Apesar dos pesares, nós brasileiros vivemos de sonhos. Sonhos coletivos que só cultivados por muitos, ao mesmo tempo, tornam-se realidade

Por Edson Rodrigues

Porém, a maioria desses sonhos depende dos nossos representantes nos Executivos estadual e municipal, do Legislativo estadual e dos nossos congressistas para se tornarem palpáveis. E 2022 será o ano em que cada um de nós, como cidadãos e eleitores, livres e secretos na hora do voto, vamos escolher esses representantes. Um governador, um senador, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Será a eles que iremos transferir o poder de nos representar junto aos Poderes e à União.

Apesar do dia a dia de pandemia que vivemos, a sucessão estadual já faz parte das discussões nas redes sociais, nas esquinas e nos bate-papos informais, com familiares, amigos e conhecidos.

CARA A CARA, SEM ARRODEIOS

Falando sem arrodeios para os (e)leitores tocantinenses, o quadro sucessório para 2022 já está praticamente definido, assim como seus principais personagens. Fizemos um breve resumo desse panorama

I) GOVERNO DO ESTADO

O governador Mauro Carlesse já tem seu grupo político formado pela maioria dos deputados estaduais, um deputado federal e vários prefeitos e vereadores, que irão trabalhar em favor da candidatura do vice-governador, Wanderlei Barbosa para o governo do Estado e do próprio Mauro Carlesse para a única vaga no Senado.

Governador Carlesse e o vice Wanderlei Barbosa

O secretário de Captação de Recursos e Investimentos, Claudinei Quaresmim será o primeiro suplente de Carlesse, que virá com uma base de candidatos à reeleição na Assembleia Legislativa e outra de bons nomes como candidatos a deputado federal, deixando para definir a vaga de segundo suplente após os acordos com outros grupos políticos.

II) SENADORA KATIA ABREU

A combativa senadora vem forte, apostando em uma hipotética candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, juntando forças com seu filho, o também senador Irajá Abreu, dois ou mais deputados federais, quatro deputados estaduais, candidatos à reeleição na assembleia Legislativa e, ao que tudo indica, com o ex-prefeito de Palmas e candidato derrotado ao governo do Estado, Carlos Amastha, para a formação de uma chapa de peso e competitiva, formada por partidos de esquerda e lideranças empresariais.

Senadores Kátia Abreu e seu filho senador Irajá Abreu 

O grupo de Kátia, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e de Irajá Abreu, primeiro secretário da mesa Diretora do Senado, ainda discutirá a formação da chapa, definindo os nomes do candidato ao governo do Estado e dos suplentes, mostrando que o grupo está unido e ganhando forças.

III) SENADOR EDUARDO GOMES

O senador mais bem votado do Tocantins nas últimas eleições, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, com trânsito livre nos ministérios e todos os demais órgãos federais, é, também, o líder na liberação de recursos federais para o governo do Estado e para dezenas de municípios tocantinenses.

Eduardo Gomes é um político repaginado, atuante, prestativo, humilde e muito querido entre todos, e acabou se tornando um dos nomes mais desejados pelos prefeitos, ex-prefeitos, empresários, lideranças classistas, sociais e religiosas, e conta com aliados na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, nas prefeituras, Câmaras Municipais e, principalmente, junto à população.

Senador Eduardo Gomes

O senador conta com o apoio da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do também candidato a governador e ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, do ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira e do ex-governador Marcelo Miranda, presidente do MDB tocantinense e que vem recuperando seu prestígio e sua força política a cada dia.

Vale lembrar que Marcelo Miranda tem sido destaque nas pesquisas de intenção de voto para o Senado ou para o governo do Estado, com o agravante de ter vencido uma eleição para o Senado e impedido de tomar posse, mas após oito anos, o Poder Judiciário se considerou inapto, à época, para o julgamento que o condenou, transformando Marcelo em uma vítima da própria Justiça, o que valeu a retomada de sua vida política e a recuperação de muitos aliados, companheiros e lideranças.
Marcelo, humilde, já se declarou um soldado do MDB e um aliado do senador Eduardo Gomes.

