto
Saber quem destinou, para onde foi e como está sendo usado o dinheiro de emendas parlamentares. É isso que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) quer assegurar ao recomendar uma série de medidas para as Câmaras Municipais de Filadélfia e Babaçulândia, no norte do estado.
As recomendações, assinadas pelo promotor de Justiça Rhander Lima Teixeira e publicadas no Diário Oficial do MPTO no último dia 6, buscam adequar o Legislativo local à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF nº 854 e às normas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
O MPTO orienta que cada emenda parlamentar tenha, obrigatoriamente, a identificação nominal do vereador que a propôs. Além disso, o objeto da despesa (o que será comprado ou realizado) deve ser descrito de forma precisa, acompanhado de um plano de trabalho que justifique a relevância pública daquele gasto e apresente um cronograma de execução.
O objetivo é que o cidadão possa acompanhar o uso do dinheiro público. Com isso, o promotor de Justiça recomendou que os Portais da Transparência das duas cidades sejam adaptados.
Rastreabilidade
Um dos pontos centrais da recomendação é a rastreabilidade, que permite acompanhar o recurso desde a sua origem até o beneficiário final (como a empresa que prestou o serviço ou a entidade que recebeu o repasse). Para isso, as câmaras devem instituir regras que proíbam o uso de contas bancárias genéricas ou intermediárias, as chamadas "contas de passagem".
Segundo Rhander Teixeira, cada emenda parlamentar deve ter uma conta bancária específica e individualizada. Além disso, o documento veda expressamente a realização de saques em espécie, o que dificulta o controle sobre quem realmente recebeu o valor. A identificação do beneficiário final deve incluir o nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, e a localidade exata beneficiada pelo recurso.
Controle e prazos
As recomendações também estabelecem que as câmaras municipais utilizem classificadores orçamentários específicos, seguindo as orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isso permite que o sistema do Tribunal de Contas identifique automaticamente a origem e o destino da verba.
As Câmaras Municipais de Filadélfia e Babaçulândia têm 15 dias para informar ao MPTO se acataram as medidas e para apresentar um cronograma para a aprovação das normas internas necessárias. A Promotoria adverte que a execução de emendas em 2026 só poderá ocorrer se esses mecanismos de transparência estiverem plenamente implementados.
A falta de cumprimento dessas orientações pode levar à responsabilização pessoal dos agentes públicos e à propositura de ações por improbidade administrativa.
Medidas preveem reembolso de até R$ 526,64 por filho e equiparam benefícios trabalhistas aos de servidores públicos
Por Jessica Cardoso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (13), a regulamentação do reembolso-creche para trabalhadores terceirizados que atuam na administração pública federal. A medida passa a valer imediatamente e prevê o pagamento de até R$ 526,64 por dependente. O decreto também reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem corte de salário, para esses profissionais.
Na prática, as regras se aplicam a contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra firmados por órgãos federais, ou seja, empresas terceirizadas que prestam serviço ao governo, como limpeza, vigilância e apoio administrativo. Esses trabalhadores passam a ter acesso a direitos semelhantes aos dos servidores públicos.
O auxílio-creche deverá ser solicitado às empresas contratadas, que vão reunir as informações e repassá-las ao órgão público responsável pelo contrato.
Segundo Lula, o pagamento pode começar rapidamente após o envio da documentação. “Se vocês mandarem as informações amanhã, daqui a poucos dias vocês já podem receber esse reembolso”, afirmou. O presidente também orientou que eventuais atrasos sejam denunciados aos sindicatos.
Ao comentar a medida, Lula associou o benefício à necessidade de ampliar a participação feminina na política. Ele destacou que a falta de apoio no cuidado com os filhos ainda é um obstáculo para muitas mulheres.
“Se a mulher tem dois filhos, três filhos, um filho, quem é que vai dar janta para aquela criança? Quem é que vai dar banho naquela criança? Quem é que vai colocar aquela criança para dormir se ela não tem nenhuma ajuda? Então, ela está inferiorizada. Ela está prejudicada na parte participação política dela, porque a liberdade para ela é mais teórica do que prática”, afirmou.
Além do auxílio, o governo ampliou a redução da jornada semanal que deve beneficiar 60 mil trabalhadores terceirizados. A mudança dá continuidade a ações iniciadas em 2024, quando parte das categorias já havia sido contemplada. A regra não se aplica aos profissionais que atuam em regime de escala de revezamento 12hx36h ou 24hx72h.
Ao justificar as medidas, Lula relembrou o episódio dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e disse que a experiência influenciou sua visão sobre as condições de trabalho. Segundo ele, ao retornar ao Palácio do Planalto após a depredação, encontrou trabalhadores terceirizados responsáveis pela limpeza do local, o que o levou a refletir sobre as diferenças de tratamento entre categorias.
“Foi naquele instante que eu me dei conta que [...] não precisaria ter dois ou três tipos de categoria de trabalhadores e que a gente poderia trabalhar para tentar uniformizar [para que], pelo menos dentro do palácio, as pessoas fossem de uma só categoria, porque é sempre muito desagradável você saber que tem uma pessoa de primeira categoria, outra de segunda, outra de terceira”, disse.
As medidas fazem parte de um conjunto de políticas voltadas à valorização do trabalho dos terceirizados na administração pública federal, que incluem ainda programação de férias, recesso de fim de ano e contratação com base no piso das categorias.
Alvos da Operação Carbono Oculto e foragidos da Interpol, dupla é suspeita de liderar esquema de lavagem de dinheiro ligado ao setor de combustíveis e ao PCC; defesas negam relação com facção
Com Agência O Globo
Principais alvos da Operação Carbono Oculto, Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, e Mohamad Mourad, conhecido como “Primo”, foram localizados por autoridades brasileiras na Líbia. A fuga de mais de 9 mil quilômetros até o país do norte da África ocorreu, segundo investigadores que acompanham o caso, após a dupla entrar na mira da Polícia Federal e do Ministério Público.
É de lá que os dois, atualmente na lista de foragidos da Interpol, negociam uma colaboração premiada com o Ministério Público de São Paulo. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a dupla apresentou uma proposta em que denunciam magistrados. No ano passado, porém, uma tentativa de acordo em qual os empresários citavam políticos foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Oculto
Primo e Beto Louco são apontado como elementos centrais do esquema que permitiu ao Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrar no setor de combustíveis e chegar ao coração financeiro do país. Cerca de mil postos vinculados à facção movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, segundo as investigações.
Segundo as apurações, Beto Louco era responsável por gerir empresas utilizadas pelo grupo para fraudes fiscais e ocultação de recursos. A defesa do empresário afirma ser “falsa e fantasiosa qualquer alegação de ligação de seu cliente com o PCC”. A defesa de Mourad também nega qualquer relação de seu cliente com o crime organizado.
Os investigadores apuram se Beto Louco exercia o papel de articulador político do grupo. Como revelou O GLOBO, registros de entrada do terminal dedicado à aviação executiva no Aeroporto de Brasília mostram que o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, esteve no local no mesmo dia e horário em que o empresário. O local é usado por passageiros que utilizam jatinhos para chegar à capital federal ou deixar a cidade. O dirigente partidário, contudo, nega ter viajado no mesmo avião que o empresário. A PF investiga a relação entre os dois.
A relação entre Rueda e Beto Louco já era conhecida pelas autoridades. Reportagem da revista piauí, publicada no mês passado, afirma que os dois trocaram diversas mensagens de WhatsApp entre outubro de 2023 e maio de 2024. Os diálogos, segundo a publicação, foram apresentados à PGR pela defesa do empresário durante as negociações para fechar um acordo de colaboração premiada, que ainda não foi concretizado.
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Os investigadores também apuram se Beto Louco atuava como articulador político do grupo. Em depoimento à PF, o piloto Mauro Caputti Mattosinho disse ter transportado diversas vezes Beto Louco e Mourad em aviões pertencentes à Táxi Aéreo Piracicaba (TAP), da qual ele era funcionário. Segundo Mattosinho, Rueda seria o dono de fato da empresa, o que o dirigente nega.
BASTIDORES EM EBULIÇÃO NO INTERIOR

