Na semana passada, a equipe anunciou que cortaria R$ 8,2 bilhões, mas o valor total será maior para incluir o reajuste de 5% aos servidores

Por Adriana Fernandes

O bloqueio no Orçamento deve ficar próximo de R$ 14 bilhões para incluir a previsão de despesas com o reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo, segundo apurou o Estadão. O detalhamento sobre quais programas e ministérios vão ser mais atingidos ainda não foi fechado e deve ser divulgado até segunda-feira, 30, mas a reportagem apurou que Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde devem ser os mais afetados.

O bloqueio é necessário para o governo cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. O valor deve ficar maior que os R$ 8,2 bilhões anunciados na semana passada porque já vai incluir a previsão de despesas de R$ 6,3 bilhões com o aumento aos servidores públicos. Com os R$ 1,7 bilhão já contingenciados em março, o bloqueio total deve subir para quase R$ 16 bilhões.

Os números de quanto cada ministério deverá bloquear do orçamento começaram a vazar depois que a Economia enviou ofícios oficializando o tamanho do bloqueio por órgão. Em um deles, ao qual o Estadão teve acesso, Educação teria que cortar R$ 3,2 bilhões; Ciência e Tecnologia, R$ 2,9 bilhões; e Saúde, R$ 2,5 bilhões. O número final, no entanto, ainda pode mudar porque é praxe os ministros tentarem negociar um alívio.

Também não está batido o martelo se no bloqueio já estará prevista a equiparação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal às da Polícia Federal e um aumento adicional para os agentes penitenciários, como quer o presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição este ano. Segundo fontes a par do assunto, é bem provável que esteja.

Ontem, Bolsonaro disse que deve conceder um reajuste geral de 5% para todo o funcionalismo público, mas com exceções: a cúpula PRF passaria a ter isonomia com o topo dos agentes da Polícia FF e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teria um reajuste "um pouco maior".

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto a remuneração de um agente da PF vai de R$ 12,5 mil até R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil a R$ 10,3 mil.

Não deve haver cortes de emendas de relator, chamadas de RP9, do orçamento secreto, revelado pelo Estadão, e nem das emendas parlamentares de bancada. O mais provável é que o corte recaia nas despesas de custeio e investimentos dos ministérios.

Além do reajuste aos servidores, o bloqueio foi maior agora porque o governo foi surpreendido este mês com uma conta de R$ 4,8 bilhões de sentenças judiciais a pagar a mais, terá que gastar mais R$ 2 bilhões com Proagro (programa de seguro agrícola) e outros R$ 2,3 bilhões com subsídios do Plano Safra.

Presidente criticou projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. Texto está sob análise de deputados

POR MAYARA OLIVEIRA

Entre outros pontos, a proposta fixa pena de 1 a 3 anos e multa para quem promover ou financiar, mediante uso de contas robôs e outros meios, a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.

Durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais, excepcionalmente nesta sexta, o chefe do Executivo federal correlacionou o projeto a discursos recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a regulamentação da mídia. Segundo Bolsonaro, a regulação da mídia e das redes sociais será “uma prisão fora de uma cela”.

 

“O que eu entendo, até porque o outro lado, o lado aí do senhor Lula, ele tem falado constantemente em regular a imprensa, essa que está aí, a antiga imprensa, e também regular as mídias sociais. Qual a conclusão que eu tiro lendo esse projeto de forma mais apurada? Que a regulação da mídia e das redes sociais nos levará a uma prisão fora de uma cela”, afirmou Bolsonaro.

Pesquisa mostra diferenças entre eleitores do atual presidente Jair Bolsonaro e do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva

Por Júlia Portela

Um levantamento do instituto Datafolha divulgado nesta sexta-feira (27/5) pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que 73% dos entrevistados acreditam nas urnas eletrônicas. O índice teve uma queda de 9 pontos percentuais em relação à última pesquisa, em março.

Segundo o levantamento, outros 24% dos entrevistados não confiam na urna eletrônica e 2% não sabem. Entre os que confiam, 42% dizem confiar muito e 31%, pouco.

O número de pessoas que dizem não confiar nas urnas teve um aumento de sete pontos percentuais em relação a março. Os que não sabem eram 1%.

Em dezembro de 2020, 69% diziam acreditar na urna eletrônica e 29% diziam não acreditar.

Foram entrevistadas 2.556 pessoas com 16 anos ou mais presencialmente nos dias 25 e 26 de maio. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Derrotado nas urnas na eleição de dezembro, o atual presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), Cleiton Pinheiro, não vem tendo sucesso na sua tentativa desenfreada de permanecer no posto após mais 15 de anos de gestão

Com Assessoria

Nesta sexta-feira, 27 de maio, o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) voltou a negar mais um pedido de Cleiton Pinheiro para impedir a posse de Elizeu Oliveira, vencedor da eleição sindical em dezembro do ano passado. Com isso, a posse de Elizeu Oliveira segue marcada para quarta-feira, 1º de junho, como prevê o estatuto da entidade.

A decisão contrária à Cleiton Pinheiro é a quinta consecutiva do Poder Judiciário. Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que obteve 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, Cleiton Pinheiro lançou mão de uma manobra da Comissão Eleitoral que anulou todos os votos em Araguaína, segunda maior cidade do Estado, para inverter o resultado das urnas.