DETALHES

Mas, alguns detalhes não podem passar desapercebidos nesse processo sucessório, como o fato de o senador Eduardo Gomes ter afirmado com frequência que está concentrando todas as suas forças e todo o seu prestígio no sentido de auxiliar os prefeitos tocantinenses no enfrentamento da pandemia, como líder da presidência da República no Congresso, batalhando para a aprovação de matérias de interesse do povo e na aprovação de mudanças de Leis para facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e aumentar os valores do auxílio emergencial.

Ronaldo Dimas 

Gomes aguarda com ansiedade a vacinação da população tocantinense para, só então, fazer um giro pelo estado, discutindo a sucessão de 2022, levantando as prioridades de cada cidade e vistoriando as obras realizadas com recursos liberados por ele.

CONTRA PONTO

Não adianta tentar tapar o sol com a peneira. Esse é o retrato político do Tocantins neste abril de 2021 e permanecerá imutável em 2022, com algumas variações mínimas.
O distanciamento político entre as principais lideranças citadas nesta análise já é visível e com poucas chances de vir a mudar ou de vê-los frequentando o mesmo palanque na campanha de 2022.

Há muitas “feridas” no relacionamento entre eles que simplesmente não cicatrizam, disputas regionais acirradas e ideologias políticas bem distintas, além dos posicionamentos pró e contra Lula e Bolsonaro de cada uma das principais lideranças.

Os três grupos políticos iniciaram suas formações e buscam, apenas, ganhar força para o embate, com ações já em andamento.

Laurez Moreira 

A única variável capaz de influenciar no andamento dos trabalhos é como cada grupo irá se relacionar com o eleitorado tocantinense, já tão sofrido e, agora, assolado pela pandemia. A família que ainda não perdeu um ente ou viu um de seus membros sofrer em busca de atendimento, acometido pela Covid-19, pode-se considerar privilegiada. Logo, o grupo político que se esforçar mais, que conseguir o reconhecimento da população em trabalhos para mitigar os efeitos da pandemia, como envio de recursos federais, leitos de UTI, equipamentos e aparelhos médicos, cestas básicas para a população carente e realizar ações que beneficiem os estudantes, seja da rede pública, seja da rede privada, evitando que estudantes fiquem sem aulas e colégios particulares fechem suas portas, esse, sim, será a escolha do eleitorado e terá mais força para conseguir seus intentos.

Logo, aquele que mostrar mais trabalho no sentido de dirimir esse sofrimento, largará na frente dessa corrida sucessória.

Por enquanto, ninguém é inimigo de ninguém e, até 2022 chegar, vão estar juntos em solenidades, reuniões e audiências em Palmas e em Brasília, mas, não se enganem, cada um cuidando dos interesses do seu grupo político, de acordo com as premissas democráticas.

Cabe ao eleitor observar como cada grupo estará trabalhando, se dentro dos preceitos morais e éticos, com planejamento e habilidade na criação de um plano de governo, ou se, apenas, montando um plano de poder.

Como dissemos no início, vivemos todos de sonhos. Cabe à cada um de nós criar condições mais fáceis e confiáveis para que eles se realizem.

País registrou 4.195 óbitos pela doença nas últimas 24 horas, maior número desde o início da pandemia

Por Giulia Vidale

O Brasil quebrou um triste recorde nesta terça-feira, 6. Pela primeira vez no período de mais de um ano de duração da pandemia do novo coronavírus, o país acumulou mais de 4.000 mortes em um único dia. Nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde registrou 86.979 novos casos e 4.195 novos óbitos.

O marco acontece duas semanas após o país ter superado a confirmação de mais de 3.000 mortos em um único dia, alcançado na terça-feira, 23, quando 3.251 pessoas perderam a vida pela doença. Com a atualização, já são 336.947 mortes e 13.100.580 casos confirmados de Covid-19 no país desde o início da pandemia.

