Tribunal de Contas recomendou a paralisação de cinco obras, em cinco estados: Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Área técnica analisou 77 obras

Com Assessoria do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades "graves" em 59 obras financiadas com recursos da União.

A informação consta do Fiscobras 2019, relatório anual do tribunal de contas sobre fiscalizações em obras públicas. Ao todo, a área técnica do TCU fez 77 auditorias.

Das obras com indícios de irregularidades graves, o TCU recomendou a paralisação de cinco obras.

O relatório aprovado nesta quarta-feira (23) será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para 2020.

Os parlamentares, no entanto, não são obrigados a seguir a recomendação do TCU.

Obras com recomendação de paralisação

Canal do Sertão (Alagoas): transposição do Rio São Francisco com o objetivo de levar água a 42 municípios de do estado. Em um dos contratos, foram encontrados indícios de sobrepreço de R$ 48,3 milhões frente aos valores praticados pelo mercado. A recomendação de paralisação é para o trecho 5 de obra que ainda não foi iniciado.

Adequação de trecho rodoviário da BR-116 (Bahia): duplicação da rodovia teve seu custo estimado em mais de R$ 331 milhões e estava com 9% de execução. Durante a execução, o TCU identificou que os projetos executivos estavam em desconformidade com o que foi licitado.

Construção da BR-040 (Rio de Janeiro): problema foi encontrado na obra de implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis. Os indícios de irregularidade envolvem sobrepreço e projeto deficiente.

Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo): os indícios de irregularidade são de restrição à competitividade no edital e de sobrepreço na obra que teve apenas 1% concluído.

BRT de Palmas (Tocantins): o TCU apontou estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental deficiente. A obra ainda não começou.

Paralisação preliminar
No caso de uma sexta obra, a de ampliação de capacidade da BR-290 no Rio Grande do Sul, o TCU fez uma recomendação preliminar de paralisação. A recomendação é preliminar porque a auditoria da obra ainda precisa ser analisada pelos ministros do TCU.

As recomendações não são para paralisação de toda a obra, mas somente do trecho referente ao contrato onde o problema foi encontrado.

Relembre (BRT de Palmas)

PF investiga BRT de R$ 260 milhões em Palmas (TO) e prefeito é alvo de condução

São cumpridos 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 10, a Operação Nosostros contra um suposto esquema de fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte BRT de Palmas no valor aproximado de R$ 260 milhões. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), é alvo da operação.

Segundo a Federal, estão sendo cumprido 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina.

“Entre as pessoas conduzidas estão o prefeito de Palmas/TO, o secretário municipal de Finanças e o Procurador Geral do Município, além de donos de imobiliárias e donos de terras. Servidores públicos também serão intimados a prestarem esclarecimentos”, afirma nota da PF.

Ao todo, são 11 mandados em cinco municípios do estado de São Paulo. O G1 procurou a defesa de Paulo Vieira de Souza às 8h32

Por G1 SP

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (29) 11 mandados de busca em investigação da Lava Jato contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e operador financeiro ligado ao PSDB.

São alvos da operação os familiares, pessoas ligadas ao ex-diretor e prestadores de serviço. As investigações apontam "possível participação na gestão de pessoas jurídicas usadas para a prática de atos de lavagem, bem como em ocultação de documentos".

Os mandados são cumpridos nas cidades de São Paulo, Taubaté, Ubatuba, Taboão da Serra e Itapetininga e stão relacionadas à investigação da possível prática de crimes de lavagem de dinheiro por Paulo Vieira de Souza, com a participação de familiares e prestadores de serviço.

O G1 procurou a defesa de Paulo Vieira de Souza às 8h32.

Em março, um dia antes de completar 70 anos, Paulo Vieira de Souza foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. Esta foi a segunda vez que ele foi condenado na Lava Jato.

Em fevereiro, quando ele foi preso preventivamente na 60ª fase da Operação Lava Jato, a defesa de Paulo Vieira de Souza informou que só iria se posicionar depois de ter acesso à sentença. Ao G1, em agosto de 2018, Paulo Vieira de Souza negou as fraudes.

Diretor da Dersa
Paulo Vieira de Souza foi diretor da Dersa, empresa estatal paulista de construção e manutenção de rodovias, de 2005 a 2010, durante os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.