A manobra foi derrubada em janeiro na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho. Desde então, Cleiton Pinheiro, que comanda o Sisepe há 15 anos, entrou com várias ações, sem sucesso, para tentar impedir que a vontade soberana dos sindicalistas seja concretizada.

Na decisão desta sexta-feira, o desembargador Hélvecio Maia foi muito firme ao rechaçar os argumentos do derrotado. “Sendo assim, a decisão da Comissão Eleitoral deveria estar baseada em normas do Estatuto, não sendo possível a aplicação analógica do Código Eleitoral, sob pena de ofensa ao princípio da Liberdade Sindical. Dessa feita, ao menos nesta análise primeva, tenho que agiu com acerto a Magistrada singular, mormente ao se considerar que a parte recorrente não acostou aos autos comprovação da prática de irregularidades na votação ou justificativa plausível a embasar a decisão da comissão eleitoral”, frisa o desembargador.

O desembargador também aponta vários outros trechos que indicam o acerto na decisão de Primeira Instância. Para o presidente eleito do Sisepe, Cleiton Pinheiro vem se mostrando um muito mau perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço pela democracia. “Cleiton Pinheiro está à frente do Sisepe há mais de uma década e meia. Eu participei da eleição retrasada, perdemos, e reconhecemos a derrota. Agora, ele não está tendo grandeza alguma e vem sujando o nome do sindicato ao tentar se perpetuar no poder de qualquer jeito. O Judiciário vem agindo com a correção e fazendo a democracia prevalecer”, destacou Elizeu Oliveira.

Segundo ele, a partir do dia 1º o associado terá um novo Sisepe, que pensará na coletividade e nunca em interesses pessoais. “Vamos cumprir o que prometemos”, frisou.

Nove dos atuais deputados estaduais se filiaram ao partido presidido pelo governador Wanderley Barbosa, para disputar a reeleição

Por Edson Rodrigues 

Num universo de 24 vagas, a disputa no Republicanos se transforma num verdadeiro “mata-mata”, quando um “irmão” deseja a morte do outro para poder sobreviver. Ainda mais quando uma parte deles não deseja a apoiar a reeleição da senadora Kátia Abreu na chapa majoritária governista. Junte-se a isso o fato de que não é mais possível mudar de partido para as eleições deste ano. E a constatação da existência de muitos excelentes candidatos novatos em várias regiões do Estado.

DISPUTA ACIRRADA

Segundo analistas políticos e as próprias agremiações partidárias, podemos dizer que disputam com chances de conquistar uma cadeira tanto de deputado estadual quanto de deputado federal nomes com musculatura política respeitável, como ex-prefeitos, vereadores de Palmas e dos principais colégios eleitorais, empresários, líderes comunitários e outras lideranças. Um fator que ajuda ainda mais complicar para os candidatos à reeleição são as federações partidárias, que fortalecem determinados grupos. Além da possível candidatura de quatro ou mais candidatos ao Governo. Diante desse quadro, não demais afirmar que a renovação na Assembleia Legislativa pode chegar a 60% e na Câmara dos Deputados em torno de 50%.

Após as convenções partidárias teremos um quadro mais definido para ser feita uma análise política com mais segurança.

UM SONHO DE DÉCADAS ESTÁ SE TORNANDO REALIDADE NA GESTÃO WANDERLEI BARBOSA

Mantendo um ótimo relacionamento com a bancada federal e com a maioria dos membros da Assembleia Legislativa, o governador Wanderley Barbosa vem realizando uma gestão em que alia responsabilidade fiscal com o resgato de sonhos de décadas, como a pavimentação da estrada entre Itapiratins e Itacajá, cuja licitação foi autorizada recentemente. No momento o governador se concentra na oxigenação financeira do Estado  para resgatar direitos dos servidores públicos, como concessão de data-base e progressões funcionais, construção e recuperação de rodovias pavimentadas, construção de pontes, pavimentação asfáltica em vários municípios, com transferência direta de recursos para as prefeituras, reforma e construção de prédios escolares, investimento em segurança pública e muitas outras ações. Sempre acompanhado de parlamentares federais e estaduais de sua base política.

SENADOR EDUARDO GOMES LIBERA MAIS R$ 34 MILHÕES PARA O TOCANTINS

Os recursos irão para construção de 14 elevatórias nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante, localizados no município de Lagoa da Confusão. As barragens móveis servirão para conter o fluxo de água para o período de seca, garantindo segurança hídrica para produção de alimentos e preservando as demais atividades dos rios.

O ato de assinatura do Termo de Execução dessas obras ocorreu em Brasília, na sede do Ministério do Desensolvimento Regional, com a participação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; do senador Eduardo Gomes e dos deputados federais Carlos Gaguim, Vicentinho Júnior, Dulce Miranda, Dorinha Rezende, Thiago Dimas e Osires Damaso. Os R$ 34 milhões serão por investidos meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para construção das elevatórias que devem beneficiar aproximadamente 200 mil habitantes dos vales do Araguaia e da Bacia do Formoso.