Em relação ao mundo, o Brasil é hoje o país que vive o pior momento da pandemia. Só os Estados Unidos tiveram mais infectados e mortos desde o início da contaminação. Nas últimas 24 horas, os americanos perderam 633 pessoas para o vírus, o que coloca os indicadores brasileiros em uma posição seis vezes mais letal nas últimas 24 horas.

Ações favorecem atendimento a pacientes de Porto Nacional e região

Por Jarbas Coutinho

A rede de saúde do governo do Tocantins, em Porto Nacional, será reforçada no próximo sábado, com a entrega de 10 UTIs Covid que estão sendo implantadas no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). O anúncio foi feito pelo governador Mauro Carlesse ao prefeito Ronivon Maciel, durante reunião no Palácio Araguaia. Com mais esses 10 leitos de UTI Covid de Porto Nacional, o Estado passa a contar com 158 leitos de UTI Covid já em funcionamento.

O governador Mauro Carlesse ressaltou o trabalho incansável da equipe para fazer frente à pandemia, e atender com dignidade a população tocantinense que precisa de assistência em saúde neste momento de dificuldades. "Nós continuamos investindo na saúde e na assistência ao nosso povo. Não estamos medindo esforços para que a nossa população seja bem atendida e consiga passar por esse momento tão difícil. Em Porto Nacional não faremos diferente", salientou.

Além dos leitos de UTI, o Governo do Tocantins é parceiro da prefeitura na implantação de mais 20 leitos clínicos para atendimento a pacientes em Porto Nacional e toda a região. “O Governo do Estado é parceiro do município de Porto Nacional e inclusive nos forneceu oxigênio no momento mais adverso, e hoje estamos conseguindo avançar na montagem de 20 leitos clínicos, que vão atender não só a cidade de Porto Nacional, mas também fazer esse atendimento regional” destacou o prefeito Ronivon Maciel.

O prefeito disse, ainda, que a implantação desses leitos está orçada em R$ 1,7 milhão, no entanto, a maioria dos equipamentos foi fornecida pelo Governo do Tocantins. “O Estado contribuiu com a parte maior da montagem desses leitos que estão sendo instalados no Centro de Especialidades do Município”, ressaltou.

Foram fornecidos pelo Governo do Tocantins camas, colchões, monitores, respiradores e bombas de infusão.

Para ministros da 2ª Turma do Supremo, denúncia da Operação Lava Jato se baseou em delações premiadas, mas não havia elementos para confirmar acusação dos colaboradores.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (1º), por três votos a dois, encerrar uma investigação da Lava Jato cujo alvo era o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Vital do Rêgo foi denunciado pelo Ministério Público Federal e virou réu na Lava Jato no ano passado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os ministros da Segunda Turma consideraram que não há elementos que justifiquem a continuidade das investigações já que a denúncia do Ministério Público Federal foi baseada em delações premiadas, sem avançar em elementos para reforçar a acusação dos colaboradores.

Em nota divulgada após o julgamento, Vital do Rêgo afirmou: "Com a decisão de hoje, o STF repara anos de injustiça, em um processo que, inexplicavelmente, se arrastou por tanto tempo, por mais de cinco anos, com base tão somente em ilações, desacompanhadas de quaisquer provas aptas a sustentarem as fantasiosas acusações".

A decisão da Segunda Turma também beneficia o ex-deputado Marco Maia (PT-RS) e determina que os recursos dos dois investigados sejam desbloqueados.

Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a fim de que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de corrupção na Petrobras.

O ministro do TCU é ex-senador e, quando ainda estava no mandato, presidiu a CPI da Petrobras. A defesa nega que ele tenha cometido irregularidades e afirma que a denúncia causou "estranheza" e "indignação".

