“Se fizeres do dinheiro o teu deus, ele atormentar-te-á como o demônio”

HENRY FIELDING

ARLINDO DA REBRAM EM ALTO NÍVEL

O presidente do MDB portuense e candidato a vereador, Arlindo da Rebram, está realizando seu trabalho de garimpagem de votos no mais alto nível possível, percorrendo os bairros da cidade ao lado do prefeito Joaquim Maia, candidato à reeleição.

Arlindo adotou a educação e a ética como bandeiras de campanha, agindo sempre com gentileza e polidez, sem falar mal de nenhum adversário.

Segundo Arlindo, ninguém fez por Porto Nacional o que Joaquim Maia vem fazendo e isso basta para mostrar que suas pretensões, a dele e a de Joaquim, são sérias e merecem ser avaliadas pelos eleitores.

Arlindo, que aparece na foto acompanhado de Joaquim Maia e da primeira-dama, Aline Maia, acredita que o MDB fará a maior bancada da Câmara Municipal de Porto Nacional: “temos ótimos candidatos, capazes, todos imbuídos em fazer melhor a vida do cidadão portuense”, afirmou.

OTONIEL GARANTE CANDIDATURA E DIZ QUE “VERDADE SAIRÁ DAS URNAS”

A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura de Otoniel Andrade a prefeito de Porto Nacional, após decorrido o prazo para impugnações, pareceres do Ministério Público Eleitoral e conferência de documentos.

Otoniel comemorou a aprovação de sua candidatura e mandou um recado aos adversários que espalharam fake News pelas redes sociais afirmando que ele não conseguiria o registro: “quem não tem projeto, apela para fake News.  O povo saberá dar o troco nas urnas, no dia 15 de novembro”.

DIRIGENTES PARTIDÁRIOS DE “CABEÇA QUENTE”

Para os dirigentes de partidos de médio porte a nanicos, a eleição sem coligações proporcionais vem causando urticárias e tirando noites de sono.  Esses partidos precisam criar musculatura para mostrarem á suas direções nacionais que têm condições de eleger, no mínimo, um candidato a deputado federal.

Por isso, há uma crise de “dor de cabeça” generalizada, disseminada entre essas lideranças em busca da sobrevivência política após as eleições de 15 de novembro, o que significa eleger o máximo de vereadores – ou prefeitos, para os que têm candidatos ao cargo.

Há siglas que, pelas análises, não conseguirão eleger nem um vereador sequer nos 139 municípios, o que significa uma “saia justa” difícil de ser explicada às direções nacionais e mudanças radicais nas direções estaduais desses partidos a partir de 2021.

DESESPERO BATENDO Á PORTA

A previsão dos principais analistas políticos do Brasil é de que cerca de 10 siglas partidárias simplesmente deixarão de existir após os resultados das eleições municipais deste ano, por puro e simples baixo rendimento em número de votos.

No Tocantins, o desespero já nem bate mais à porta.  Já meteu foi o pé adentro de muitos partidos que não se atentaram para as peculiaridades desta eleição.

Muitos não terão sequer acesso ao Fundo Partidário ou ao Horário Eleitoral Gratuito.

O desespero tocantinense redunda no restante do Brasil, onde poucos sobreviverão.

Como dizia o Chacrinha, “quem não se comunica, se trumbica”!

ENTREVISTA DE GOMES É UM RECADO MAIS QUE DIRETO

O senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, concedeu entrevista em que fez questão de deixar bem claro um recado aos membros do MDB palmense que ainda se arriscam a tentar desestabilizar o apoio do partido à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e na tentativa de cooptar as candidatas mulheres a vereadoras.

Gomes foi direto ao afirmar que seus dois suplentes ao Senado são do DEM e fez elogios aos deputados federais Dorinha Seabra e Carlos Gaguim.

O senador elogiou a gestão de Cinthia e disse que quem apostar em uma derrota da prefeita de Palmas vai perder dinheiro.

O presidente do MDB metropolitano, Valdemar Jr, (foto), desmentiu que esteja apoiando a candidatura de Thiago Amastha Andrino, e que apoiará a candidatura que Raul Filho e Derval de Paiva apoiarem.

Mas, a não ser que desmintam a si próprios, tanto Valdemar Jr. quanto Raul Filho já afirmaram que não apoiam Cinthia Ribeiro.

Uma questão a ser resolvida!

TJ VOLTA AOS TRABALHOS COM 50% DO EFETIVO

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins retomou os trabalhos na última terça-feira (6), assim como seus anexos e a Corregedoria Geral, mas com apenas 50% do seu efetivo de servidores.

Foram seis meses de paralisação dos trabalhos por conta da pandemia de Covid-19.  O expediente será das 12h às 18h.

A portaria que determinou a volta aos trabalhos deixou claro que as Comarcas têm autonomia para determinar seus próprios calendários de retorno aos trabalhos. 

A Comarca de Palmas resolveu “acompanhar o relator”, e também já voltou aos trabalhos.

