Da Assessoria

"O Judiciário tocantinense permanece com o trabalho remoto até o próximo dia 30 de abril, como forma de tirar proveito do seu aparato tecnológico, continuar produzindo e trabalhando sem promover aglomeração sem a presença das partes, testemunhas, advogados, defensores públicos e promotores e juízes", ressaltou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Océlio Nobre, representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, na videoconferência do Comitê de Crise e Combate à Covid-19, para avaliar o atual cenário da pandemia no Estado, na manhã desta segunda-feira (5/4).

Já o governador Mauro Carlesse pregou união das instituições para enfrentar e vencer a pandemia. “Temos que continuar com o trabalho de oferta de leitos, de disponibilização de vacinas e de garantir o alimento para aquelas famílias que mais precisam”, afirmou o chefe do Executivo estadual, revelando que o governo estuda para esta semana medidas em socorro a pequenas empresas.

Presenças

Além dos já citados, participaram da videoconferência os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), respectivamente deputado Antonio Andrade e conselheiro Napoleão Sobrinho; os secretários da Fazenda, Sandro Armando; da Saúde, Edgar Tolini; da Educação, Adriana Aguiar; da Casa Civil, Rolf Vidal; da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; e da Cidadania e Justiça, Heber Fidélis; a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o comandante geral da PM, coronel Silva Neto; e ainda representantes da Marinha, Exército, Infraero e Bombeiros.

Texto: Marcelo Santos Cardoso 

A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Planalto

Por Emilly Behnke

O presidente Jair Bolsonaro promoverá mais um evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 6, às 10h, desta vez para dar posse a sete ministros de seu governo. Como o Broadcast Político antecipou, a cerimônia oficializará as seis trocas ocorridas na equipe ministerial na semana passada. Além disso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também deve ser oficializado simbolicamente, já que assinou seu termo de posse de forma reservada no dia 23 de março.

A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Planalto e deve reunir autoridades do governo, parlamentares e demais convidados. Conforme o Estadão mostrou, desde o início da pandemia da covid-19, Bolsonaro promoveu pelo menos 41 cerimônias com aglomeração no Palácio do Planalto.

Além de Queiroga, o evento também será simbólico para outros dois ministros já empossados na semana passada em ato reservado no gabinete do presidente. São eles: André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública.

Na cerimônia de amanhã, serão empossados os ministros militares que mudaram de pastas após o presidente Jair Bolsonaro demitir Fernando Azevedo e Silva, do Ministério da Defesa. A pasta agora é comandada pelo general Walter Braga Netto, que para isso deixou a chefia da Casa Civil. Em seu lugar, assumiu Luiz Eduardo Ramos, até então responsável pela Secretaria de Governo (Segov).

A articulação com o Parlamento irá agora para as mãos da deputada Flávia Arruda (PL-DF), ministra nomeada chefe da Segov e mais uma representante do bloco Centrão dentro do governo. A deputada e Carlos França, que substituirá Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores, completam o grupo de novos ministros que serão empossados nesta terça.

PORTO NACIONAL LIDER EM ÍNDICES LETAIS

Se o Brasil, hoje, é o epicentro mundial da pandemia de coronavírus, a cidade de Porto Nacional pode ser considerada o epicentro tocantinense desse mal.

Somente no mês de março já morreram 48 pessoas e as previsões para o mês de abril são de que a letalidade pode chegar a 200 óbitos, caso as autoridades municipais e estaduais não adotem medidas com urgência, Porto Nacional pode sucumbir, perdendo dezenas de vidas por falta de ação e omissão das autoridades.

Pelo aumento no número de contaminações, podemos chegar em maio com mais de 100% de aumento no número de mortes.

TODO CUIDADO É POUCO

Porto Nacional entrou em um período de alta contaminação. É a cidade do Estado em que o índice de transmissão bate recordes, seguindo os indicadores apresentados pelas principais cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi, tão assoladas pela pandemia.

