Defesa destaca que pedido não é baseado em vazamentos

Com site Migalhas

O julgamento do HC em que Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve ser adiado. O habeas consta da pauta da 2ª turma do STF desta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que deve apresentar seu voto-vista, teria indicado o adiamento.

A informação foi divulgada pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. A explicação seria o fato de que habeas foi colocado pela presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados. O ministro Gilmar, então, concluiu que não haveria tempo para o debate, já que só seu voto tem mais de 40 páginas. De modo que o caso deve ficar para o segundo semestre.

Suspeição

A dúvida que ronda a suspeição de Sergio Moro agora ganha novos contornos, já que os vazamentos de conversas trocadas entre procuradores da Lava Jato e Moro quando ainda era juiz parecem comprometer ainda mais a isenção do ex-magistrado, colocando em xeque sua imparcialidade como juiz da operação.

Na iminência do julgamento do habeas, a procuradora-Geral Raquel Dodge se manifestou, na última sexta-feira, contra o pedido de Lula pela suspeição, dizendo que o material publicado pelo The Intercept ainda não teve sua integridade aferida.

Mas é importante lembrar que o habeas corpus prestes a ser julgado pelo Supremo foi impetrado no ano passado, antes de qualquer vazamento, quando Moro aceitou um cargo no governo Bolsonaro.

O HC começou a ser julgado em dezembro, quando o relator, ministro Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e agora está pronto para ser debatido.

Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em Lula foi condenado. Julgamento está previsto para esta terça (25).

Por Filipe Matoso e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira (25) e é o 12º item da pauta.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde então.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e também manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena.

Dodge opina contra pedido de defesa de Lula para anular ação penal do caso do triplex

Parecer da PGR

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer ao STF no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.

Raquel Dodge argumentou que as recentes mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept, não podem ser consideradas pelo STF porque não foram apresentadas às autoridades para que a "integridade" do conteúdo possa ser aferida.

Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação da força-tarefa da Lava Jato, o que o ministro da Justiça e o Ministério Público negam.

"Estas circunstâncias jurídicas têm elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos", argumentou a PGR.

Após a manifestação da procuradora, a defesa de Lula divulgou uma nota afirmando que o habeas corpus foi apresentado em 2018 e não é amparado nas notícias do The Intercept. Conforme os advogados, o pedido tem como base "fatos graves" que envolvem o julgamento.

"Em 13/06/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo 'The Intercept' a partir de 09/06/2019, cujo conteúdo é público e notório".

Conforme a defesa de Lula, o ex-presidente não teve direito a um julgamento "justo, imparcial e independente" e, por isso, o processo deve ser anulado.

Outros assuntos da semana

Previdência: O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode apresentar nesta semana um voto complementar. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a proposta seja votada na comissão especial também nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro já disse que, se atrasar a votação em uma semana, "não tem problema".
Marco legal das agências reguladoras: Termina nesta semana o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o novo marco legal. No fim de semana, indagou em uma entrevista se há uma tentativa no Congresso de transformá-lo na "rainha da Inglaterra".

Faltam confirmar adesão organizações de Sergipe, Piauí, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá. Em Brasília, o ato começa, às 10h, no Museu Nacional. Informações foram dadas em entrevista coletiva de imprensa, convocada por entidades responsáveis pela manifestação nacional

Por Samara Schwingel

Representantes de entidades de trabalhadores da educação federal concedem coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (13). O encontro conta com equipes de Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), que definiram ações conjuntas e unificaram o discurso em defesa das universidades e institutos federais.

Técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes promovem, nesta quarta-feira (15), a “Greve nacional da educação”, em protesto contra os cortes anunciados para as universidades federais. Também há uma greve geral dos trabalhadores (não só da educação), marcada pelas centrais sindicais para 14 de junho.

Paralisação nacional em 15 de maio

“Sobre o dia 15, temos agendados atos nas capitais das 21 unidades da Federação que aderiram, além de outras grandes cidades. Será um dia bastante movimentado”, informa Heleno Araújo, presidente do CNTE. "Faltam confirmar Sergipe, Piauí, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá, mas acreditamos que todos vão aderir."

