Os valores desviados no esquema somam aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares, de acordo com a CGU, que também atua nas investigações

Com G1

O senador Chico Rodrigues (DEM), vice-líder do governo no Senado, foi alvo da Polícia Federal durante operação deflagrada nesta quarta-feira (14) para combater um esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados ao combate da pandemia de coronavírus em Roraima.

Os valores desviados no esquema somam aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares, de acordo com a CGU, que também atua nas investigações.

Pela manhã, agentes da PF e servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do senador, localizada no bairro Paraviana, região Norte, área nobre de Boa Vista.

Durante as buscas na casa de Rodrigues, os agentes encontraram dinheiro vivo. Ele ainda tentou esconder os valores dentro da roupa que vestia, mas a quantia, ainda não informada, foi apreendida.

Em nota, Rodrigues afirmou que não tem envolvimento com qualquer ilícito.

"A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate à Covid-19 na saúde do estado", disse o parlamentar.

Ao todo, policiais federais iriam cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços em Boa Vista. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No esquema havia um grupo criminoso que atuava por meio do direcionamento de licitações. O grupo, de acordo com a PF, fraudava processos licitatórios para empresas específicas, que então eram contratadas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau).

Além da casa do senador, os agentes estiveram em uma empresa de distribuição de medicamentos, no Centro e na sede da Sesau.

Nas investigação, a CGU identificou indícios da prática de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela Sesau para a "aquisição, dentre outros itens, de equipamentos de EPI e teste rápido para detecção da Covid-19."

Em nota, Sesau informou ter fornecido a cópia dos dois processos solicitados pelos agentes federais.

"Como a busca é relacionada a processos envolvendo emendas parlamentares federais, a Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima esclarece que não possui informações mais específicas sobre os fatos em questão, visto que a Operação corre em segredo de Justiça", disse a Sesau.

Roraima já recebeu, em 2020, cerca de R$ 171 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 55 milhões são especificamente para combate à Covid-19, conforme a CGU.

"A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, já bastante afetada pelos efeitos da pandemia.", pontuou a Controladoria.

Ainda em nota, o senador disse ainda que confia na Justiça e que vai provar não ter envolvimento com irregularidades.

"Não sou executivo, portanto não sou ordenador de despesas e, como legislativo, sigo fazendo minha parte, trazendo recursos para que Roraima se desenvolva. Que a justiça seja feita e que, se houver algum culpado, que seja punido nos rigores da lei."

Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15)

Com Agências

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quarta-feira maioria para confirmar a decisão do presidente da corte, Luiz Fux, que revogou uma liminar que havia determinado a soltura do traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, em um julgamento marcado por críticas à liberação do criminoso por decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello.

Um dos principais líderes de uma facção criminosa, André do Rap está foragido desde sábado, dia em que foi beneficiado por decisão de Marco Aurélio Mello, tendo seu nome incluído em listas de procurados pela Justiça, como a da Interpol.

Ao todo, seis ministros confirmaram a decisão do presidente do STF após recurso da Procuradoria-Geral da República. Votaram neste sentido, até o momento, o próprio Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.

O julgamento foi suspenso após o voto de Dias Toffoli e será retomado na quinta-feira, com o voto da ministra Cármen Lúcia.

DEBOCHE

Em um contundente voto, o presidente do Supremo disse que havia motivos para manter André do Rap preso. Disse que ele tinha dupla condenação por tráfico de drogas, ficou 5 anos foragido, integra o alto escalão da facção criminosa e mentiu ao dizer que iria ao endereço informado para a Justiça.

"Debochou da Justiça, debochou da Justiça", protestou Fux. "Agora não saberemos quantos anos ele ficará foragido", questionou.

O presidente do STF argumentou que somente em casos "excepcionalíssimos" que se pode rever a decisão dada em habeas corpus por um ministro da corte. Disse que a decisão que beneficiou o traficante desprestigiou precedentes do Supremo e que poderia, sim, ser revisado pelo colegiado.

"A soltura de André Oliveira Macedo compromete sobremaneira a segurança e a ordem pública", afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que, até ser preso, o traficante tinha uma "vida nababesca", com casa de frente para o mar na qual foi encontrado um helicóptero de 8 milhões de reais e duas embarcações, de 5 milhões de reais cada uma.

Ministros também destacaram a importância de o STF ter mais decisões colegiadas. "Isso importa em perda de poder do relator, mas a meu ver isso é compensado com folga pelo fortalecimento do tribunal", disse Luiz Roberto Barroso.

