Chefes de Estado e autoridades chegam para missa de funeral do papa Francisco

 

 

Com Agências

 

 

Acontece neste sábado (26), no Vaticano, o funeral do Papa Francisco. A cerimônia será realizada na frente da Basílica de São Pedro, onde o caixão do pontífice ficou exposto para visitação nos últimos três dias. Ao todo, 250 mil pessoas passaram pelo local.

 

Jorge Mario Bergoglio morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, um dia após celebrar a missa de Páscoa. O pontífice, que vinha se recuperando de um quadro de pneumonia bilateral, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) seguido de insuficiência cardíaca.

 

A missa fúnebre, comandada pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, reúne cerca de 130 delegações, incluindo 50 chefes de Estado e 10 representantes da realeza, além de milhares de fiéis. O rito marca o início do período dos Novemdiales – tradição de nove dias de luto com missas diárias pelo descanso da alma do papa.

 

 

Após a cerimônia, o caixão de Francisco será levado para o interior da Basílica de São Pedro, de onde seguirá em procissão para a Basílica de Santa Maria Maggiore. Segundo a Santa Sé, um grupo de pobres e necessitados estará presente nos degraus da igreja para prestar a última homenagem ao pontífice, antes da sepultura do caixão.

 

O enterro será feito num túmulo simples, sem decoração especial, conforme orientações deixadas pelo papa em seu testamento. Na lápide, haverá uma única inscrição: Franciscus.

 

“Desejo que minha última viagem terrena se conclua justamente neste antiquíssimo santuário Mariano, onde costumava rezar no início e no fim de cada Viagem Apostólica, confiando com fé minhas intenções à Mãe Imaculada e agradecendo-Lhe pelo cuidado dócil e materno. O sepulcro deve estar na terra; simples”, escreveu Francisco.

 

Conclave

Com a morte de Francisco, a Igreja Católica fica em estado de "sede vacante". Até que seja conhecido o nome do futuro papa, a direção da Santa Sé fica sob a responsabilidade do Colégio Cardinalício, composto atualmente por 252 cardeais. Destes, 135 participarão do conclave para escolher o novo líder da igreja. A eleição deve ocorrer de 15 a 20 dias após a vacância da Sé Apostólica.

 

O papa só é eleito com uma maioria de dois terços dos votos. No Dia 1, apenas uma rodada de votação é realizada; depois disso, os cardeais votam duas vezes pela manhã e duas à tarde, até obterem um vencedor. Se após 24 votações os cardeais não chegarem a um acordo, eles podem decidir por maioria absoluta como proceder. O papa pode, então, ser eleito por maioria simples.

 

 

 

Posted On Sábado, 26 Abril 2025 07:05 Escrito por O Paralelo 13

Ministro depositou voto quando placar estava em 2x0 pela manutenção da decisão de Moraes

 

 

Por Isabella Cavalcante

 

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, nesta sexta-feira (25), do julgamento sobre a manutenção do cumprimento imediato da prisão do ex-presidente Fernando Collor. O caso, que ocorreria em plenário virtual, agora irá para o plenário físico, com data a ser definida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

 

Até o momento, o placar está 4 a 0 pela manutenção da ordem de prisão imediata, conforme determinou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (24). Ele foi acompanhado dos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

 

O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.

A decisão monocrática de Moraes teve validade assim que publicada, mas precisa de confirmação dos demais ministros. Collor foi preso na madrugada desta sexta no aeroporto de Maceió, capital de Alagoas.

 

Em nota, a defesa disse receber “com surpresa e preocupação” a decisão de Moraes.

 

Segundo Moraes, a defesa de Collor tinha “intenção procrastinatória” ao entrar com o segundo recurso, já que não apresentou fatos novos. Com isso, o ministro julgou ser necessário que a decisão seja cumprida de forma imediata.

 

O STF já havia negado um recurso de Collor, no qual dizia que sua pena era maior do que a média dos votos dos ministros. No novo pedido, a defesa queria que fosse considerada a pena sugerida pelos ministros que votaram por punições mais leves: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

 

O ministro rejeitou esse recurso na quinta. Na decisão, explicou que esse tipo de pedido só é aceito quando ao menos quatro ministros votam pela absolvição total, o que não aconteceu, nem mesmo se os crimes forem analisados separadamente.

