Por Edson Rodrigues

Aconteceu nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017. Exclusiva ao Tocantins, no intuito reconhecer e valorizar os Pioneiros do Estado, que após anos de trabalho foram exonerados, por meio da Portaria 020/97, a PEC busca convalidar dos atos administrativos praticados no Estado de 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1994.

Representante dos ex-servidores, João Natã Alves Moreira, narrou a trajetória dos Pioneiros e destacou que sem eles, que enfrentaram todas as adversidades até a consumação da nova unidade federativa assentada nos três alicerces de um estado de direito: Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tocantins não existiria. “Pagamos um preço muito alto por sermos pioneiros daquele estado que nasceu do Cerrado. A aprovação desta PEC não se trata de conceder privilégios, mas de fazer justiça aos que para lá se dirigiram quando tantos outros se refugaram”.

Emocionado, o Pioneiro reforçou o seu pedido aos parlamentares. “O Senado já cumpriu a sua parte, agora cabe à Câmara dos Deputados ratificar o mesmo entendimento resgatando a verdade e solidificando a segurança jurídica. Provas incontestáveis ilustram a história administrativa do Tocantins que foi maculada por uma Portaria que resultou em prejuízos e desilusão aos que concretizaram um sonho”, concluiu.

Ao presidir a reunião de instalação, o deputado federal Eli Borges (SD), mencionou a luta do deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO), na Câmara dos Deputados, na busca da efetivação da PEC, apresentada em 2015, pelo ex-senador, Vicentinho Alves. Eli Borges lembrou que, assim como os demais Pioneiros, chegou ao Tocantins para trabalhar na primeira agência do Banco do Brasil.

Vicentinho Júnior agradeceu os membros da Comissão, evidenciou que a PEC é uma questão pontual do Estado, e frisou que assim como a Casa ao lado, em referência ao Senado Federal, que entendeu o que é a convalidação destes atos, trabalhará para que os Pioneiros sejam reconhecidos como merecem. “Não podemos desfazer as humilhações sofridas, mas em ato de agradecimento pelo que fizeram ao nosso Tocantins, iniciaremos de imediato os trabalhos para que esta PEC seja aprovada ainda este ano e vocês possam ter os seus direitos validados”, concluiu.

Com a eleição da mesa diretora, prevista para a próxima terça-feira, 05, os parlamentares iniciarão a análise dos requerimentos. O mérito da Proposta será votado pelos membros e posteriormente segue para Plenário para aprovação em dois turnos. Caso aprovada, cabe a sansão do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro para que passe a vigorar como Lei expressa na Constituição.

BASTIDORES

Segundo os bastidores da política, não está descartada a ida da senadora Kátia Abreu para o PSDB, assumindo o comando do partido no Estado e em Palmas. Nossa fonte faz parte da cúpula do PSDB de Goiás e afirmou taxativamente que, para isso acontecer, só depende da própria Kátia Abreu, que, no momento, tem mais três agremiações em conversação.

O que contribui para que isso seja verdade é o clima da senadora com a cúpula do PDT, legenda à qual está filiada, que chegou ao limite, após Kátia ter desobedecido as orientações do partido nas duas últimas votações da Reforma da Previdência.  Enquanto o PDT votou, em bloco, contra a Reforma, Kátia votou a favor.

Segundo a fonte, o “divórcio” entre Kátia e o PDT é questão de dias.

LUZ AMARELA NO PSL

Está acesa a “luz amarela” no PSL com a possibilidade da senadora Kátia Abreu desembarcar no partido “de mala e cuia”.  Todos da cúpula, até gostariam de ter uma senadora no partido, o problema é que Kátia já avisou vai escolher uma legenda que lhe garanta a liderança estadual e na capital.

Com uma cúpula nacional envolta em picuinhas e desentendimentos, as conversações entre a direção estadual do partido e a senadora, que vinham avançando bem, acabaram esfriando.

Mas, como em política nada é exato, tudo ainda pode acontecer.  Por enquanto, tudo fica no campo das especulações.

FARRA DA CANETA EM PORTO

Que tal ganhar 50 mil reais para cantar apenas uma música?  Pois foi isso que o maranhense Manoel Gomes, autor do “hit’ Caneta Azul”, recebeu para subir ao palco do “Primeiro Encontro Municipal da Juventude de Porto Nacional”, evento planejado, organizado e pago pela prefeitura de Porto.