Em seu voto, Rosa Weber contestou a possibilidade de o presidente do Supremo, nos casos de matéria penal, suspender a eficácia de uma liminar de um ministro da corte. Para ela, não há "hierarquia" no STF. Ainda assim, apesar das "ressalvas de fundamentação", como disse, ela acompanhou a maioria formada.

O recurso será utilizado na estrutura e compra de equipamentos

Por Sara Cardoso e Brener Nunes

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020, passa a ser considerado um dia histórico para o Tocantins. Neste dia, em seu gabinete no Palácio Araguaia, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), câmpus de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, e assinou a liberação de emendas parlamentares que vão ser destinadas à estruturação e compra de equipamentos utilizados para implantação do curso.

O Projeto Pedagógico passará por apreciação do Conselho Estadual de Educação (CEE), para assim prosseguir a abertura do curso no campus de Augustinópolis. Com a autorização, a Gestão Estadual se compromete no provimento de estrutura, de pessoal e de compartilhamento dos hospitais.

O governador Mauro Carlesse destacou sua enorme satisfação em poder gerar oportunidades ao povo tocantinense. “Hoje é um dia muito importante, o dia em que damos o passo que consolida a Universidade de Medicina no Campus de Augustinópolis. Estamos cumprindo o compromisso com o ensino superior. É um sonho já realizado, fazer com que o Tocantins tenha mais uma universidade de Medicina para poder atender a esses jovens que tanto precisam, a se formar e ter uma oportunidade, e ela está aqui. Vamos juntos”, destacou o Governador.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, acredita que ainda esse ano o Conselho deve liberar o funcionamento do curso. “Com a liberação sendo dada pelo Conselho de Educação, que tem seus prazos a seguir, e nos adequando aos protocolos exigidos em questão da pandemia, temos a expectativa que em maio de 2021 possamos iniciar a primeira turma do curso de Medicina, oferecendo 40 vagas”, explicou.

O reitor lembra ainda que equipe que atuará no curso será toda da região do Bico do Papagaio. “Esse curso contribuirá muito para o desenvolvimento da região do Bico do Papagaio. É um curso de ponta, tenho certeza que formaremos excelentes profissionais”, ponderou o reitor Augusto Rezende.

Continuidade

A secretária estadual da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, destacou que é dever do Governo do Tocantins pensar na Educação Pública como um processo de continuidade. “É um sonho coletivo que vai impactar diretamente a vida de um aluno da escola pública. É muito triste quando a gente vê um aluno sonhar com a possibilidade de um curso de Medicina e os governantes que não pensam na possibilidade para esse aluno que se dedicou na rede pública o tempo todo e tem o acesso limitado a um curso tão sonhado. Essa oportunidade precisa ser ampliada”, disse a gestora da Educação.

Recursos

Nesta quarta, o governador Mauro Carlesse já autorizou a liberação de R$ 2,5 milhões em recursos para o novo curso de Medicina oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Eduardo Siqueira Campos, Fabion Gomes, Amélio Cayres, Jair Farias e Ricardo Ayres.

Ainda durante a reunião, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim, o senador Eduardo Gomes (por vídeo chamada), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e a deputada Luana Ribeiro, também confirmaram que irão destinar emendas ao novo curso da Unitins.

“A gente sabe a dificuldade financeira que é para se fazer uma faculdade de Medicina e hoje o Governador está dando essa oportunidade para aquelas pessoas que um dia sonharam em um curso superior na região do Bico do Papagaio. Fico feliz em participar deste momento histórico. Sei que estamos em momento difícil, mas em um governo organizado com não se tem dificuldade. Hoje, o Tocantins entra para a história do Brasil. Parabéns a todos que estão ajudando a dar a oportunidade aquelas pessoas que vão poder realizar o seu sonho e o sonho de seus familiares”, afirmou o presidente da AL, deputado Antônio Andrade.

Presenças

Participaram da reunião o deputado federal Carlos Henrique Gaguim, os deputados estaduais Antônio Andrade, Luana Ribeiro, Fabion Gomes, Amélio Cayres, Ricardo Ayres, e o chefe de gabinete do deputado Eduardo Siqueira Campos, Carlos Júnior. O senador Eduardo Gomes participou por vídeo chamada. Além do secretário de Saúde, Edgar Tolini e do médico e professor Valdir Francisco Odorizzi.

Banco também renovou carência de seis meses para imóveis novos

Por Wellton Máximo

A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais 6,25% ao ano e TR mais 8% ao ano, dependendo do perfil do cliente.

