Embarcação é grega. PF deflagrou operação

Por Nestor Rabello

A Polícia Federal identificou o navio mercante grego Bouboulina, da empresa Delta Tankers, como responsável pelo vazamento de petróleo na costa do Nordeste.

A informação consta de decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, que autorizou a realização da operação Mácula na manhã desta 6ª feira (1º.nov.2019) como parte das investigações sobre o vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Eis a íntegra da decisão.

De acordo com a decisão do magistrado, o navio teria sido a única embarcação a passar pela região tida como ponto de origem do vazamento, em 29 de julho. A identificação teria sido apontada pela autoridade policial em relatório com imagens de satélite da região.

De acordo com a PF, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu por 3 dias, e de lá seguiu para Singapura pelo Oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O vazamento teria sido nesse trajeto.

A PF informou que ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, mas a Marinha do Brasil, por meio de nota (íntegra), disse que o carregamento era proveniente do terminal de San José, da Venezuela. Cronologia das investigações

30 de agosto - primeiras manchas - Surgem as primeiras manchas em praias na Paraíba.

5 de outubro - Bolsonaro pede investigações - Jair Bolsonaro pede investigações sobre as manchas e envolve PF, Defesa, Ibama e o ICMBio.

10 de outubro - 30 navios suspeitos - A Marinha diz que vai notificar 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos na investigação. Análise da UFBA aponta que óleo que atinge litoral do NE é produzido na Venezuela.

14 de outubro - barris suspeitos - Após barris da Shell serem encontrados em praias do Nordeste, a empresa nega que tenha envolvimento no surgimento das manchas de óleo.

17 de outubro - modelos matemáticos - Marinha encontra barris da Shell flutuando no oceano e coleta material para análise. Com base em modelos matemáticos que consideraram o surgimento das manchas e a dinâmica das correntezas, pesquisadores da UFRJ apontaram que a provável origem das manchas surgiu a 700 km da costa da Paraíba.

22 de outubro - navios-fantasma - O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou que a investigação estava centrada em ‘dark ships’, navios que desligam o sistema de rastreamento e transferem cargas para que os países não sofram sanções de embargos comerciais. No mesmo dia, ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que as investigações buscam navios que circularam entre 25 de agosto e 3 de setembro na costa brasileira.

30 de outubro - manchas supeitas - Duas pesquisas, uma da UFRJ e outra da UFAL, apontaram a suspeita de uma mancha de 200 km² flutuando a 50 km da costa da Bahia. Para o pesquisador Humberto Barbosa, da Ufal, a mancha poderia ter origem em um vazamento do pré-sal. A hipótese foi descartada pela Marinha, Ibama e Petrobras.

Somente no Tocantins, durante os Festejos das Santas Almas Benditas, cortejos cantam, dançam suça e rezam pelos mortos.

Por Seleucia Fontes

Fé e tradição popular se unem neste final de semana em Santa Rosa do Tocantins, distante cerca de 166 km de Palmas. Este pequeno município com população estimada em 4,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que soma 31 anos de emancipação, mas tem sua origem no século 19 ainda preserva uma importante tradição, as Congadas.

As congadas, ou congos, se originaram durante o período colonial e representam a coroação de reis do Congo. Símbolos do sincretismo cultural e religioso do Brasil, as festas desta localidade ainda trazem outro diferencial, ocorrem no Dia de Finados, 2 de novembro, durante os Festejos das Santas Almas Benditas, quando os cortejos formados por reis e rainhas (festeiros) e súditos (comunidade e visitantes) seguem para os cemitérios da cidade e das comunidades rurais, onde cantam e rezam por seus antepassados.

Congos do Morro São João fazem paradas para crianças e adultos dançarem a suça

Neste ano, serão realizadas três congadas: na sede do município, a partir das 8 horas, nas fazendas Açude e Canjarana e também na Comunidade Quilombola do Morro São João, estas a partir das 7 horas. Cada Congada conta com seus festeiros, que servirão café da manhã e almoço aos participantes.