 

Moraes também lembrou que o STF já decidiu que discordâncias sobre o tamanho da pena não permitem esse tipo de recurso. Por fim, ele afirmou que o STF autoriza o início da prisão mesmo antes da publicação final da decisão, quando o recurso tem apenas o objetivo de atrasar o processo. Segundo o magistrado, foi isso que aconteceu neste caso.

 

Em 2023, a maioria dos ministros da Corte entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina entre 2010 e 2014 para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador.

 

Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita e a vantagem teria sido dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da então estatal.

 

Além da prisão, Collor foi condenado a:

 

pagar 90 dias-multa;

pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais (em conjunto com os outros dois condenados);

não poder exercer cargo ou função pública “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.

 

 

 

 

Posted On Sexta, 25 Abril 2025 13:50 Escrito por O Paralelo 13

Índice, referente ao período de agosto de 2023 a março de 2025, considera um aumento de 7.925 km² para 34.013 km²

 

 

Com portal R7

 

 

Em quase dois anos, a degradação florestal na Amazônia saltou de 7.925 km² para 34.013 km², um aumento de 329%, segundo uma pesquisa do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que considera os períodos de agosto de 2023 a março de 2024 e agosto de 2024 a março de 2025. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2008.

 

Apesar de estarem ligados, a degradação ambiental é diferente do desmatamento, que é a retirada total da vegetação de determinada região. Já a degradação é caracterizada pela perda parcial da cobertura vegetal. O instituto explica que o aumento se dá, principalmente, devido as grandes áreas atingidas por queimadas entre setembro e outubro do ano passado.

 

O Pará foi responsável por 91% da degradação registrada em março, com 188 km². O Maranhão aparece em segundo lugar, com 9 km² (4%), e Roraima em terceiro, com 8 km² (4%). O restante ocorreu em Mato Grosso, 1 km² (1%).

 

Na contramão do período total analisado, março, com 206 km² de degradação na floresta, teve redução de 90% em relação ao mesmo mês do ano passado, que havia registrado o maior índice da série histórica para o período, de 2.120 km².

 

No ano passado, por exemplo, a área queimada no Brasil superou 30,8 milhões de hectares, um aumento de 79% em relação a 2023. Segundo dados do MapBiomas, que consideram os meses de janeiro a dezembro, a região incendiada foi maior que todo o território da Itália.

 

Os resultados aparecem em meio a oficialização da presidência da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) pelo Brasil. A agenda, que tem entre os focos a Amazônia, será realizada entre 10 e 21 de novembro deste ano, em Belém (PA).

 

Uma proposta em análise pelo Congresso Nacional busca transferir a capital do Brasil para Belém durante a COP30. O projeto de lei em questão propõe que os Três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — estabeleçam-se temporariamente para a capital paraense. Esta medida, segundo a proposição, visa reforçar o compromisso do Brasil com as questões climáticas, além de destacar a importância da Amazônia no cenário internacional.

 

Desmatamento

 

Além da degradação, a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (25), aponta um aumento de 18% nas áreas desmatadas da Amazônia em oito meses. A análise foi feita durante o “calendário do desmatamento”, referente ao período de chuvas no bioma, que considera agosto de um ano a julho do ano seguinte.

 

Neste caso, a área desmatada passou de 1.948 km² entre agosto de 2023 e março de 2024 para 2.296 km² entre agosto de 2024 e março de 2025. Uma área maior do que Palmas, a capital do Tocantins.

 

Entretanto, o instituto aponta que a devastação é quase 60% menor do que registrado entre agosto de 2020 e março de 2021, quando o bioma notificou 5.552 km² destruídos.

 

A pesquisadora do Imazon Larissa Amorim explica que apesar dos indicadores estarem abaixo do maior valor registrado, o aumento é um sinal de alerta. “Estamos em uma janela de tempo que pode permitir a reversão desse cenário, onde as chuvas são mais frequentes na região. Logo, os distúrbios na floresta não são tão intensos quando comparamos com os meses mais secos, como de junho a outubro. Por isso, é preciso agir com urgência”, disse.

