Diálogo, transparência e eficiência são pilares da Gestão 2021-23 na Justiça Eleitoral do Tocantins, ressalta presidente empossado Helvécio Maia Neto

Com Assessoria

Uma gestão com foco no diálogo, transparência e eficiência. Assim definiu o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2021-2023. O magistrado foi eleito e tomou posse como presidente do Órgão em sessão solene realizada no fim da tarde desta sexta-feira (02/07), prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães.

Durante sua fala, o presidente destacou o papel da Justiça Eleitoral na administração e gestão das eleições e frisou sua importância como instrumento de garantia da lisura do processo eleitoral em prol do fortalecimento da democracia. “A democracia não é um dado posto e estático, mas um projeto permanente. É uma conquista diária que se perfectibiliza no exercício dos direitos de cidadania e na participação efetiva e ampliada”, afirmou.

Destacando os três pilares de sua gestão - diálogo, transparência e eficiência, Maia firmou em seu discurso o compromisso institucional de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral do Tocantins do povo tocantinense “por meio do diálogo direto, franco e transparente” e falou sobre a responsabilidade de realizar as Eleições Gerais de 2022. “Com a pandemia de Covid-19 – que ainda é realidade imperante de norte a sul do Brasil –; forte polarização política e ideológica; fake news e desinformação, antevejo que teremos um grande desafio pela frente”, disse. “Mas vamos juntos nesta missão, com seriedade, comprometimento e responsabilidade para entregar ao eleitor tocantinense eleições seguras, transparentes e confiáveis, com aplicação integral e eficaz da lei, assegurando, assim, a festa da democracia”, concluiu.

Mesa diretora

Além do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que assumiu a presidência do TRE-TO, compõem a mesa diretora do biênio 2021-2023 o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; e a ouvidora regional eleitoral, juíza Ana Paula Brandão Brasil.

Despedida

Deixando a Corte Eleitoral, após dois mandatos, o desembargador Marco Villas Boas - vice-presidente e corregedor Eleitoral na gestão 2019-2021 - também participou da sessão solene e se despediu do Tribunal após quatro anos no Regional. “Me despeço, mas estarei sempre à disposição para contribuir com a construção da democracia brasileira”, disse.

Presenças

Participaram da mesa de honra virtual os membros da Corte, os desembargadores Eurípedes Lamounier, Marco Villas Boas e Helvécio de Brito Maia Neto; os juízes José Márcio da Silveira e Silva, Ana Paula Brandão Brasil, José Maria Lima, Antônio Paim Bróglio e Márcio Gonçalves Moreira; o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano; o diretor-geral do TRE-TO e secretário da sessão, Francisco Cardoso. Também participaram a vice-corregedora do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Júnior; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida.

Confira a íntegra do discurso do novo presidente do TRE-TO - https://bit.ly/36awLmQ

O ex-presidente da Câmara flerta com o PT e defende a ideia de que os partidos de centro rompam definitivamente com o governo Bolsonaro

DA REVISTA  VEJA

Derrotado na tentativa de eleger seu sucessor para a presidência da Câmara dos Deputados e, de quebra, expulso do partido ao qual foi filiado por vinte anos, o DEM (que preferiu votar no candidato do governo, Arthur Lira), o deputado Rodrigo Maia, 51 anos, explica que deu um passo atrás nas suas pretensões políticas, com a intenção de avançar várias casas no futuro. Atrelado a dois objetivos — escolher uma sigla para se abrigar e perder os quilos que acumulou no comando da Câmara (chegou a 117, desfez-se de 5 e tem mais 20 a derreter) —, Maia se reposiciona no jogo político, ciente de que o desgaste da saída do DEM inviabilizou sua aspiração de ser o candidato do “centro liberal” à Presidência no ano que vem. Nesta entrevista a VEJA, que concedeu no apartamento do pai, Cesar Maia, no Rio de Janeiro, o deputado defende a ideia de que os partidos de centro rompam definitivamente com o governo Bolsonaro e flerta com o apoio a Lula em 2022.

O senhor esteve recentemente com o ex-presidente Lula. Alguma chance de apoiá-lo em 2022?

