O governador Wanderlei Barbosa, candidato à reeleição, e a deputada federal Professora Dorinha, pré-candidata a senadora celebraram nesta terça-feira, 19, a composição na chapa majoritária dos partidos Republicanos e União Brasil

Da Redação

O anúncio oficial foi no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), lotado por correligionários de Palmas e do interior do estado. O clima era de muita alegria, com direito a charanga e tietagem dos apoiadores aos dois líderes.

A professora Dorinha afirmou em seu discurso que "para o União Brasil, como o próprio nome do partido diz, (nós significamos) união, aliança, respeito pelo Tocantins,  cuidado com o nosso povo. O governador Wanderlei Barbosa é gente como a gente, ele conhece cada lugar, ele tem história. Para o União Brasil (estar com Wanderlei Barbosa) é a certeza e a segurança do Tocantins bem cuidado, do Tocantins respeitado".

Já o governador Wanderlei Barbosa disse que "em oito meses fizemos parcerias com os prefeitos, realizamos mais de seis mil cirurgias eletivas que estavam reprimidas, estamos recuperando escolas, valorizando os servidores, porque acreditamos em nossos trabalhadores. E queremos valorizar muito mais. Vamos valorizar nossa comunidade, o povo do Tocantins. Professora Dorinha, estamos juntos e o Tocantins está conosco. Vamos à vitória,  se Deus quiser".

Prestigiaram o evento o deputado federal Carlos Gaguim, os deputados estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e centenas de lideranças políticas e populares.

EM BREVE

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13, fará uma análise, após as convenções partidárias, definidos os candidatos a governador e a senador nas eleições do dia 02 de outubro,  dos apoios declarados de prefeitos e deputados. Faremos também uma análise das nominatas de candidatos a deputados federal e estadual do PT, PC do B, PV E outras federações e partidos.

AGUARDEM...

Aumento será baseado no IPCA

Por Agência Brasil 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.

De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

Por Lisandra Paraguassu

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e procuradores regionais dos Direitos do Cidadão de todos os Estados enviaram, nesta terça-feira, um pedido ao procurador-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Augusto Aras, um pedido de investigação contra o presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes eleitorais em decorrências de ataques ao sistema eleitoral do país.

"A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder", disseram os procuradores em notícia de ilícito eleitoral enviada a Aras.

Os procuradores citam o discurso feito por Bolsonaro a embaixadores e representantes diplomáticos no Brasil em encontro realizado na véspera, no qual o presidente reiterou seus ataques sem provas e já refutados às urnas eletrônicas e ao sistema de votação brasileiro, a menos de três meses das eleições.

O documento dos procuradores aponta que informações falsas divulgadas por Bolsonaro durante a reunião foram rebatidas de imediato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) "adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia atribuída ao Ministério Público brasileiro".

Procurada, a PGE não tinha uma resposta de imediato a um pedido de comentário sobre o pedido dos procuradores.

Deputados de oposição enviaram também nesta terça-feira uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem abertura de investigação contra Bolsonaro por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito, crimes de responsabilidade e crime eleitoral devido a declarações do chefe do Executivo na reunião com os embaixadores.

Valor de venda para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86

Com Assessoria

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), uma redução no prédio médio de venda da gasolina para as distribuidoras. O produto passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma queda de R$ 0,20.

O novo valor entrará em vigor na quarta-feira (20).

Segundo a empresa, considerando-se a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

"Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", informou a Petrobras, em nota.

O governo vinha fazendo pressão para que a estatal reduzisse o preço da gasolina nas refinarias, que, junto com a limitação do ICMS em um teto entre 17% e 18%, vai ajudar a frear a inflação.

O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”.

Por Weslley Galzo

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP de Contas ainda será apreciado pelo TCU.

No documento, Lucas Furtado cita a entrevista do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, ao Estadão na qual classificou o penduricalho como um incentivo à “incompetência”, não à produtividade. “É como dizer: ‘Você vai ser premiado porque atrasou e está com processos acumulados’”, afirmou. Isso porque só ganha o adicional o procurador ou promotor que tiver estoque de processos.

“Estamos falando de uma diferença salarial de um teto de R$ 39 mil contra grande parte de assalariados que ganha R$ 1,2 mil, o que já é 30 vezes uma desigualdade colocada em poder de compra. Agora, mais um penduricalho de R$ 11 mil. Que brasileiro hoje ganha R$ 11 mil? Não estamos falando nem do salário, e sim de um adicional de 11 mil. Importante frisar que estamos falando de 0,23% dos servidores. Não é o servidor público em geral”, disse Barros ao jornal.

“Certas categorias mais influentes junto à administração estatal, já privilegiadas com a maior remuneração entre todos os servidores públicos, estão em busca incessante de artifícios para atribuírem a si mesmas pagamentos custeados pelo contribuinte que superam o limite salarial determinado pela Constituição Federal no art. 37, XI”, afirmou Furtado. “Faz-se, pois, necessária e urgente a intervenção dessa Corte de Contas, até mesmo com a finalidade de preservar a moralidade pública, a imagem, o respeito e a reputação das instituições públicas, sobretudo em momentos de radicalização política, quando não faltam interessados em desacreditá-las.”

O procurador pede que o TCU “adote medidas tendentes a verificar se é legal, moral, eficiente, constitucional e devido o benefício que vem sendo pago aos membros do Ministério Público” e que a Procuradoria da República “adote de imediato as providências necessárias a suspender o pagamento do mencionado benefício até que o TCU se manifeste definitivamente sobre o assunto”.

“Trata-se de tentativas ditadas por disposição imoral e insensível frente às dificuldades rotineiramente vividas pelo povo brasileiro, que paga a conta, sobretudo agora em tempos de pandemia, quando todos são chamados a esforços extraordinários para financiar as despesas necessárias ao enfrentamento da crise econômica decorrente dos esforços para conter a disseminação da covid-19, com aumento do desemprego, retração da atividade econômica, ampliação dos auxílios sociais e crescimento exponencial da despesa e deficits públicos”, escreveu Furtado.

Após divulgação da notícia pelo Estadão, o CNMP disse que a decisão do conselho não cria benefício automático para promotores e procuradores. “Trata-se de recomendação, que tem caráter de orientação”, afirmou a instituição, por meio de nota. De acordo com o CNMP, o documento aprovado em maio “apenas recomenda que as unidades do Ministério Público regulamentem o direito à compensação pelo acúmulo de processos, quando couber”.