“Fico tão feliz quando consigo um acordo entre partes contrárias quanto quando venço um adversário nas urnas” 

 

TANCREDO NEVES

 

Por Edson Rodrigues

 

Neste último sábado (17) os candidatos a vereador na chapa de Caio Augusto e José Filho, que buscam a reeleição pela coligação formada pelo DEM e pelo MDB, realizaram uma mega carreata pelas ruas da cidade.

 

As tarefas da organização foram divididas entre apoiadores de Caio Augusto.  As tarefas foram divididas entre os assentamentos, o Distrito de São Francisco e os bairros centrais de Ipueiras. 

 

Caio Augusto e apoiadores

 

Os eleitores de Ipueiras que residem em Porto Nacional, Palmas e cidades vizinhas, também foram convocados a participar do evento.

 

O pedido a todos foi um só: “tragam suas famílias, os que tiverem, tragam seus veículos para que recebam os adesivos da campanha, para marcar esta grande arrancada rumo a vitória, em uma grande festa cívica”.

 

Durante a carreata foi feita a distribuição do material de campanha de Caio Augusto, que conta com o apoio dos deputados federais Professora Dorinha e Carlos Gaguim, e do senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional que, nesta semana, estará em Ipueiras para consolidar seu prestígio à cidade.

A carreata reuniu carros, motos e bicicletas, que percorreram as principais ruas e avenidas da cidade. A população saiu ás portas de suas casas fazendo questão de saudar, com o sinal de positivo e com o “V” da vitória, Caio Augusto e seus candidatos a vereador, inclusive os candidatos à reeleição, que percorreram o trajeto na carroceria de uma pick-up

 

Com o registro de sua candidatura e dos seus candidatos a vereador aprovados pelo TRE, Caio Augusto, com esta carreata, inicia oficialmente sua caminhada rumo à reeleição, após tirar a cidade de Ipueiras da inadimplência junto ao governo Federal, destravando a possibilidade de receber recursos de emendas, firmar convênios e participar dos programas sociais, transformando o mandato que se inicia em janeiro de 2021 em um dos mais promissores para a consolidação do progresso de Ipueiras, desde a sua emancipação política.

 

Disputam a prefeitura com Caio Augusto, Irisnete Pinto Ferreira (PSD) e o Bombeiro Militar, Marivaldo de Souza (PROS).

 

 

Conforme o relator, “observo, mais, que o embargante se utilizou do recurso duas vezes com suposições já esgrimidas no mérito, patente, portanto, o condão meramente procrastinador. Isso posto, porque meramente protelatórios, rejeito os presentes embargos de declaração”, finaliza o ministro.

 

Com Assessoria

 

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manifestou no seu voto aos embargos do governo do Tocantins: "não merecem prosperar". O julgamento dos embargos dos embargos Executivo estadual começou nesta sexta-feira e segue até o dia 23, em sessão virtual.

 

O ministro Lewandowski observou que o embargante, governo do Tocantins, se utilizou duas vezes com suposições no mérito, ou seja, fez dois recursos contra a decisão do pleno do STF sem apresentar nenhum argumento concreto, portanto meramente procrastinatório.

 

“O novo recurso do governo do Estado não apresentou novos fatos ou argumentos e, por isso, o SISEPE-TO requereu ao Supremo que, em razão dessa manobra, aplique multa ao governador Mauro Carlesse por litigância de má-fé”, pontua o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.

Em março de 2019, o pleno do STF, por unanimidade, negou os embargos de declaração do governo do Tocantins mantendo a decisão de março de 2016, onde os ministros reconhecem que as leis que suspenderam o reajuste de 25% são inconstitucionais. Ou seja, o STF entendeu que o reajuste salarial de 25% foi legalmente concedido aos servidores, tendo direito a ele com a sanção das leis no dia 3 de dezembro de 2007, com efeito financeiro a partir de janeiro de 2008. O reajuste foi concedido aos servidores do Quadro Geral e da Saúde.

 

Os servidores públicos do Quadro Geral e da Saúde aguardam receber os 25% há 12 anos e é revoltante e lamentável ver o governador Carlesse utilizar de manobras para tentar impedir que esse direito seja implementado. “Exigimos respeito aos servidores públicos, que tiveram o reajuste concedido, por meio das sanções de duas leis, antes aprovadas pelos deputados estaduais, e dias depois revogadas. Todos os pontos foram discutidos e o STF decidiu: temos direito aos 25%”, frisa Cleiton Pinheiro.

