Evento irá ocorrer em Guarulhos na manhã desta segunda, 18

Por Jesuino Santana Jr.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participará do ato simbólico de recebimento das Vacinas - Brasil Imunizado, com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Guarulhos (SP), às 7 horas desta segunda-feira, 18, ocasião em que serão destinadas aos estados cerca de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo, 17, o pedido de uso emergencial no Brasil da vacina.

Neste primeiro momento, cerca de 3 milhões de pessoas devem ser imunizadas em todo o país. As vacinas serão usadas preferencialmente para uso em programas de saúde pública e, inicialmente, destinadas para imunização de pessoas de grupos de risco como indígenas, idosos e profissionais de saúde.

Por determinação do governador Mauro Carlesse, a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já havia organizado um plano de imunização para o Tocantins. “O nosso compromisso é estar preparado para vacinar o tocantinense. Para isso, temos um estoque de seringas com agulhas necessárias e a logística definida para agilizar a entrega das doses aos 139 municípios”, assegura o governador Mauro Carlesse.

O Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O Tocantins já tem, no Estoque Regulador Estadual, 466 mil seringas com agulhas para dar início à vacinação contra a Covid-19. Já comprou outras 117.200 unidades, aguardando somente a entrega, e está com processo de compra já licitado e concluído de mais 1.665.957.

Segundo o titular da SES, doutor Edgar Tollini, o Governo do Tocantins já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina e a frota da SES será priorizada para essa distribuição das doses. “Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança [Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar]. E, se necessário, poderemos montar pontos de vacinação em universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, além de shoppings, aeroportos, entre outras estruturas”, afirma.

Além do governador Mauro Carlesse, também participam do evento em Guarulhos, nesta segunda, o secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, e o secretário Executivo da SES, Quesede Ayres.

“A gestão da economia tem apenas dois problemas: quando as políticas fracassam e quando as medidas funcionam” 

JOELMIR JOSÉ BETING

Por Edson Rodrigues

Os efeitos financeiros trazidos pelo fim do auxílio emergencial do governo federal, a alta da inflação e o aumento do desemprego se tornaram os maiores desafios aos prefeitos que assumiram no último dia primeiro de janeiro deste ano.  Eleitos ou reeleitos.

O País e a as decisões sobre economia e política estão parados, em suspenso, à espera da definição dos eleitos para as mesas diretoras da Câmara Federal e do Senado, enquanto isso, a economia brasileira navega à deriva, com uma inflação próxima do descontrole.

Enquanto a vacina não chegar e as medidas de controle de mobilidade afetarem os comércios de médio e pequeno porte, a economia não terá condições de se recuperar e o desemprego continuará aumentando.

QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Os novos prefeitos, mesmo os reeleitos, já enfrentam problemas com a queda da arrecadação de ICMS, somada ao fim do auxílio emergencial.  Juntas, significam menos dinheiro circulando no comércio e a inflação batendo à porta da classe média.

O prefeito que não tomar medidas impopulares e amargas, de imediato, terá problemas para quitar a folha de pagamento e as principais obrigações administrativas em dia, incluindo água, telefone e abastecimentos das UPAs e postos de Saúde.

PINDORAMA

Um dos poucos gestores que agiram rápido e da forma certa foi Dr. Thiago Tapajós, em Pindorama, que já assumiu o comando do Executivo da cidade com o “pé no freio”, nomeando apenas 60% dos cargos de primeiro escalão, não fez nenhuma contratação temporária, não renovou os contratos dos ônibus escolares e cortou os gastos com combustível em 85%.

Dr. Thiago conversou com os grupos políticos que fizeram parte da coligação que o elegeu e foi enfático em afirmar que só começará as nomeações dos companheiros a partir de abril, só depois que conseguir garantir o pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço todo dia 30, e dos servidores municipais todo dia 10, além do duodécimo do Legislativo no dia 20.

Dessa forma, Dr. Thiago conseguirá o equilíbrio necessário para manter os pagamentos em dia e o município sempre com dinheiro em caixa. A partir desse equilíbrio, o pagamento dos servidores passará a ser feito todo dia primeiro de cada mês, vereadores no dia 10 e fornecedores no dia 20.

