“Ponha uma sela em seus sonhos antes de cavalgá-los”

MARY WEBB

Por Edson Rodrigues

Mais uma vez, a imagem do Tocantins sangra em nível nacional, desta vez, servidores de municípios da região Norte do Estado, suspeitos de desviar recursos da Saúde Pública em benefício próprio, mesmo vendo as dificuldades que as famílias tocantinenses vêm enfrentando com a perda de entes queridos, no acompanhamento de outros nas UTIs dos hospitais públicos ou particulares e as dificuldades dos homens públicos, congressistas e deputados estaduais em trazer recursos com emendas impositivas.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (7), um total de 16 mandados de prisão contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos da saúde em nove municípios da região norte do Tocantins. A operação contou com participação da Controladoria-Geral da União e Ministério Público Estadual. As autoridades também cumpriram ordens de sequestro de bens dos suspeitos no valor de R$ 12 milhões. A ação foi chamada de Bálsamo de Gileade.

Os mandados são cumpridos nos municípios de Araguaína, Aguiarnópolis, Sítio Novo do Tocantins, Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Praia Norte, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, São Sebastião do Tocantins, Maurilândia do Tocantins e Imperatriz (MA).

De acordo com a Controladoria-Geral da União, as empresas investigadas emitiram 4.536 notas fiscais no período de 2016 a 2019, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42. Mesmo assim, o valor era pago pelos municípios.

PEIXES GRANDES

Fontes de O Paralelo 13, em Brasília, garantem que, antes das eleições de 15 de novembro, pode ocorrer uma “operação monstruosa”, com malha grande, capaz de capturar os “peixes grandes”, que desviaram dezenas de milhões de reais dos cofres públicos.

Entre os investigados estão secretários de saúde e gestores do Fundo Municipal de Saúde de nove municípios investigados, na região do Bico do Papagaio. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa.

MOMENTO DE FAZER FAXINA

A operação atual e as que estão por vir, são apenas o início da “faxina” que a população dos 139 municípios tocantinenses pode fazer, com o auxílio das instituições fiscalizadora e da Polícia Federal, que merece todo o nosso aplauso, juntamente com a Justiça Federal, no combate à corrupção em pleno período eleitoral.

Espera-se que outras operações ocorram antes do dia 15 de novembro, para que eliminem do pleito os contraventores que estão roubando recursos e vidas neste momento de pandemia.  Afinal, lugar de ladrão é na cadeia, não no horário gratuito de Rádio e TV.

FERRAMENTA CRUCIAL

Dentro dos trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal e pela Justiça Federal está o sequestro de bens dos envolvidos, “engessando” as possibilidades de quem está usurpando o erário público em utilizar esses recursos nas campanhas eleitorais e de tirar proveito disso durante a campanha eleitoral, deixando a concorrência mais leal e mais igualitária entre os candidatos e impedindo que a superioridades econômica fraudulenta faça diferença no pleito em favor dos corruptos.

A parlamentar afirmou que o Brasil não está enfrentando como deve o problema da falta de acesso de alunos às aulas remotas e cobrou do ministro da Educação, também, a discussão, com estados e municípios, sobre formação de professores e produção de material didático

Por Edis Henrique Peres

A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM/TO) afirmou, nesta quarta-feira (7/10), que o Brasil não está enfrentando como deve o problema do acesso de estudantes às aulas on-line nem a desigualdade entre os alunos nesta pandemia da covid-19. “Falar de ensino remoto, ou educação a distância, é, na verdade, se perguntar: ela está acontecendo para quem? A grande maioria dos alunos da rede pública não está tendo aula, não possui material de suporte e não tem acesso”, enfatizou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília. “Não adianta dizer, como o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub disse, que 70% das famílias têm acesso à internet. Um celular, com pacote de dados limitados, que serve para a utilização de todo mundo, não é ter acesso às aulas.”

Relatora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara e presidente da Frente Parlamentar da Educação, Professora Dorinha afirmou que o retorno às aulas também trará desafios, pois haverá alunos na mesma sala com níveis de absorção do conteúdo diferentes, alguns que tiveram exercícios de revisão e outros que não. “A pandemia escancarou a desigualdade do sistema público e do sistema privado”, enfatizou. Ela lembrou que nem todas as escolas públicas têm banheiro, pia ou condições de higiene e que, para o retorno das atividades, adaptações precisam ser realizadas.

A parlamentar comentou o posicionamento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que disse não ser o papel da pasta tratar do retorno às aulas. “É muito importante que o MEC entenda que ele tem um papel de coordenação das políticas públicas. Coordenação com união, para discutir formação de professores, produção de material didático e a questão do acesso. Toda essa coordenação precisa ter condução do governo federal, compartilhada e respeitando a liberdade de estados e municípios”, frisou.