Não satisfeito, o prefeito Joaquim Maia ainda posou para fotos com Manoel Gomes e postou nas redes sociais, numa demonstração desmedida de populismo.

Independente das críticas, da qualidade da música e do “incentivo” dado ao autor, nos custa a acreditar que o valor tenha realmente sido de 50 mil reais.

Acreditamos que Manoel Gomes tenha saído de Porto Nacional bem mais feliz com os aplausos que com o dinheiro que recebeu.

Esperamos que o Ministério Público possa nos tirar essa dúvida.

CASO DE AMOR EM PALMAS

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, vive um verdadeiro clima de romance com o funcionalismo público da Capital. Além de estar pagando os salários em dia, Cinthia vem acertando as progressões ignoradas por seu antecessor, Carlos Amastha, assim como as contas com fornecedores e prestadores de serviço.

Se pagar em dia seria o normal para qualquer contratante, o amor aparece por conta do fato de os pagamentos estarem saindo sem a necessidade de “intermediários”.

SILÊNCIO ESTRATÉGICO

O silêncio de Mauro Carlesse e de Carlos Gaguim em relação ao comando do DEM no Tocantins e em Palmas pode ser estratégico, e já é visto nos bastidores políticos como um “silêncio de mineiro”.

Até o momento, o Diretório estadual do Democratas continua 100% nas mãos da deputada federal Dorinha Seabra e o Diretório Municipal com seu aliado, Lutero Fonseca.

Vale lembrar que a convenção para a eleição do diretório do DEM foi suspensa por tempo indeterminado, após Dorinha ter sido alertada de que seria surpreendida com o resultado da votação e, percebendo uma “contaminação” dos candidatos com direito a votos, preferiu não pagar pra ver e reestruturar suas bases.

DEUS NOS ACUDA

Enquanto isso, em Palmas, ninguém, em sã consciência, entre os que desejam se eleger vereador, quer fazê-lo por um partido que já tenha edil no cargo, concorrendo á reeleição.

Os candidatos a primeiro mandato estão dando preferência aos partidos nanicos, onde todos os candidatos terão um mesmo peso eleitoral e as mesmas chances.

O “Deus nos acuda” se instala nos partidos mais tradicionais, com vereadores no cargo, por conta do coeficiente eleitoral, que, a cada dia que passa, aumenta mais...

PRIVATIZAÇÃO EM ALTA

O governo Jair Bolsonaro prepara um grande pacote de privatizações para ser enviado ao Congresso Nacional, juntamente com o projeto da Reforma Tributária e Fiscal.

Pelo menos foi o que garantiu em entrevista o ministro da Economia, Paulo Guedes.

DESCULPAS PÚBLICAS

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal pela publicação de um vídeo em sua conta oficial no Twitter que retratava o STF como uma ameaça, após uma reação dura do ministro mais antigo da corte.

"Me desculpo publicamente ao STF, que por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação", disse Bolsonaro ao jornal O Estado de S. Paulo durante viagem à Arábia Saudita.

O vídeo em questão foi publicado na conta oficial de Bolsonaro no Twitter na tarde de segunda-feira, mas foi apagado posteriormente. Nele, Bolsonaro é representado por um leão cercado por hienas ameaçadoras identificadas com símbolos do STF, da ONU, da OAB, de órgãos de imprensa e até do partido do presidente, o PSL, entre outros.

RECURSO A JATO

O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator.

O tempo é semelhante à de uma ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.

Mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

Registros apontam que Elcio Queiroz seguiu direto para a casa de Ronnie Lessa, suspeito de atirar na vereadora. Naquele dia, a lista de presença da Câmara dos Deputados mostra que Jair Bolsonaro estava em Brasília, e não no Rio. Citação do nome do presidente torna obrigatório que STF analise o caso.

Por Arthur Guimarães, Felipe Freire, Leslie Leitão, Marco Antônio Martins e Tyndaro Menezes, Jornal Nacional e G1 Rio

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa – é o mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.

O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Mas os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia.

Como houve citação ao nome do presidente, a lei obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação.

No dia do crime, o porteiro trabalhava na guarita que controla os acessos ao condomínio. Às 17h10 da data do crime, ele escreve no livro de visitantes o nome de quem entra, Élcio, o carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa que o visitante iria, a de número 58.

Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.

O Jornal Nacional apurou o teor de suas declarações. O porteiro contou que, depois que Élcio se identificou na portaria e disse que iria pra casa 58, ligou para a casa 58 para confirmar se o visitante tinha autorização para entrar.

Disse também que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do "Seu Jair" – ele confirmou isso nos dois depoimentos.

No registro geral de imóveis, consta que a casa 58 pertence a Jair Messias Bolsonaro. O presidente também é dono da casa 36, onde vive um dos filhos dele, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC).

O porteiro explicou que, depois que Élcio entrou, ele acompanhou a movimentação do carro pelas câmeras de segurança e viu que o carro tinha ido para a casa 66 do condomínio. A casa 66 era onde morava Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson.

Lessa é apontado pelo Ministério Público e pela Delegacia de Homicídios como autor dos disparos.

O porteiro disse, em depoimento, que ligou de novo para a casa 58, e que o homem identificado por ele como "Seu Jair" teria dito que sabia para onde Élcio estava indo.

Contradição no depoimento
O Jornal Nacional pesquisou os registros da Câmara e encontrou uma contradição no depoimento do porteiro. Jair Bolsonaro estava em Brasília nesse dia, como mostram os registros de presença em duas votações no plenário: às 14h e às 20h30. Portanto, ele não poderia estar no Rio.

No mesmo dia, Bolsonaro também postou vídeos nas redes sociais do lado de fora e dentro do gabinete em Brasília.

Fontes disseram à equipe de reportagem que os dois criminosos saíram do condomínio dentro do carro de Ronnie Lessa, minutos depois da chegada de Élcio, e embarcaram no carro usado no crime nas proximidades do condomínio.

Áudio do interfone investigado
O Jornal Nacional apurou que a guarita do condomínio tem equipamentos que gravam as conversas pelo interfone. Os investigadores estão recuperando os arquivos de áudio para saber com quem, de fato, o porteiro conversou naquele dia e quem estava na casa 58.

A polícia prendeu os dois suspeitos de matar Marielle e Anderson no dia 12 de março deste ano.

Lessa é sargento aposentado da Polícia Militar e foi preso quando tentava fugir de casa, no Condomínio Vivendas da Barra.

Élcio de Queiroz é ex-policial militar e foi expulso da PM em 2015 por envolvimento com a contravenção.

Ministério Público foi ao STF
O Jornal Nacional apurou que, depois de saber das informações envolvendo a casa do presidente Jair Bolsonaro nas investigações, representantes do Ministério Público do Rio foram até Brasília em 17 de outubro para fazer uma consulta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o minisitro Dias Toffoli.

Sem avisar o juiz do caso aqui no Rio, eles questionaram se podem continuar a investigação depois que apareceu o nome do presidente Jair Bolsonaro. Dias Toffoli ainda não respondeu.

A polícia está chamando novamente as ex-funcionárias e pessoas próximas de Marielle para novos depoimentos.

A polícia chegou até o homem apontado como o assassino por uma denúncia anônima, feita em outubro, sete meses depois do início da investigação, e que revelou o nome de um dos suspeitos e o local de onde o carro partiu, na Barra da Tijuca.

O que dizem os citados

O advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, contestou o depoimento do porteiro e afirmou que seria uma tentativa de atacar a imagem do presidente.

"Eu nego isso. Isso é uma mentira. Deve ser um erro de digitação, alguma coisa. O Jair Bolsonaro, no dia 14 de março de 2018, encontrava-se em Brasília, na Câmara dos Deputados, inclusive existe o registro de entrada dele lá, com o dedo, e todas as demais provas. Eu afirmo com absoluta certeza e desafio qualquer um no Brasil a provar o contrário. Isso é uma mentira, isso é uma fraude, isso é uma farsa para atacar a imagem e a reputação do presidente da República. E é o caso de uma investigação por esse falso testemunho em que qualquer pessoa tenha afirmado que essa pessoa foi procurar Jair Bolsonaro. Talvez, esse indivíduo tenha ido na casa de outra pessoa, e alguém, com intuito de incriminar o presidente da República, conseguiu um depoimento falso, onde essa pessoa afirma que falou com Jair Bolsonaro. O presidente não conhece a pessoa de Élcio, e essa pessoa não conhece o presidente. Isso é uma mentira e uma farsa", disse Wassef.