Denúncia
No dia 22 de março, a força tarefa da operação Lava Jato em São Paulo ofereceu denúncia contra Paulo Vieira Souza e mais 4 suspeitos de desviar R$ 7,7 milhões de 2009 a 2011 (valores da época) de obras públicas.

Segundo a denúncia, Paulo Vieira de Souza comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo.

A denúncia foi feita após uma investigação iniciada no Ministério Público Estadual de São Paulo pelos desvios de apartamentos e de pagamentos de indenizações. Durante as investigações, a Promotoria da Suíça informou que Souza mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil.

Os documentos suíços revelaram que o dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no Panamá, cujo beneficiário é Paulo Vieira de Souza e que, em fevereiro de 2017, o dinheiro foi transferido da Suíça para um banco nas Bahamas.

Bens
O Ministério Público de São Paulo entrou na última sexta-feira (1) com um pedido de urgência para bloquear os bens e o sigilo bancário do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, de sua ex-mulher e de suas duas filhas, no âmbito das investigações sobre fraude em licitações e formação de cartel no estado.

Exame confirmou tumor maligno na cárdia, transição entre estômago e esôfago, do prefeito de SP, que segue internado no Hospital Sírio-Libanês

Por iG - São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi diagnosticado com câncer na cárdia , transição entre o estômago e esôfago, e terá que ser submetido a quimioterapia. O novo diagnóstico sobre a doença do tucano foi divulgado nesta segunda-feira (28) em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Além do tumor maligno, o médico Artur Katz, durante a coletiva, afirmou que há uma metástase única no fígado . Apesar da gravidade, Bruno Covas não deve se afastar do cargo a princípio. De acordo com os médicos, ele quer seguir no comando da capital paulista "enquanto possível" e só sair "se precisar"

De acordo com outro médico, o doutor Raul Cutait, "o fato de não ter lesão no peritônio (membrana que reveste as paredes da cavidade abdominal e recobre órgãos abdominais e pélvicos) é uma boa notícia". Katz salientou ainda que a doença foi traiçoeira, já que não havia nenhum sintoma e só foi descoberta após exame que revelou uma trombose.

"Não existe um ranking de agressivo ou não para tumores. Podemos dizer que a doença foi algo traiçoeira. Não trouxe nenhum sintoma local. A primeira manifestação foi a trombose. Do ponto de vista sistêmico, a doença está localizada", disse. "Nunca vi um diagnóstico tão precoce", revelou o infectologista David Uip.

Segundo o oncologista do Sírio Libanês, Túlio Pfifer, as sessões de quimioterapia, com três tipos de medicamentos, começarão em breve e que em um período de seis a oito semanas será feita uma nova avaliação para descobrir se o tratamento quimioterápico fez efeito ou não.

A equipe que acompanha Bruno Covas negou que a doença tenha a ver com a do avô, o ex-governador de São Paulo Mário Covas, que morreu em decorrência de um câncer na bexiga em 2011. "O câncer do Mário Covas foi um câncer de bexiga, não tem nada a ver com o que está acontecendo hoje", ressaltou Uip.

O prefeito paulistano deu entrada no hospital n a última quarta-feira (23) para o tratamento de uma erisipela. Na sexta-feira, foi diagnosticado com trombose venosa das veias fibulares. Exames subsequentes diagnosticaram tromboembolismo pulmonar. Já outro exame realizado neste domingo (27) identificou a existência de tumor no trato digestivo , que foi revelado ser maligno.

Bruno Covas , segundo o secretário de Justiça de São Paulo, Rubens Rizek, seguirá despachando por meio de assinatura eletrônica, como fez nesta segunda-feira. Caso ele seja afastado do cargo, quem assume é o vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Covas está no cargo desde abril de 2018, quando o então prefeito João Doria (PSDB) rompeu promessa de campanha e renunciou para disputar a eleição ao governo do estado.

Dados são da Sondagem Industrial da Construção Civil realizada trimestralmente pela Federação e CNI

Com Assessoria

Os indicadores de expectativa do Nível de Atividade (44 pontos) e em relação ao Número de Empregados (43 pontos) apurados na Sondagem Industrial da Construção Civil do 3º trimestre mostram perspectivas pessimistas do empresário em relação aos próximos seis meses para o segmento. No realizado deste 3º trimestre, estes dois indicadores ficaram em 38 e 36 pontos, respectivamente, segundo a avaliação dos empresários de todo estado. Números abaixo da linha divisória de 50 pontos demonstram pessimismo nas expectativas e queda no realizado.