 

Diferente dos dados da degradação, o estado de Mato Grosso liderou os índices de desmatamento em março deste ano, com 65 km² perdidos (39%). Apenas no mês passado, a devastação atingiu 167 km², uma alta de 35% em relação ao mesmo mês de 2024.

 

Fundo Amazônia e medidas de conservação

 

No ano passado, o Fundo Amazônia bateu o recorde e atingiu a marca de R$ 882 milhões em projetos. O programa, financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tem por objetivo captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

 

De acordo com o banco, foram 12 novos projetos contratados desde janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao comando do Palácio do Planalto. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que os recursos são direcionados para matérias de conservação, promoção do desenvolvimento sustentável, entre outros pontos.

 

 

Posted On Sexta, 25 Abril 2025 03:10 Escrito por O Paralelo 13

DA AGÊNCIA BRASIL

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

 

A ideia da PEC é desburocratizar e dar mais eficiência ao trabalho das autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal.

 

Ao entregar a PEC aos chefes do Legislativo, Lula disse esperar que a proposta seja debatida e votada o mais rápido possível no Congresso Nacional. Segundo o presidente, a PEC não interfere na autonomia dos estados e municípios no tratamento da segurança pública.

 

“O que queremos é dizer à população brasileira que o governo federal assumiu definitivamente a responsabilidade de se colocar totalmente à disposição dos estados para que a gente possa cuidar da segurança do povo brasileiro e não permitir que o povo continue andando assustado nas ruas”, disse Lula.

 

De acordo com o presidente, o que se pretende é que o governo federal disponibilize aos estados e municípios inteligência, recursos e vontade política.

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que, pela primeira vez, o governo federal vai assumir a sua parte de responsabilidade em um problema extremamente complexo que até hoje estava entregue a estados e municípios.

 

“É o momento de refletirmos sobre essa questão aguda que aflige a todos nós. Hoje o crime deixou de ser local, passou a ser nacional e até transnacional”, disse.

 

Segundo Lewandowski, a proposta prevê a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas em todas as polícias. A PEC também atualiza as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

 

O ministro garantiu que um dispositivo constitucional vai assegurar que estados e municípios tenham plena autonomia para administrar as policiais civis, militares, corpos de bombeiros e guardas municipais.

 

Proposta

Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária.

 

A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Política Penitenciária. As guardas municipais terão suas atribuições redefinidas, e poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de fazer prisões em flagrante.

 

Outro ponto previsto pela PEC da Segurança Pública é a inclusão de representantes da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

 

 

Posted On Quinta, 24 Abril 2025 05:50 Escrito por O Paralelo 13

Reunindo importantes figuras da economia e da política, o debate focou nos desafios que estão postos, “As Novas Regras do Jogo”

 

 

Da Assessoria

 

 

O primeiro Painel, mediado pelo jornalista Fernando Nakagawa, contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

 

Dentre os temas desse Painel, o mais discutido foi a Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil por mês mas, a alta taxa de juros, consignado para trabalhadores da CLT e a busca de novos caminhos para a economia, também foram abordados.

 

 

O segundo Painel reuniu o vice-presidente do Senado Eduardo Gomes, os deputados federais, Aguinaldo Ribeiro, dr Luizinho e Danilo Forte, com mediação da jornalista Débora Bergamasco. O vice-presidente do Senado Eduardo Gomes abriu às discussões: “Estamos no mês de abril, faltando um ano para as convenções partidárias.

 

Os ministros que forem se candidatar em 2026, estarão saindo do governo para disputar as eleições. Existe uma percepção de que tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, é preciso ter uma conversa permanente com as lideranças para definir as prioridades. Eu, por exemplo, defendo que a votação do Projeto de Anistia, atende não só quem é a favor, mas também quem vota contra. Nós já tivemos um problema no atraso do Orçamento, que entrou em vigor agora, quatro meses depois do início do ano.

 

Muitos assuntos estão sendo discutidos, a Inteligência Artificial, a chegada dos Data Centers no nosso país abrindo uma janela de oportunidades; a questão do tarifaço e outros temas importantes. É necessário chamar a atenção para os temas centrais, levando em conta as eleições de 2026. Existe ambiente no Congresso para essas discussões “, encerrou.

 

 

Posted On Quinta, 24 Abril 2025 05:31 Escrito por O Paralelo 13
Página 3 de 913