PRESTÍGIO PESSOAL FAZ A DIFERENÇA NA “COLHEITA” DE VOTOS

O candidato a vereador em Palmas, Eduardo Aires, portuense de nascença, conseguiu construir um círculo de amizade em todos os bairros e setores da Capital. Morador antigo e representante comercial, poucas pessoas conhecem os rincões de Palmas como Eduardo Aires.

Todos os dias ele percorre dezenas de quilômetros em busca do seu ganha pão e do sustento de sua família, percorrendo mercado, mercadinhos e quitandas para apresentar seus produtos, o que faz dele uma pessoa bem quista e muito bem relacionada.

O trabalho religioso que desenvolve com crianças e adolescentes é outro diferencial, que mostra que, quando há vontade, sempre há tempo para cuidar do próximo, como manda o Livro Sagrado.

Suas andanças profissionais e seu trabalho voluntário o fazem um grande conhecedor das carências de cada lugar, de cada setor que visita no seu dia a dia.  E foi, justamente esse conhecimento que levou seus amigos, clientes e conhecidos a sugerir a candidatura a vereador, que Eduardo Aires aceitou após consultar sua família.

Hoje, conta com o apoio não só dos seus clientes e conhecidos, como dos mais de dois mil e quatrocentos membros do Sindicato dos Representantes Comerciais de Palmas, que têm estimulado sua candidatura organizando pequenas reuniões, sempre respeitando as orientações da OMS, que vêm sendo realizadas diariamente.

Sem dúvidas, uma boa opção para a Câmara Municipal de Palmas!

MILHÕES VOLTARÃO À POBREZA SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL

O Brasil conseguiu diminuir os níveis de pobreza com o auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19, mas se os esforços governamentais de assistência à renda não continuarem 15 milhões de brasileiros serão jogados de volta a essa condição em janeiro, alertou Marcelo Neri, diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais (FGV Social/CPS).

A extensão dos subsídios está paralisada no Congresso e enfrenta alguma oposição dentro do governo, cuja equipe econômica está preocupada com descontrole do déficit orçamentário.

"Estamos entre a cruz e a espada", disse Neri à Reuters.

Estudo da FGV publicado nesta quinta-feira mostra que o número de brasileiros pobres --aqueles que ganham menos de meio salário mínimo, ou 515 reais por mês-- recuou 23,7%, atingindo nova mínima histórica de 50 milhões de pessoas, graças ao auxílio mensal, que começou em 600 reais, mas agora reduzido a 300 reais por mês até dezembro.

DESEMPREGO CAI EM SETEMBRO

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019.

O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

BRASIL MONITORA NOVE VACINAS CONTRA COVID-19

O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, que serão disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização.

O balanço foi apresentado hoje (8), em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. As nove iniciativas de pesquisa são: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria). 

No caso da vacina de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por sua fabricação no Brasil a partir da transferência de tecnologia do laboratório Astrazeneca, deu entrada no processo de submissão contínua na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o momento em que os proponentes de uma vacina começam a fornecer informações e abrem o processo de análise pela Anvisa.

A decisão de Marco Aurélio Mello repercute, principalmente com críticas à decisão do magistrado, que seguiu a lei

Por Marlla Sabino e Daniel Weterman

Após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de dar liberdade a André do Rap, outros dois acusados de tráfico internacional de drogas usaram o caso para tentar sair da prisão. Caberá ao magistrado decidir sobre os pedidos, que também podem ser levados ao plenário do STF.

Alvo da mesma operação que investiga André do Rap, a Oversea, Márcio Henrique Garcia Santos também pediu liberdade. O pedido foi protocolado pela defesa no dia 7 de outubro, após Marco Aurélio ter autorizado a soltura de André.

A defesa de Márcio Santos havia pedido a soltura do acusado em agosto, quando Marco Aurélio concedeu o primeiro habeas corpus para André do Rap. O argumento é que Santos está preso por um prazo exagerado sem a revisão da prisão a cada 90 dias, como determina um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019.

O advogado Eugênio Malavasi, que defende Márcio Santos, alegou que ele está detido há mais de quatro anos sem reavaliação "em nenhum momento dessa odisseia processual". Além disso, a defesa afirmou que o mesmo dispositivo que proporcionou a defesa para um vale para outro.

Um terceiro acusado por tráfico internacional de drogas, Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, também usou o caso de André do Rap como exemplo pedindo ao magistrado para deixar a prisão - o pedido foi protocolado no dia 10. Abreu foi sentenciado a oito anos e dois meses em regime inicial fechado.

No pedido endereçado ao ministro, a advogada que defende Abreu, Ronilce Marciel de Oliveira, apresentou um argumento baseado no mesmo artigo do pacote anticrime. "O Requerente, sob o aspecto fático e jurídico encontra-se em situação idêntica ao paciente André Oliveira Macedo", cita a advogada logo no início do documento.