Professora Dorinha explicou que o prejuízo trazido pela pandemia não será recuperado em 2021, mas que o sistema vem pensando em soluções, como uma continuidade curricular entre o ano letivo de 2020 e 2021, para que haja uma sequência de conteúdos. A deputada acredita que serão necessários dois anos, utilizando-se dos recursos de televisão e internet, para a recuperação dos danos causados neste ano,

Segundo a deputada, a situação atual não é algo que a pandemia trouxe. A doença apenas “escancarou” e ampliou as desigualdades do país. “É preciso discutir como diminuir os prejuízos que o Brasil já tinha em relação aos resultados da educação”, emendou.

Fundeb

A deputada também comentou sobre a PEC 26/2020, que aumenta a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb, além de mudar a forma da distribuição de verbas entre os estados. “Por exemplo: vamos imaginar uma cesta que os estados colocam, que 90% do dinheiro vem dos estados e municípios, e o governo federal botava 10%. E o que nós conseguimos votar? O governo federal vai, até 2026, dobrar esse dinheiro, vai passar para 23%. Isso vai permitir que cidades que nunca receberam dinheiro federal para ajudar na educação passem a receber”, disse.

Aconselhado por familiares, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública estaria estudando a possibilidade de ir embora do Brasil

Por Jovem Pan

Aconselhado por familiares, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estaria estudando a possibilidade de ir embora do Brasil. Segundo informação publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Moro teria dito a conhecidos que desistiu que ser candidato à Presidência em 2022, e que se arrepende de ter deixado o governo atirando. Para a ex-jogadora de vôlei e comentarista Ana Paula Henkel, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Moro foi vítima de “más influências”. “Acho que o Moro teve ao seu redor algumas más companhias que encheram a cabeça dele que poderia ser maior que o governo, que as reformas, que o Bolsonaro. Pagou para ver”, afirmou Ana Paula.

Para Moro, indicado ao Supremo deve ser comprometido com a agenda anticorrupção

Moro deixou o governo em abril, após Jair Bolsonaro exonerar o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo o ex-ministro, o presidente tentava indicar para o cargo alguém mais próximo a ele e também exigia acesso a informações de inteligência da corporação. Após a acusação, a Procuradoria-Geral da República passou a investigar supostas interferências de Bolsonaro na PF. “Acho uma pena que Moro tenha sido desperdiçado por essas péssimas influências. Ele tinha uma agenda econômica firme com o apoio do ministro Paulo Guedes”, disse Ana Paula Henkel.

A comentarista lembrou, ainda, quando o presidente declarou que indicaria Moro para a primeira vaga que abrisse no Supremo Tribunal Federal (STF), antes de romper com o ex-ministro. Na semana passada, Bolsonaro escolheu o desembargador Kassio Nunes, o que desagradou grande parte da sua base aliada. “Se tivéssemos tido um ministro Sergio Moro como tivemos um juiz Sergio Moro seria muito interessante a gente estar discutindo esse tão controverso nome indicado ao STF. Quem sabe não estaríamos discutindo Moro no STF se ele não tivesse entrado na onda política e acreditado que ele era maior do que esse governo”, finalizou Ana Paula.

Operação Bálsamo de Gileade investiga fraudes em aquisição de medicamentos

SCS Polícia Federal em Tocantins

 A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quarta-feira (7/10) a Operação “Bálsamo de Gileade”, com o objetivo de apurar um esquema de corrupção, realizado por servidores públicos, para desviar recursos na aquisição de medicamentos em municípios da região norte do Estado do Tocantins.

Cerca de 150 policiais federais cumprem 36 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, além de sequestro de bens em valores na ordem de R$ 12 milhões, nos municípios de Araguaína/TO, Aguiarnópolis/TO, Sítio Novo do Tocantins/TO, Ananás/TO, Augustinópolis/TO, Buriti do Tocantins/TO, Luzinópolis/TO, Praia Norte/TO, Palmeiras do Tocantins/TO, Riachinho/TO, São Sebastião do Tocantins/TO, Maurilândia do Tocantins/TO e Imperatriz no Maranhão. As medidas foram expedidas pela Vara Criminal de Augustinópolis/TO.

A investigação, iniciada em 2019, revelou a existência de um possível esquema de desvios de recursos públicos através de aquisição fraudulenta de medicamentos. As compras foram realizadas a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de Notas Fiscais canceladas posteriormente, cerca de 47 %.

Além disso, foi constatada no decorrer das investigações, a existência de diversas transferências bancárias, por parte dos responsáveis pela empresa investigada, a Servidores Públicos municipais, responsáveis pelas licitações e outros vinculados à área da Saúde, como Secretários de Saúde e Gestores do Fundo Municipal de Saúde, englobando cerca de nove municípios investigados, na região do Bico do Papagaio.