Posso ajudar, sim. Foi um bom encontro, com a presença do prefeito do Rio, o Eduardo Paes. Disse ao Lula que tenho grande interesse em conversar com ele sobre o Brasil. Acumulei experiência e conto com pessoas no meu entorno que também podem cooperar. Eu me aproximei da esquerda já durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, para dar força à pauta econômica. Depois da queda do Eduardo Cunha, o PT me apoiou para conquistar a presidência da Câmara.

Então há chances de o senhor ir de Lula nas próximas eleições?

Algumas pessoas que foram ao almoço disseram que Lula gostou do papo, mas não acho que isso vá se desdobrar em uma aliança. Agora, esse tipo de aproximação é um aceno necessário nos tempos atuais: todos no campo democrático devem conversar. O Lula está praticamente no segundo turno, é favorito em 2022 e nós, do centro liberal, não podemos ficar de fora, precisamos tratar do futuro do país. As instituições provaram resiliência contra o autoritarismo do governo Bolsonaro, mas podem vir a se enfraquecer na hipótese de um segundo mandato.

Se o PT chamá-lo para aprofundar a conversa, o senhor vai?

Claro que eu vou. Acho que consigo coordenar um grupo de pessoas qualificadas. Pode ser no PSD, no PSDB ou até contribuindo com o pessoal do PT.

Nos bastidores, comenta-se que Eduardo Paes tende a fechar com Lula, mesmo havendo um candidato de centro. Procede?

O Eduardo tem uma relação muito próxima com o ex-­presidente. O elo dos dois é tão forte que a probabilidade de apoio dele ao Lula ainda no primeiro turno não é pequena, caso o PSD, seu partido, não lance candidatura própria.

Como o centro vai conseguir ganhar espaço em um cenário tão polarizado entre Lula e Bolsonaro?

Primeiro, combatendo a tese de que é preciso oferecer uma candidatura alternativa às de Lula e Bolsonaro. Pesquisas recentes mostram que Lula tem lugar garantido. Já Bolsonaro, gira em torno de 23% das intenções de voto porque não surgiu ninguém com mais de 10%. O candidato para derrotar o petismo deve ser um nome capaz de tirar votos do presidente. E eles se concentram na extrema direita, em uma parte do segmento evangélico e no eleitor de classe média ressentido com a falta de perspectiva. A verdade é que Bolsonaro encolheu.

Qual seria esse nome ao centro capaz de subtrair votos do presidente?

Em um cenário em que Doria tem 5%, Mandetta, 3%, e Eduardo Leite, 2%, não se vê favorito. Precisamos reconstruir um partido ou um bloco que represente o centro liberal, espaço que estava vazio e foi ocupado por Bolsonaro em 2018. Seu DNA estatizante e reacionário, porém, não condiz com esse posicionamento. O que precisamos é juntar lideranças, inclusive jovens parlamentares, em torno de um projeto único. Caso lance três ou quatro candidatos, nosso campo corre sério risco de ficar fora do páreo. Foi o que aconteceu recentemente nas eleições do Peru, com o centro dividindo o eleitorado e morrendo na praia.

O senhor prega união, mas não há nesse espectro muito cacique para pouco voto?

Todo mundo acha que a construção de uma candidatura deve favorecer a si próprio. Vaidade sempre será um problema. Antes de tudo, precisamos reconhecer que é impossível chegar ao segundo turno sem São Paulo — não dá para excluir o governador João Doria do processo. Se daqui a seis meses Doria tiver recuperado a popularidade, é ele o candidato. Mas, dentro desse campo, outros devem participar, como Tasso Jereissati, Eduardo Leite, Rodrigo Pacheco e Luiz Henrique Mandetta.

O senhor incluiria Ciro Gomes nesse balaio?

A grande aliança para derrotar Lula e Bolsonaro passa, a meu ver, por um acordo entre PSDB e PDT. Só que, para isso, o Ciro precisa abrir mão de muita coisa que andou dizendo por aí, e também nós teremos de ceder para chegar a um ponto de equilíbrio. O discurso do centro está bonito, a carta conjunta assinada pelos pré-candidatos foi um passo importante, mas nada disso gerou certeza de união. Um fator que certamente atrapalha é a turma que se diz independente e insiste em apoiar o governo.

Em que medida isso é um freio de mão ao projeto de uma nova via?