O Ministério Público do Rio afirmou que as investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios, que é subordinada à Secretaria de Polícia Civil, e que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acompanha o caso.

A Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios investiga o caso junto com o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público.

As defesas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz não responderam às tentativas de contato.

O Jornal Nacional entrou em contato com a assessoria do ministro Dias Toffoli. Até a última atualização desta reportagem, o presidente do STF não havia se pronunciado.

Da Assessoria

Depois de mais de 20 anos, em que foram demitidos de suas funções públicas, por meio da Portaria 020/97, a luta para corrigir a injustiça praticada pelo Governo do Estado aos Pioneiros do Tocantins ganha reforço na Câmara dos Deputados, com a instalação, nesta quarta-feira, 30, da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/2017.

Apresentada pelo ex-senador Vicentinho Alves, a PEC 48/2015, visa reconhecer e valorizar a dedicação destes desbravadores que enfrentaram todos os tipos de intempéries em um Tocantins recém-criado e estruturalmente precário; Por entender que as ações praticadas à época foram de boa-fé e minimizar os danos da Portaria 020/97, a Proposta solicita a convalidação dos atos administrativos praticados no Estado de 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1994.

Por acreditar que estes homens e mulheres são os principais responsáveis pelo Tocantins de hoje, obstinado em reconhecer o trabalho daqueles que se instalaram no sertão tocantinense, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO), tornou-se na Câmara dos Deputados defensor da aprovação da PEC. A instalação da Comissão é resultado de requerimento apresentado pelo parlamentar ao presidente Rodrigo Maia.

“Estes desbravadores se propuseram a deixar seus estados, familiares, amigos, e trabalhar, com estrutura mínima ou nenhuma, nos municípios. Verdadeiros pioneiros que aprovados em concurso público foram demitidos, após questionamentos sobre critérios estabelecidos no certame. Não descansaremos até ver este ato corrigido. A estas pessoas tenho o sentimento de gratidão”, pontuou.

Após cumprir período probatório, o pioneiro Natanael Alves, solicitou o seu desligamento da Polícia Militar de Goiás. “Por acreditar na Justiça, perdi meu emprego e a estabilidade. Fiz uma escolha e fui pego de surpresa! Ajudei a construir um Estado, trabalhei sem as mínimas condições, e o Governo anulou um concurso que ele mesmo fez. Hoje, vivo com um salário mínimo e a tristeza por sofrer tamanha injustiça”.

Residente no Tocantins desde 1989, Hélio Freitas de Souza, evidenciou que a Portaria foi um ato desumano. “Este ato nos causou o sentimento de termos sido jogados no lixo após anos de serviços prestados, quando poucos acreditaram e deixaram tudo para trás para viver uma aventura em um novo Eldorado”, concluiu.

Por Lara Cavalcante

Devido a repercussão positiva do lançamento do curso “Técnicas em Vendas” o Governo do Estado, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), abrirá uma nova turma da capacitação, com início no dia 04 de novembro, e aulas ministradas de 8 às 12 horas. Serão disponibilizadas 40 vagas.

As inscrições para o curso ministrado pelo instrutor Marcelo Araújo já estão abertas e os interessados podem se dirigir à unidade central do Sine, localizada na Quadra 104 Sul, em frente ao Camelódromo de Palmas. As aulas também serão ministradas neste mesmo endereço. Os documentos necessários para a inscrição são; Carteira de Trabalho (CTPS), CPF, RG e comprovante de endereço.

O novo curso de vendas disponibilizado no Sine aborda fatores conceituais, como; a expectativa da empresa em relação aos vendedores; o novo papel do profissional de vendas; trabalho em equipe; o vendedor como negociador, entre outros. E também trás as ações de vendas, ensinando aos alunos como planejar e organizar sua atuação (mix de marketing), matemática financeira, estratégias e táticas de vendas, script, entre outros.

A proposta do curso é encerrada com as ações de pós venda (fidelização, assistência técnica e troca de produto) e uma palestra.

Sobre o Sine

O Sine Tocantins está ligado à Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e tem a missão de elaborar e implementar políticas públicas de emprego e combate ao desemprego e para tanto oferece atendimento, qualificação e orientação ao trabalhador, em especial ao desempregado, proporcionando também ao empregador uma mão de obra mais qualificada.