Presidente eleito recebeu carta dos governadores da região

Por Andreia Verdélio e Pedro Peduzzi

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, seja na Amazônia. “Vamos falar com o secretário-geral da ONU [Organização das Nações Unidas, António Guterres] e vamos pedir que a COP de 2025 seja feita no Brasil, na Amazônia”, disse, hoje (16), durante participação na COP27, no Egito.

“Acho muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia, que defendem o clima, conheçam de perto o que é aquela região, para que as pessoas possam discutir a Amazônia a partir de uma realidade concreta e não apenas a partir de uma cultura através de leitura”, disse. Para Lula, tanto o estado do Pará quanto o do Amazonas estão aptos a receber a conferência internacional.

Nesta quarta-feira (16), na COP27, Lula recebeu uma carta de compromissos comuns do consórcio de governadores dos nove estados da Amazônia Legal. Durante a entrega do documento, foi o governador do Pará, Helder Barbalho, que pediu ao presidente eleito que fizesse a proposta de realização da COP30 no Brasil à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Faço um pedido em nome do Consórcio de Governadores e dos povos da floresta. Peço que ofereça a Amazônia para sediar a COP30, para que possamos levar o planeta a debater a Amazônia conhecendo a Amazônia. Para que, mais do que conhecê-la pelas redes sociais, pela distância dos livros ou do acesso à informação pelas redes, conheçam a Amazônia e o seu povo, com o pé no chão, olhando para nós, de frente, e construindo conosco uma Amazônia viva com sustentabilidade e com justiça social aos povos da Amazônia”, disse Barbalho.

O governador destacou que o compromisso do presidente eleito com a questão ambiental ficou evidente com o fato de sua primeira agenda pública internacional envolver diretamente o tema. “Sua presença aqui é um gesto que leva o Brasil novamente ao patamar do protagonismo da agenda ambiental e da agenda climática. Acima de tudo, eleva o Brasil novamente à capacidade de ter interlocução e falar ao mundo. Esse é um ativo que colaborará para que o Brasil encontre soluções e encontre uma sociedade melhor e mais justa”, acrescentou.

Convívio democrático

Lula disse que conversará com governadores e prefeitos para que governem em comum acordo. Segundo ele, o Brasil voltará a conviver democraticamente com seus representantes, independentemente de partidos políticos e visões religiosas.

“Para acabar com a fome, com a miséria, com o processo de degradação que as florestas estão vivendo, com o sofrimento dos nossos indígenas, nós vamos ter de conversar muito e trabalhar juntos para que o Brasil seja motivo de orgulho ao mundo e não motivo de desespero como é hoje”, alertou o presidente eleito.

O combate ao desmatamento ilegal e o cuidado aos povos indígenas serão muito fortes durante seu governo, anunciou o presidente eleito. Para Lula, as riquezas da Amazônia devem ser exploradas, mas mantendo a floresta de pé.

“Se a Amazônia tem a importância que todos vocês e os cientistas dizem ter, nós não temos de medir nenhum esforço para que a gente consiga convencer as pessoas de que uma árvore em pé, uma árvore viva, serve mais do que uma árvore derrubada sem nenhum critério, sem nenhuma necessidade”, disse.

Para Lula, é precisa garantir recursos, de forma a ajudar as prefeituras a melhor desenvolverem um trabalho de base. “A gente não vai evitar queimada se a gente não tiver o compromisso dos prefeitos. É o prefeito que está na cidade; que sabe de quem é a terra; e que sabe onde começou [o fogo]. Não adianta ficar discutindo de Brasília. É importante pactuar e saber que os prefeitos vão ter recursos para que a gente possa cobrar deles alguma coisa”, completou.

O presidente eleito viajou para a COP27 a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi. Foi também convidado para integrar a comitiva do consórcio de governadores da Amazônia Legal. “Não poderia ter sido convite mais representativo do que um convite feito pelos governadores da Amazônia”, disse Lula.

Amanhã (17), Lula tem encontros com representantes da sociedade civil, grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na sexta-feira (18), viaja para Portugal, já no retorno ao Brasil.

Redução média é de R$ 2,60 por botijão de 13 quilos

Por Vinícius Lisboa

A Petrobras anunciou no início da noite de hoje (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

A proposta pretende deixar R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento de 2023

O texto da PEC da Transição foi entregue nesta quarta-feira (16) pela equipe do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Com Agência Brasil/Senado

A proposta foi entregue ao Senado pelo coordenador da Transição, Geraldo Alckmin (PSB), que foi recebido por Davi Alcolumbre (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recebeu a proposta em nome de Rodrigo Pacheco (PSDB).