Os investigados poderão responder, nas medidas de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

Prisões

A prisão preventiva foi do dono da Omega distribuidora, Ricardo Lopes Santana. Entre os presos temporariamente estão:

Secretário de Saúde de Augustinópolis - Gedeão Alves Filho

Secretário de Saúde de Luzinópolis - José Júnior Neres da Silva

Secretário Municipal de Administração de São Sebastião do Tocantins – Francisco Silvino da Silva

Ex-secretária Municipal de Saúde e atual secretária de Comunicação de Palmeiras do Tocantins - Maria Sônia Oliveira da Silva

Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ananás - Luiz Neto Fernandes da Silva.

O nome da Operação “Bálsamo de Gileade” faz alusão a uma substância natural de origem vegetal usada para fins medicinais, muito conhecido nos tempos bíblicos. Era comum o bálsamo servir como um presente ou agrado a alguém (cf. Gênesis 43:11).

Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser analisados no plenário, por todos os 11 ministros. Desde 2014, eram atribuição das duas turmas, compostas por cinco membros cada uma.

A proposta foi discutida em sessão administrativa da Corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, argumentou que hoje "a situação é diferente” porque, segundo ele, o plenário já não está mais congestionado de processos. Segundo Fux, a alteração valerá para os processos em andamento.

Com a decisão, as ações penais que sejam de competência do STF, como as da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma e passarão a ser analisadas no plenário.

Em maio de 2014, o STF alterou o regimento interno e definiu que deputados, senadores e ministros de Estado não seriam mais julgados pelo plenário (que reúne os 11 ministros da Corte) nos casos de crime comum, mas sim, por uma das turmas.

O novo texto retoma a situação anterior à alteração. O regimento atual só previa o julgamento em plenário do presidente da República, do vice, dos presidentes da Câmara e Senado, ministros do STF e o procurador-geral da República. Agora, volta a prever a competência do plenário para julgar:

deputados e senadores (por crimes comuns)

ministros de Estado e comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica; membros dos tribunais superiores; do Tribunal de Contas da União (TCU); e chefes de missão diplomática de caráter permanente (por crimes comuns e de responsabilidade).

Passam a ser do plenário as decisões sobre o recebimento de denúncia (que torna o acusado réu) e o julgamento do processo criminal — como, por exemplo, no caso do mensalão. No plenário, o presidente da Corte também participa, diferentemente das turmas.

O Supremo tem duas turmas que reúnem cinco ministros cada – o presidente do tribunal não participa de nenhuma. As turmas também julgam pedidos de liberdade e de anulação de ações, os chamados habeas corpus, e pedidos de extradição de presos no Brasil para outros países.

O envio de ações penais e inquéritos para as turmas se deu após o julgamento do mensalão do PT, que tinha parlamentares entre os réus.

Considerado o maior da história do STF, o julgamento envolveu 37 réus (dos quais 24 condenados) e consumiu 69 sessões entre agosto de 2012 e dezembro de 2013.

Agora, a mudança é feita após uma sequência de empates que beneficiaram réus da Operação Lava Jato na Segunda Turma do STF, que com a aposentadoria de Celso de Mello, passará a ser integrada pelo substituto do ministro.

Um dos fatores citados pelo STF foi a redução de casos levados ao Supremo em razão da restrição do foro privilegiado, definida pela Corte em 2018.

“A razão básica foi o movimento excessivo de feitos. Exemplo mais recente, a ação penal 470. Levamos quase seis meses com sessões virtualmente diárias, discutindo, julgando, e comprometendo o exercício pelo tribunal de seu poder jurisdicional. Hoje, no entanto, houve redução drástica. A mim, me parece que o retorno ao plenário restabelece uma situação tradicional. Tem também a marca da racionalidade, porque agora são as turmas que estão se inviabilizando”, afirmou o ministro Celso de Mello.

Segundo o decano, “a proposta tem outra grande virtude que é a de evitar o dissídio jurisprudencial [decisões diferentes] entre as turmas em matéria tão sensível como é a matéria penal, que envolve a questão da liberdade individual. Porque hoje notamos que há divergências interpretativas em matéria penal e matéria processual penal entre duas turmas que compõem o STF".

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, houve uma diminuição "substancial" do número de processos.

"O tanto quanto possível devemos atuar no verdadeiro Supremo, o revelado pelo plenário. Por isso adiro à proposta de Vossa Excelência”, afirmou.

Somente o ministro Gilmar Mendes questionou não ter recebido antes a proposta, mas também concordou.