Velozo está temporariamente à frente da chefia do Poder Executivo de Palmas

Por Hugo Gross

O vice-prefeito, Carlos Eduardo Velozo, tomou posse como prefeito em exercício na noite desta sexta-feira, 27, após publicação do ato no Diário Oficial do Município de Palmas (DOMP n° 3741). Em entrevista na manhã deste sábado, 28, Carlos garantiu aos cidadãos palmenses a estabilidade na gestão, continuidade na qualidade dos serviços públicos e o compromisso com o projeto de desenvolvimento do prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Carlos Velozo destacou que não haverá mudanças no secretariado nem demissões de servidores, reforçando que a equipe atual seguirá trabalhando de forma integrada para garantir a execução do plano de governo e a entrega dos serviços à população.

Na ocasião, afirmou ainda que a gestão do prefeito Eduardo Siqueira está voltada para o cuidado para as pessoas e assim deve permanecer. Ações como a convocação dos concursados da Educação e o calendário da entrega de obras serão mantidas para que a população não tenha nenhum prejuízo.

“Desde o início, estou presente de forma ativa ao lado do prefeito Eduardo para não ficar aquém das necessidades e demandas do Município. Como houve no período que o prefeito se ausentou, sob cuidado da saúde de sua família, estarei inteirado de todo o trabalho para dar continuidade a cada um dos processos, independente do período”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado neste sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais, de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local

Da Assessoria

Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói nenhum projeto neste Estado sem discutir com os vereadores, pois eles são o principal elo entre a população e o Poder Executivo. Por isso, vocês precisam ser valorizados sempre, e não apenas em anos eleitorais”, disse.

Ainda sobre a importância do exercício da vereança, o chefe do Legislativo Estadual relembrou a trajetória política de Wanderlei Barbosa (Republicanos), que foi vereador em Porto Nacional e Palmas antes de ser eleito deputado estadual e vice-governador. “Ele foi vereador, como vocês, e hoje, como governador, tem trabalhado pelo Bico do Papagaio, e por todo o Estado”.

Amélio Cayres também afirmou que os encontros regionais dos vereadores, que estão acontecendo em diversas regiões do Tocantins, são indispensáveis para a troca de experiências entre os parlamentares e sugestões de projetos de lei.

Autoridades

Além dos deputados estaduais e vereadores, o evento contou com a presença da senadora Professora Dorinha (UB); dos deputados federais Alexandre Guimarães (MDB), Ricardo Ayres (Republicanos) e Carlos Gaguim (UB); e de prefeitos e lideranças políticas da região.

Lançamento da obra e a abertura da exposição fotográfica foram realizados na tarde desta sexta-feira, 27, no Terminal Rodoviário de Palmas

Por Kleidiane Araújo

Fotografias do servidor do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), Alessandro Machado, ganha páginas no livro Anjos da Natureza, do escritor Willian Borges. O lançamento da obra e a abertura da exposição fotográfica foram realizados na tarde desta sexta-feira, 27, no Terminal Rodoviário de Palmas, onde a mostra ficará aberta ao público por 10 dias.

O livro Anjos da Natureza retrata, por meio de fotografias, o cotidiano de brigadistas florestais, os riscos e os prejuízos causados à natureza e aos seres humanos. As imagens, registradas em 2024 no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, mostram os estragos causados pelo fogo e os esforços dos profissionais de brigadas para combater o avanço das chamas.

Entre os registros mais emblemáticos de Alessandro Machado está a imagem de um tatu morto por incêndio 

Alessandro Machado fala da experiência de ter suas fotos expostas em um livro. “Uma experiência muito boa e gratificante. As fotos foram tiradas quando estava tendo vários incêndios de grandes proporções no Parque Estadual do Jalapão. Tive a ideia, com meu próprio celular, de estar em campo com a brigada, fazer algumas fotos aleatórias e mostrar verdadeiramente o trabalho do brigadista. Como eu digo: o CPF que está por trás da gandola. Automaticamente, já mostramos o prejuízo que o fogo traz na fauna e flora. O meu olhar foi voltado para o brigadista em combate e em ação”, destaca.

Para o escritor Willian Borges, o livro é uma homenagem aos brigadistas. “Esse livro é uma homenagem que fazemos aos brigadistas que trabalham aqui no Tocantins. Pessoas que são anônimas, pouco valorizadas. Eu já trabalhei como brigadista e conheço o esforço dessas pessoas. Sei o quanto é difícil a profissão. Então, tive a ideia de escrever esse livro e chamei colegas, como o Alessandro, do Naturatins, que colaboraram. O livro é um trabalho educativo e de prevenção aos incêndios florestais. Estamos com uma exposição fotográfica na rodoviária, um ponto estratégico por onde passam muitas pessoas todos os dias. A ideia é que esse trabalho desperte emoções, sensibilize e inspire cada visitante a contribuir com a proteção do meio ambiente”, ressalta Willian.

A prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (27), caiu como um trovão em céu aberto no Tocantins. Mas, ao contrário do barulho que a decisão causou, o que se seguiu foi um silêncio ensurdecedor e não por parte da política, mas da própria Justiça

Por Edson Rodrigues e

Edivaldo Rodrigues

A acusação? Suposta participação em um esquema de vazamento de decisões judiciais. Os fatos? Nenhum flagrante, nenhum risco de fuga, nenhuma ameaça concreta à ordem pública ou ao andamento das investigações. A medida? Prisão preventiva e afastamento imediato do cargo por 180 dias. Tudo isso sem que a fundamentação venha a público com a robustez que o Estado de Direito exige.

Estamos diante de mais um episódio em que o símbolo do poder judicial, a balança, parece pender antes de ouvir. Onde está o princípio da proporcionalidade? Onde estão os elementos que justificam uma medida tão extrema contra um gestor eleito, com presença institucional ativa e aprovação popular?

O peso da dúvida

Prefeito Eduardo na Câmara Municipal

Não se trata de defender uma pessoa, mas um princípio, o de que ninguém deve ser tratado como culpado antes de uma sentença. A prisão preventiva, nesse caso, levanta mais suspeitas sobre o sistema do que sobre o próprio investigado. O gesto foi drástico, mas a justificativa, opaca.

Há, sim, um sentimento difuso de injustiça. E isso não é apenas percepção, é um alerta. Quando a confiança nas instituições começa a ruir, abre-se espaço para o descrédito, para o populismo jurídico, para o retrocesso.

Palmas não se calou

O prefeito Eduardo Siqueira e seu vice Carlos Veloso

Se o STF não deu explicações claras, a política tocantinense respondeu com rara firmeza. Em tempos de polarização, surpreende ver tamanha unidade institucional, 22 vereadores de diferentes partidos assinaram uma nota oficial em apoio a Eduardo. O secretário-chefe do Gabinete, Carlos Júnior, afirmou que “nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade entre os Poderes.” O vice-prefeito Carlos Velozo, que agora assume interinamente, reforçou: “Seguiremos com lealdade ao projeto escolhido pelo povo.”

Prefeito entrega Escola em Taquaruçu

Com o respaldo da maior entidade municipalista do Tocantins, Eduardo Siqueira ganha um reforço institucional. A manifestação da ATM ao mesmo tempo em que reafirma o respeito às decisões do Judiciário, sinaliza que parte dos gestores municipais enxerga no afastamento do prefeito de Palmas um episódio passível de revisão. A nota pública indica que há expectativa pelo retorno célere de Eduardo ao cargo, o que revela mais do que apoio político, mas também uma leitura de que sua permanência à frente da gestão ainda é considerada legítima.

Não é um caso de defesa por afinidade, mas de instinto democrático. Quando um poder avança demais, é dever dos outros reagirem. E foi o que se viu.

Um prefeito em pleno exercício

Eduardo não é um gestor em fim de carreira, tampouco alguém que vinha se escondendo dos desafios da administração. Ao contrário, reabriu restaurantes comunitários, modernizou o transporte público, ampliou programas sociais, retomou obras estruturantes, refez praças públicas e recolocou a Prefeitura no centro do diálogo político local e nacional. Isso em pouco menos de seis meses de gestão. É exatamente por estar em movimento que sua prisão soa ainda mais arbitrária.

Um roteiro conhecido no Tocantins

O Tocantins já viu esse filme antes. Governadores presos preventivamente, expostos na mídia e, anos depois, inocentados sem o mesmo alarde, como foi o caso de Marcelo Miranda. O desgaste político é imediato; a reparação, quando vem, é tardia e nunca completa.

Estamos diante de um déjà vu jurídico? Como definiu um vereador: “Aplicaram uma dose anestésica de elefante num passarinho.” A frase é crua, mas traduz com precisão o descompasso entre ação e argumento.

Justiça que tarda… e erra?

Este artigo não absolve ninguém, mas também não aceita a naturalização de medidas desproporcionais. Prisões preventivas devem ser a última das opções, e não a primeira reação. O STF precisa responder com autoridade, mas também com muita clareza. O devido processo legal não pode ser atropelado em nome da moralização instantânea.