Com as medidas de contenção de gastos adotadas desde o primeiro dia da nova gestão, Pindorama está economizando cerca de 75% dos fundos municipais, criando condições para, até o mês de abril, colocar em prática o planejamento financeiro, com condições de efetuar a contrapartida necessária para que o município tenha a sua disposição os mais de 26,5 milhões de reais a serem gastos em 2021, oriundos das emendas impositivas dos parlamentares federais e congressistas tocantinenses, que deliberaram em favor dos municípios tocantinenses.

Apesar de ser um dos prefeitos mais jovens do Tocantins e em seu primeiro mandato, Dr. Thiago Tapajós já se tornou exemplo a ser seguido pelos acertos apresentados em suas primeiras ações.

ENFRENTANDO OS DESAFIOS

Com o avanço da pandemia, com a segunda onda do monstro invisível da Covid-19, comprometendo os serviços de Saúde Pública e deixando milhares de famílias órfãs pelo Brasil afora, sem o auxílio emergencial do governo federal, crescem o desemprego e a inflação, trazendo a fome e a miséria para as famílias, diminuindo o poder de compra e deixando a população de baixa renda sem esperanças de dias melhores.

Sem poder de compra, não há movimentação financeira no comércio, a arrecadação de tributos cai e um efeito cascata se inicia, até atingir as finanças municipais e estaduais.  Dessa forma, não haverá como saldar as obrigações administrativas, pagar salários em dia, muito menos investir em obras, impedindo que promessas de campanha sejam cumpridas.

Se os prefeitos eleitos não conseguirem manter o controle das contas públicas neste primeiro trimestre de 2021, toda a sua administração pode ser comprometida.

Já quem conseguir passar com um saldo pequeno de perdas durante esse período, tem tudo para poder aproveitar a bonança que virá após a chegada da vacina e o início da recuperação gradativa da economia.

Fica a dica.

Estado enfrenta falta de oxigênio para atender a pacientes de Covid-19. PGR pediu informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre cumprimento de medidas contra a pandemia

Com Agências

O procurador-geral da República do Brasil, Augusto Aras, determinou neste sábado (16) a abertura de um inquérito para investigar eventual omissão do governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus na crise que resultou no colapso do sistema de saúde do estado.

De acordo com um comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras solicitou a abertura do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a eventual omissão do governador Wilson Lima (PSC) e do recém-empossado prefeito David Almeida (Avante) quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, em especial a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com COVID-19.

Segundo a nota, Aras levou em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que todos os entes federativos do país devem atuar em conjunto no combate à pandemia.

"As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal [STF] que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local", diz o documento.

Além do pedido de abertura de investigação dos governos estadual e municipal, a PGR solicitou ao ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, informações sobre o cumprimento de medidas que dizem respeito à pasta que ele comanda, mas não fez qualquer menção ao presidente Jair Bolsonaro. Caso quisesse investigar a atuação do governo federal, Aras deveria solicitar a abertura de inquérito no STF.

A PGR acrescentou no comunicado que Aras também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, "para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União [MPU] que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias".

A White Martins, empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio ao Amazonas, informou ontem (15) por meio de nota, segundo o UOL, que alertou o governo do estado na semana passada de que não teria condições de suprir a demanda pelo insumo por causa do aumento no número de internações de pacientes com COVID-19.

O sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso nesta semana devido ao aumento dos casos de COVID-19 no estado. Os hospitais estão superlotados e sofrem com a falta de insumos, principalmente os cilindros de oxigênio. Por causa da crise, pacientes começaram a ser transferidos para outros estados, e câmaras frigoríficas tiveram que ser instaladas nos cemitérios depois que o número de enterros explodiu.

Governador determinou restrições

Neste sábado, o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou que prorrogará, até 31 de janeiro, o fechamento do comércio não-essencial no estado.

Na quinta (14), Lima publicou um decreto que proíbe a circulação de pessoas em Manaus entre 19h e 6h. Todas as atividades, exceto serviços essenciais para a vida, também estarão proibidos de abrir.