“A educação está dando uma grande demonstração de força construindo esses atos unitários. É uma pauta que interessa a toda a sociedade. No dia 15, vamos parar nossas atividades e vamos para a rua”, afirma Antônio Gonçalves.

O ato em Brasília:

Em Brasília, os integrantes do movimento se reunirão em frente ao Museu Nacional, às 10h, da quarta-feira (15). De lá, caminharão até o Congresso Nacional, passando pelo Ministério da Educação (MEC), terminando a passeata na Rodoviária do Plano Piloto. Não há previsão de horário de término. O ato será acompanhado por carro de som. Haverá distribuição de panfletos.

Confira a programação da manifestação em Brasília, de acordo com Luis Antonio Pasquetti, presidente da ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília):

10h — Concentração no Museu Nacional
11h — Marcha em direção ao Congresso Nacional (usando as três faixas à esquerda no mesmo sentido da direção dos veículos, para não atrapalhar o trânsito)
12h — Chegada à “Rua das Bandeiras”, próxima ao Congresso Nacional (permanência de uma hora e 30 minutos), onde o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve estar no momento
13h30 — partida em direção à Rodoviária
14h30 — dispersão, usando as faixas à esquerda
Confira orientações da ADUnB para a manifestação de quarta (15), em Brasília:
"Para garantir a segurança de todos e todas, manifestantes e da sociedade, repassamos as seguintes orientações:
1. A manifestação é pacífica em defesa da educação pública e do direito à aposentadoria;
2. Combine de ir à manifestação em grupo. Ande SEMPRE junto ao grupo. Nem na saída da manifestação saia separado;
3. Não aceite provocações, tampouco provoque;
4. Não incite a violência;
5. Não deprede o patrimônio público;
6. Não use máscaras, nem nada que cubra o rosto;
7. Não solte bombinhas ou fogos de artifício durante a manifestação;
8. Siga as orientações da coordenação do ato;
9. Leve seus documentos de identificação pessoal. O policial não pode prender você por estar sem documento. No entanto, na ausência de documento, você pode ser levado à delegacia para fins de identificação;
10. Você tem o direito de filmar e registrar tudo;
11. Você tem o direito de permanecer calado diante de qualquer pergunta, de qualquer autoridade;
12. Leve água e lanche para consumo próprio;
13. Sapatos confortáveis ajudam caso você precise sair do local da manifestação por causa de alguma confusão;
14. A manifestação faz parte de um movimento democrático assegurado pela Constituição Federal. Você pode levar faixas, bandeiras e cartazes. Manifestar é um direito seu! Sem violência!"
O ato no resto do país
Confira onde se concentrarão os manifestantes em todas as unidades da Federação que aderiram ao movimento até agora em diferentes locais do país no link.
Veja as instituições que terão atividades acadêmicas interrompidas por adesão ao dia de paralisação pela educação de quarta-feira (15), de acordo com a Fasubra.
No entanto, o número total de institutos e universidades que vão aderir pode ser muito maior, pois a lista abaixo cita apenas as entidades filiadas à Fasubra:
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Universidade Federal de Itajubá (Unifei)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal do Tocantins (UFTO)
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR)
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Greve geral em 14 de junho

“Depois do dia 15, só temos programada mobilização para o dia 14 de junho. Entre esses dois dias, estaremos trabalhando, nos preparando para a greve do dia 14”, completa Heleno Araújo. “Dia 14 vamos parar tudo: transporte, educação, toda a classe trabalhadora”, observa Marcelino Rodrigues, coordenador geral da Fasubra.

Os porta-vozes não souberam informar detalhes da programação de 14 de junho. "Ainda não tem uma programação certa. Só sabemos que vão paralisar o dia todo e talvez, à tarde, tenha uma passeata", diz.

Questionado sobre a possibilidade de greves prolongadas, que durem mais de um dia, Antônio Gonçalves rebate: “Nacionalmente, não pensamos em outra atividade, mas cada local pode ter uma articulação nesse meio tempo”. Ou seja, o movimento de algumas universidades e institutos federais pode até decretar greve, mas não será nacional ou geral.