O caso começou a ser julgado no ano passado, quando Gilmar Mendes votou pelo arquivamento das investigações e o ministro Edson Fachin pediu que a definição fosse adiada. Relembre na reportagem do vídeo abaixo:

A Segunda Turma também apontou excesso de prazo para a conclusão das apurações.

O advogado de Marco Maia, Daniel Gerber, afirmou que o STF seguiu o que sempre se apontou sobre esse caso.

“Não existia prova alguma, verdadeira, de que os fatos narrados tivessem o mínimo de apoio na base fática. Estavam baseados na palavras de delatores e sem dúvida algumas vazias, tanto é que por anos nada mais se descobriu. É uma decisão acertada”, disse.

Os votos dos ministros

Gilmar Mendes reiterou seu voto para encerrar as investigações sobre Vital do Rego e Marco Maia. O ministro voltou a defender que não há elementos, além das delações premiadas, que liguem o ministro do TCU ao suposto esquema para blindar empreiteiros na CPI da Petrobras.

Mendes reforçou ainda que há excesso de prazo na investigação sem que os investigadores apontem linhas de apuração que possam avançar sobre a eventual participação de Vital no suposto pedido ou recebimento de vantagens indevidas. O ministro criticou a atuação da força-tarefa da Lava Jato do Paraná e disse que foi montada uma narrativa que não se sustenta.

“Tais circunstâncias já demonstram excesso de prazo e a não indicação de diligências capazes de permitir o esclarecimentos dos fatos o que seria suficiente para ensejar o provimento do recurso. Há ainda outros vícios formais. uma grave inconsistência é que a apuração dos fatos e as alegadas provas produzidas consistem apenas em declarações dos colaboradores destituídas de elementos externos. em segundo ligar não foram apresentados indícios de provas ou diligências a indicar a participação de vital do rego na solicitação ou recebimento de vantagens indevidas na prática de atos de lavagem ou atos de encobrimentos de empreiteiros na CPI da Petrobras”, afirmou Mendes.

O voto do ministro foi seguido por Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques afirmou que as investigações reuniram material produzido unilateralmente pelos colaboradores.

“Os demais indícios indicados pela acusação de colaboração premiada, como comprovante de hospedagem de Léo Pinheiro e Júlio Camargo em hotel em Brasília para fins de demonstração de que tenham participado de uma suposta reunião ocorrida em 13/05/2014 com o investigado Vital do Rêgo e compra de passagem para São Paulo para uma reunião do dia 12/06/2014 não são suficientes para corroborar os fatos apontados”.

Lewandowski criticou o uso das delações premiadas e apontou contradição entre os colaboradores.

“Temos que passar pente fino nas delações que não servem para levar avante nenhuma condenação e nenhuma investigação. Nem mesmo para recebimento de denúncias essas delações unilaterais se prestam”.

"Vê que se que há conflitos entre as próprias delações premiadas. Qual vai prevalecer? vamos votar entre uma delas? Isso não é possível ao meu ver”, completou.

O ministro Edson Fachin defendeu que o tipo de recurso utilizado pela defesa do ministro não era adequado para discutir o arquivamento da investigação, sendo que a questão não teria sido discutida pelas instâncias inferiores da Justiça.

Fachin citou trechos da denúncia oferecida pela Lava Jato contra os políticos e afirmou que os elementos reunidos pelos investigadores justificam a manutenção das apurações.

"Não depreendo motivos para concluir sentido diverso com a inviabilização dos trabalhos de investigação, Ao contrário, os elementos aquilatam a necessidade da continuidade das investigações para melhor esclarecimento das hipóteses imputadas coo criminosas. Registro mais uma vez que tal compreensão não se confunde com a aptidão da denúncia “, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia também entendeu que a ação penal deveria prosseguir.

“Tenho para mim que o arquivamento das investigações só é acolhido em situações excepcionais e, na minha compreensão, tenho para mim que não se enquadra a situação de excepcionalidade. Os elementos parecem com relevância suficiente para a continuidade”, afirmou.

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.