Corte explica que cidadãos não poderão portar nenhum tipo de equipamento eletrônico ao entrar na cabine de votação, nem mesmo guardado no bolso, para evitar que o sigilo do voto seja violado

Por Jovem Pan

Eleitor não poderá ir até a urna de votação portando nenhum tipo de equipamento eletrônico, incluindo o próprio celular
Nesta quinta-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que o eleitor deverá entregar o seu próprio celular a uma mesa receptora antes de se dirigir à cabine de votação. Nenhum outro aparelho eletrônico será permitido na hora de votar, nem mesmo guardado no bolso.

A medida visa garantir que o sigilo do voto seja violado no dia 2 de outubro. Para o cumprimento da decisão, os ministros do TSE informaram que detectores de metais poderão ser utilizados, caso sejam apontados como necessários pelo juiz eleitoral da seção de votação. “A mesa receptora ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em comprimento da expressa vedação legislativa ao porte de tais aparelhos na cabine de votação (…) nas sessões eleitorais onde houver indícios de coação dos eleitores poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para indicar para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine, poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabina de votação”, disse o ministro Sergio Banhos, relator do caso.

Presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes destacou, em seu voto, a preocupação com o uso ilícito dos aparelhos. “Temos uma grande preocupação com a utilização ilícita dos celulares no dia de votação, porque o sigilo do voto fica comprometido”, afirmou. O magistrado acrescentou que “é ilegal a entrada, o ingresso com telefones celulares na cabine de votação”, um “crime eleitoral”. “Lembrava o ministro Ricardo Lewandowski que houve uma flexibilização para que entrasse, desde que desligado, desde que no bolso.

Nós percebemos que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine que é indevassável para saber se a pessoa ligou ou não o celular”, seguiu. Moraes também elencou cenários hipotéticos nos quais o celular pode ser utilizado de forma indevida, como em regiões dominadas por milícias, onde os grupos podem exigir vídeos para comprovar em quem o eleitor votou, além de gravações para mostrar falsos problemas nas urnas eletrônicas.

A resposta dada pelo TSE foi provocada por uma questionamento do partido União Brasil, que lembrava uma resolução da Corte deste ano que previa que o eleitor pudesse ir até a cabine de votação com os aparelhos desligados e sem manuseá-los durante a votação. Diante da negativa, uma nova resolução deve ser aprovada pelo TSE, deixando claro a proibição do porte de aparelhos durante a votação. O tribunal ainda informou que uma mesa receptora será responsável por ficar com os aparelhos celulares até que o eleitor finalizasse o processo. Em caso de recusana entrega do aparelho eletrônico, o juiz eleitoral da seção deverá ser avisado e a Polícia Militar chamada.

'Doença do tatu' mata adolescente no Piauí e deixa outro internado em estado grave. O jovem ficou internado por oito dias e chegou a ser intubado, mas não resistiu. Segundo o Código Penal Brasileiro, matar, perseguir, caçar, e utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida licença ou autorização é considerado crime ambiental

Com Rede TV

Um jovem de 16 anos morreu no município de Simões, no Piauí, vítima de uma infecção popularmente conhecida como “doença do tatu”. O irmão dele, de 14 anos, e um amigo de 22 anos também foram contaminados. O amigo está internado em uma UTI no hospital Justino Luz, na cidade de Picos, e o irmão é monitorado em sua residência.

A morte do jovem ocorreu no sábado (20). Ele ficou internado por oito dias na UTI do hospital de Picos, chegou a ser intubado, mas não resistiu e morreu.

“O paciente procurou atendimento após apresentar perda de peso, febre alta, dor torácica, dispneia e tosse”, informou em nota o Hospital Justino Luz.

Sobre o jovem que segue internado, o hospital disse em boletim que ele apresenta dispneia (dificuldade de respirar) e por isso está em uma sala de cuidados críticos.

A Secretaria de Saúde de Simões informou que os pacientes tiveram contato com tocas de tatus há cerca de um mês, durante uma caçada, e em seguida apresentaram os sintomas.

“Há uma cultura de caçar tatu e algumas pessoas vendem as carnes. O local onde teriam sido contaminados pelo fungo é em uma área de uma serra na região”, disse o prefeito de Simões, Zé Wlisses, informando que não foi a primeira vez que o município registra caso dessa doença.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização é considerado crime ambiental.

O prefeito informou que a prefeitura está distribuindo folder esclarecendo a população e dando palestras para evitar a caça e a proliferação da doença.