Não há mais vagas em hospitais públicos ou particulares por todo o Estado, e a Saúde Pública Brasileira está colapsada.

Por isso, todo cuidado é pouco contra a Covid-19. Use máscaras, evite sair de casa, aglomerações e redobre a higienização com álcool em gel e lavando as mãos com bastante sabão.

Se não há assistência médica para todos, faça a sua parte e cuide de você e de quem você ama.

PORTO NACIONAL: UTIs JÁ!

Um grupo apartidário de mulheres, preocupadas com o agravamento da contaminação pela Covid-19 e a perda acentuada de vidas em Porto Nacional, está organizando uma carreata para a próxima terça-feira, dia seis, às 15h, com concentração no Posto do Trevo, na saída para Palmas.

A intenção é levar a carreata até a Capital e percorrer as ruas do centro administrativo, para reivindicar urgência a instalação dos leitos de UTI prometidos pelo governo para Parto Nacional e a contratação de médicos e profissionais da área da Saúde para o município.

Todos estão convidados a participar, lembrando que o movimento é apolítico e não serão aceitas manifestações nesse sentido durante o ato.
O protesto é por mais saúde e pela preservação de vidas, não por questões políticas.

ALERTA AOS PORTUENSES

Vale lembrar que as 10 UTIs reivindicadas para Porto Nacional, quando instaladas, não serão exclusivamente para cidadãos de Porto Nacional. Os leitos serão parte do Sistema Integrado do SUS, podendo, inclusive, atender a pacientes de outros estados, pois estarão abertos a todos os pacientes do SUS.

Dessa forma, não está afastado o risco de um portuense precisar de um leito de UTI e o mesmo não estar disponível, no momento.

O sistema público de saúde nacional está superlotado e quem bancará os custos desses leitos será o SUS, porém, eles são regulamentados pela secretaria estadual nem da secretaria municipal de Saúde.

CHEGA DE POLITICAGEM

Outra coisa que precisa ficar bem clara nessa luta pelas vidas dos brasileiros é que o momento não é de politicagem, de se ficar procurando culpados pela situação calamitosa do Sistema Público de Saúde em todo o Brasil.

Os cidadãos que não se cuidam, promovem aglomerações, não usam máscaras e não se higienizam são os verdadeiros responsáveis pelo nível de contaminação em que o Brasil chegou.

Em Porto Nacional, as lideranças políticas, classistas, empresariais, sociais e religiosas precisam colocar a politicagem de lado, neste momento tão crucial para a vida dos cidadãos, e se unir para agir em defesa da população.

Isso vale para rico, pobres, pretos, brancos, homens e mulheres, pois o vírus não respeita nada disso.

É hora de “calçar as sandálias da humildade” e cerrar fileiras contra esse vírus maldito.

As críticas e reclamações da população por uma solução são mais que legítimas e necessárias, o que não se pode aceitar são os ataques pessoais e a familiares das autoridades.

Tem, sim, que gritar, falar, realizar protestos e fazer apelos nas redes sociais, tanto em alerta às autoridades municipais quanto estaduais. A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal.

COLAPSO

O fato é que a Saúde Pública de Porto Nacional está em colapso total. Nem o Hospital Regional nem as demais unidades de saúde conseguem atender à demanda.
No Hospital regional não há UTIs, os profissionais de Saúde são verdadeiros heróis, mas são poucos e estão à beira da exaustão.

As UPAs e postos de Saúde estão lotados, faltando abastecimento das farmácias públicas, pois ninguém, no mundo, previu que a pandemia seria tão duradoura, tão persistente e tão catastrófica.

Porto Nacional já se aproxima das 200 mortes. Isso significam famílias incompletas, filhos órfãos, pais e mães arrasados.
As autoridades municipais e estaduais precisam agir, sem omissão nem descaso, para evitar, ao máximo, que mais vidas sejam perdidas.

