Marcos Bignotti no Colégio de Procuradores Registro da nova composição do Colégio de Procuradores

Por Flávio Herculano

O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e tomando assento no Colégio de Procuradores de Justiça.

Na ocasião, ele lembrou seus 30 anos de carreira ministerial e enalteceu o seu antecessor na 5ª Procuradoria de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que se aposentou em dezembro de 2019. Bignotti também prometeu esforço para corresponder às expectativas depositadas pelos demais integrantes do colegiado. “Nós gostamos de ser Ministério Público, de promover a Justiça e esperamos chegar lá”, disse.

O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e tomando assento no Colégio de Procuradores de Justiça. pic.twitter.com/A7gA0VX3l4

— Ministério Público do Tocantins (@MPETocantins) March 16, 2020

Ao dar as boas-vindas ao colega, os procuradores de Justiça enalteceram a experiência, a serenidade e principalmente a disposição de Marcos Bignotti em colaborar com os trabalhos ministeriais, ao se dispor para substituir promotores e procuradores, cumulando funções em diversas ocasiões, bem como ao aceitar dar cobertura às sessões do Tribunal de Justiça por diversas vezes.

A presidente do Colégio de Procuradores, Maria Cotinha Bezerra Pereira, avaliou que as qualidades de Marcos Luciano Bignotti são reconhecidas pela unanimidade dos integrantes do colegiado. “Para nós, é uma honra tê-lo conosco. Seja bem-vindo”, disse.

Bignotti foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de antiguidade, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada no último dia 10.

Perfil

Marcos Luciano Bignotti nasceu em Monte Aprazível (SP). Ele foi empossado no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, estando próximo a completar 30 anos de atuação ministerial. Como promotor, passou pelas comarcas de Paranã, Filadélfia, Arraias, Araguaína e Palmas, onde se encontra desde 2002. Atualmente, ele responde pelo cargo de subprocurador-geral de Justiça, para o qual foi designado em 5 de fevereiro deste ano. 

O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares no ranking. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Por Thaise Marques

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo, 15 de março, o Procon Tocantins divulgou o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. Os dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares no ranking. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Reclamações fundamentadas são as reclamações findadas em audiências de conciliação, onde são classificadas com atendidas e não atendidas pelos fornecedores”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

No ranking, o Banco Bradesco lidera em primeiro lugar com 147 reclamações, sendo 58 não atendidas. As Lojas Nosso Lar aparece em segundo com 137 reclamações e apenas uma não atendida. Em 3º lugar, está a BRK Tocantins com 114 reclamações e 43 sem solução. A Energisa aparece em seguida com 109 reclamações, sendo 64 também não atendidas e a Brasil Telecom Celular, sendo das 103, 57 não foram atendidas.

As demais reclamadas são Casas Bahia, Banco BMG, Samsung, Brasil Telecom (telefonia fixa) e Cardif do Brasil Seguros e Garantias. O Procon Tocantins divulga ainda a quantidade de reclamações e as atendidas e as não atendidas.

O que diz o CDC

 Art. 44. “Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”.

Número inclui quatro integrantes da equipe de apoio, que está isolada desde o retorno ao Brasil. Testes de Bolsonaro e familiares deram negativo, mas há recomendação para novos exames

Por Mateus Rodrigues

Chegou a 11, neste domingo (15), o número de membros da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos, na última semana, com teste positivo para o novo coronavírus.

A lista inclui quatro membros da "equipe de apoio" à viagem oficial. Segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), toda essa equipe – seguranças, assessores de comunicação e de cerimonial, por exemplo – já tinha "optado por um regime de auto-isolamento" desde a chegada ao Brasil.

"Dentro desse grupo, quatro indivíduos apresentaram resultado positivo, porém todos eles estão com um quadro de saúde ainda assintomático. Dessa forma, cumprirão em suas residências o isolamento recomendado de 14 dias", informou o GSI em nota.