O banco estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE, que financia imóveis para a classe média com recursos da poupança, até o fim deste ano. Nos últimos 22 meses, a Caixa reduziu os juros nos financiamentos da casa própria em 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2018, o mutuário pagava TR mais 8,75% ao ano, como menor taxa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentou o impacto da medida em uma simulação de financiamento de R$ 200 mil em 360 meses (30 anos) na taxa mais barata oferecida pelo banco. A prestação inicial, que somava R$ 1.958,48 para financiamentos concedidos em dezembro de 2018, foi reduzida em 25%, para R$ 1.568,52, nos futuros contratos a partir do dia 22.

Nas linhas de crédito corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que cobram IPCA mais 2,95% ao ano, a diferença é maior. Beneficiada pela baixa inflação em 2020, a prestação inicial para os novos contratos está em R$ 1.040,70, redução de 46% no valor da parcela em relação aos financiamentos concedidos em dezembro de 2018.

Carência

Guimarães também anunciou a prorrogação da possibilidade de carência de seis meses para que o mutuário comece a pagar as prestações dos novos contratos imobiliários. Na compra de imóveis novos, as pessoas físicas passarão os primeiros 180 dias pagando apenas os seguros e a taxa de administração do contrato.

A medida vale para as contratações efetuadas até 30 de dezembro e, de acordo com a Caixa, pode beneficiar mais de 30 mil clientes até o fim do ano. “Isso é muito importante, porque ainda estamos com os efeitos da pandemia. Apesar de o preço dos imóveis estarem se recuperando, entendemos que há enorme espaço para a população continuar a realizar seu investimento na casa própria”, declarou Guimarães.

A Caixa também anunciou a possibilidade de pagamento parcial da prestação para mutuários com dificuldade para retomarem o pagamento integral das parcelas. O cliente poderá pagar 75% da prestação, por até seis meses, ou entre 50% a 75% da prestação, por até três meses. Segundo o banco, a medida poderá beneficiar mais de 620 mil clientes.

Digitalização

O presidente da Caixa anunciou que os tradicionais Feirões da Casa Própria serão realizados de forma virtual em outubro e novembro. Segundo Guimarães, o formato online atende às necessidades do cliente e do mercado.

Para agilizar as contratações e evitar deslocamentos até as agências, a Caixa estenderá a todos os clientes a possibilidade de contratar o financiamento imobiliário de forma 100% digital pelo aplicativo Caixa Habitação. Até agora, o serviço estava disponível apenas nas principais cidades do país.

Atualmente, 2,3 milhões de clientes acessam os serviços por meio do aplicativo. Entre janeiro e setembro de 2020, a ferramenta registrou 326 mil transações diárias.

Estatísticas

As medidas foram anunciadas no dia em que o banco, que concentra 69% do crédito imobiliário no país, atingiu a marca de R$ 500 bilhões na carteira de crédito imobiliário. Desde janeiro de 2019, o volume emprestado para o crédito habitacional cresceu 13,4%, com a concessão de R$ 172 bilhões em financiamentos imobiliários, que atenderam a 887 mil famílias e 2,8 milhões de pessoas.

Em meio à alta de casos de Covid-19, vários países da Europa vão paralisando aos poucos suas atividades, por meio de toques de recolher e decretação de estado de emergência

Por Rafael Balago

Ainda faltam várias etapas até a adoção de fechamentos completos, como no começo do ano, mas as proibições estão sendo retomadas em vários países, como França, Espanha e Portugal, que anunciaram medidas nesta quarta (14).

As decisões são motivadas pelos números: a Europa tem registrado uma média de 100 mil novos casos por dia, enquanto os Estados Unidos, país mais atingido pela doença, está na média de 50 mil diagnósticos diários. A população total da Europa soma um pouco mais do que o dobro da dos EUA.

O presidente Emmanuel Macron, ao anunciar toque de recolher em cidades da França - Ludovic Marin/AFP

Reino Unido e França estão registrando cerca de 20 mil novos casos diários cada um, acima do registrado em abril. Na Espanha, esse número anda perto dos 10 mil.

Já o número de mortes é muito menor do que no auge da crise sanitária, e está em torno de 100 a 200 por dia em cada país. Isso ocorre porque os médicos aprenderam a tratar melhor a doença, embora a alta no volume de internações gere preocupação.

Nesta quarta (14), o presidente Emmanuel Macron foi à TV anunciar um toque de recolher em Paris, Marselha, Toulouse e mais seis grandes cidades francesas, a partir de sábado (17).