Esse é o grande gargalo. Não haverá candidatura de centro em 2022 se os deputados continuarem a priorizar sua reeleição e a embarcar no bolsonarismo em troca de cargos e liberação de verbas — ou mesmo em nome de uma agenda liberal, que não existe.

A saída de Luciano Huck da corrida foi um baque?

Estive na casa dele há um mês, com o Paulo Hartung (ex-governador do Espírito Santo) e o Mandetta. Ali já estava claro que não seria candidato. Luciano tinha potencial para crescer no Nordeste e no voto popular, mas Lula ocupou esse lugar. E ainda havia à mesa a saída do Faustão da Globo, que abriu a janela profissional que ele sempre buscou. Seria um bom nome, mas é a segunda vez que deixa a gente na mão. Sabe o que está nos faltando? Alguém que faça o papel de aglutinador.

E quem seria?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o nome ideal, do tipo “pode confiar”, mas infelizmente não dá sinais de que vá participar do processo na medida em que gostaríamos.

Se o palanque ficar polarizado, uma banda do centro vai de Bolsonaro. E o senhor?

Conheço a experiência dos governos do PT e do Bolsonaro, com seus defeitos e acertos. Não tenho dúvidas de que estamos vivendo um chavismo de direita. Piora o quadro ter no tabuleiro um filho como o Flávio (Bolsonaro), que nomeia gente para todas as instâncias de poder, até para o Supremo. Isso eu não posso aceitar.

Como avalia a CPI da Pandemia?

É um tiro no coração do Bolsonaro. O escândalo das vacinas desmonta o discurso de que não há corrupção no governo. Mas é bom lembrar que um impeachment é movido por muitas variáveis, sendo a política a principal delas. E a relação do governo com sua base é boa. Pode ter certeza de que o Centrão não vai debandar só porque a avaliação do Bolsonaro anda baixa.

Foi por não enxergar um ambiente político favorável que o senhor não pautou nenhum dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro quando presidia a Câmara?

Exato. Não tinha voto para ganhar e cairia no primeiro recurso. Se do ponto de vista político não há espaço para o encaminhamento de um pedido desses, não tem por que avaliar seu mérito. Na verdade, o poder do presidente da Câmara em relação a um impeachment é tão ilimitado que isso acaba dificultando as coisas. Qualquer conversa nessa direção soa como vingança pessoal. Cunha abriu o processo contra Dilma apenas porque três deputados do PT votaram contra ele no Conselho de Ética.

A expulsão do DEM deixou mágoas?

Foi uma violência, uma decisão que mostra claramente quão autoritária é a origem do ACM Neto, o presidente do partido. Ele está muito mais próximo do Bolsonaro do que eu considero razoável. Não dá para entender: como mantém na sigla um senador que foi pego com dinheiro na cueca (Chico Rodrigues-RR) e pune alguém como eu, só por criticá-lo, “o pequeno Torquemada”? Já tinha pedido a minha desfiliação e ele poderia ter me suspendido das atribuições partidárias, mas fez questão de me expulsar.

ACM Neto afirma que não o traiu na eleição para presidência da Câmara, mas que o senhor insistia na candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) quando a bancada queria apoiar o Arthur Lira (PP-AL).

É mentira. Ele mandava os deputados assinar a lista do Lira para dizer que não tínhamos maioria e assim liberar a votação da bancada. Mas não é tão esperto quanto imagina. Os deputados depois vêm contar tudo. Essa suposta esperteza é do tamanho da altura dele: 1,30 metro. Por inveja, implodiu um movimento que poderia impulsionar um projeto nacional nas próximas eleições. Fiquei vinte anos construindo algo que foi destruído em duas semanas.

O senhor vai mesmo para o PSD, como foi ventilado?

Ainda não bati o martelo, vou dar um tempinho para avaliar, mas é o mais provável. Meu grupo político, que inclui o Eduardo Paes, foi para lá.

Na eleição para o governo do Rio, é realista pensar em um nome que lidere uma frente anti-Bolsonaro?

Não será nada fácil. A disputa para esse posto está entre o preferido de Eduardo Paes, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, e o Marcelo Freixo (PSB), que faz hoje suas costuras. O Lula acena para ambos. Quando isso acontece, ele quer dizer: “Unam-se”.