O que é a doença do tatu

O médico infectologista José Noronha, diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, em Teresina, informou que a coccidioidomicose é uma micose sistêmica e endêmica em algumas regiões.

“O fungo fica na toca, que é abrigo do tatu. Com a caça ilegal, [a pessoa] acaba inalando os esporos, liberados pelo ar e geralmente ocorre a infecção. O ideal é não fazer caça do tatu, até porque é ilegal”, disse o médico, que também é membro do COE (Comitê de Operações Emergenciais de combate a Covid) no Piauí.

A paracoccidioidomicose, segundo o Ministério da Saúde, representa uma das dez principais causas de morte por doenças infecciosas e parasitárias, crônicas e recorrentes no país.

De acordo com a pasta, a “doença do tatu” pode causar lesões na pele, tosse, febre, falta de ar, linfonodomegalia (ínguas), comprometimento pulmonar e emagrecimento.

Ao apresentar sintomas, a pessoa deve consultar um médico para realizar um exame e confirmar o diagnóstico, já que a doença pode ser confundida com outras.

Confirmada a contaminação, o tratamento sintomático é feito por meio de medicamentos antifúngicos, a depender da gravidade do quadro, e pode precisar de cirurgia em casos de lesão pulmonar grave.

Soja deve ter número recorde: 150,36 milhões de toneladas

Por Agência Brasil

As primeiras projeções para a produção de grãos para a safra 2022/23 apontam para uma colheita de 308 milhões de toneladas. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (24), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado é impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho dos mercados de milho, soja, arroz, feijão e algodão.

De acordo com os números, que apresentam as principais variáveis de mercado e as tendências para as culturas, a produção total destes cinco principais produtos cultivados no país, e que correspondem a mais de 90% da produção brasileira de grãos, está estimada em 294,3 milhões de toneladas.

Soja

Para a soja, a perspectiva da Conab aponta um cenário recorde na produção, sendo projetada em 150,36 milhões de toneladas para a próxima temporada. Na avaliação da companhia, os preços do grão devem continuar atrativos, uma vez que a oferta e a demanda mundial da oleaginosa seguem ajustadas, refletindo em tendência de crescimento de 3,54% de área para a cultura, podendo chegar a 42,4 milhões de hectares.

A produtividade do ciclo 2022/23 deve apresentar recuperação em relação a atual safra após os problemas climáticos registrados nos estados do Sul do país e em parte de Mato Grosso do Sul.

Com a melhora esperada na produtividade, a Conab calcula que a maior disponibilidade do grão deve propiciar exportações de 92 milhões de toneladas, aumento de 22,2 % em relação à safra 2021/22, um recorde para a cultura.

Mesmo com a estimativa de aumento dos embarques, os estoques para a temporada 2022/23 também devem crescer em torno de 3,9 milhões de toneladas em relação ao que é previsto para o ciclo atual, sendo projetadas 9,89 milhões de toneladas.

Algodão

No caso do algodão, a análise também aponta para um cenário de aumento de área, produtividade e consequente acréscimo na produção. As primeiras previsões para a safra 2022/23 indicam uma colheita de 2,92 milhões de toneladas da pluma. Segundo a companhia, os fatores que impulsionam o avanço da cultura são o elevado patamar dos preços do produto, boa rentabilidade e a comercialização antecipada, entre outros.

No entanto, as incertezas do cenário econômico mundial podem restringir esse crescimento. Diante desta produção, é esperada uma retomada no volume exportado para um patamar próximo a dois milhões de toneladas do produto final, além de um estoque de passagem de aproximadamente 1,75 milhão de toneladas de pluma no fim de 2023.

Arroz

Já no caso do arroz, a área cultivada deve apresentar uma nova redução na safra 2022/23. Com o elevado custo de produção, os agricultores tendem a optar por culturas que apresentam melhores estimativas de rentabilidade e liquidez, como milho e soja.

Ainda assim, a produção na safra 2022/23 deve ficar em torno de 11,2 milhões de toneladas, dada a possibilidade de recuperação na produtividade em relação a 2021/22, que sofreu com a disponibilidade de recursos hídricos para o seu bom desenvolvimento.

Feijão

Segundo a Conab, o cenário semelhante é esperado para o feijão. A atual melhor rentabilidade de grãos concorrentes deverá refletir em amena retração de área da leguminosa. Com isso, a produção tende a seguir bem ajustada com a demanda, mantendo a colheita total em cerca de três milhões de toneladas. O cenário previsto é de normalidade em relação ao abastecimento interno.