A medida deve valer por 10 dias, a partir desta quinta-feira, e também vale para todos os municípios do Estado.

País contabilizou total de 209.350 óbitos e 8.456.705 casos de Covid-19. Número de mortos no TO é 46,4% maior do que da semana passada e 173,3% do que há 15 dias

Com Agências

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste sábado (16).

O país registrou 1.059 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 209.350 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 956. A variação foi de +37% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de crescimento nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 8.456.705 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 62.452 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 54.434 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +52% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de crescimento também nos diagnósticos.

Treze estados estão com alta nas mortes: MG, RJ, SP, GO, MT, AM, RR, TO, AL, PE, PI, RN e SE.

Tocantins

Hoje o Tocantins contabilizou 577 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 130 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Dos 577 novos casos, 330 foram detectados por RT-PCR, 75 por sorologia e 172 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 309.179 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 96.058 casos confirmados. Destes, 85.083 pacientes estão recuperados, 9.667 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.308 pacientes foram a óbito.

CEO do laboratório disse a jornal local que prioridade é garantir a vacinação da população indiana. Brasil comprou 2 milhões de doses

POR FLÁVIA SAID

O CEO do Instituto Serum, Adar Poonawalla, disse na sexta-feira (15/1) que o envio das doses da vacina contra a Covid-19 ao Brasil só deve acontecer daqui a duas semanas. O Brasil importou 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford produzidas pelo laboratório Serum na Índia.

Em entrevista ao jornal Times of India, Poonawalla frisou que a exportação do estoque ao Brasil não vai atrapalhar o programa de vacinação da Índia. Com mais de 1,3 bilhão de habitantes, o país iniciou própria campanha de vacinação na mesma semana em que o governo brasileiro decidiu enviar o avião a Mumbai.

“Será a primeira exportação de Covishield. Vai ocorrer daqui a duas semanas. Temos um grande estoque. A exportação não vai prejudicar o programa de vacinação da Índia de maneira alguma”, disse ele.

A Covishield é a versão local do imunizante da Universidade de Oxford e da AstraZeneca. As 2 milhões de doses compradas pelo Brasil fazem parte de um lote de importação solicitada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao laboratório Serum.

“Nossa primeira prioridade sempre foi nosso próprio país. Assim que cuidarmos disso, podemos começar a exportar as doses da vacina para outros governos a todo vapor”, disse o CEO do Serum.

O voo da Azul para buscar as 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra o coronavírus iria decolar para Mumbai, na Índia, na quinta-feira (14), mas foi adiado para sexta-feira (15). O carregamento chegaria ao Brasil na tarde de domingo (17/1), mas o voo acabou cancelado.

O governo indiano vetou a liberação imediata das doses e não se comprometeu com um prazo, frustrando os planos brasileiros de começar a distribuir o imunizante pelos estados na próxima semana, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere no dia anterior seu uso emergencial.

Na sexta-feira (15/1), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que “pressões políticas” na Índia retardaram a decolagem do avião brasileiro. Segundo ele, o avião partirá do Brasil em direção à Índia em, no máximo, dois ou três dias.

“Foi tudo acertado para disponibilizar duas milhões de doses. Só que hoje, neste exato momento, está começando a vacinação na Índia, um país de um bilhão e trezentos milhões de habitantes. Então resolveu-se aí, não foi decisão nossa, atrasar um ou dois dias até que o povo comece a ser vacinado lá, porque lá também tem pressões políticas de um lado e de outro. Isso dai, no meu entender, daqui dois, três dias, no máximo, nosso avião vai partir e vai trazer essas duas milhões de vacina para cá”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band.

Requisição da Coronavac

Diante do cenário, o Ministério da Saúde pediu ao Instituto Butantan, nesta sexta, a entrega imediata das seis milhões de doses da Coronavac que já foram importadas da China ao Brasil. Em ofício enviado a Dimas Covas, diretor do instituto ligado ao governo de São Paulo, a pasta destaca que o imunizante está sob análise para concessão de autorização para uso emergencial.

O imunizante pode ser o primeiro disponível para distribuição no Brasil. O governo prevê que a vacinação comece em 20 de janeiro.