Origens De acordo com a socióloga Eliane Castro, técnica da Superintendência de Cultura da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), pesquisas apontam que a apresentação do congado em homenagem aos mortos ocorre somente no Tocantins. Segundo a comunidade local, a festa começou a ser realizada há mais de 300 anos, na Fazenda Engenho, mais tarde chamada Açude. Ela teria sido trazida de Portugal por um padre que formou família com uma escrava. Os descendentes teriam dado continuidade ao festejo.

Ainda segundo ela, a comunidade local acredita que os primeiros habitantes do Morro São João seriam remanescentes da Fazenda Açude e teriam perpetuado a festividade. Outro detalhe que diferencia o congado tocantinense de outras regiões do país é a inserção da suça, dança de origem afro-brasileira típica da região.

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Os Festejos das Santas Almas Benditas trazem momentos parecidos com os Festejos do Divino Espírito Santo, como a própria organização a cargo de um casal da comunidade, geralmente em retribuição a uma graça. Porém, a presença do grupo de congado, formado por 12 homens, é fundamental. A batida da caixa (tambor) marca as músicas de frases simples, em clara referência à chegada da corte portuguesa ao Brasil ou sobre a influência divina na vida do sertanejo.

 

“O Estado do Tocantins tem uma cultura riquíssima, e a preservação de manifestações como esta é fundamental para todos nós, uma referência para todas as gerações”, aponta o presidente da Adetuc, Tom Lyra.  

Por Penaforte Diaz

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) novos projetos de lei e uma medida provisória com temas relacionados a meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança pública. Um deles, de autoria do deputado Júnior Geo (PROS), proíbe a queima de pneus novos e objetos semelhantes que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, em quaisquer situações, incluindo manifestações públicas.

O deputado alerta que cerca de 100 milhões de pneus velhos são descartados em aterros sanitários, lagos e terrenos baldios em todo o país. Tudo queimado à céu aberto, ou em manifestações públicas, liberando gases tóxicos prejudiciais à saúde. “A única maneira de proteger a natureza dessa agressão é reciclar as borrachas dos pneus, e leis que combatam a impunidade”, concluiu Júnior Geo.

Outra matéria de origem parlamentar que tramita na comissão é de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL). Ela pede a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na programação da TV Assembleia e suas mídias. “É um passo importante para viabilizar a integração desse segmento da comunidade”, argumentou a autora.

Já a medida provisória Nº 17/2019, de autoria do Governo do Estado, que altera as leis 3.463/2019 e 3.479/201, trata das responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de Delegado da Polícia Civil e sobre o Conselho e o Fundo de Segurança Pública do Tocantins. O objetivo é alinhar a legislação estadual às exigências e diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Utilidade pública

Dois projetos de lei declaram como de utilidade pública a Associação dos Idosos – Grupo Renascer AAIGR, de Ponte Alta, e a Associação de Desenvolvimento e Ação Social de Paraíso. As propostas são de autoria dos parlamentares Ivan Vaqueiro (PPS) e Ricardo Ayres (PSB), respectivamente.

Ele pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato

Com Estadão Conteúdo

Depois de ampla repercussão contrária às declarações, divulgadas nesta quinta-feira, 31, em que defendeu “um novo AI-5” para conter manifestações de rua da esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato, em nova entrevista à TV.

“Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira – mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornando”, disse o deputado em entrevista por telefone à TV Bandeirantes.

O Ato Institucional número 5, editado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 1968, fechou o Congresso Nacional, permitiu a cassação de mandatos de políticos e o afastamento de juízes e autorizou que prisões fossem feitas sem direito a habeas corpus

Eduardo disse que estava comentando os protestos que ocorrem no Chile quando citou o ato, em meio a ações para conter manifestações de rua. “A esquerda, em que pese o presidente chileno ter cedido ao que eles pediam, continua travando o país”, afirmou. “E quando isso aí ocorre, eu talvez tenha sido infeliz em falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno ao AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem de tomar as rédeas da situação. Não pode ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso”, disse.