PANDEMIA EM NÚMEROS

O Tocantins teve em março o mês mais letal da pandemia de Covid-19 até agora. O Estado perdeu 506 vidas e terminou os últimos 31 dias com um total de 2.032 mortes em consequência da doença. Faleceram 292 pessoas a mais do que a soma dos mortos em janeiro (148) e fevereiro (144), um total de 292 vidas perdidas no primeiro bimestre do ano. O pior mês da pandemia em óbitos, para o Tocantins, havia sido agosto, quando faleceram 292 pessoas.

Nas cidades mais impactadas pela doença, não foi diferente. Palmas perdeu 113 pessoas para a Covid-19 contra 48 na soma de janeiro (25) e fevereiro (23), ou 135,4% a mais em março do que no total do primeiro bimestre.

Em termos proporcionais, a cidade mais impactada por óbitos em março em relação a fevereiro foi Porto Nacional, que viu as mortes crescerem 65,8% no mês passado — de 73 para 121 vidas perdidas, ou seja, mais 48 pessoas faleceram por Covid-19 no município no período.
Araguaína, a cidade mais impactada na primeira onda, desta vez sofreu menos. Foi onde em março se registrou o menor percentual de mortos pela doença de fevereiro para março, 14,1%, perdendo 38 pessoas. Porto Nacional vem em primeiro com os 65,8%, seguido por Paraíso (54,4%), Colinas (50%), Palmas (42,6%), Gurupi (39,8%) e Araguaína (14,1%).

O número de mortes de fevereiro para março no Tocantins cresceu 33,2%, de 1.526 para 2.032 óbitos.

No total de casos também foi o pior mês para o Tocantins, com 27.051 novos registros da Covid-19, que saltou de 113.924 para 140.975 confirmações. O pior mês em casos também tinha sido agosto, com 25.870 novas positivações.

Palmas também teve o pior mês em número de casos, com novas 7.135 confirmações em março. Foram os piores 30 dias ainda para Gurupi, com 2.165 novos casos, Porto Nacional (2.086) e Paraíso (1.795).

ARAGUAÍNA PRÓXIMA DE COLAPSO

O Hospital Dom Orione, da rede privada em Araguaína, decidiu fechar o pronto atendimento a pacientes com a Covid-19, por causa da superlotação. Segundo a assessoria de imprensa, faltam leitos e pontos de oxigênio. O fechamento segue mantido até a liberação de leitos.

O hospital vem apresentando superlotação há alguns dias. Na porta da unidade há cartazes informando que a lotação máxima foi atingida e, por isso, não é possível receber os pacientes graves.

A assessoria de imprensa disse ainda que não falta oxigênio porque o hospital possui usina própria.

Segundo dados do governo estadual divulgados no site Integra, o Hospital Dom Orione tem 15 leitos de UTI disponíveis para Covid e 14 estão ocupados. A taxa de ocupação é de 93%.

560 MIL MORTES

Uma projeção feita pela Universidade de Washington, dos Estados Unidos, aponta que, até 1º de julho, o Brasil pode alcançar a marca de 562,8 mil mortes em decorrência da covid-19.

Até hoje, a pandemia já provocou 330,2 mil óbitos no País, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Caso a projeção se confirme, será uma alta de 70,4% em pouco menos de três meses.

O estudo, feito pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), ligado à universidade, prevê três cenários. O número de 562,8 mil mortes refere-se ao cenário mais provável, no qual vacinas são distribuídas sem atrasos, governos determinam novas medidas restritivas com duração de seis semanas toda vez que o número de mortes diárias ultrapassar 8 casos por milhão de habitantes (hoje, esse índice chega a 13), vacinados deixam de usar máscaras somente três meses após a segunda dose, entre outras variáveis.

