Após determinar a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, o ministro determinou que quem descumprir a suspensão estarão sujeitos às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa de R$ 100.000, 00 (cem mil reais)”, por hora,  diz o texto

Com Último Segundo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deixou claro no despacho feito acerca da possível suspensão do Telegram no Brasil, que fica estritamente proibido o uso de VPNs (virtual private network, ou rede privada virtual) para acessar a plataforma no país, caso a suspensão ocorra.

Os VPNs são softwares que possibilitam que os usuários que utilizam possam navegar pela internet sem que as operadoras saibam a origem do acesso. Eles são disponibilizados de forma gratuita e paga, sendo utilizadas principalmente em regimes autoritários, ao qual há aplicativos e sites que são tidos como impróprios pelo comando do país.

O ministro despachou nesta quarta-feira (10) uma decisão que ameaçava retirar o Telegram do ar por conta do disparo de uma mensagem a todos os usuários, ao qual atacava o Projeto de Lei 2630 , na tarde da última terça-feira (09). Segundo Moraes, as "pessoas naturais e jurídica" que se utilizarem de "subterfúgios tecnológicos” para que possam continuar utilizando a plataforma, deveram pagar uma multa de R$ 100 mil. A sigla VPN não foi citada, mas dá a entender que se trata da tecnologia.

"As pessoas naturais e jurídica que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo TELEGRAM, na hipótese de ocorrer a suspensão, estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa horária de R$ 100.000, 00 (cem mil reais)”, diz o texto.

Os VPNs, por exemplo, são comumente usados na China, por conta da proibição de diversos aplicativos pelo Estado, como Google, Facebook, Instagram e YouTube. A tecnologia ainda dificulta para saber quem a está usando.

Dino informou que pediu a abertura de inquérito para "investigações legalmente cabíveis"

Com SBT e Agências

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta 4ª feira (10.mai), em suas redes sociais, que a Polícia Federal (PF) irá investigar o esquema de manipulação de resultados de jogos no alto escalão do futebol brasileiro.

Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis.

Os acordos criminosos entre jogadores e apostadores vieram à tona em abril, após a Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Nesta semana, a Justiça tornou réus 16 pessoas envolvidas na manipulação de resultados. Os casos teriam afetado 13 partidas, sendo oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, um da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais realizados em 2023.

Dos réus, sete são jogadores profisisionais: Eduardo Bauermann (Santos); Fernando Neto (Operário-PR); Gabriel Tota (Juventude); Igor Cariús (Cuiabá); Matheus Gomes (sem clube); Paulo Miranda (Juventude) e Victor Ramos (Portuguesa). Na denúncia, o Ministério Público de Goiás revelou que o grupo aceitou receber valores indevidos para cometer atos ilícitos.

A CBF descartou, no início da noite desta 4ª feira (10.mai), suspender o Campeonato Brasileiro em razão do escândalo. A entidade se colocou à disposição das autoridades para contribuir com o andamento das investigações e afirmou que trabalha com a Fifa e outros órgãos internacionais para um modelo padrão de investigação.

Saiba mais

O que a Operação "Penalidade Máxima" investiga

A investigação da Operação "Penalidade Máxima" aponta que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas e causassem o lucro de apostadores em sites do ramo.

Um jogador cooptado, por exemplo, teria a "função" de cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida - normalmente uma derrota de sua equipe.

As primeiras denúncias ouvidas pela operação surgiram no fim de 2022, quando o volante Romário, então jogador do Vila Nova (GO), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti contra o Sport, em partida válida pela Série B do Brasileiro.

Na ocasião, o atleta embolsou R$ 10 mil imediatamente e só ganharia o restante caso o plano funcionasse. Romário, porém, sequer foi relacionado para a partida, o que estragou a ideia.

A história chegou até Hugo Jorge Bravo, presidente do time goiano e também policial militar, que buscou provas e as entregou ao Ministério Público do estado. A partir daí, criou-se a operação "Penalidade Máxima" para investigar provas e suspeitas sobre o assunto.