Milho

Para o milho, é esperada uma produção total de 125,5 milhões de toneladas. Na primeira safra, há projeção de uma leve queda de área, com variação negativa de 0,6%, uma vez que o cereal concorre com a soja.

No entanto, com uma possível recuperação na produtividade, após a escassez hídrica em importantes regiões produtoras na temporada 2021/22, a produção pode chegar a 28,98 milhões de toneladas. Já na segunda safra do grão, é estimado aumento tanto da área como da produtividade, o que pode resultar em uma colheita de 94,53 milhões de toneladas, expansão de 8,2% em relação à safra 2021/22.

Mercado de carnes

Para o próximo ano safra, os produtores de carnes, principalmente de aves e suínos, se deparam com o desafio de gerenciar os custos de produção, diante de preços de milho em patamares mais altos. Neste cenário de custos elevados, a tendência é de uma menor margem de rentabilidade para o setor.

No caso da suinocultura, outro fator a ser considerado é a recuperação dos rebanhos chineses, atingidos fortemente pela Peste Suína Africana (PSA) a partir de 2018, o que vem impactando as cotações internas de suíno vivo, além de influenciar na redução das exportações para a China.

Ainda segundo a análise da Conab, a tendência para 2023 é de um aumento de 6,7% nos abates que, por sua vez, não devem se converter totalmente em aumento na produção da proteína em virtude do menor peso médio esperado em função dos elevados custos na alimentação dos plantéis.

Os abates de aves projetados para 2023 também tendem a apresentar crescimento de 3,2% em relação a este ano, sendo estimados em 6,29 bilhões de frangos, enquanto as exportações devem apresentar ligeira queda de 1,7%, podendo chegar a 4,5 milhões de toneladas. Essa combinação de fatores resulta em um provável aumento da oferta interna de 4,2%, elevando a disponibilidade per capita acima dos 51 kg/hab/ano.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou nesta quarta-feira (24) os responsáveis pelas cartas pela democracia a se manifestarem sobre a controversa operação que, um dia antes, teve como alvo empresários bolsonaristas.

Com Folha Press

"Somos ainda um país livre. E eu pergunto a vocês: O que aconteceu no tocante aos empresários agora? Esses oito empresários. Eu tenho contato com dois deles. Luciano Hang e o Meyer Nigri. Cadê aquela turminha da carta pela democracia?", disse em fala a prefeitos e líderes evangélicos em Betim (MG).

"A gente sabe que em época de campanha continuam lobos em pele de cordeiro. Acreditar que eles são democratas e nós não somos? Cadê a turminha da carta pela democracia?", completou.

Depois, em novo discurso também na cidade, o presidente deu voz a um imigrante venezuelano, que contou as agruras da sua entrada no país por Roraima após uma caminhada de cinco dias. Depois de atacar o governo Nicolás Maduro e relacioná-lo à esquerda brasileira, Bolsonaro questionou a veracidade das pesquisas eleitorais que apontam vantagem do ex-presidente Lula (PT).

"O único lugar em que o Lula ganha é no Datafolha", disse o presidente.

Mais tarde, em Belo Horizonte, Bolsonaro caiu durante caminhada com apoiadores. O vídeo do tombo viralizou nas redes sociais.

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de autorizar buscas contra empresários bolsonaristas gerou novos atritos entre o Planalto e o Judiciário a pouco mais de um mês das eleições.

Os alvos da operação pedida pela Polícia Federal e autorizada por Moraes foram empresários de grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado caso Lula vença Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro.

Além das buscas, Moraes determinou que os empresários sejam ouvidos pela PF e o bloqueio de suas respectivas redes sociais. A operação irritou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e gerou questionamentos de advogados.

Empresários contas correntes bloqueadas, redes sociais suspensas, aparelhos celulares apreendidos

Entre os alvos estiveram Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles. Após a divulgação das mensagens, participantes do grupo negaram intenção golpista.

Advogados consultados pela Folha de S.Paulo veem com ressalvas a operação realizada nesta terça (23). O problema, dizem esses advogados, é saber se a ação foi baseada apenas nas conversas de WhatsApp ou se há outras circunstâncias ainda desconhecidas do público.

A depender dessas outras circunstâncias, caso elas existam, as medidas adotadas podem ser consideradas apropriadas. Até este momento, contudo, não foram divulgados os fundamentos da iniciativa policial.

Bolsonaro tem feito neste ano seguidos ataques ao sistema eleitoral e aos ministros do STF para acusar uma suposta fraude caso não vença as eleições. Também na fala em Betim nesta quarta, Bolsonaro declarou que "perder uma eleição na democracia é natural, faz parte da regra", mas não se comprometeu em respeitar o resultado em caso de derrota.

