Outro fator apontado para o crescimento é que o Tocantins ao se fortalecer no agronegócio, os agricultores do interior procuram a Capital para fixar residência

Por Wédila Jácome

A quantidade de licença para construir expedida nos sete primeiros meses deste ano já quase supera os números de 2020
Desde o início do ano os números de emissão de alvará de construção vêm só crescendo, demonstrando que em Palmas o mercado da construção civil está aquecido, mesmo diante a pandemia. Em 2020 foram emitidos 1.636 alvarás e só nos primeiros sete meses de 2021, já são 1.278. Mas foi o mês de maio que puxou números recordes, registrando 263 emissões de alvará de construção, em junho foram 187 e julho 220.

A demanda do último mês foi muito além do esperado para um mês considerado retraído para o mercado da construção, quando muitos viajam e adiam o início de obras. “Em Palmas, muitos esperam para iniciar as obras no período de estiagem, e julho costuma ser mais parado, mas nos três últimos meses a demanda foi muito além do que imaginávamos”, explicou o gerente de Análise de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Joel Alves Miele, e acrescentou que esse crescimento é puxado principalmente pelos empreendimentos de médio-alto padrão, localizados em condomínios fechados.

Para o gerente, que também é engenheiro civil, é como se a demanda estivesse reprimida e agora houve uma explosão de procura. “No início da pandemia houve receio da população, sem saber o que iria acontecer, e a construção civil retrocedeu, mas agora o mercado acelerou. Tivemos as pessoas que tinham apartamentos, buscando casas, e aqueles que por ficarem mais tempo em casa sentiram a necessidade de ter uma casa maior ou reformar sua casa velha”.

Outro fator apontado por Joel para esse crescimento é que o estado do Tocantins ao se fortalecer no agronegócio, os agricultores do interior procuram a Capital para fixar residência.

A chefe de divisão da análise de projetos da Sedusr, Rosana Delmundes Bezerra, explica que o alvará é emitido para início de qualquer construção, por se tratar de uma licença para construir o imóvel. E o documento é importante, pois representa que o imóvel está sendo construído de forma legal, num terreno regulamentado, cumprindo as normas da legislação.

Para dar entrada ao pedido do alvará de construção, a pessoa deve procurar uma das unidades do Resolve Palmas. “O projeto será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, onde será submetido a análise, para saber se está dentro das regras do Código de Obra do Município e da Lei Municipal de Uso de Solo. Se não houver nenhuma divergência, em média expedimos o alvará em 10 dias. Dependendo da demanda, se estiver menor, pode ser mais rápido”.

A relação dos documentos para dar entrada na licença para construir pode ser acessada no link.

Após concluir a obra, o cidadão deve solicitar o documento de habite-se, que atesta que a obra está finalizada e executada de acordo o projeto aprovado e está apta a ser habitada.

Dados

Em Alvarás de construção emitidos por ano:

2019: 1.527

2020: 1.636

2021: 1.278

Habite-se emitidos por ano:

2019: 1465

2020: 2555

2021: 567

Ministro não informou quando aplicação do reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos. Ministério também reafirmou que critério de distribuição de doses aos estados é total da população com 18 anos sem vacinação

Por Aécio Amado

A aplicação da terceira dose de vacinas contra a covid-19 deverá começar por idosos e profissionais de saúde. A informação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (18), para explicar a metodologia para harmonizar a distribuição de imunizantes para os estados e o Distrito Federal.

O ministro, no entanto, destacou que para iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação. “Planejamos, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacinação. Isso vale para todos os imunizantes”.

Distribuição de vacinas

Ao explicar a metodologia de distribuição de imunizantes, Queiroga disse que cabe ao ministério equilibrar a distribuição de vacinas entre os estados e o Distrito Federal. O ministro ressaltou a importância dos entes federados observarem o intervalo entre as doses, que varia de acordo com o cada imunizante.

“É fundamental que se observe o intervalo de vacinação entre as doses, para que possamos entregar as vacinas com a pontualidade desejada. Porque, se cada estado, cada município, resolver fazer a sua própria regra, o Ministério da Saúde não consegue entregar as vacinas com a tempestividade devida e isso atrasará a nossa campanha nacional de imunização”, disse.

De acordo com o ministério, as doses são enviadas aos estados levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação.

“Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde.

Critérios

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde informou que fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da federação.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS [Sistema Único de Saúde], que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

De acordo com o ministério, a medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

O ministério informou ainda que o ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso

Por Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (18) a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde, por meio da contratação de Organizações Sociais para a gestão de hospitais públicos.

O objetivo da operação, cujo nome em latim significa volta – referência ao termo que os integrantes do grupo criminoso usavam para chamar os valores desviados – é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro apontados nas investigações.

Cerca de 400 agentes da PF, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e 6 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

“Os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro”, informou a PF, em nota.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de dinheiro, o sequestro de bens pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, e o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem passar de R$ 800 milhões.

Em nota enviada à CNN, o governo do Pará afirmou que não é alvo da operação da PF. "O Estado rompeu com as Organizações Sociais (OS) com as quais não mantém mais nenhum contrato. Os órgãos públicos apoiam todas as investigações para que a verdade seja esclarecida."