Reclamações

“O governo fala de contingenciamento, mas não vai haver recomposição desses recursos. E as instituições públicas são as que mais produzem conhecimento no pais”, reclama Antônio Gonçalves, presidente do Andes.

“De fato, 95% da pesquisa brasileira é feita no ambiente das universidades públicas. Essas pesquisas fazem diferença na vida das pessoas. Fomos surpreendidos com a suspensão de verbas. É um cenário de apagão da ciência brasileira”, critica Manuelle Marques, da Anpg. “É um ataque à soberania brasileira e à universidade, que tem sido produtora do senso crítico. A justificativa é que essas bolsas estariam ociosas, mas sabemos que não é verdade”, diz Manuelle Marques, da Anpg, sobre os cortes aos benefícios da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Manifestação da Ubes
Confira artigo de Pedro Lucas Gorki, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) sobre a movimentação do dia 15:

"Cortes na educação: A gota d’água vai virar um tsunami
Na segunda-feira (6/5), eu estava junto às centenas de estudantes que protestavam do lado de fora do Colégio Militar do Rio de Janeiro, no bairro da Tijuca. Dentro, o presidente Jair Bolsonaro, cujo governo anunciou, recentemente, o corte de 30% do dinheiro da educação. Enquanto Bolsonaro estava fechado, cercado por alto esquema de segurança, com medo da reação popular e de encarar os jovens que lá estavam, o protesto dos secundaristas ganhava o apoio da população, das pessoas que passavam a pé, nos carros, dos trabalhadores, de quem escutava as reivindicações e concordava com elas.

A reação popular contra os cortes na educação, liderada pelo movimento estudantil secundarista e universitário, pode resultar nas maiores manifestações do Brasil desde a posse presidencial em janeiro. Até Bolsonaro já sabe que essa foi a gota d’água que vai virar um tsunami. Bolsonaro não gosta muito de estudar e não é lá muito bom de história – a ponto de falar que a ditadura no Brasil não existiu ou que os ditadores assassinos de países como o Chile e o Paraguai foram pessoas importantes. Mas ao ignorar ou desconhecer que, neste mesmo continente, foi a juventude que enfrentou e derrubou os regimes mais autoritários, pode ter cometido um erro que as ruas não vão perdoar. Nós vamos para cima.

O movimento estudantil está protagonizando, nas diversas regiões do país, um levante unificado contra a tentativa de destruição do nosso ensino. Toda essa força vai desaguar, no dia 15 de maio, em uma jornada nacional nas ruas, nos institutos federais, nos colégios, construindo uma grande paralisação nacional da educação.

A mobilização dos atos foi rápida. Em poucos dias, o movimento se espalhou em assembleias, debates, protestos, ações diretas. Os jovens têm acompanhado com preocupação a transformação ideológica covarde de um Ministério da Educação que vira as costas para alunos e professores, voltando-se apenas para o fanatismo de extrema direita e para os lucros do setor educacional privado. A declaração do ministro Abraham Weintrub de que as universidades públicas devem ser punidas por promover “balbúrdia” foi a gota d’água.

Ao atacar o ensino superior, o governo mentiu, dizendo priorizar a educação básica. Mas o MEC cortou recursos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Um bloqueio de pelo menos R$2,4 bilhões de reais.

Enquanto publica decretos de posse de arma para enriquecer a indústria do tiro e tenta emplacar a reforma da Previdência e o fim das aposentadorias para agradar aos bancos e a previdência privada, Bolsonaro tira dos salário dos professores, da merenda, dos laboratórios, das bibliotecas, da reforma das quadras e das salas de aula das escolas públicas. E é por isso que a UBES e o movimento estudantil secundarista estão no centro desse debate e vão conduzir os milhões de estudantes da educação básica para resistir a esse governo. Vamos ensinar ao ministro da Educação que as escolas e universidades brasileiras devem ser prioridade, inclusive para garantir o crescimento econômico.