 

Entenda

Em março de 2019, o pleno do STF, por unanimidade, negou os embargos de declaração do governo do Tocantins mantendo a decisão de março de 2016, onde os ministros reconhecem que as leis que suspenderam o reajuste de 25% são inconstitucionais. Ou seja, o STF entendeu que o reajuste salarial de 25% foi legalmente concedido aos servidores, tendo direito a ele com a sanção das leis no dia 3 de dezembro de 2007, com efeito financeiro a partir de janeiro de 2008. O reajuste foi concedido aos servidores do Quadro Geral e da Saúde.

 

 

O governador Mauro Carlesse já autorizou a liberação de R$ 2,5 milhões em recursos para o novo curso de Medicina oriundos de emendas parlamentares

 

Com Assessoria

 

Nesta quarta-feira, 14, o Governador Mauro Carlesse anunciou em uma audiência no Palácio Araguaia, o pagamento das emendas parlamentares que serão destinadas para a instalação do Curso de Medicina no Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos é um dos parlamentares que mais encaminhou recursos para Unitins auxiliando na viabilização do curso de Medicina no Bico do Papagaio.

 

O parlamentar relembrou que os Campus da Unitins em Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis foram implantados no governo Siqueira Campos e que durante toda a sua atuação na Assembleia Legislativa, sempre trabalhou pela manutenção e ampliação dos cursos. “Me sinto realizado com esse anúncio do curso de Medicina em Augustinópolis. É a Unitins cumprindo o papel para o qual foi criada pelo então governador Siqueira Campos, de levar ensino público, gratuito e de qualidade para os tocantinenses. Já que aqui na Assembleia, fizemos a Lei que garante que 50% das vagas sejam ocupadas por estudantes das nossas escolas públicas. Com certeza, essa faculdade de Medicina vai transformar o Bico do Papagaio e mudar pra melhor o destino de muitas famílias”, destacou o deputado.

 

Desde o primeiro ano de mandato, o deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos (DEM), sempre destinou emendas para a manutenção e ampliação dos cursos da Unitins. Somente nos primeiros quatro anos de mandato, foram destinados cerca de R$ 2 milhões de recursos em todo o Estado, em Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso. Neste ano de 2020, o deputado Eduardo Siqueira, destinou mais R$ 500 mil que também serão utilizados para a implantação do curso de Medicina no campus de Augustinópolis.

 

Ainda na audiência com os deputados, o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende apresentou o Projeto Pedagógico do Curso, que será apresentado ao Conselho Estadual de Educação e após sua aprovação, a instituição promoverá a realização do primeiro vestibular.

 

O deputado Eduardo Siqueira Campos foi representado na audiência pelo seu chefe de gabinete Carlos Júnior.

 

O parlamentar destinou esses recursos, ao longo desses anos, para que a administração da instituição pudesse fazer os investimentos visando o fortalecimento da Unitins, para sua manutenção, ampliação de prédios, compra de equipamentos, laboratórios, biblioteca, promoção de cursos de graduação presencial e a distância, extensão e pós-graduação.

 

 

A frente da administração de Santa Rosa do Tocantins, Aílton Araújo fez um balanço de sua gestão, durante entrevista ao O Paralelo 13. Pontuou os avanços em vários setores, destacou o apoio irrestrito da comunidade em prol do desenvolvimento local e comentou sobre a polêmica envolvendo o município e a senadora Kátia Abreu (PP).

 

Da Redação

 

Ao falar do episódio, Ailton Araújo foi enfático. “Mentiu e faltou com o respeito. Ela não conhece Santa Rosa, vem aqui, a cada dois anos, só para pedir votos. Convido a Senadora a nos visitar, saber quem são as pessoas que trabalham pelo desenvolvimento da nossa região. Conhecer a nossa história, a comunidade quilombolas dos kalungas, o povoado Morro São João, a nossa realidade”, disse o prefeito.

 

Ailton Araújo destacou que suas gestões são fundamentadas em transparência. Além do portal que detalha os gastos da prefeitura, é possível ter acesso ao conteúdo impresso. Para ele, é uma grande conquista ter suas contas aprovadas, sem ressaltavas, pelo TCE, TCU e CGE. Neste quarto mandato as contas também estão sendo aprovadas sem retificações.

 

Confira na íntegra a entrevista do prefeito Ailton Araújo.

 

O Paralelo 13 - Prefeito, o senhor está terminando sua administração com chave de ouro. Hoje é considerado um dos melhores gestores na Região. Como o senhor avalia a administração de Ailton Araújo em Santa Rosa?

 

Prefeito- Graças a Deus nossa gestão está equilibrada. Estamos com as contas em dia, não devemos praticamente fornecedor nenhum. Salários em dia, cidade organizada. Vamos concluir esta gestão de forma altiva, cumprindo todos os compromissos que fizemos em campanha, de fazer uma cidade cada vez melhor.

 

O Paralelo 13 - Infraestrutura?

 

Prefeito- Nossa cidade está praticamente asfaltada, faltam algumas ruas aqui no centro e o setor São Gerônimo. Devido a pandemia e posteriormente o período eleitoral, este asfalto ainda não foi feito, mas já temos o convênio no valor de R$1 milhão para executar a obra. Temos hoje, 400 lâmpadas de LED adquiridas com recursos próprios, e nos próximos dias receberemos o senador Eduardo Gomes para inaugurar a obra da travessia urbana da BR-010, que proporcionará segurança e acessibilidade.

Temos sete armazéns de grãos, que gera em média de 40 a 50 empregos diretos, cada um. Produtividade agrícola elevada, rebanho bovino aumentando, estamos confinando gado. O comércio cresceu muito, durante estes mandatos fomos estruturando e agora estamos colhendo o que foi semeado. É possível perceber que o município prospera a passos largos.

 

O Paralelo 13 - Investimentos?

 

Prefeito- Além dos recursos para o asfalto, temos R$2,5 milhões para fazer pontes e bueiros. Sempre preocupamos em estruturar a zona rural e ano sim, ano não, fazemos o patrolamento da malha viária rural, pois são 1.500 Km de estradas e não é fácil recuperar essa quantidade com recursos próprios.

 

O ICMS, arrecadação municipal já está em torno de R$280 mil líquido e a previsão é que no próximo ano, Santa Rosa seja a 20ª cidade em arrecadação de ICMS, isso vai proporcionar uma arrecadação de aproximadamente R$800 mil, mês, o que permitirá que o município ande com as próprias pernas. Estamos caminhando para que Santa Rosa seja referência não só na região, mas em todo o Tocantins.

 

O Paralelo 13  - Transparência?

 

Prefeito- Tudo que fizemos aqui ao longo destas gestões foram divulgados no portal da transparência, e fomos além, aqueles que procuram na prefeitura para saber dos gastos, de um processo, entregamos o material impresso. Diante desta postura adotada fomos premiados três vezes como o município com o portal da transparência mais detalhado, o que avaliza o nosso trabalho e demonstra a responsabilidade em gerir os recursos públicos.

 

O Paralelo 13 - Na pandemia quais foram as medidas adotadas?

 

Prefeito- Logo no início, o que fizemos foi nos informar. O que poderíamos fazer de forma efetiva para melhorar a situação das pessoas. Compramos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para todos os profissionais da saúde. Suspendemos as aulas, restringimos horários no comércio e tudo foi discutido com a população, de modo que compreenderam a importância das medidas tomadas. Distribuímos EPIs para os servidores públicos e para o comércio. Compramos 2.500 testes e testamos em massa. Para as pessoas contaminadas doamos os medicamentos e cestas básicas, de modo que cumprissem o isolamento.  Estas ações seguem de forma contínua, mesmo com a contaminação controlada.

 

O Paralelo 13 -  O episódio com a senadora Kátia Abreu, gostaria que o senhor falasse sobre o episódio. Qual sua resposta sobre esta agressão?

 

Prefeito - A gente fica triste, porque Santa rosa tem a tradição de respeitar as pessoas. Me causou espanto a fala da senadora, pois ela sempre foi votada aqui e chegar sem conhecer a cidade, porque ela não conhece só vem aqui para pedir voto, tentando denegrir o trabalho, a luta diária de uma equipe, ofendendo gratuitamente. Mentiu e faltou com o respeito. Sempre esperei dela recursos para cidade e nestes quase 30 anos de mandato ajudou com recursos pequenos. Destinou para o nosso município R$250 mil em 2020, enquanto o deputado federal Vicentinho Júnior (PL) colocou R$4 milhões. O senador Eduardo Gomes (MDB) que assumiu este ano já arrumou R$1 milhão.

 

Nós distribuímos as cestas básicas que vieram do Estado, nos assentamentos, para os idosos, os participantes do Pro Jovem e do Sopão Solidário. Estes benefícios são entregues pela equipe do CRAS, não conta com minha participação ou da minha esposa. Falar que fazemos proselitismo político, é mentira! Nas minhas gestões o Poder Público trabalha para o povo, independente de questões político-partidárias. Como falar que fazemos patrolamento das estradas com interesses políticos se fiz para todo mundo? Ora, tem que conhecer um pouco.

Convidei a senadora para visitar a comunidade quilombola Morro São João, centenária, oriunda dos povos escravizados. Conhecer Cangas, o trabalho que desenvolvemos lá, pois temos unidade de saúde, ginásio de esportes, antena para celular, asfalto. Nós temos coisas para mostrar, venha conhecer! Não pode chegar na cidade e porque fulano falou ela acredita? O senador Eduardo Gomes, por exemplo, depois que foi eleito já veio aqui umas cinco ou seis vezes. É isso que queremos, que as pessoas que foram eleitas em nosso município, retribuam essa confiança com trabalho para que Santa Rosa continue neste processo de crescimento. Agora ouve quem não deve e as consequências disso é leviandade. Venha aqui senadora, conheça nosso esforço para melhorar. Para falar é preciso conhecer, e Kátia Abreu não conhece.

 

O Paralelo 13 -  O Governo do Estado tem investido no município?

 

Prefeito - O governador fez o compromisso de até o final do seu mandato construir a ponte Apinajé e a ponte entre o Morro São João e Ipueiras. Esta obra é muito importante para integrar as regiões, o escoamento da produção agrícola e contribuirá com a consolidação econômica. A gente quer o desenvolvimento regional, se os municípios vizinhos se desenvolvem, isso é bom para todos.

 

O Paralelo 13 -  O que o senhor diria ao próximo gestor de Santa Rosa do Tocantins?

 

Prefeito -  Que ame a sua comunidade. Quando você ama o lugar que trabalha, tende a administrar melhor os recursos. Faça um planejamento, veja o fluxo de caixa, enumere as prioridades. Escolha secretários e assessores que tenham competência, mas também que pensam como você. Que sejam honestos, sinceros e estejam comprometidos em administrar o recurso público para gerar desenvolvimento, que resolvam os problemas de forma coerente. Espero que o próximo gestor tenha de fato boas intenções com o nosso município.

 

 

Quase 700 veículos e sucatas com lances a partir de R$ 50 no Tocantins

Da Assessoria

 

Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins Nº5.699, desta terça-feira, 6, o Edital de chamamento público Nº02/2020, onde o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) divulga a realização do leilão público com o objetivo de leiloar veículos retidos, removidos e apreendidos que estão sob a responsabilidade do órgão. O leilão já está sendo realizado, em um formato virtual com lances exclusivamente on-line, no site www.caiapoleiloes.com.br.

 

O presidente da Comissão de Leilão do Detran-TO, Alan Cardoso, destaca o trabalho da gestão da Presidência e da Diretoria de Operações na transparência e inovação em promover o primeiro leilão de veículos e sucatas 100% online do Estado: "Mesmo com a pandemia da covid-19, a gestão do Detran Tocantins se manteve empenhada em não parar de prestar os seus serviços, e com os leilões não foi diferente. Nos adequamos a essa nova realidade imposta pelo período que vivemos, de forma que não ofereça riscos aos nossos usuários".

 

Pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza, podem participar do leilão. Para participar basta se cadastrar gratuitamente no site www.caiapoleiloes.com.br, encaminhar os documentos indicados no edital, que vão ser analisados no prazo de até 24 horas. Depois de habilitado, o interessado pode realizar os lances pela internet. A confirmação do cadastro será enviada ao endereço de e-mail cadastrado pelo interessado. Lembrando que o prazo para cadastro de participantes encerra-se 48 horas antes da data de encerramento do leilão, previsto para ocorrer entre os dias 26 e 27 de outubro.

Entre 8h às 18h, os veículos e sucatas estão expostos para visitação, no pátio da empresa concessionária do departamento, a Sancar Autocenter, localizada na capital do Estado na Quadra 1012 Sul, Alameda 07, Lote 07 e 08. No portal do Leiloeiro Oficial também estão disponíveis fotos dos produtos ofertados. A partir das 9h, o leilão está sendo transmitido em tempo real.

 

Os lances ofertados são de inteira responsabilidade do usuário cadastrado, que também é responsável pelo eventual uso inadequado de seu login e senha de acesso ao sistema. Não vão ser aceitos lances por e-mail, telefone, ou qualquer forma diferente da especificada no edital.

 

Declarado vencedor, o usuário deve efetuar o pagamento integral do valor do lance, acrescido da taxa de comissão da leiloeira e demais custos previstos no edital publicado, por meio de transferência ou depósito bancário, com o prazo máximo de 24 horas após o recebimento do e-mail de confirmação da arrematação, que é enviado após a confirmação dos lances.

 

O Detran-TO ressalta que os usuários devem sempre verificar em meios oficiais como o diário oficial e o site oficial do órgão, a autenticidade de eventos deste tipo e se manter alertas a leilões virtuais falsos.