Veja abaixo quais são os jogos que estão sob investigação na Série A

Palmeiras x Juventude

Juventude x Fortaleza

Goiás x Juventude

Ceará x Cuiabá

Red Bull Bragantino x América-MG

Santos x Avaí

Botafogo x Santos

Palmeiras x Cuiabá

Quais jogadores estão sendo investigados?

Eduardo Bauermann (Santos)

Gabriel Tota (Ypiranga-RS)

Victor Ramos (Chapecoense)

Igor Cariús (Sport)

Paulo Miranda (Náutico)

Fernando Neto (São Bernardo)

Matheus Gomes (Sergipe)

Quais jogadores também foram citados no processo?

Vitor Mendes (Fluminense)

Richard (Cruzeiro)

Nino Paraíba (América-MG)

Dadá Belmonte (América-MG)

Kevin Lomonaco (Red Bull Bragantino)

Moraes Jr. (Juventude)

Nikolas Farias (Novo Hamburgo)

Jarro Pedroso (Inter de Santa Maria)

Nathan (Grêmio)

Pedrinho (Athletico-PR)

Apostadores e membros da organização

Bruno Lopez de Moura

Ícaro Fernando Calixto dos Santos

Luís Felipe Rodrigues de Castro

Victor Yamasaki Fernandes

Zildo Peixoto Neto

Thiago Chambó Andrade

Romário Hugo dos Santos

William de Oliveira Souza

Pedro Gama dos Santos Júnior

O que a Operação "Penalidade Máxima" investiga

A investigação da Operação "Penalidade Máxima" aponta que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas e causassem o lucro de apostadores em sites do ramo.

Um jogador cooptado, por exemplo, teria a "função" de cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida - normalmente uma derrota de sua equipe.

As primeiras denúncias ouvidas pela operação surgiram no fim de 2022, quando o volante Romário, então jogador do Vila Nova (GO), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti contra o Sport, em partida válida pela Série B do Brasileiro.

Na ocasião, o atleta embolsou R$ 10 mil imediatamente e só ganharia o restante caso o plano funcionasse. Romário, porém, sequer foi relacionado para a partida, o que estragou a ideia.

A história chegou até Hugo Jorge Bravo, presidente do time goiano e também policial militar, que buscou provas e as entregou ao Ministério Público do estado. A partir daí, criou-se a operação "Penalidade Máxima" para investigar provas e suspeitas sobre o assunto.

Operação 'Penalidade Máxima' vê suspeita de manipulação em jogos da Série A; Paulistão e Gaúcho também são investigados,

Na primeira denúncia, havia a suspeita de manipulação em três jogos da Série B, mas os últimos acontecimentos levaram os investigadores a crer que o problema era de âmbito nacional e havia acontecido em campeonatos estaduais e também na primeira divisão do Brasileiro.

Além de Romário, outros sete jogadores foram denunciados pelo Ministério Público por participarem do esquema de fabricação de resultados: Joseph (Tombense), Mateusinho (ex-Sampaio Corrêa, hoje no Cuiabá), Gabriel Domingos (Vila Nova), Allan Godói (Sampaio Corrêa), André Queixo (ex-Sampaio Corrêa, hoje no Ituano), Ygor Catatau (ex-Sampaio Corrêa, hoje no Sepahan, do Irã) e Paulo Sérgio (ex-Sampaio Corrêa, hoje no Operário-PR).

Edição Antonio Coelho

Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário

Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN).

Penas

O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.

São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região.

Exceções

A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios.

Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (10), por 8 votos a 2, o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

POR JOSÉ MARQUES

Na última quinta (4), o Supremo já havia formado maioria para que o benefício ao ex-parlamentar fosse derrubado, mas ainda faltavam os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ambos seguiram a maioria.