Nos bastidores das pré-candidaturas proporcionais no Tocantins, o clima é de intensa movimentação. Reuniões se multiplicam, sobretudo no interior, onde lideranças locais assumem protagonismo na definição de apoios. Em um cenário fragmentado, cada grupo busca fortalecer seu próprio projeto, refletindo a dinâmica de um voto cada vez mais descentralizado.
O que se observa é uma ampla circulação de pré-candidatos entre diferentes bases, com lideranças apoiando nomes de diversos partidos. A lógica é de que alianças locais pesam mais que vínculos partidários, transformando o processo em um verdadeiro mosaico político.
CLAUDIA LELIS NO BICO

A deputada estadual Claudia Lelis intensificou sua agenda no Bico do Papagaio nos últimos dias, percorrendo municípios e dialogando com lideranças locais. Com atuação voltada a pautas como família e meio ambiente, a parlamentar busca consolidar sua base sem abrir mão do discurso de desenvolvimento sustentável.
Durante as visitas, Claudia Lelis tem levantado demandas específicas de cada cidade, com o objetivo de encaminhar soluções junto ao governador Wanderlei Barbosa, de quem é aliada política. A estratégia reforça sua presença regional e pavimenta o caminho para a disputa eleitoral.
OSIRES DAMASO EM CAMPO

