Número de casos é de 8,5 milhões; 7,5 milhões se recuperaram

Por Andreza Galdeano

A média móvel de mortes por covid-19, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, ficou em 959 nesta segunda-feira, 18. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registrados 460 novos óbitos nas últimas 24 horas e 29.133 casos.

No total são 210.328 mortes registradas e 8.512.238 pessoas contaminadas no Brasil, segundo o balanço mais recente do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Os dados foram divulgados às 20h.

O Estado de São Paulo, que apresenta os maiores números absolutos do País, chegou a 49.987 mortes e 1.628.272 casos confirmados. Entre o total de casos diagnosticados, 1.412.310 pessoas estão recuperadas.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 70,1% na Grande São Paulo e 69,1% no Estado. O número de pacientes internados é de 13.815, sendo 7.811 em enfermaria e 6.004 em unidades de terapia intensiva, conforme dados desta segunda-feira.

Consórcio dos veículos de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 33.040 novos casos e mais 551 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 8.488.099 pessoas infectadas e 209.847 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

PGR, partidos, governos estaduais e entidades podem contestar atos do governo federal no Supremo 

Por Rafael Moraes Moura

Partidos de oposição, alguns com pouca representatividade no Congresso, têm conseguido impor os maiores reveses sofridos pelo Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Estadão nas principais ações que contestam decretos, medidas, nomeações e outros atos do governo federal aponta que, nos últimos dois anos, Jair Bolsonaro sofreu 33 derrotas no STF, a maioria delas na análise de casos movidos por adversários políticos. Analistas avaliam que essas legendas acabaram assumindo, na principal arena jurídica do País, um protagonismo que até tempos atrás era da Procuradoria-Geral da República.

Com uma bancada de apenas uma deputada federal e dois senadores, a Rede é, até agora, quem mais sucesso obteve no Supremo na ofensiva contra o Executivo. Além de partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confederações de trabalhadores, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e os governos de São Paulo, Maranhão e Mato Grosso também acionaram o STF para barrar iniciativas do governo federal.

Após o pífio desempenho de Marina Silva na eleição presidencial de 2018, quando obteve apenas 1% dos votos válidos no primeiro turno, a Rede traçou uma estratégia jurídica que já resultou em 18 ações que derrotaram o atual ocupante do Planalto. Entre as vitórias da Rede estão as decisões do Supremo de manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), impor limites à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e proibir o governo de monitorar servidores “antifascistas”.

Também foi em uma ação da Rede que o ministro Ricardo Lewandowski obrigou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a informar prazos para o plano vacinação contra a covid-19 em todo o País. “No momento em que vivemos, de ameaça à democracia e aos direitos individuais, os partidos que se dizem de oposição não podem se limitar à arena legislativa, do Parlamento. É nosso dever moral e civilizatório acionar o Judiciário”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Depois da Rede, PDT (10 ações), PSB (9) e PT (7) foram os autores de ações que mais conseguiram enquadrar o Planalto – algumas são assinadas por mais de uma legenda. Na outra ponta da lista, apenas uma ação da Procuradoria-Geral da República conseguiu reverter medida do governo Bolsonaro. Em dezembro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu mudanças no funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), a pedido da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. As alterações promovidas pelo governo esvaziavam a participação de entidades da sociedade civil na tomada de decisão do colegiado.

“A PGR parece em estado de hibernação. Augusto Aras (atual procurador-geral da República) prefere uma atuação discreta e de não confronto com o governo Bolsonaro”, disse Rafael Viegas, doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Escolhido por Bolsonaro para o cargo sem participar da votação interna promovida por procuradores, Aras é considerado um aliado do chefe do Executivo e está cotado para uma vaga no Supremo.

Até 1988 a PGR detinha o monopólio de contestar leis e atos normativos perante o Supremo. Depois da nova Constituição, o rol foi ampliado – partidos, Advocacia-Geral da União (AGU), OAB e governos estaduais ganharam essa prerrogativa, o que ampliou o número de processos que chegam à Suprema Corte. “O litígio no STF hoje tem como protagonistas os partidos e as confederações ou entidades de classe. Os dados mostram uma retração da atuação da Procuradoria-Geral da República no controle de atos do Executivo”, avaliou a professora Eloísa Machado, da FGV Direito SP.

Pandemia. O mapeamento do Estadão identificou um total de 63 processos que culminaram em derrotas do Planalto, considerando casos decididos individualmente por ministros ou julgados pelo plenário. Os resultados desfavoráveis para Bolsonaro se aceleraram após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar oficialmente a pandemia do novo coronavírus, em março do ano passado.

Um mês depois, o Supremo contrariou o presidente da República ao julgar uma ação do PDT e decidir que Estados e municípios têm autonomia para impor medidas de isolamento social para conter o avanço da pandemia. Em guerra com governadores e prefeitos que defendem a quarentena, Bolsonaro tem usado esse entendimento do STF para se distanciar das consequências econômicas provocadas pela pandemia, colocando o ônus em adversários políticos – e no próprio tribunal.