Depois de ser um dos homens mais importantes da República, como se sente longe do poder?

Venho de uma família de políticos e já vi a roda-­gigante em cima e embaixo. É da vida. Tenho de me reorganizar, mas estou tranquilo. O que tive a chance de aprender na presidência da Câmara me dá muitos ativos para seguir firme no jogo do poder.

O Ministério Público orientou aos prefeitos e secretários a solicitar o apoio‌ ‌das ‌polícias‌ ‌Civil‌ ‌e‌ ‌Militar,‌ ‌quando‌ ‌for‌ ‌o‌ ‌caso,‌‌ para‌‌ a providências legais em conjunto, em relação às pessoas que insistirem‌ ‌em‌ ‌descumprir‌ ‌as‌ ‌normas‌ ‌sanitárias‌ ‌sobre‌ ‌a‌‌ proibição‌ ‌de‌ ‌aglomerações

Com assessoria

Em razão da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, encaminhou, nesta sexta-feira, 2, recomendação aos prefeitos e aos secretários de Turismo e de Saúde dos oito municípios da Comarca, orientando que não promovam, patrocinem ou autorizem qualquer evento de temporada de praias, bem como que reforcem a fiscalização para coibir todo evento promovido por particulares que gere aglomeração – como festas e shows.

As recomendações são direcionadas aos gestores de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.

Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se abster de realizar festas e shows não apenas na faixa de areia dos rios, como também em balneário‌ ou clubes‌.

Os prefeitos e secretários também são orientados a solicitar o apoio‌ ‌das ‌polícias‌ ‌Civil‌ ‌e‌ ‌Militar,‌ ‌quando‌ ‌for‌ ‌o‌ ‌caso,‌‌ para‌‌ a providências legais em conjunto, em relação às pessoas que insistirem‌ ‌em‌ ‌descumprir‌ ‌as‌ ‌normas‌ ‌sanitárias‌ ‌sobre‌ ‌a‌‌ proibição‌ ‌de‌ ‌aglomerações,‌ ‌quebrando‌ ‌distanciamento‌ social‌‌ obrigatório‌ ‌ou‌ ‌promovendo‌ ‌eventos‌ ‌que‌ ‌venham‌ ‌a‌ ‌ter‌‌ conotação‌ ‌de‌ show,‌‌ festa ou qualquer outra‌‌ atitude‌‌ similar. Nestas situações, deverá ser apurada a prática de crime‌ ‌contra ‌medida‌ ‌sanitária‌ ‌destinada‌ ‌a‌ ‌impedir‌ ‌doença‌‌ contagiosa‌, prevista no artigo 268‌ do‌‌ Código‌‌ Penal.

Nas recomendações, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto menciona diversos fatores que motivaram a adoção de providências, entre eles a elevada taxa de ocupação hospitalar, o lento avanço da vacinação no Estado e o surgimento de variante Delta do novo coronavírus, que possui maior poder de transmissão.

O governador Mauro Carlesse, após seu pronunciamento em Gurupi, quando fez duras críticas a um grupo de deputados e senadores tocantinenses, que fazem parte da oposição ao seu governo, e aos seus candidatos nas eleições estaduais de outubro de 2022 foi um ato estrategicamente pensado, pois aconteceu, justamente, na cidade onde Carlesse tem seu domicílio eleitoral, e onde precisava mostrar seu posicionamento político acerca do momento de antecipação do processo eleitoral que se avizinha.

Por Edson Rodrigues

Mauro Carlesse nada mais fez que demarcar seu território e mostrar aos seus conterrâneos eleitorais que tem o seu próprio grupo político e que está preparado para o embate sucessório.

Dessa forma, não haverá dúvidas sobre a composição da chapa que receberá o apoio de Carlesse, formada por nomes dos grupos políticos que compõem sua base de apoio, com deputados estaduais, dezenas de prefeitos, centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças locais e regionais, além de, pelo menos, três deputados federais nos 139 municípios tocantinenses.

Independente de ser ou não candidato ao Senado, Carlesse deixou bem claro que não quer em seu grupo dois senadores e cinco deputados federais, os verdadeiros alvos de suas declarações.