O filho do presidente disse ainda que “a gente vive sob a Constituição de (19)88. Eu fui eleito democraticamente. Não é interessante para mim a radicalização”.

Antes, Eduardo havia dito que poderia ser necessário “um novo AI-5” para conter protestos de rua como os do Chile durante entrevista gravada com a jornalista Leda Nagle no dia 28 e divulgada nesta quinta-feira. As falas provocaram manifestações de diversos partidos políticos e organizações. O presidente Jair Bolsonaro disse que “quem está falando sobre AI-5 está sonhando”

Os estudantes selecionados receberam medalhas, certificados e irão participar de uma viagem educacional para o Jalapão

Por Guilherme Gandara

“Terra de rios e cachoeiras, lindas florestas e praias, abraçado com carinho, por Tocantins e Araguaia”. Assim escreveu o estudante Caio Ferreira da Silva, no texto ‘Uma joia no coração do Brasil’, que foi vencedor da categoria Poema no Concurso de Redação ‘Tocantins: 31 anos semeando boas práticas por um mundo melhor!’. O certame foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Em solenidade, na tarde desta quinta-feira, 31, os estudantes campeões e professores orientadores foram premiados com medalhas e certificados. Também faz parte da premiação uma viagem de estudos ao Jalapão, que será realizada ainda neste ano.

Na condecoração, o governador do Estado, Mauro Carlesse, destacou que é importante dar voz aos estudantes, por meio do incentivo à escrita. “Este concurso valoriza os sentimentos e anseios das crianças e jovens do Tocantins. As redações são um direcionamento para o futuro ideal, pois eles são os cidadãos conscientes que, no futuro, irão contribuir para a preservação ambiental”.

A secretária Adriana Aguiar falou sobre o aprendizado interdisciplinar. "Essa oportunidade fomenta a prática da escrita, uma habilidade importante, e ainda valoriza a comemoração do aniversário do Estado. Todos os trabalhos envolveram pesquisas e estudos, e o mais importante é o aprendizado e os olhares cuidadosos para os nossos recursos", finalizou.

Já Renato Jayme, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, destacou que o objetivo é reforçar o compromisso dos estudantes com o futuro. "Este concurso é para lembrar tanto da consciência voltada para o meio ambiente, quanto para tratar das potencialidades que contribuem para o desenvolvimento do no nosso Estado. É importante falar do uso consciente dos recursos naturais e pensar no futuro da nação dentro das escolas", finaliza.

Produções

O artigo de opinião de Suiany Gama Carvalho, do Colégio Estadual Alair Sena, de Figueirópolis, rendeu para a estudante o primeiro lugar. "Pesquisei muito sobre o Estado. Inscrevi-me, pois é importante conhecer a história, geografia do Tocantins e também porque visitar o Jalapão, lugar de muitas belezas naturais, é um sonho que com o concurso eu vou realizar", pontuou.

Usando criatividade, Vitória Braga, da Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sales, de Araguaína, escreveu seu texto baseado nas vivências de um tucano tocantinense que, durante 31 anos, viajou todo o Estado. "A ideia é retratar um personagem que dá origem ao nome do Tocantins. Ele vive momentos de felicidade nos pontos turísticos e sofre com o contrabando de animais. Mas, no final, tudo fica bem ao lado de sua companheira desfrutando as belezas do Estado", explicou.

Consciência ambiental

Para encerramento da premiação, os estudantes leram suas produções e as colocaram em uma cápsula do tempo. Além das redações, uma carta foi assinada pelo governador Mauro Carlesse, pelos secretários Renato Jayme e Adriana Aguiar, e pelos estudantes com o compromisso de assumir boas práticas no contexto da educação ambiental. A cápsula será aberta daqui a dez anos.

Cada um dos nove estudantes vencedores, ao final do evento, plantou uma muda de Ipê- Amarelo nos arredores do Palácio Araguaia, com o objetivo de contribuir para a arborização da Praça dos Girassóis e marcar o momento.

A lista completa de vencedores do concurso você pode conferir clicando aqui.