“Pelo Supremo Tribunal Federal eu tinha que estar na praia agora, tomando uma cerveja”, disse Bolsonaro na sexta-feira, 15, se eximindo de responsabilidades pelos efeitos da covid-19 no País. O Supremo, no entanto, não proibiu a União de tomar medidas para combater a disseminação do novo coronavírus.

Outras derrotas para o governo vieram com a caneta do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo do clã Bolsonaro, para a direção-geral da Polícia Federal e mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários.

Essa segunda decisão de Moraes, que acabou chancelada por unanimidade pelos colegas, foi tomada em três ações distintas: da OAB, PDT e uma terceira assinada conjuntamente por Rede, PCdoB e PSOL. O levantamento considerou o resultado uma única derrota do governo, por se tratar do mesmo tema.

‘Minimalista’. Além de incomodar o Planalto e a PGR, o número cada vez maior de ações movidas por partidos provoca questionamentos de alas do STF que criticam uma “judicialização da política” e defendem uma atuação “minimalista” da Corte.

“Cheguei a dizer em sessão que os partidos de oposição estavam utilizando o Supremo para fustigar o governo Bolsonaro. Isso não é bom em termos de paz social. Claro que o acesso ao Judiciário é livre, está assegurado constitucionalmente, mas deve ocorrer presente a razoabilidade”, disse à reportagem o ministro Marco Aurélio Mello.

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada nesta sexta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, na passagem de outubro para novembro, o Tocantins foi destaque negativo entre os demais estados, registrando a maior queda (-5,7%) no volume de vendas do varejo ampliado. O volume de serviços também apresentou recuo, mas o decréscimo foi de apenas 0,3%.

Da Assessoria do IBGE

O resultado negativo observado no comércio tocantinense em novembro (-5,7%) foi maior do que o registrado no mês de outubro (-0,9%). De acordo com os dados da pesquisa, a taxa de variação nacional, por sua vez, teve crescimento de 0,6%, com predomínio de resultados positivos em 17 estados.

Já o volume de vendas do comércio predominantemente varejista (que não inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e material de construção) também apresentou recuo (-1,3%), embora menor do que o registrado no mês de outubro (-5,4%). A taxa média do Brasil desse indicador teve decréscimo de 0,1%, com predomínio de resultados positivos em 14 das 27 Unidades da Federação.

Ano anterior

Comparando os dados da Pesquisa Mensal do Comércio de novembro de 2020, com o mesmo período de 2019, o Brasil registrou acréscimo nas vendas de 3,4%, com predomínio de resultados positivos em 19 dos 27 estados. Pressionando negativamente, figuraram 8 Unidades da Federação, com destaque para: Tocantins (-7,5%), Paraíba (-5,1%) e Goiás (-5,0%).

Considerando o varejo ampliado (que também integra duas atividades de atacado - veículos, motos, partes e peças e material de construção), ainda no confronto com novembro de 2019, houve avanço de 4,1% na taxa nacional, com predomínio de bons resultados em 20 Unidades da Federação. O Tocantins, nessa comparação, registrou variação positiva, um crescimento de 4,5%.

Volume de serviços

Assim como no comércio, o volume de serviços no Tocantins registrou queda em novembro. Após variação positiva de 1,5% em outubro, o setor recuou 0,3% no mês seguinte. Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE na quarta-feira, 13 de janeiro, 19 dos 27 estados assinalaram expansão, acompanhando o avanço de 2,6% observado no Brasil.

Na comparação com o mês de novembro de 2019, o recuo do volume de serviços no Brasil (-4,8%) foi acompanhado por 22 das 27 unidades da federação. Tocantins foi uma delas: apresentando uma queda ainda maior (-4,0%).

“A corrupção está em toda parte, ela é sistêmica e inescrupulosa, que rouba a fé e mata a esperança” 

AUCENIR GOUVEIA

Por Edson Rodrigues

Se há uma praga da qual o Brasil parece não ter forças para se livrar, é o tal do político corrupto. 

Em meio à mais de 200 mil mortes pela Covid-19, uma pandemia que mobiliza governos e entidades mundiais, os parcos recursos que o governo federal disponibiliza para estados e municípios para ajudar a combater esse mal vem despertando a cobiça doesses políticos corruptos que, além de criminosos, são burros, pois todas as atenções da Polícia Federal e do Ministério Público Federal estão voltadas para o aproveitamento dessas verbas, e seu caminho mapeado desde a origem.  Coisa que a imprensa vem informando há tempos.

Mesmo assim, já são dezenas de operações de combate à corrupção com os recursos destinados ao combate à pandemia em vários estados e municípios, onde os corruptos vêm promovendo uma verdadeira lavanderia de dinheiro desviado, com efeitos diretos à saúde da população e passagem, também direta, para a prisão, pelas mãos da PF e do MPF.