A proposta tira o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos a um custo anual de pelo menos R$ 175 bilhões, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário. A PEC estipula ainda um adicional de R$ 22,9 bilhões para contas de receitas extras. A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Há, por parte do governo eleito, e também do governo que deixará o comando do Brasil no próximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com um auxílio de R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 por criança para cada família", afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB), afirmou que a proposta deve ser aprovada ainda neste mês pelo Senado, porém, ainda precisará ser negociada com líderes partidários para ter viabilidade de aprovação. A PEC precisa ser aprovada até o fim deste ano e exige um quórum qualificado de três quintos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação em dois turnos.

“A sugestão de emenda constitucional que o governo está apresentando é que seria excepcionalizado do teto de gastos o programa Bolsa Família. Isso importa num valor total de R$ 175 bilhões. Sem prazo. E umas pequenas modificações para dar capacidade de investimentos. Se o país tiver uma receita extra, todo esse dinheiro vai para abater a dívida pública do país. Então um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação baseado em 2021, 6,5%, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões. Mesmo que a arrecadação extraordinária fosse de R$ 200 bilhões, não poderia aplicar mais de R$ 22 bilhões,” explicou o relator do orçamento .

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 22 bilhões. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecadação deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da dívida pública. Instituída em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.

"Um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, R$ 23 bilhões. Mesmo que a arrecadação fosse extraordinária de R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões, não poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilhões", detalhou Marcelo Castro.

O terceiro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.

"A equipe de transição está sugerindo que nós apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas próprias que são das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doações ao Brasil na área socioambiental. Acho que isso é um consenso que não tem sentido uma universidade prestar um serviço e não poder ser paga por isso", explicou o senador.

Nesta quarta, Alckmin concluiu o anúncio dos nomes que devem compor a equipe, que se tornou o maior grupo de transição da história do Brasil, com 283 integrantes.

A fase de grupos acontece entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro, enquanto a final está marcada para dia 18 de dezembro

Por Nat Coutinho

Faltam apenas quatro dias para o início da Copa do Mundo do Catar, que começa neste domingo (20/11) com o duelo entre Catar, país-sede, e Equador. A partida, que marcará a abertura do campeonato, está programada para acontecer às 13h, no horário de Brasília. A estreia do Brasil, que é cabeça de chave do Grupo G, será no dia 24 de novembro, contra a Sérvia.

Na etapa de grupos, serão realizados quatro confrontos por dia, com exceção da segunda-feira (21/11), que terá apenas três jogos. As partidas acontecerão às 7h, 10h, 13h e 16h, no horário de Brasília. Entretanto, a partir do dia 29 de novembro, os duelos serão disputados somente às 12h e 16h. A final tem data marcada para o dia 18 de dezembro.

Veja a tabela completa da Copa do Mundo do Catar:

Domingo, 20 de novembro

Grupo A
13: Catar x Equador

Segunda-feira, 21 de novembro

Grupo A
13h: Senegal x Holanda

Grupo B
10h: Inglaterra x Irã
16h: Estados Unidos x País de Gales

Terça-feira, 22 de novembro

Grupo C
7h: Argentina x Arábia Saudita
13h: México x Polônia

Grupo D
10h: Dinamarca x Tunísia
16h: França x Austrália

Quarta-feira, 23 de novembro

Grupo E
10h: Alemanha x Japão
13h: Espanha x Costa Rica

Grupo F
7h: Marrocos x Croácia
16h: Bélgica x Canadá

Quinta-feira, 24 de novembro

Grupo G
7h: Suíça x Camarões
16h: Brasil x Sérvia

Grupo H
10h: Uruguai x Coreia do Sul
13h: Portugal x Gana

Sexta-feira, 25 de novembro

Grupo A
10h: Catar x Senegal
13h: Holanda x Equador

Grupo B
7h: País de Gales x Irã
16h: Inglaterra x Estados Unidos

Sábado, 26 de novembro

Grupo C
10h: Polônia x Arábia Saudita
16h: Argentina x México

Grupo D
7h: Tunísia x Austrália
13h: França x Dinamarca

Domingo, 27 de novembro

Grupo E
7h: Japão x Costa Rica
16h: Espanha x Alemanha

Grupo F
10h: Bélgica x Marrocos
13h: Croácia x Canadá

Segunda-feira, 28 de novembro

Grupo G
7h: Camarões x Sérvia
13h: Brasil x Suíça

Grupo H
10h: Coreia do Sul x Gana
16h: Portugal x Uruguai

Terça-feira, 29 de novembro

Grupo A
12h: Catar x Holanda
12h: Equador x Senegal

Grupo B
16h: País de Gales x Inglaterra
16h: Irã x Estados Unidos

Quarta-feira, 30 de novembro

Grupo C
16h: Polônia x Argentina
16h: Arábia Saudita x México

Grupo D
12h: Tunísia x França
12h: Austrália x Dinamarca

Quinta-feira, 1º de dezembro

Grupo E
16h: Japão x Espanha
16h: Costa Rica x Alemanha

Grupo F
12h: Croácia x Bélgica
12h: Canadá x Marrocos

Sexta-feira, 2 de dezembro

Grupo G
16h: Camarões x Brasil
16h: Sérvia x Suíça

Grupo H
12h: Coreia do Sul x Portugal
12h: Gana x Uruguai

Sábado, 3 de dezembro

Oitavas de final 1
12h: 1º lugar Grupo A x 2º lugar Grupo B

Oitavas de final 2
16h: 1º lugar Grupo C x 2º lugar Grupo D

Domingo, 4 de dezembro

Oitavas de final 3
16h: 1º lugar Grupo B x 2º lugar Grupo A

Oitavas de final 4
12h: 1º lugar Grupo D x 2º lugar Grupo C

Segunda-feira, 5 de dezembro

Oitavas de final 5
12h: 1º lugar Grupo E x 2º lugar Grupo F

Oitavas de final 6
16h: 1º lugar Grupo G x 2º lugar Grupo H

Terça-feira, 6 de dezembro

Oitavas de final 7
12h: 1º lugar Grupo F x 2º lugar Grupo E

Oitavas de final 8
16h: 1º lugar Grupo H x 2º lugar Grupo G

Sexta-feira, 9 de dezembro

Quartas de final 1
16h: Vencedor das oitavas 1 x Vencedor das oitavas 2

Quartas de final 2
12h: Vencedor das oitavas 3 x Vencedor das oitavas 4

Sábado, 10 de dezembro

Quartas de final 3
16h: Vencedor das oitavas 5 x Vencedor das oitavas 6

Quartas de final 4
12h: Vencedor das oitavas 7 x Vencedor das oitavas 8

Terça-feira, 13 de dezembro

Semifinal 1
16h: Vencedor das quartas 1 x Vencedor das quartas 2

Quarta-feira, 14 de dezembro

Semifinal 2
16h: Vencedor das quartas 3 x Vencedor das quartas 4

Sábado, 17 de dezembro

Disputa de 3º lugar
12h: Perdedor da semifinal 1 x Perdedor da semifinal 2

Domingo, 18 de dezembro

Final
12h: Vencedor da semifinal 1 x Vencedor da semifinal 2

Na ocasião, foram apresentados novos pilares do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços a serem executados a partir do início do ano de 2023

Assessoria Governo do Tocantins

Em agenda no Palácio Araguaia, o governador em exercício, Antonio Andrade, se reuniu nesta quarta-feira, 16, com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Beto Lima, para acompanhar as novas diretrizes do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins (Pics). O Programa tem como objetivo construir um ecossistema empresarial mais atrativo, visando melhores condições para investimentos no Estado.

“A Sics [Secretaria de Estado da Indústria e Comércio] é muito importante. Estou muito satisfeito com essa reunião, pois aqui pudemos observar o quanto o Programa evoluiu em um ano e como ele vai impactar positivamente várias vertentes do nosso estado. Vejo que essa estruturação e a organização são muito importantes, pois o futuro do Tocantins depende dessa estrutura que foi apresentada pelo secretário”, afirmou o governador em exercício.

Durante a reunião, o secretário Beto Lima destacou a importância do Pics e a forma que o programa será executado a partir do ano de 2023. “O Pics será uma das principais políticas do Governo do Tocantins nos próximos anos. É extremamente importante fazer esse alinhamento com o governador em exercício, Antonio Andrade, para que ele possa ter ciência, até mesmo porque ele estará em Brasília ano que vem e o nosso programa precisará de auxílio da bancada federal”, afirma o secretário.

Pics

O Programa tem como objetivo construir interesses empresariais, com foco nos investimentos, e teve início em janeiro deste ano, até então com três pilares: infraestrutura, desenvolvimento empresarial e planejamento estratégico. Foram apresentados hoje para o governador em exercício outros novos pilares como: segurança jurídica e política; inovação e tecnologia, matéria-prima; mão de obra qualificada; e oferta de crédito. Fechando dessa forma oito pilares estruturantes para atração e manutenção de empresas.

O secretário Beto Lima comentou sobre a ampliação dos novos pilares do Programa e como isso impacta positivamente no Estado, abrangendo oito regiões econômicas. O Pics tem o potencial logístico para criação de novos negócios e, ainda, garantir reinvestimentos nas empresas que já estão instaladas no Tocantins. “No início do Pics, estávamos com três pilares estruturais e, hoje, o programa foi apresentado de forma completa com oito. Estamos trabalhando esses pilares para serem executados já no primeiro trimestre de 2023”, finalizou secretário.