A medida atingirá cerca de um terço dos 67 milhões de habitantes da França e valerá de 21h às 6h do dia seguinte. Nesse horário, as pessoas só poderão sair de casa em situações de emergência. Quem descumprir o toque de recolher terá de pagar multa de 135 euros (R$ 887). Já as viagens entre as regiões do país seguem permitidas.

A França também decretou estado de emergência sanitária, válido a partir de sábado (17), o que autoriza o governo a tomar medidas radicais para combater a pandemia, como determinar lockdowns, estabelecer multas e forçar governos locais a adotar restrições.

"Estamos em uma segunda onda. Temos de reagir", disse Macron. O país teve 22.591 diagnósticos no balanço de quarta, e mais 104 mortes.

Na Espanha, o governo da Catalunha determinou o fechamento dos salões de todos os bares e restaurantes, que poderão trabalhar apenas com entregas ou retiradas, durante ao menos 15 dias.

A região, que inclui Barcelona, também limitou a presença em academias (50% da capacidade), lojas e shoppings (30% do público). Eventos culturais terão de terminar até 23h, e ocupar 50% da plateia.

Na semana passada, Madri, adotou um confinamento parcial, revogado pela Justiça e reimposto pelo governo nacional por meio de uma declaração de estado de emergência. Com as regras, moradores da capital e de cidades do entorno não podem deixar os limites de seu munícipio sem justificativa, como trabalhar ou buscar atendimento médico.

A governadora da região de Madri, Isabel Ayuso, é contra ampliar as restriçoes e segue atacando a decisão do governo nacional. "É mais um problema político do que de saúde, porque Madri estava fazendo as coisas certas", disse Ayuso, em entrevista ao Financial Times, na terça (13). "Querem aniquilar nossa economia e frear nosso desenvolvimento econômico e social".

O governo espanhol, comandado pelo socialista Pedro Sánchez, diz ter tomado as medidas porque os números na cidade estavam muito elevados, e que o comando de Madri não respondia de maneira adequada ao problema.

Em Portugal, o governo retomou o estado de calamidade nesta quarta, uma etapa abaixo do estado de emergência. Com isso, ficam proibidas reuniões com mais de cinco pessoas.

A fiscalização a empresas e restaurantes portugueses foi reforçada, e as multas podem chegar a 10 mil euros (cerca de R$ 65 mil). O país tem registrado mais de mil novos casos diários, número recorde desde o início da crise.

Nesta quarta, Portugal bateu seu recorde de novas infecções diárias desde o início da pandemia: 2.072 pessoas detectadas com a Covid-19.

Com os novos casos majoritariamente entre jovens, que têm menor propensão a complicações decorrentes da doença, o número de morte permanece relativamente baixo. Até agora, o país registrou 91.193 contaminações e 2.117 mortes, de acordo com o governo português.

Na Itália, novas restrições entraram em vigor nesta quarta (14). Festas, inclusive ao ar livre, estão proibidas. Restaurantes e bares devem fechar à meia-noite e, a partir das 21h, estão proibidos de servir pessoas em pé, dentro ou fora das instalações.

A soma diária de casos no país é similar ao do auge da pandemia, perto de 6 mil por dia.

No Reino Unido, o governo central resiste a retomar medidas mais duras. A Irlanda do Norte, parte do país, fechou as escolas por duas semanas e os restaurantes, por um mês.

Outros países europeus adotaram medidas de proteção. Na Alemanha, Berlim decretou toque de recolher no sábado (10). A medida seguirá até 31 de outubro. Os estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias e postos de gasolina, devem fechar entre 22h e 6h.

Na República Checa, que tem alto número de casos per capita, aulas presenciais foram suspensas e hospitais estão adiando procedimentos não-urgentes para liberar camas.

Para conter essa nova onda, os governos apostam também em usar aplicativos para rastrear contaminações e reforçar a exigência do uso de máscaras.

Em Portugal, o governo prometeu enviar ao Parlamento um projeto para obrigar o uso dessa proteção nas ruas. Na Itália, um decreto recente recomenda o acessório até mesmo dentro de casa, na presença de não familiares.

Conforme o inverno se aproxima no hemisfério norte, há temores de que o frio possa piorar as coisas, pois as baixas temperaturas agravam os problemas respiratórios e estimula a concentração de pessoas em ambientes fechados.

"Não virão semanas nem meses fáceis. Na Europa, os casos continuam aumentando e na Espanha a situação é instável, frágil. Não podemos baixar a guarda", disse Salvador Illa, ministro da Saúde espanhol.