O empresário e ex-deputado federal Osires Damaso intensificou sua agenda pelo estado, com visitas a dezenas de municípios nas regiões Sudeste, Vale do Araguaia e Bico do Papagaio. Pré-candidato à Câmara Federal, Damaso aposta na retomada de sua trajetória política com forte presença territorial.
Reconhecido por aliados como um nome de perfil ético e agregador, o ex-parlamentar busca reconstruir sua base e se reposicionar no cenário político estadual. Sua articulação tem sido vista como um movimento consistente rumo a 2026.
ALFREDO JÚNIOR CONTA COM APOIOS EM MAIS DE 100 MUNICIPIOS

O empresário Alfredo Júnior, pré-candidato a deputado federal, vem chamando atenção pelo volume de apoios já consolidados. Segundo interlocutores, sua base alcança mais de 100 municípios, distribuídos por diferentes regiões do Tocantins.
No último fim de semana, Alfredo esteve na região Sudeste, onde se reuniu com lideranças locais para discutir propostas e alinhar bandeiras que pretende defender na Câmara dos Deputados a partir de 2027. O movimento indica uma pré-campanha estruturada e em expansão.
TIAGO DIMAS E A FORÇA DE ARAGUAÍNA

O deputado federal Tiago Dimas se posiciona como um dos nomes competitivos na disputa pela reeleição, com forte respaldo político em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral do estado. O apoio do prefeito Wagner Rodrigues reforça sua base na região norte.
Com alta aprovação da gestão municipal, o grupo político local projeta impacto direto na votação de Dimas. A articulação fortalece seu nome dentro do cenário eleitoral e amplia suas chances no pleito de 2026.
CENÁRIO NACIONAL: ARTICULAÇÕES ANTECIPADAS
No plano nacional, os partidos já intensificam as articulações para as eleições de 2026, com foco na montagem de chapas competitivas para a Câmara e o Senado. Lideranças trabalham na construção de alianças e na definição de nomes estratégicos, especialmente em estados considerados decisivos.
A movimentação precoce reflete a disputa por espaço político em um cenário de fragmentação partidária e mudanças no comportamento do eleitorado. Nos bastidores de Brasília, o consenso é de que 2026 exigirá campanhas mais estruturadas e forte presença regional.
PLANALTO ACELERA ARTICULAÇÕES PARA 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as conversas com partidos da base aliada de olho na construção de um palanque sólido para 2026. A estratégia passa pela ampliação do diálogo com siglas do centro, buscando reduzir resistências e garantir governabilidade no próximo ciclo.
Nos bastidores, ministros e articuladores políticos atuam para alinhar interesses regionais e fortalecer candidaturas competitivas nos estados. A antecipação do debate eleitoral reflete o cenário de polarização e a necessidade de consolidar alianças desde já.
CONGRESSO PRESSIONA POR PROTAGONISMO
Lideranças do Congresso Nacional do Brasil têm ampliado a pressão sobre o Executivo por maior protagonismo na definição de pautas estratégicas, especialmente na área econômica. O movimento evidencia uma relação cada vez mais negociada entre os poderes.
Parlamentares buscam garantir espaço na formulação de políticas públicas e na execução orçamentária, sobretudo com a proximidade do calendário eleitoral. A disputa por protagonismo tende a se intensificar nos próximos meses.
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM NOVA FASE

A reforma tributária volta ao centro do debate em Brasília, com expectativa de avanços na regulamentação das novas regras aprovadas. O tema é considerado prioritário tanto pelo governo quanto pelo setor produtivo, que cobra mais clareza e segurança jurídica.
Especialistas apontam que a próxima etapa será decisiva para definir os impactos reais sobre estados e municípios. O desafio está em equilibrar simplificação do sistema e manutenção da arrecadação.
DIREITA REORGANIZA ESTRATÉGIA ELEITORAL
Lideranças da oposição, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, têm intensificado reuniões para reorganizar o campo da direita visando as eleições de 2026. A meta é unificar discursos e evitar a dispersão de candidaturas.
Nos bastidores, partidos avaliam nomes e estratégias regionais, buscando ampliar sua presença no Congresso e nos governos estaduais. A articulação passa também pela construção de novas lideranças.
ECONOMIA DÁ SINAIS DE RECUPERAÇÃO GRADUAL

Indicadores recentes apontam para uma recuperação gradual da economia brasileira, com melhora em setores como serviços e mercado de trabalho. O governo federal aposta na continuidade desse ritmo para sustentar o crescimento nos próximos anos.
Apesar do cenário positivo, economistas alertam para desafios como o controle da inflação e o equilíbrio fiscal. O desempenho econômico será peça-chave no ambiente político rumo a 2026.
Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues
O Palácio Araguaia abriu as portas do clube da Asmeto para celebrar aqueles que carregam a missão de informar. Em um almoço oferecido pela Secretaria Estadual de Comunicação, jornalistas e dirigentes de veículos foram recebidos pelo secretário Márcio Rocha, que conduziu a abertura e exibiu, em telão, a mensagem do governador Wanderlei Barbosa, que destacou o reconhecimento e a valorização da imprensa tocantinense.
Coube ao decano Edson Rodrigues, da Família O Paralelo 13, dar voz à categoria (vídeo abaixo), seguido pelo presidente da AVECOM, Alex Câmara, que ressaltou a parceria entre o governo e os veículos associados.
A homenagem ganhou ainda mais brilho com a presença da senadora Professora Dorinha Seabra, do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, e do deputado Ely Borges, que reforçaram a importância da imprensa como guardiã da democracia. “Informar, criticar e mostrar caminhos” — foi o tom das falas, lembrando que o jornalismo é bússola em tempos de incerteza.
O relacionamento com a imprensa é um dos pilares da trajetória pública de Eduardo Gomes, que sempre houve manteve uma postura de respeito e valorização tanto da imprensa tocantinense quanto da nacional. Esse reconhecimento não é apenas uma questão de cordialidade: trata-se de compreender que o jornalismo exerce um papel fundamental na democracia, sendo responsável por informar a sociedade, fiscalizar o poder e dar voz às diferentes perspectivas.

Esse tipo de postura é valioso para qualquer figura pública. Políticos que cultivam uma boa relação com jornalistas e meios de comunicação tendem a construir uma imagem mais sólida e confiável, além de garantir que suas ações sejam compreendidas e debatidas de forma ampla. Em tempos de desinformação e excesso de ruídos, essa aproximação com a imprensa se torna ainda mais estratégica e necessária.
CANDIDATURAS MAJORITÁRIAS

A imprensa, através de dezenas de veículos com suas diferentes linhas editoriais, reconhece que nunca houve uma candidatura com tamanho suporte: o aval do Palácio Araguaia, o apoio do prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos, que prepara Palmas para se transformar em um canteiro de obras após o período chuvoso, e a adesão de prefeitos dos demais maiores colégios eleitorais, como Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso, e outras dezenas de çprefeitos de todas as regiões do Estado.. Trata-se de uma infraestrutura gigantesca, que poderia colocar Dorinha em posição privilegiada.
No entanto, como bem diz a metáfora política, “não basta ter o cavalo selado, é preciso saber montar”. Apesar da robustez, falta comando e liderança clara na pré-campanha. O grupo político carece de planejamento e união, e os aliados precisam “calçar as sandálias da humildade” para sair da bolha do já ganhou.
A própria imprensa tem detectado a ausência de interlocução no grupo político pró-Dorinha. Até poucos dias, a senadora conseguia sustentar sua candidatura com prestígio pessoal, liderando pesquisas de intenção de voto. Agora, após a oficialização de sua candidatura com apoio do Palácio Araguaia, o desafio é transformar essa força em ação coordenada, capaz de reverter desgastes e garantir presença no segundo turno.
LAUREZ CONVOCA IMPRENSA

Enquanto isso, o vice-governador Laurez Moreira, presidente do PSD, convoca jornalistas para um encontro em Palmas. A expectativa é de que seja confirmada a pré-candidatura ao Senado do ex-governador Mauro Carlesse. O burburinho é de que o PSD pode surpreender, mostrando musculatura para disputar espaço no segundo turno.
VICENTINHO JR., CANDIDATURA EM CRESCIMENTO

Nos corredores da Assembleia, o clima é de punhaladas políticas e desgastes internos que fragilizam Dorinha. Nesse cenário, Vicentinho Jr. cresce rápido. Pesquisas internas já apontam empate técnico entre os dois, o que acende o alerta no Palácio Araguaia. O efeito manada pode virar realidade se não houver reação imediata.
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA

Diante da falta de coordenação na campanha de Dorinha, o governador Wanderlei Barbosa precisa agir. A candidatura de Vicentinho Jr. domina as redes sociais, enquanto a estrutura robusta da senadora parece adormecida. O desafio é transformar apoio político em ação concreta, sob pena de ver o protagonismo escapar pelas mãos.
O cenário se completa com a disputa pelas duas vagas ao Senado. Onze pré-candidaturas já se colocam no tabuleiro, e o chamado “segundo voto” pode ser determinante.
Nesta terça-feira, vamos fazer uma análise, uma radiografia, deste momento de adequações nas candidaturas majoritárias e proporcionais da eleição que já confirmou que será a mais acirrada e disputada desde a criação do Estado do Tocantins.
Até breve!