FORTALECIMENTO

O lançamento de um programa de governo que engloba os 139 municípios, independente de cor partidária, é a prova de que Mauro Carlesse tem a intenção de fortalecer sua gestão com fortes características municipalistas, fazendo valer os recursos que tem em caixa para a execução das obras contidas no Projeto, que tem a capacidade de fazer do Tocantins um  exemplo de gestão pública, com planejamento e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O principal objetivo é atrair o máximo de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos para o PSL, partido do qual Carlesse detém o controle no Estado.

A quinta-feira, 30 de junho, foi o marco político de um importante Projeto, que tem Carlesse à frente de um palanque formado pelo mesmo grupo político que venceu três eleições seguidas para o governo do Estado em um mesmo ano, suplantando seus detratores e demarcando, definitivamente seu território para as disputas pelas oito vagas a deputado federal, 24 para deputado estadual, uma para o Senado e uma para o governo do Estado, atraindo seus apoiadores e simpatizantes para o seu PSL.

Agora, cabe às demais forças políticas, antagônicas à Carlesse formar suas chapas.  De acordo com o atual quadro político, tentando evitar uma polarização, haja vista a definição de uma chapa formada pelo PT e outros partidos de esquerda, que darão suporte à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em contraponto ao presidente Jair Bolsonaro.

BASTIDORES

Mas, segundo os bastidores, há uma terceira força política em formação, dando sinais de que, em breve, estará demonstrando sua força para o embate eleitoral, encabeçado pelo maior líder político tocantinense da atualidade, senador Eduardo Gomes, que apesar de toda a movimentação em torno do seu nome, ainda não se pronunciou como candidato ao governo.

Acreditamos que na hora e dia certos, Eduardo Gomes venha a confirmar sua candidatura, assim como o grupo esquerdista que deve se decidir entre as candidatura de Irajá Abreu ou de Paulo Mourão, tendo com candidata á reeleição para o Senado a combativa Kátia Abreu.

O afunilamento das três chapas se dará após a definição das regras eleitorais, com prazo marcado para o dia dois de outubro próximo, data em que o Tocantins passará a conhecer quem realmente está ou não no páreo

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A FORÇA DE CARLESSE

O governador Mauro Carlesse (PSL) lançou na tarde desta quinta-feira, 1º, o programa “Tocando em Frente”, que promete um investimento de R$ 2,9 bilhões até o fim de 2022 com expectativa de gerar 104 mil empregos. A iniciativa é dividida em cinco frentes e chegará aos 139 municípios do Estado, com cada um recebendo o aporte mínimo de R$ 3 milhões.

Em breve discurso, Mauro Carlesse destacou que o programa é resultado do esforço fiscal da sua gestão, que tem como objetivo retomar o investimento na sociedade. “O objetivo nosso é fazer o que é possível. Fazer com que aquilo que a gente consiga receber seja transferido de volta para a comunidade. Nada daqui é muito espetacular, é simplesmente respeitar o dinheiro público”, disse o governador.

Mauro Carlesse ainda chegou a brincar com os secretários, sugerindo que o montante de investimentos poderia ser maior. Entretanto, o governador destaca que o valor a ser investido é o máximo que o Estado pode aplicar sem prejudicar as contas públicas. “Acho que é pouco ainda, a gente podia estar investindo o dobro disso aí. Mas é o limite dentro da nossa responsabilidade”, comentou.

O secretário-chefe da Casa Civil foi o responsável por explicar o programa. Os investimentos serão distribuídos em cinco eixos, sendo eles: infraestrutura e logística; agronegócio, produção e serviços; investimento privado, o social e a melhoria do ambiente de negócios. Os recursos virão de fontes variadas, indo desde o Tesouro Estadual, e passando por operações de crédito, convênios federais e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Cada segmento do “Tocantins em Frente” abrange uma série de projetos. Rolf Vidal, (foto) destacou alguns, como o já lançado Pró-Município, que prevê R$ 208 milhões para obras de pavimentação das 139 cidades. O secretário-chefe ainda anunciou um programa de transferência de renda para garantir gás de cozinha para famílias de baixa renda, que pretende beneficiar 28 mil lares com investimento de R$ 10 milhões. Já o “TO Mais Jovem” quer promover a capacitação e qualificação de 4 mil jovens de 16 a 21 anos para o mercado de trabalho. R$ 107 milhões serão investidos.