Mais de 100 institutos federais já deram o seu recado, aderindo à campanha #TiraAMãodoMeuIF. O movimento já conta com paralisações e protestos em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Com roupas pretas e palavras de ordem, os secundaristas denunciam que, devido aos cortes no orçamento das instituições, muitos alunos não poderão, sequer, concluir o ano letivo. Não bastasse promover a perseguição nas escolas, a censura de alunos e professores; a tentativa de obrigar todos os estudantes do Brasil a repetir o seu slogan partidário de campanha eleitoral no pátio das instituições, Bolsonaro agora quer estrangular a juventude da forma mais direta e cruel: tirando os poucos recursos do setor educacional e tentando matar de fome o sistema de ensino brasileiro.

O que o governo não sabe é que essa mesma juventude já resistiu a momentos tão ou mais duros que esse, ao longo dos últimos 70 anos. E tem uma força invencível quando está unida. Já derrubamos presidentes e ditadores quando conseguimos contagiar a sociedade e ela ficou do nosso lado. Cada estudante secundarista também tem uma mãe, um pai, um vizinho que não concorda com a retirada de dinheiro da educação e que precisa de muito pouco para ser convencido a ir às ruas conosco. E se isso acontecer, já seremos numericamente um movimento incontrolável e incontornável. Um governo que perde popularidade de forma inédita nos seus cinco primeiros meses, deveria ter mais sabedoria ao escolher seus inimigos. Mexer com a juventude brasileira é coisa séria. Não aos cortes. Vamos à luta!" *Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa

MTur, Sebrae e Adetuc apresentam programa que contempla rota com quatro municípios de Tocantins

Com Assessoria 

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae/TO e a Agência Estadual de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Criativa (Adetuc-TO), realiza nesta segunda-feira (24), em Palmas (TO), o quinto seminário itinerante do programa Investe Turismo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fará a abertura do evento.

O evento ocorrerá das 9 às 17 horas, no auditório do Palácio Araguaia, e contará, também com a presença do governador Mauro Carlesse e representantes do trade e do poder executivo.

A iniciativa visa reunir atores públicos e privados envolvidos nos projetos de gestão integrada e qualificação da Rota Palmas e Jalapão, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo programa para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local.

A rota é dividida em duas regiões turísticas: Encantos do Jalapão, que compreende as cidades de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins; e Serras e Lagos, que contempla Palmas, a capital.

Veja destaca a liderança de Rodrigo Maia na articulação política. IstoÉ mostra a caça ao Hacker de Moro e Época expões as críticas do general Santos Cruz, demitido do ministério

Veja

O Calendário Maia

Em meio à desarticulação política do governo, o Congresso vai apresentar uma agenda de propostas para o país. Liderado por Rodrigo Maia, o pacote inclui mudanças no FGTS, autonomia do Banco Central, simplificação de impostos e redução dos juros bancários. No vácuo da desarticulação política do Executivo, o Congresso prepara uma agenda que será implementada após a aprovação da reforma da Previdência .

Maia acha que, se seu plano der certo, atingirá dois objetivos: terá sido responsável pela recuperação da economia e pavimentará o caminho para alçar voos maiores na eleição de 2022. Em 2018, ele chegou a cogitar uma candidatura à Presidência. Cauteloso, o deputado arma que não quer ocupar o espaço do governo, mas apenas colaborar.

Istoé

No rastro do hacker de Moro

Desde que o site The Intercept Brasil revelou as trocas de mensagens privadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da Lava Jato em Curitiba, o Brasil acompanha apreensivo à divulgação, em doses homeopáticas, do teor das interceptações – fruto da violação de celulares de autoridades brasileiras. O constrangimento ao qual foram expostos os integrantes da Lava Jato e o ex-juiz que se tornou símbolo do combate à corrupção no País pode mudar de lado.

A Polícia Federal planeja-se para, nas próximas semanas, tentar emitir uma contundente resposta ao que classifica de ação orquestrada perpetrada por criminosos de alto calibre. Sob a coordenação do diretor-geral Maurício Valeixo, a PF acredita ter se aproximado dos hackers que invadiram a privacidade dos procuradores e expuseram as vísceras da Lava Jato.

Época

'É um show de besteiras', diz general Santos Cruz sobre gestão Bolsonaro

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

“Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante.