Ofício da Prefeitura pede à BRK que detalhe plano de investimentos, justifique novo reajuste tarifário e apresente cronograma para o Novo Marco do Saneamento

Por João Lino Cavalcante

A Prefeitura de Palmas protocolou, na tarde desta terça-feira (2), um ofício solicitando que a BRK Ambiental/Saneatins apresente esclarecimentos essenciais sobre a execução do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto no município. O documento, assinado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, aborda temas como reajuste tarifário, metas de cobertura e qualidade da operação.

“Água e esgoto não são temas negociáveis; são direitos. Por isso, solicitamos à BRK informações claras, objetivas e atualizadas sobre a execução do contrato e sobre o reajuste tarifário anunciado. A população tem o direito de saber como está sendo conduzida a concessão, quais metas estão sendo cumpridas e quais medidas estão sendo tomadas para garantir segurança, qualidade e regularidade no atendimento. Nosso compromisso é com a transparência e com o interesse público.”, afirmou o prefeito.

Reajuste, Metas e a Cobrança da Agência Reguladora

Entre os questionamentos, o município pede a justificativa e a base de cálculo do reajuste tarifário previsto para dezembro, solicita informações sobre o cumprimento das metas contratuais e cobra o reconhecimento institucional da Agência Reguladora de Palmas (ARP), incluindo prestação de contas e plano de trabalho.

Investimentos para o Novo Marco do Saneamento

O município também cobra informações sobre as obrigações estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que exige que pelo menos 90% da população esteja atendida com tratamento de esgoto até os prazos legais. A Prefeitura pede detalhamento sobre os investimentos previstos para alcançar essa meta e garantir a universalização dos serviços.

Tarifa Social, ETE Bertaville e Multas Pendentes

Outro ponto reforçado no ofício é a necessidade de ampliação da Tarifa Social, que hoje beneficia cerca de 6 mil usuários. A gestão municipal solicita informações sobre o plano da concessionária para expandir o benefício a, no mínimo, 32 mil famílias, conforme estimativas de demanda social levantadas pelo Município.

A Prefeitura também questiona a BRK sobre o plano de retirada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do setor Bertaville, uma demanda antiga da comunidade local, destacando a necessidade de apresentar alternativas e cronograma concreto para a desativação da estrutura.

Além disso, são requeridos dados técnicos atualizados sobre a capacidade e segurança dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, e esclarecimentos sobre multas pendentes aplicadas por órgãos como ARP, Procon e Fundo Municipal do Meio Ambiente. O ofício cita ainda as denúncias recorrentes de transbordamentos de esgoto em dias de chuva, amplamente divulgadas nas redes sociais e na imprensa.

Reunião Urgente

Outros temas abordados incluem eventuais pendências com o Fundo Municipal da Cultura e a apresentação do plano de investimentos da concessionária para os próximos anos, sobretudo no que se refere ao atendimento às exigências legais de expansão e qualificação do sistema de saneamento.

Diante da relevância dos temas, a Prefeitura propõe a realização de uma reunião urgente com a BRK para tratar das demandas de forma direta e detalhada.

Ação conjunta entre Governo do Tocantins, prefeituras e Judiciário garante segurança jurídica, valorização patrimonial e o direito definitivo à moradia para centenas de famílias da região do Bico do Papagaio

Por Fernanda França

O Governo do Tocantins realizou, nessa terça-feira, 2, duas grandes ações de regularização fundiária que garantiram mais de 800 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Augustinópolis e Sítio Novo do Tocantins. As entregas ocorreram em parceria com as prefeituras locais e o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref), sendo realizadas pela Tocantins Parcerias (Topar).

Famílias celebram a entrega dos títulos de propriedade

Somente em Augustinópolis, 324 famílias do bairro São Pedro receberam o documento definitivo que reconhece a propriedade de seus imóveis. Já em Sítio Novo, 168 títulos foram entregues, dentro de um total de 495 títulos previstos nesta etapa do programa Legítimo Dono.

Durante a entrega em Augustinópolis, o governador Laurez Moreira ressaltou a importância do programa para transformar a vida das famílias tocantinenses. “Entregar um título de propriedade é entregar dignidade, segurança e futuro. O documento na mão transforma vidas, valoriza o patrimônio das famílias e garante que todos os beneficiários possam investir no seu lar com tranquilidade. O Governo do Tocantins seguirá presente, ao lado dos municípios e do Judiciário, para levar esse direito a todas as comunidades que aguardam por esse sonho”, destacou.

Entre os beneficiários, João Francisco Paulo da Costa emocionou o público ao agradecer pela conquista

Na cerimônia de entrega, o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, destacou o avanço garantido com a titulação. “Por si só, a titulação já gera de 25% a 30% de valorização do imóvel. Esse trabalho foi realizado no sentido de cada vez mais se ter a segurança jurídica e a certeza de que agora sim os senhores são proprietários de seus imóveis. Parabéns aos senhores, hoje é um dia de festa", frisou.

O prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro, reforçou a dimensão social da ação. “Esse título proporciona não apenas a realização de um sonho, mas também segurança e valorização do patrimônio de cada um de vocês. Podem ter certeza de que, em parceria com o Governo do Tocantins e o Judiciário, continuaremos trabalhando em todos os bairros para levar a dignidade da casa própria a toda a população”, ressaltou.

Na cerimônia de entrega, o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, destacou o avanço garantido com a titulação

Entre os beneficiários, João Francisco Paulo da Costa emocionou o público ao agradecer pela conquista. “Não é fácil falar em um momento tão importante. Nem sempre a gente encontra as palavras certas, mas estou muito feliz de estar aqui. Agradeço a todos que contribuíram para que este momento ocorresse. Acabei de receber meu título e posso dizer que agora tenho, oficialmente, a minha propriedade. Isso é muito importante para mim e para tantas famílias”, comemorou.

A moradora Cecília Menezes acrescentou que é importante ter a segurança do documento para se sentir proprietária. “Eu realmente me sinto dona. É um sonho realizado, ser dona da minha casa.”

Sítio Novo: entrega reforça parceria e compromisso com a população

Prefeita de Sítio Novo, Dora Farias, celebrou a parceria institucional

Em Sítio Novo, onde o programa está avançando em diversas frentes, o governador Laurez Moreira foi representado pelo reitor da Unitins, Augusto Rezende, que destacou o compromisso da gestão estadual. “Queremos evidenciar que esta força-tarefa da regularização é muito importante para o estado do Tocantins e para a população; e tem o olhar atento do governador Laurez Moreira. O título traz segurança a todos vocês, valorização do imóvel, estabilidade, permitindo investir no patrimônio. Agora, este título é de vocês, a casa é de vocês”, destacou o reitor.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou o significado das entregas. “Este momento de entrega é o mais feliz para a nossa equipe. Ver o sorriso de gratidão estampado no rosto de cada um de vocês é o que nos faz trabalhar mais e melhor”, enfatizou.

Para Onaziel Pereira da Costa, um dos contemplados, o documento representa novas possibilidades

A prefeita de Sítio Novo, Dora Farias, celebrou a parceria institucional. “É uma alegria poder estar realizando o sonho de tantos. Temos trabalhado nessa parceria conjunta para beneficiar a nossa comunidade. Agradeço a todos que contribuíram para chegarmos até aqui e vamos continuar, muito mais empenhados, para levar esse sonho para toda a nossa comunidade que espera ansiosa por isso”, afirmou.

Responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Norma Kledina Araújo, reforçou a importância histórica da entrega

A responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Norma Kledina Araújo, reforçou a importância histórica da entrega. “É um sonho de muitos anos e traz dignidade também para cada família que está recebendo seu título. A minha palavra é gratidão.”

Para Onaziel Pereira da Costa, um dos contemplados, o documento representa novas possibilidades. “É muito gratificante saber que agora tudo está regularizado. Agora, vai dar oportunidade para a gente fazer financiamento ou plano social, buscando investir em nosso patrimônio", comemorou.

A beneficiada Maylla Cristina Patrício Pacheco destacou que aguardava o momento desde o início do projeto. “Desde que começou o projeto, eu já aguardava ansiosa por este momento. O sentimento é de gratidão por um sonho realizado”, afirmou.

Morador de Sítio Novo, Egeilson Silva Brito, que aguardava o documento há mais de 10 anos, descreveu o impacto. “O que estamos vivendo aqui é a realização de um sonho. Hoje [terça-feira, 2], muitos aqui podem finalmente dizer: agora é meu de verdade. Este documento muda a vida de qualquer pessoa”, celebrou.

Presenças

Participaram das agendas os deputados federais Tiago Dimas e Ricardo Ayres; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o deputado estadual Jorge Frederico; além de autoridades municipais, representantes do Judiciário, equipes da Tocantins Parcerias, servidores do Nupref e lideranças comunitárias.

Gestão manteve apenas a continuidade do serviço já existente e reduziu despesas de R$ 31 milhões para R$ 11 milhões anuais com encerramento do jato

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Executiva da Governadoria (Segov), reduziu os gastos com aeronaves oficiais ao manter apenas um contrato ativo. A renovação do contrato da única aeronave atualmente a serviço do Estado ocorreu devido à sua importância para os deslocamentos oficiais, tanto dentro quanto fora do Tocantins.

Agendas como reuniões, lançamentos de programas, assinaturas de convênios, captação de recursos e articulações institucionais frequentemente exigem que o governador e equipes técnicas se desloquem para diferentes regiões e retornem à capital no mesmo dia. Manter esse contrato assegura condições mínimas de trabalho, garante agilidade administrativa e evita a interrupção de compromissos estratégicos para a gestão estadual.

Já o segundo contrato, de um jato estimado em R$ 20 milhões, foi encerrado. A decisão de extinguir o vínculo reforça o compromisso com a responsabilidade no uso dos recursos públicos e se alinha ao atual processo de reorganização administrativa.

Entenda a renovação

Com as ações adotadas, as despesas com aeronaves do Governo foram reduzidas de R$ 31 milhões para os R$ 11 milhões previstos no contrato atual, sem aditivos ou reajustes indevidos, mantendo apenas a continuidade do serviço já contratado.

O secretário da Governadoria, Raul de Jesus Filho, explicou que a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) trata-se apenas da renovação de um serviço essencial, ainda com valores de 2024 e que a mudança evidencia que a gestão segue atuando para reduzir despesas. “Seguindo uma determinação do governador Laurez Moreira, nós mantivemos apenas um contrato essencial e rescindimos do jato de R$20 milhões, de modo a evitar excessos e priorizar investimentos que impactem diretamente o cidadão, mantendo apenas o que é indispensável para a execução das suas funções institucionais. Essas medidas reforçam o compromisso da gestão com a transparência, racionalidade e uso responsável dos recursos públicos”, enfatizou.

Programação do Fórum Permanente de Microempresas foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 3, em Palmas, reunindo gestores, representantes de instituições, lideranças empresariais e autoridades regionais

Por Débora Gomes e Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, abriram nesta quarta-feira, 3, a 3ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Edição Tocantins, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento, que prossegue até esta quinta-feira, 4, debate políticas públicas, construção de soluções e ações estratégicas voltadas aos pequenos negócios em todo o país.

A programação iniciou com a Feira do Empreendedorismo, espaço onde pequenos empreendedores apresentaram, entre outros produtos, artesanatos e peças confeccionadas em capim-dourado, além da palestra motivacional sobre empreendedorismo, ministrada pelo empresário e escritor Gilclér Regina. No período da tarde, ocorrem as reuniões dos Comitês Temáticos (CTs): Tecnologia e Inovação; Racionalização Legal e Burocrática; e Microempreendedor Individual (MEI). O fórum é uma iniciativa do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e, nesta edição, é realizado em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

Governador Laurez Moreira reafirmou o compromisso do Estado com iniciativas para impulsionar o setor

Durante a abertura, Laurez Moreira reafirmou o compromisso do Estado com iniciativas para impulsionar o setor.

“Os micro e pequenos empreendedores são essenciais para o desenvolvimento local e a geração de empregos. O Tocantins possui grande potencial e é um dos estados que mais crescem e fortalecem a economia, por ter condições favoráveis para a produção de alimentos e uma posição geográfica estratégica. Por isso, o apoio do governo federal é fundamental para trabalharmos em conjunto e garantirmos mais avanços”, destacou.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, acentuou o papel dos pequenos negócios na economia e a importância da cooperação entre os governos para ampliar o suporte ao setor.

“Hoje em dia, 99% dos CNPJs [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] brasileiros são de pequenas empresas. São elas que ajudam o Brasil a crescer e gerar empregos. Esses empreendedores enfrentam muitas dificuldades e nós temos a preocupação de que recebam esse suporte e, para isso, contamos com o apoio do governo estadual. O governador sabe a importância do pequeno, que precisa desse apoio, e essa é uma cooperação importante”, pontuou.

Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou o papel dos pequenos negócios na economia e reforçou

“Essa sinergia de projetos com o governo federal tem o objetivo de dar maior velocidade às políticas públicas voltadas para o setor. O fórum é uma ferramenta não apenas para debate, mas para a construção de políticas públicas a serem encaminhadas ao poder público”, enfatizou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Amastha.

Secretário de Estado Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Amastha, ressaltou a importância das micro e pequenas empresas para o crescimento econômico do Tocantins

O secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, reforçou a necessidade do fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo. “Estar hoje [quarta-feira, 3] aqui em Palmas e ver toda essa estrutura montada nos alegra muito. Precisamos mostrar que estamos construindo um desenho de política pública que envolve acesso ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização e simplificação burocrática. Para que o pequeno negócio prospere, é essencial reduzir o hiato de produtividade entre as micro e pequenas empresas e as grandes corporações”, explicou.

Mais de 162 mil empreendedores

No Tocantins, 94% das empresas ativas são micro e pequenas, somando mais de 162 mil empreendedores que movimentam a economia, geram empregos e impulsionam o desenvolvimento territorial, conforme dados do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (Sane).

A programação iniciou com a Feira do Empreendedorismo, espaço onde pequenos empreendedores apresentaram produtos

A agricultora Patrícia Maria Rodrigues Cirqueira, do Quilombo Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, evidenciou o valor da produção de alimentos tradicionais. “Somos um grupo de agricultores que vive e trabalha na própria comunidade. Nosso foco é o plantio de mandioca e a produção da farinha, que é o nosso principal produto. Produzimos tudo lá mesmo e comercializamos para as escolas, para o Estado e para o comércio local. Nossa farinha chega a todo canto”, comentou.

Programação de abertura contou com a palestra motivacional ministrada pelo empresário e escritor Gilclér Regina

A empreendedora Lúcia Elena Lança Barbosa, que expôs produtos na Feira do Empreendedorismo, ressaltou a importância de espaços de divulgação para pequenos negócios. “Esta é a segunda vez que participamos de um evento aqui no Palácio. Nosso produto é muito bem aceito e iniciativas como esta são fundamentais, porque precisamos de oportunidades para expor o que produzimos. Por ser um produto artesanal, a entrada no mercado é ainda mais desafiadora”, concluiu.

Da Assessoria

A pesquisa desenvolvida no Tocantins pela Embrapa Pesca e Aquicultura, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ganhou novo impulso com investimentos assegurados por emenda do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. A iniciativa resultou em um sistema inédito de inteligência artificial capaz de prever o momento reprodutivo do pirarucu, maior peixe de água doce da Amazônia, abrindo caminho para uma nova etapa da aquicultura nacional.

O projeto posiciona o país na fronteira da criação inteligente de espécies nativas, ao adaptar tecnologias usadas originalmente em laboratórios de neurociência para monitorar, com precisão, o comportamento do Arapaima gigas em viveiros. A solução utiliza 12 câmeras e redes neurais profundas treinadas para reconhecer automaticamente cada subida do peixe à superfície, permitindo identificar o período reprodutivo com alto grau de confiabilidade.

Ao comentar o avanço, Eduardo Gomes afirmou que o desenvolvimento científico no Tocantins tem papel estratégico para o país. “A inovação gerada aqui reforça o protagonismo do Tocantins na pesquisa aplicada. Essa tecnologia amplia a eficiência da produção, reduz perdas e fortalece um setor que tem enorme potencial econômico. Nosso mandato seguirá investindo em projetos que unem ciência e geração de oportunidades”, destacou.

O sistema elimina a necessidade de observação humana contínua e abre novas frentes para o manejo, como detecção precoce da formação do ninho, análise automática da biomassa, avaliação do estresse pós-manejo e monitoramento alimentar. Para os pesquisadores, essa é uma virada de chave para reduzir mortalidade, aumentar previsibilidade e melhorar o desempenho produtivo.

A parceria é financiada pelo consórcio internacional Aquavitae, pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPT) e pela emenda do senador Eduardo Gomes, consolidando a articulação entre instituições de pesquisa e o setor produtivo. Segundo a Embrapa, transformar dados comportamentais em indicadores precisos e contínuos representa um salto de qualidade para a piscicultura brasileira, especialmente para o pirarucu, espécie valorizada no mercado nacional e internacional.

Com o avanço tecnológico, produtores passam a ter condições mais seguras e eficientes de manejo, reforçando a competitividade da cadeia aquícola e abrindo espaço para novas soluções de alto impacto econômico e ambiental.