Poly Network já havia oferecido recompensa de US$ 500 mil ao criminoso

Por Agência O Globo

A plataforma de criptomoedas Poly Network, vítima de um roubo recorde de R$ 3 bilhões (cerca de US$ 600 milhões), adotou uma medida um tanto inusitada. Depois de ter oferecido uma recompensa de R$ 2,6 milhões (US$ 500 mil) aos responsáveis por invadir os sistemas da companhia, agora convidou o hacker para ser consultor da empresa.

Nesta terça, a Poly Network disse em um post na plataforma Medium, que esperava implementar uma "atualização significativa do sistema" para evitar que tal ataque aconteça novamente no futuro, mas que não poderia fazer isso até que todos os ativos restantes sejam devolvidos.

O roubo foi considerado o maior de criptomoedas de todos os tempos. No caso da Poly Network, o hacker deu o passo incomum de devolver a maior parte do dinheiro roubado, mas não tudo. Cerca de US$ 33 milhões ainda não foram recuperados.

O hacker disse que perpetrou o roubo "por diversão" e queria "expor a vulnerabilidade" antes que outros pudessem explorá-la, de acordo com mensagens digitais compartilhadas pela empresas Elliptic e Chainalysis.

A Poly Network

O grupo disse que sua promessa de recompensar “Mr. White Hat ”, apelido dado ao hacker, ainda está de pé, e até convidou-o para se tornar seu“ conselheiro-chefe de segurança ”.

“Para estender o nosso obrigado e encorajar "Mr. White Hat" a continuar contribuindo com o avanço da segurança no mundo da blockchain junto com a Poly Network, nós cordialmente convidamos ‘Mr. White Hat’ para ser o Conselheiro Chefe de Segurança da Poly Network", disse o grupo em comunicado.

“A Poly Network prometeu anteriormente recompensar o "Mr. White Hat" , mas ele não aceitou e declarou publicamente que considerou oferecê-lo à comunidade técnica que fez contribuições para a segurança do blockchain,” acrescentou a Poly Network.

A plataforma afirmou ainda que respeita totalmente os pensamentos de "Mr. White Hat" e que, para expressar sua gratidão "ainda transferiremos esta recompensa de US$ 500 mil para um endereço de carteira aprovado por ele para que seja usada para a causa da cibersegurança e apoio a mais projetos".

A Poly Network disse que “não tem intenção de responsabilizar legalmente o Sr. White Hat” pelo roubo.

Poly Network é uma plataforma de finanças descentralizada (DeFi) que facilita as transações ponto a ponto com foco em permitir que os usuários transfiram ou troquem tokens em diferentes blockchains.

O suplente de vereador, Lúcio Campelo (MDB), foi empossado vereador da Câmara de Palmas em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, 18

Por Aline Gusmão

Campelo assumiu o cargo do vereador Rogerio Freitas (MDB), que está de licença por motivos de saúde. Esta é a quarta vez que o parlamentar assume uma vaga na Casa de Leis.

Em seu discurso, Lúcio Campelo contou um pouco de sua trajetória como vereador e se colocou à disposição para defender os interesses da população. “É com esse espírito de solidariedade, de partilha, de dividir, de fiscalizar e de ir atrás de buscar saber efetivamente o que está acontecendo de errado na gestão e nós não vamos nos furtar de, se necessário, agir da forma que outros colegas tem efetivamente atuado”, disse. Campelo conquistou seu primeiro mandato em 2008 e esteve como vereador por 12 anos.

Após os vereadores Rubens Uchôa (CIDADANIA), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE), Nêgo (PDT), Eudes Assis (PSDB), Folha (PATRIOTA), Epitácio Brandão (PSB), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Márcio Reis (PSL), Solange Duaillibe (PT) e Marilon Barbosa (DEM) usaram a tribuna para parabenizar e dar boas-vindas a Lúcio Campelo.

Assim também a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE) disse que juntos poderão fazer um excelente trabalho. “Sei que estará aqui para continuar servindo o povo, sei que estará aqui aliando junto a esses vereadores que estão em busca do que é melhor para nossa cidade. Acredito, sim, em uma Legislatura diferente. Tenho certeza que continuará lutando pela saúde e pela nossa sociedade. Seja bem-vindo!”, declarou.

Sessão ordinária

Durante a sessão ordinária antes da cerimônia de posse, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, sendo eles:

Projeto de Lei nº. 09, de 11.02.2021

AUTORIA: Ver. Folha

ASSUNTO: Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico em Palmas.

Projeto de Lei nº. 105 de 18.05.2021

AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus

ASSUNTO: Declara as Quadrilhas Juninas como patrimônio cultural imaterial e histórico do Município de Palmas.

Projeto de Lei nº. 49, de 13.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.

ASSUNTO: Declara as Quadrilhas Juninas como patrimônio cultural imaterial e histórico do Município de Palmas.

Projeto de Lei nº. 49, de 13.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 58, de 20.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos repararem o pavimento das vias e logradouros públicos em que realizarem intervenções.

Projeto de Lei nº. 102, de 18.05.2021

AUTORIA: Ver. Rogério Freitas

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Automobilismo do Tocantins – FAT.

Projeto de Lei nº. 31 de 24.03.2021

AUTORIA: Verª. Solange Duailibe

ASSUNTO: Dispõe sobre a prioridade dos profissionais de educação na vacinação contra a Covid-19, no Município de Palmas-TO.

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