O gabinete aguarda a contraprova de um quinto membro da equipe, que recebeu "resultado inconclusivo" do primeiro teste. Todos os funcionários que prestaram apoio à viagem seguem em autoisolamento – o prazo para a liberação não foi informado.

O teste de Jair Bolsonaro deu negativo, mas o Ministério da Saúde recomendou que o exame seja refeito na próxima semana. Enquanto isso, a recomendação é para que Bolsonaro siga em "monitoramento".

Neste domingo, Bolsonaro quebrou a recomendação de cautela e participou de um ato a favor do governo e com críticas ao Judiciário e ao Legislativo. Ele chegou a apertar a mão de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.

Das autoridades que integraram oficialmente a comitiva presidencial, estão com o novo coronavírus:

o senador Nelsinho Trad (PSD-MS);

o encarregado de negócios do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, e o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten.

Além deles, há três infectados que se encontraram com Jair Bolsonaro e autoridades brasileiras em Miami, durante a viagem:

o secretário Especial Adjunto de Comunicação Social da Presidência, Samy Libermam – "número dois" de Wajngarten na pasta;

o publicitário Sérgio Lima, que trabalha com a família Bolsonaro na criação do partido Aliança pelo Brasil;

a advogada de Jair Bolsonaro, Karina Kufa e

o prefeito de Miami, Francis Suarez.

Karina e Suarez chegaram a posar para fotos com Jair Bolsonaro durante a viagem oficial.

Resultados negativos

Na quinta (12), após o anúncio do diagnóstico positivo de Wajngarten, outras autoridades que também viajaram no avião presidencial ou se encontraram com a comitiva nos EUA deram início a uma rodada de testes.

A maior parte teve resultados negativos. Estão nesta lista o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajou para os EUA antes da comitiva e permaneceu em solo norte-americano ao fim da viagem presidencial. Em nota, o Itamaraty informou que a agenda foi cancelada após o diagnóstico de Fábio Wajngarten.

"Ernesto Araújo cancelou o restante da sua agenda em Washington e retorna a Brasília, onde observará todos os protocolos vigentes", disse a postagem em rede social. O teste dele também deu resultado negativo.

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e o senador Jorginho Mello (PL-SC) também fizeram testes, e não estavam com o vírus.

Mais medidas adotadas pelo Governo do Tocantins em precaução com o Coronavírus 

 Com Secom 

O governador assina um decreto que altera a jornada dos servidores estaduais, de 08h às 14h, a partir de 17/03 e suspende todos os eventos por 30 dias.

Mais medidas adotadas pelo Governo do Tocantins em precaução ao Covid-19, novo #Coronavírus. ?✍ O governador @maurocarlesse acaba de assinar um decreto que altera a jornada dos servidores estaduais, de 08h às 14h, a partir de 17/03 e suspende todos os eventos por 30 dias. pic.twitter.com/mMp2zCxa8n

— Governo do Tocantins (@governoTO) March 16, 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficará fechada por tempo indeterminado a partir da tarde desta segunda-feira, 16. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.

Da Assessoria

O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determina aos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou líderes políticos do interior; determina também que os assessores parlamentares que desenvolvem suas atividades no interior do Estado permaneçam em seus municípios.

Além disso, fica suspensa a realização – nas dependências da Casa – de eventos coletivos, incluindo as atividades legislativas do Plenário e das Comissões, “podendo ser convocadas, extraordinariamente, pelo presidente, para votações emergenciais de interesse público.

Dispensas e afastamentos

O ato da Mesa determina também a dispensa do registro de ponto e comparecimento ao trabalho, até o próximo dia 31, as gestantes, estagiários e servidores com mais de 60 anos de idade.

Ficam suspensas ainda as autorizações de servidores e de parlamentares para missão diplomática de caráter transitório, para participação em congressos, conferências ou reuniões culturais, viagens de observação e estudos ao exterior para locais onde houve infecções por coronavírus, constantes da lista do Ministério da Saúde.