Em um cenário mais positivo, que considera os mesmos pontos do anterior, mas com a diferença de que 95% da população estaria usando máscaras, o número de óbitos estimado cai para 507,7 mil, o que ainda representaria um salto expressivo de 53,7% no número de vítimas, mas também 55 mil vidas salvas pelo simples uso da proteção facil. A mudança de comportamento, porém, não deverá ser fácil já que a estimativa do IHME é de que, hoje, somente 69% dos brasileiros usem máscara sempre que saem de casa.

EDUARDO GOMES REAFIRMA GOVERNO DEMOCRÁTICO

Em entrevista ao site UOL nessa quarta-feira, 31, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Parlamento cumpre seu papel ao manter um debate franco sobre o fortalecimento da democracia. "Confio muito que a democracia continua firme", disse.

O senador tocantinense disse não ver qualquer ameaça nas mudanças no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. Segundo o UOL ele lembra que já houve questionamentos quanto ao perfil de titulares da Defesa em governos anteriores, como a participação de civis e políticos de correntes mais socialistas, sem nunca ter havido problemas graves.

“O Congresso é uma Casa de debates alicerçada na democracia representada por várias correntes, vários estados, vários princípios. A gente tem um Poder Judiciário forte e um presidente da República que é, na história do Brasil, o com maior experiência de Parlamento: 28 anos", afirmou Eduardo Gomes.

STF PODE VETAR LIMINAR QUE LIBERA CULTOS E MISSAS

Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam levar o assunto ao plenário nesta semana. A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção dos ministros, com Gilmar Mendes à frente, é derrubar a liminar devido ao agravamento da pandemia. Kassio atendeu a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

O partido Cidadania pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que casse a liminar. Segundo a legenda, a decisão de Kassio foge à razoabilidade e é inconstitucional, por criar “privilégio abstrato” para a liberdade de culto em relação a outras liberdades de associação, também asseguradas pela Constituição.

A Família O Paralelo13, aqui representada por seu presidente Edson Rodrigues, lamenta com profunda dor o falecimento do empresário e jornalista Hércules Dias, que vitimando pela Covide-19, nos deixou neste domingo, 4 de abril.

Que Deus conforte seus familiares, em especial nossa amada amiga Fátima Fernandes, e o acolha nos seus braços de luz por toda a eternidade.

Com a chegada do ministro Marcelo Queiroga ao Ministério da Saúde, militares que ocupam cargos na pasta estão sendo exonerados

Por Vicente Nunes

Até o momento seis deixaram os cargos, a reestruturação pode atingir todos que ocupam o primeiro e o segundo escalões do órgão. A tendência é de que, ao todo, 25 integrantes das Forças Armadas saiam, entre demissões e pedidos para deixar suas atribuições.

Queiroga pretende reforçar o corpo técnico do Ministério. A ordem do Palácio do Planalto é convencer os brasileiros de que o chefe do Executivo apoiou a vacinação desde o início da pandemia do novo coronavírus. Vendo que “tratamento precoce” não funciona e a disparada do número de óbitos e infecções, o governo pretende manter apoio eleitoral com ações em torno da vacina.

Grande parte dos militares indicados pelo ex-ministro Eduardo Pazuello não tem experiência prática em hospitais do SUS. Eles nunca integraram campanhas nacionais de vacinação. A crise aberta entre o governo e as Forças Armadas também é um fato que facilita as exonerações, já que não existe barreiras no governo para o afastamento de militares de postos que podem ser ocupados por civis.

Um dos exonerados é Jorge Luiz Kormann, tenente-coronel da reserva que ocupava o cardo de secretário-executivo-adjunto, como mostrou a Folha de S.Paulo. Ele tinha sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro. Mas, posteriormente, o presidente desistiu da ideia.

O coronel Élcio Franco, que respondia pela secretaria-executiva, também foi exonerado. O coronel-médico Roberto Batista, diretor do Departamento de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi outro que perdeu o cargo.

Pelos cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 6 mil militares ocupam funções do Executivo, em autarquias e estatais federais. A maioria, no entanto, não abrirá mão da boquinha.