O trecho, incluindo pelo Congresso Nacional no pacote anticrime, prevê que a prisão preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias. "O Egrégio Tribunal deixou de justificar a manutenção da prisão preventiva do Requerente, o que caracteriza sério constrangimento ilegal", diz o pedido da defesa de Abreu, acrescentando que o novo posicionamento determinado pelo pacote anticrime foi "desprezado pelo ilustre Julgador."

A decisão de Marco Aurélio foi derrubada pelo presidente do STF, Luiz Fux, que argumentou que a soltura de André do Rap "compromete a ordem e a segurança pública". A atuação de Fux, que assumiu o comando da Corte recentemente, causou um desgaste na relação entre os ministros da Corte. No pedido de Abreu, a defesa tentou afastar a possibilidade desse argumento.

"O fundamento de garantia da ordem pública, por certo já se diluiu no tempo, sendo nesse momento elemento incapaz para justificar a manutenção da prisão. O mesmo há que se dizer sobre o delito imputado, uma vez que não há condenação definitiva. Apesar da gravidade do delito imputado, o paciente acredita na sua inocência e utilizará de todos os meios para obter a necessária Justiça."

Após a decisão de Fux, o governo de São Paulo João Doria anunciou a criação de força tarefa da Polícia para tentar recapturar André do Rap, que está foragido. Isso porque, antes da decisão do presidente do STF, o suposto traficante, apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC), já havia deixado a Penitência de Presidente Venceslau, no interior do Estado.

“O fraco ofendido atraiçoa, o forte e magnânimo perdoa”.

MARQUES DE MARICÁ

Por Edson Rodrigues

O prefeito de Ipueiras, Caio Augusto, e seu vice, José Filho, candidatos à reeleição, tiveram suas candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral Tocantinense.

Caio, que passou a maior parte do atual mandato resgatando a credibilidade do município e a possibilidade de receber recursos de emendas impositivas dos congressistas e parlamentares tocantinenses e ter acesso ao talonário de cheques da prefeitura, afirmou que a aprovação do registro da candidatura de sua chapa é um reconhecimento à atuação da sua equipe de auxiliares que o ajudaram a recolocar a cidade nos trilhos da adimplência.

Sem nenhuma denúncia pública nos meios de comunicação, caio augusto buscou a Justiça para conseguir “limpar o nome” do município junto aos cartórios de protestos e junto ao governo Federal, empreendendo várias viagens à Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, visando a renegociação de prestações de contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores.

Paralelamente, os mesmos esforços eram aplicados junto ao TCE e à CGE, para encontrar uma forma de estancar os prejuízos inerente à inadimplência deixada pela administração anterior.  Após dois anos e oito meses de muita luta e muitas viagens, finalmente o nome de Ipueiras voltou a ter credibilidade e capacidade de celebrar convênios e receber recursos dos governos federal e estadual, além de ter sua conta bancária liberada, e isso tudo sem sequer mencionar o nome do antigo administrador ou fazer qualquer crítica ou denúncia leviana.

Caio Augusto agiu ao contrário do que se esperava e buscou manter os membros da antiga administração a par dos processos e das providências que veio tomando ao longo do tempo, criando oportunidades para que eles pudessem se defender, embora, a Justiça tenha condenado o ex-gestor, deixando-o inelegível por oito anos, além de multas.

HORA DE COLHER OS FRUTOS

Para quem passou praticamente uma gestão “arrumando a casa”, Caio Augusto, agora, deve colher os frutos de todos os esforços desprendidos para recolocar Ipueiras como um município adimplente, correto e cumpridos das Leis.  Candidato à reeleição, ele e sua equipe de governo já sabem quais os primeiros passos e quais as principais demandas que devem ser sanadas para que Ipueiras volte aos trilhos do progresso.

Com Ipueiras tendo acesso aos programas sociais do governo federal, aos recursos carreados por parlamentares, sejam federais, sejam estaduais, e com as contas em dia, Caio Augusto espera utilizar sua nova gestão para impor sua filosofia de governo, com grandes obras e ações sociais que devolvam a esperança ao povo ipueirense.

O artigo citado por Moro estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, "sob pena de tornar a prisão ilegal"

Por iG Último Segundo

Neste domingo (11), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou uma nota dizendo que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

O artigo citado por Moro estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, "sob pena de tornar a prisão ilegal".

"O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo", escreveu Moro.

O pacote anticrime, da época de quando Moro era ministro, fez inúmeras alterações no Código de Processo Penal e no Código Penal e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2019.

Por Dicom -AL- TO

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de nosso companheiro na cobertura do dia da Assembleia Legislativa Nogueira Júnior, vítima de enfarto. Nogueira era uma pessoa iluminada, que transmitia a alegria de viver, a crença nas pessoas e em um futuro melhor para toda a humanidade.

Nós, da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, externamos nossas condolências aos familiares e demais amigos, na certeza de que Nogueira será recebido nos braços do Pai.

Descanse em paz, amigo!