Em nota divulgada na semana passada, a defesa de Silveira classificou o julgamento como "pão e circo".

Silveira havia sido condenado no ano passado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por promover ataques aos ministros da corte e estimular os atos antidemocráticos.

A condenação também previa pagamento de multa e perda dos direitos políticos, mas ele foi beneficiado por decreto expedido pelo ex-presidente extinguindo a pena.

A presidente da corte, Rosa Weber, votou na quarta (3) pela inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro que autorizou o indulto. Ela é a relatora de quatro ações apresentadas pela Rede, PDT, Cidadania e PSOL contrárias ao benefício.

Rosa afirmou que o ex-presidente editou decreto individual "absolutamente desconectado do interesse público" e que o seu objetivo "foi beneficiar aliado político de primeira hora legitimamente condenado criminalmente pelo STF".

"O chefe do Poder Executivo federal, ao assim proceder, não obstante detivesse aparentemente competência para tanto, subverteu a regra e violou princípios constitucionais produzindo ato com efeitos inadmissíveis para a ordem jurídica", disse.

No dia seguinte, seguiram o mesmo entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os dois ministros indicados ao Supremo por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergiram de Rosa e defenderam a manutenção do indulto a Silveira.

Barroso, que fez um dos votos mais enfáticos do julgamento, afirmou que a condenação não havia desrespeitado os limites da proteção à liberdade de expressão.

"Só pode achar que houve violação à liberdade de expressão quem não se deu trabalho de ouvir ou ler as manifestações. Se for uma pessoa normal, terá ficado completamente horrorizado com o que se julgou. É de fazer perder a fé na condição humana de tão estarrecedoras as declarações", disse.

Ele acrescentou que não cabe o argumento quando há ameaça de agressão física a ministros do Supremo, incitação à invasão do Congresso e STF e a criação de animosidade entre as Forças Armadas e as instituições nas declarações.

"As pessoas que falam, na minha visão, em Deus, pátria e família não podem compactuar com isso e deviam, se tiverem alguma dúvida, reunir a família na sala, evocar a proteção de Deus e exibir o vídeo. E, se acharem que está tudo bem, dizer para a família que esse é o país que temos, antidemocrático. É uma linguagem chula, grosseira, que mais parecia esgoto a céu aberto", disse.

O ministro lembrou que indultos são concedidos por razões humanitárias ou dentro da política de desencarceramento de crimes menos graves para desafogar o sistema penitenciário. Também afirmou que Bolsonaro concedeu o benefício antes mesmo da publicação da decisão do STF e do fim das etapas recursais.

Já Mendonça argumentou não se tratar de reconhecer ou defender a existência de um ato praticado por agente estatal, mas que o controle exercido pela Justiça não é o único no sistema de freios e contrapesos previsto pela Constituição Federal.

Ele declarou que a corte já reconheceu, em decisões anteriores, a impossibilidade de se estipular limitações à clemência presidencial por atividade jurisprudencial ou por meio de legislação ordinária.

Mendonça também afirmou que, após o julgamento, "surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva" e que não se pode excluir que Silveira é alguém próximo a ele politicamente, mas que ele mesmo votou por sua condenação.

"Ao meu juízo, diante de um instituto político, autorizado pela Constituição, entendo que, até pelo contexto daquele momento, que a concessão da graça [como é chamado o indulto individual] teve também efeito a pacificação, ainda que circunstancial e momentânea", disse.

Quando Mendonça citou opiniões publicadas na imprensa que indicariam que a pena poderia ter sido excessiva, ele e Moraes tiveram uma leve discussão. Este último interrompeu Mendonça e perguntou se os autores citados eram juristas, o que ele negou. "Só para que conste nos anais", justificou Moraes.

Mendonça seguiu lendo os artigos e fez o adendo "salvo se foram fake news", e Moraes o interrompeu novamente e disse: "levando em conta quem tá sendo julgado é possível".