Os dados são levantados pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins com apoio da Confederação Nacional da Indústria e estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 28/10, no site da FIETO link Estudos e Pesquisas.

 

"O setor da construção civil no Tocantins ainda não aponta sinais de recuperação, de acordo com os dados constatados na pesquisa. Diante desta situação, os empresários estão com expectativa de queda em relação ao nível de atividade e número de empregados para os próximos seis meses", comenta a coordenadora da Pesquisa na FIETO, Gleicilene Bezerra.

O empresário também enfrentou dificuldades no Acesso ao Crédito: o indicador registrou 23,5 pontos, o que representa uma queda de 3,5 pontos em relação ao trimestre anterior. Os principais gargalos citados pelos empresários neste trimestre foram a Elevada Carga Tributária, a Falta de Capital de Giro e a Inadimplência dos Clientes, itens que ocuparam o 1º lugar com 45% das marcações cada. A Falta ou Alto Custo de Trabalhador Qualificado que no trimestre passado ocupava o 9º lugar (5%) subiu para o 3º lugar (20%) neste trimestre.

Brasil nunca deu tantos passos em direção ao liberalismo. A fala ocorreu pouco antes do presidente deixar o hotel na China e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta sexta-feira (25/10) (horário local de Brasília) e neste sábado (26/10) pela manhã (horário local de Pequim), que pode ser um "presidente sem partido". A fala ocorreu pouco antes dele deixar o hotel na China e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

“Tudo pode acontecer. Nunca fui afeto à política, acredite se quiser. […] Eu posso ser um presidente sem partido. As votações na Câmara e no Senado estão sendo feitas por ideal. Senador, deputado, prefeito e governador podem ficar sem partido que não têm problema de perder mandato. Tanto faz eu estar sem partido ou com partido. No PSL, dos 50 e poucos [deputados] lá, tem uns 30 que estão fechadinhos conosco. Os outros 20, tem uma meia dúzia que foi para o radicalismo, e os demais votam conosco, não tem problema", completou, dizendo que não se preocupa com o racha na sigla pesselista.

O chefe do Executivo disse ainda que pretende trabalhar para “eleger” ao menos 40 candidatos nas eleições municipais de 2020.

“Pretendo ter 30 a 40 candidatos pelo Brasil, mas tenho que ter decisão sobre o partido. Não posso entrar e, quando chegar na convenção, eles me deixarem para trás porque têm maioria”, avaliou.

O presidente ainda emendou: “E eles sabem que quem quer ser candidato a prefeito no ano que vem é melhor tirar uma foto comigo e não com outra pessoa”, concluiu.

Brasil nunca deu tantos passos em direção ao liberalismo

Em meio ao seu périplo de dez dias por Ásia e Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais há pouco para reforçar a mensagem de que seu governo está comprometido com a agenda liberal.

"Nunca a economia brasileira deu tantos passos em direção ao liberalismo quanto está dando em nosso Governo, coisa que jamais aconteceria não fosse nosso projeto independente que permitiu escolher nomes técnicos comprometidos com o Brasil e com o povo. É preciso reconhecer isto!", escreveu, na primeira mensagem postada no Twitter.

"Qualquer outro teria menos independência e disposição para levar adiante uma proposta de mais liberdade econômica para o Brasil. Nós tivemos e estamos avançando. Os números mostram que caminhamos para um ambiente fértil de emprego e prosperidade. Adiante! Boa noite a todos!", completou, em uma segunda postagem, instantes depois.

As publicações ocorreram por volta das 20h deste sábado, dia 26, de acordo com o horário de Brasília, ou 4h de domingo, dia 27, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde o presidente passa o fim de semana.

A viagem de Bolsonaro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita, sendo, até aqui, a mais longa viagem que já fez durante seu governo. Nos encontros oficiais, sua missão é a de melhorar a imagem do País frente a autoridades e empresários estrangeiros, visando atrair novos investimentos em setores como agronegócio, infraestrutura, defesa e energia.