O secretário-chefe também anunciou um novo projeto que vai chegar nas 139 cidades do Tocantins, o Plano de Ação Municipal. Serão no mínimo R$ 2 milhões para cada prefeitura investir não em pavimentação, mas em equipamentos públicos. Rolf Vidal também falou do projeto “Terra Nossa”, que pretende trabalhar na regularização de 85 mil propriedades, cerca de 30% do território tocantinense. O Estado também quer estimular a produção de 80 mil toneladas de alimentos por meio do “Terra Forte”, que deverá receber R$ 63,7 milhões para gerar emprego e renda a 23 mil famílias.

Além de Rolf Vidal, os secretários da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o da Indústria e Comércio, Tom Lyra, também discursaram. O primeiro fez questão de destacar o trabalho de recuperação da credibilidade e de ajuste fiscal feito pelo governador Mauro Carlesse, que teria assumido um “problema monstro, enorme” em 2018. O índice de 43,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos com pessoal foi destacado.“Nós chegamos aqui porque tem comando”, comentou. Já o titular da SICS comemorou a desburocratização para abertura de empresas feita na gestão e os números de geração de empregos do Tocantins, a maior da região Norte.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (DEM), (foto) foi um dos líderes políticos que discursaram na solenidade. “É um momento histórico para todos os 139 prefeitos. Não existe um que não esteja feliz que o governo do Estado vai injetar, no mínimo, R$ 3 milhões. Isso sim é ser municipalista, é fazer com que o prefeito seja valorizado”, comemorou.

Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade também teve direito a fala e reforçou a comemoração de Diogo Borges. “Momento que ficará marcado na história deste Estado. Uma das coisas que me chamou a atenção foi os benefícios aos 139 municípios sem ver cor partidária”, disse o deputado, que também elogiou a “coragem” do governador Mauro Carlesse de promover o ajuste fiscal logo depois de eleito.

Cabe, agora, aos adversários políticos de Carlesse, tentarem apresentar algo maior ou mais abrangente, para ter chances de disputar, de igual para igual, o pleito de 2022.

Achamos, particularmente, muito difícil que isso aconteça...

Mais de 100 mil empregos devem ser gerados em diversas frentes de trabalho

Por Vania Machado

Com investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, o programa “Tocando em Frente”, que visa o fortalecimento da economia e a geração de empregos para a população nos 139 municípios. A expectativa é que os investimentos propiciem a geração de aproximadamente 104 mil empregos e beneficiem 359 mil pessoas com programas sociais.

O lançamento, transmitido por live nas redes sociais, foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, e contou com as presenças de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores e profissionais da imprensa.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância de gerar emprego e renda e fortalecer a economia. “O Estado tem essa obrigação de fazer esse trabalho induzindo o emprego nos 139 municípios e, assim, tirar as pessoas que perderam seus empregos da situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.

O Tocando em Frente prevê aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. “A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente eles vão poder licitar suas obras e o Governo do Estado vai aportar o recurso necessário para que os municípios tenham obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais. A pressa agora é do gestor municipal. O Governo do Tocantins está com o recurso assegurado para dar aporte assim que os projetos forem apresentados”, ressaltou, informando que a Gestão Estadual disponibilizará uma equipe técnica para dar suporte na elaboração dos projetos.

“Nada do que foi apresentado aqui é espetacular. Isso é simplesmente respeitar o dinheiro público e trabalhar para fazer com que nosso cidadão tenha uma vida digna. Esse programa vai fazer com que o nosso Estado seja totalmente produtivo e atrair o empresário para que ele venha investir com segurança e gerar muito mais emprego e renda para a população”, finalizou.

O Programa

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

O secretário Rolf Vidal detalhou o programa elaborado pela equipe técnica do Governo com ações referenciadas na Agenda 20-30 da ONU

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que o programa elaborado pela equipe técnica das secretarias de Planejamento, Casa Civil, Fazenda e Governadoria, tem cinco pilares: infraestrutura logística; melhoria do ambiente de negócios; investimento social; agronegócio, produção e serviços; e atração de investimentos privados. “Não se trata de obras públicas, se trata do cuidado com a família tocantinense, de levar a refeição através do emprego e da renda. Todos os eixos levam o Tocantins para cumprir com a Agenda 20-30 da Organização das Nações Unidas, seja com a erradicação da fome, seja na cidade sustentável. A gestão Mauro Carlesse deixará não só o legado da retomada do equilíbrio fiscal e da credibilidade, mas principalmente da retomada da justiça social e das oportunidades para todos tocantinenses”, ressaltou.