O sistema eletrônico de votação, porém, foi exaltado e ovacionado diante de Bolsonaro na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, na semana passada.

A retórica golpista do presidente inclui ainda o flerte com as Forças Armadas, que participam de uma comissão de transparência eleitoral e, na prática, têm sido uma das linhas de frente do questionamento do presidente às urnas.

O ataque mais grave às urnas ocorreu em 18 de julho, quando ele chamou embaixadores estrangeiros para expor suas mentiras acerca das urnas e do processo eleitoral, repetindo argumentos já descartados após sua exposição em uma live no ano passado.

A reação veio no último dia 11, com um ato que reuniu milhares de pessoas para a leitura de duas cartas de apoio à democracia na Faculdade de Direito da USP. A primeira carta foi endossada por entidades como a Fiesp e centrais sindicais. Já a segunda, inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977, ultrapassou 1 milhão de assinaturas.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou na terça-feira (23) a remoção de vídeo publicado nas redes sociais da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) a mortes durante a pandemia da Covid-19.

POR MATEUS VARGAS

Na manhã desta quarta (24), o PT compartilhou as mesmas imagens e pediu, em tom de ironia, que o vídeo "proibido" não fosse divulgado.

Com o título "O MESSIAS DO APOCALIPSE", a peça publicada originalmente no canal do YouTube da CUT apresenta imagens de hospitais e cemitérios, além de declarações de Bolsonaro minimizando impactos do novo coronavírus. "Em breve fora do Palácio", afirma uma legenda que encerra as imagens.

A relatora do caso atendeu na terça a um pedido da coligação do PL e apontou possível propaganda eleitoral irregular, porque, segundo Bucchianeri, é vedada a divulgação de material que "contém conteúdo eleitoral" em canais de pessoas jurídicas nas mídias sociais.

A decisão da ministra atinge apenas as imagens divulgadas nos canais da CUT, ou seja, não impede o PT de republicar o vídeo.

"Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos", afirmou a ministra.

"Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política."

Em nota, a CUT disse que o vídeo é um "compilado de fatos públicos e notórios, amplamente divulgados pela imprensa brasileira e internacional, que retratam a péssima gestão da saúde feita pelo atual governo".

"A CUT, como entidade sindical, tem o direito e o dever de defender os interesses da classe trabalhadora que representa. Por isso, tem legitimidade para criticar atos de governo que afetem trabalhadores e trabalhadoras e, principalmente, para estimular a participação política por meio do voto consciente. Sobre a decisão noticiada, a CUT não pode se manifestar, no momento, pois desconhece o seu conteúdo", afirmou a nota assinada por Sergio Nobre, presidente nacional da CUT.

Em junho, a CUT afirmou que "não fez, não faz e não vai fazer propaganda político partidária", em resposta a notícias sobre a existência das chamadas "brigadas digitais" da entidade. A ministra concedeu liminar (decisão urgente e provisória) determinando ao YouTube a remoção do vídeo em até 24 horas.

Na ação apresentada ao TSE, a coligação de Bolsonaro afirma que o vídeo "imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros pela Covid-19 e a prática dos atos com a intenção de 'acabar com brasileiros"'.

Bolsonaro é um vetor de desinformação sobre os cuidados contra a Covid-19, além de ter desestimulado o uso de vacinas e investido na produção e na compra de medicamentos sem eficácia para a pandemia.

A campanha do atual chefe do Executivo também pede multa à CUT por propaganda irregular. Bucchianeri considerou que o vídeo tem "clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha".

A peça publicada pela CUT no YouTube registrava menos de 3.500 visualizações no fim da manhã desta quarta (24).

Mais tarde, a Coligação Brasil da Esperança anunciou ter protocolado 15 ações no TSE pedindo a retirada de mais de 200 publicações por propaganda irregular e desinformação na internet. A coligação tem como candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e reúne PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.

"O conjunto das fake news apresentadas à Justiça Eleitoral revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano", diz trecho de nota assinada pelos escritórios dos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.

De acordo com a equipe jurídica de Lula, as publicações incluem vídeos que manipulam falas do ex-presidente, desinformações contra o sistema eleitoral, informações falsas relacionadas a pesquisas de intenção de votos, entre outros conteúdos que "podem confundir o eleitorado brasileiro e, consequentemente, influenciar o resultado do pleito eleitoral".

Entre os atores citados na petição estão o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).