O julgamento começou no último dia 27, quando os ministros do STF ouviram as sustentações das partes, de terceiros interessados e também do procurador-geral da República, Augusto Aras.

A sanção contra Silveira só será cumprida após o julgamento de todos os recursos que possam ser movidos pela defesa de Silveira.

Aloísio Figueiredo é ortopedista do Hospital Regional e o primeiro entrevistado da série realizada pela Prefeitura de Araguaína para conscientizar motoristas e reduzir o número de vítimas no trânsito

Da Assessoria

No HRA (Hospital Regional de Araguaína), só neste ano, foram atendidos mais de 370 pacientes com alguma fratura causada por acidentes de trânsito. O médico ortopedista Aloísio Figueiredo, que atende na unidade, conta sobre a experiência traumática em dar notícias duras aos pacientes. Ele é o primeiro entrevistado da série realizada pela Prefeitura de Araguaína com o tema “No trânsito, escolha a vida”, da Campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo desenvolver a conscientização dos condutores e reduzir os acidentes.

Com uma experiência de 25 anos na ortopedia, o médico atua há seis meses no HRA e o amor pela profissão é o que tem ajudado a superar a parte dos diagnósticos e de cirurgias dolorosas de serem enfrentadas. “Aqui tem muitos casos de amputação por causa de acidentes, o que é traumatizante. Amputações dos membros superiores e inferiores, situações que eu já não via lá em Minas, onde morava, com a mesma frequência que vejo aqui”, contou.

Os mais vulneráveis no trânsito

A maioria dos atendimentos no centro cirúrgico do HRA está associada aos motociclistas que ficam mais expostos no trânsito. “70% dos pacientes que eu atendo sofreram acidente de moto, com fratura exposta e infecções. Essa demanda é ainda maior nos fins de semana ou feriado, e muitas vezes está relacionado ao consumo de bebida alcoólica”, afirmou Figueiredo.

A recuperação

Após a cirurgia, o médico contou que ainda carrega outra preocupação consigo: o pós-operatório, que está associado ao repouso, alimentação e sessões de fisioterapia. “Outra dificuldade aqui é que fazemos a cirurgia e ficamos preocupados se o paciente irá cooperar, o que interfere até na escolha do material que colocamos”.

“Além de ter aqueles pacientes que tiveram um acidente grave e não aprende, está com o fixador em uma perna e antes de sarar acaba adquirindo uma nova fratura na outra”, complementou Aloísio.

Sequelas para a vida toda

Conforme o profissional, período de recuperação óssea varia entre 4 e 6 meses e não seguir as orientações repassadas pelo médico pode trazer sequelas como: atrofia, deformidade, encurtamento dos membros, rigidez articular e até o desenvolvimento de infecções graves que podem levar às amputações.

Cuidado que faz a diferença

O Comitê Intersetorial de Gestão de Dados do Programa Vida no Trânsito de Araguaína registrou 51 mortes nas vias urbanas, rurais e rodovias estaduais e federais dentro do perímetro urbano, em 2022. Os dados mostram que 67% das vítimas são do sexo masculino e 70% foram motociclistas. A faixa etária dos 18 aos 25 anos é a mais fatal, com 15 mortes, seguida da faixa dos 26 aos 30 anos, com 13 óbitos.

Conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), dentre as principais orientações para preservar a vida é necessário ter atenção, respeitar as sinalizações de trânsito, obedecer ao limite máximo de velocidade, praticar a direção defensiva e não conduzir o veículo após o consumo de bebida alcoólica.

No caso dos motociclistas, o ortopedista também faz uma orientação sobre a importância das vestimentas para prevenir o impacto das lesões. “Nunca entendi o porquê dos motociclistas pilotarem descalços, sendo que a maioria dos acidentes de moto as pernas e pés são os membros mais atingidos. O uso de materiais de segurança como boa bota, uma boa calça e uma joelheira podem fazer a diferença”.