O secretário da Fazenda, Sandro Armando, anunciou que no segundo semestre o Governo do Tocantins realizará o Refis para regularizar a situação dos contribuintes inadimplentes e arrecadar mais recursos para o programa Tocando em Frente 

O secretário da Fazenda, Sandro Armando, anunciou que no segundo semestre deste ano o Governo do Tocantins lançará o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). “A legislação está pronta para fazermos o Refis. Entendemos que agora é a hora de proporcionar àquelas pessoas que estejam com débitos, que possam regularizar sua situação e recuperar a capacidade de crédito. Cerca de R$ 100 milhões devem ser arrecadados com o Refis até o final do ano, o que vai proporcionar mais investimentos em obras”, afirmou.

Infraestrutura

Um dos braços do Tocando em Frente é o projeto Pró-município, que realizará intervenções de infraestrutura urbana nos 139 municípios de, no mínimo, R$ 1,02 milhões por cidade, destinados à pavimentação ou recuperação de pavimento urbano. Só para este projeto estão alocados R$ 208 milhões de reais.

Vale Gás

O Governo do Tocantins, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), vai realizar o projeto Vale Gás, com a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento total de R$ 10 milhões oriundos do Tesouro do Estado, o benefício do Vale Gás pagará três parcelas bimestrais.

Serão beneficiadas 28 mil famílias, ou seja, cerca de 140 mil pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita seja de até R$ 178,00, e que estejam inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), nos municípios tocantinenses. Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias detalhando os critérios e as diretrizes do programa.

TO Mais Jovem

Outra área que receberá investimentos é a de inserção social com o programa TO Mais Jovem, que realizará a seleção, capacitação, contratação e qualificação de quatro mil jovens trabalhadores de 16 a 21 anos, para desempenharem atividades laborais nos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins. A inserção se dará por meio de contrato de trabalho formal, assegurando a educação, com vista a fomentar a promoção da formação para o trabalho, inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022. O governador Mauro Carlesse informou que o decreto regulamentando a implantação do programa está sendo finalizado e será publicado em breve.

Essa Terra é Nossa

O programa Essa Terra é Nossa é uma estratégia de investimento que representa um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense. O programa garante ao produtor rural a posse legal da terra, proporcionando segurança jurídica para os empreendimentos realizados na propriedade.

Os produtores terão acesso a vários benefícios, dentre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado. O programa beneficiará cerca de 85 mil propriedades, o que equivale a 30% do território tocantinense, aproximadamente 10 milhões de hectares em situação de legalização.

Agronegócio

Como estímulo ao agronegócio, os produtores poderão utilizar os saldos credores acumulados para transferi-los a títulos de pagamentos de aquisições. Na prática, o produtor rural ou cooperativa de produtores rurais fariam aquisição em estabelecimento de terceiros, nas operações internas de mercadorias de seu ramo de atividade; matéria-prima; máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais; mercadoria ou material de embalagem; bem novo, destinado ao ativo imobilizado; caminhão ou chassi de caminhão reboque e semirreboque; e implementos agrícolas.

Municípios

E para investimentos em obras e equipamentos públicos nos municípios, o Governo do Tocantins, por meio do plano de ação municipal via convênios com os 139 municípios, fará a transferência de recursos na ordem estimada de R$ 2 milhões por cidade. O objetivo principal é a geração de emprego e renda para a população local, proporcionando o desenvolvimento urbano e rural.

Terra Forte

Outro projeto é o Terra Forte que também será executado com recursos próprios do Estado e que visa estimular a produção de 80 mil toneladas de alimentos às famílias em situação de risco alimentar e nutricional, através do fomento de fertilizantes, calcário e sementes, aliadas à mecanização agrícolas e somados à assistência técnica e extensão rural. A iniciativa promoverá a geração de renda a 23 mil famílias que vivem no campo e que foram impactadas com a pandemia. A estimativa de investimentos é na ordem de R$ 63,7 milhões.