TOCANTINS

Dentre essas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, algumas (mais do que prevíamos) foram e estão sendo realizadas em território tocantinense, em diversos municípios e na secretaria Estadual da Saúde.

Após o fim das férias forenses os inquéritos, as investigações e o pronunciamento do Ministério Público Federal podem trazer à tona os nomes dos culpados e revelar os inocentes.

O Tocantins será alvo de outras operações da PF neste primeiro semestre de 2021. A partir de abril, muitas surpresas desagradáveis podem vir a acontecer com muita gente, principalmente com os ordenadores de despesas, lembrando que a Justiça Federal está utilizando uma nova estratégia, que é o bloqueio imediato dos bens e das contas bancárias dos investigados.

A população tocantinense aguarda as respostas sobre essas ações, ou seja, a revelação dos nomes, dos montantes surrupiados, o que será feito pelos órgãos investigativos, o que será devolvido aos cofres públicos e, principalmente, quem vai para a cadeia.

Esses serão os primeiros presentes que a PF e o Ministério Público podem dar ao povo tocantinense em 2021, e os primeiros facilitadores da definição dos votos em 2022.

Os eleitores tocantinenses agradecem!

Perguntas e respostas com dúvidas sobre o início do processo de imunização no Brasil

Por João Prata

Depois de a Anvisa liberar neste domingo o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Astrazeneca, o Estado de São Paulo iniciou horas depois a imunização de profissionais da saúde. O Ministério da Saúde informou que a vacinação nacional começará na quarta-feira, 20. Abaixo, perguntas e respostas sobre o assunto.

Quando começa a vacinação no Brasil?

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já fez evento para começar a aplicação de doses em profissionais de saúde na capital paulista neste domingo. Ele diz que vai dar continuidade à vacinação nesta segunda-feira, 18. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o Plano Nacional de Imunização começa na quarta-feira, 20, às 10h.

Quais serão os grupos prioritários?

Os primeiros a receber as vacinas são os idosos que vivem em asilos, indígenas e profissionais de saúde da linha de frente do combate à covid-19. Essas pessoas vão receber a imunização nos locais onde vivem/trabalham, sob a coordenação de cada município.

É necessário fazer cadastro para se vacinar?

Não. No Estado de São Paulo os primeiros grupos imunizados serão de trabalhadores da saúde e indígenas e quilombolas. Há um pé cadastro para ser feito no vacinaja.sp.gov.br, que não é um agendamento, mas ajudará para evitar aglomerações. Quem não fizer o pré-cadastro também poderá ser vacinado. Se estiver no grupo prioritário, a vacina está garantida com o comparecimento a qualquer posto de vacinação.

Quais serão os locais de vacinação?

Cada Estado definirá os postos de vacinação. O Governo de SP divulgou neste domingo a operação que começa oficialmente nesta segunda-feira com a imunização de trabalhadores de saúde de seis hospitais de referência: HCs da Capital e de Ribeirão Preto (USP), HC da Campinas (Unicamp), HC de Botucatu (Unesp), HC de Marília (Famema) e Hospital de Base de São José do Rio Preto (Funfarme).

Quais vacinas serão aplicadas no Brasil?

A Anvisa liberou no domingo o uso emergencial da CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, e da vacina da Universidade de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz.

A vacina será gratuita?

Sim. Inicialmente, a vacina será aplicada apenas pelo Sistema Único de Saúde, de forma gratuita a toda população.

A taxa geral de eficácia da Coronavac se revelou de 50,38%. O que isso significa?

Significa que, de cada cem pessoas vacinadas que tiverem contato com o vírus, 50,38% não vão manifestar a doença graças à imunidade conferida pela vacina. Para quem acabou ficando doente, a vacina reduziu em 78% a chance de ter uma doença leve que precise de assistência médica.

A vacina de Oxford tem melhor eficácia?

As duas vacinas tem eficácia suficiente para acabar com a pandemia. Nos testes, a vacina de Oxford foi administrada de duas formas diferentes: na primeira delas, os voluntários receberam metade de uma dose e, um mês depois, uma dose completa. Nesse grupo de voluntários, a eficácia foi de 90%. Já no segundo grupo, que recebeu duas doses completas da vacina, a eficácia foi reduzida a 62%. Esses dois resultados permitiram obter eficácia média de 70%.

Quanto tempo após tomar a vacina a pessoa pode se considerar imunizada?

A imunidade depende de cada vacina. Um imunizante geralmente demora de duas a três semanas para fazer efeito.

Quem está com febre pode tomar a vacina? E quem está tomando antibiótico?

As pessoas com febre devem aguardar para receber a vacina. Quem está tomando antibiótico deve conversar com o seu médico antes.

Por que a vacinação é importante?

Quanto maior o número de pessoas vacinadas, mais rápido terminará a pandemia. Isso porque diminuirá a circulação do vírus e maior parte da população fica protegida.