A democracia é feita de freios e contrapesos e isso vale também para o Judiciário.

Uma onda de solidariedade

O prefeito Eduardo e a primeira dama Poliana na entrega do Restaurante Comunitário

O apoio a Eduardo não veio apenas da base aliada. Líderes de diferentes partidos se manifestaram, com discursos que, embora diversos, convergem no essencial,  o respeito às garantias fundamentais. O deputado estadual Jair Farias (UB) disse: “Seguimos confiantes de que, em breve, todos os fatos serão esclarecidos.” O deputado federal Vicentinho Júnior (PP) também se manifestou: “homem público com compromisso com o povo tocantinense.”

 Prefeito Eduardo Siqueira Campos entrega nova iluminação em tecnologia LED na Avenida JK

Para o Senador Irajá (PSD) é preciso “confiança na Justiça e no direito à ampla defesa. O vereador Carlos Amastha (PSB) e ex-prefeito de Palmas lembrou que a “prisão sem base é retrocesso.”

Outro a manifestar foi o atual secretário Ronaldo Dimas (PL), ex-prefeito de Araguaína. “Que se evitem excessos.” O atual gestor de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB) também contribuiu.  “Eduardo vinha desempenhando sua missão com responsabilidade.”

Eduardo Suiquera Campos e seu secretário de governo Sérgio Vieira Marques, conhecido como Soró

Para a Senadora Professora Dorinha (UB), “a democracia exige serenidade e respeito aos princípios legais.”

O que está em jogo?

O prefeito Eduardo em galeria de águas fluviais na Capital 

A liberdade de um homem, sim. Mas mais que isso, o equilíbrio entre poderes, a confiança no sistema, o funcionamento de uma cidade inteira. O povo de Palmas não pode ser vítima de um processo obscuro. E a Justiça não pode errar,  porque quando erra, erra grande.

De uma coisa a família O Paralelo 13 tem certeza: o prefeito Eduardo Siqueira sairá maior depois de ser inocentado. Porque não é apenas sua reputação que está em jogo, mas a reafirmação de um princípio fundamental, o de que a verdade, mesmo quando tarda, se impõe. E quando ela vier à tona, como acreditamos que virá, não restará apenas a imagem de um homem que resistiu com dignidade, mas de um líder que enfrentou a tempestade e voltou com ainda mais legitimidade para continuar sua trajetória pública.

Família O Paralelo 13

Iniciativa possibilita acesso a diversos serviços tecnológicos de forma colaborativa com o Governo Federal

Por Rafael de Oliveira e Wanderson Gonçalves

Em agenda oficial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, o governador Wanderlei Barbosa e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram, nesta sexta-feira, 27, o Termo de Adesão do estado do Tocantins ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

A iniciativa, realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece diversos serviços e soluções tecnológicas gratuitas para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas, aproximando o cidadão da administração pública e aprimorando a digitalização de processos.

Chefe do Executivo tocantinense destaca o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública e a ampliação do acesso digital aos serviços ( Esequias Araujo/Governo do Tocantins)

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a adesão à medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da gestão pública. “Nosso objetivo é modernizar os sistemas institucionais para facilitar o acesso das pessoas aos serviços que elas precisam. É um compromisso do nosso Governo seguir realizando melhorias e este acordo com o Governo Federal vem para fortalecer ainda mais este trabalho, ampliando a eficiência, a transparência e a qualidade nos serviços oferecidos”, destacou o chefe do Executivo.

Com a adesão, o Tocantins passa a ter acesso a diversos serviços que são contemplados nos sete eixos do programa. Entre os recursos estão o Login Único e a Prova de Vida Digital, do GOV.BR; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); a plataforma Transferegov.br; Compras.gov: plataforma gratuita para compras públicas; Imóvel da Gente: uso social de terrenos da União; além de capacitações ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Rede de Parcerias.

Ministra Esther Dweck explica os benefícios do PNGI, que oferece soluções tecnológicas e capacitações para otimizar a gestão pública nos estados e nos municípios ( Esequias Araujo/Governo do Tocantins)

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos. “A adesão do Tocantins reforça o espírito colaborativo do Governo Federal que inspira o programa: o de compartilhar experiências bem-sucedidas e soluções que funcionam, ampliando o alcance de políticas públicas que melhoram a vida da população”, enfatizou a ministra Esther Dweck.

Para garantir a efetividade da implantação, o MGI designa um gerente técnico que acompanhará o Tocantins por um período de dois anos. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) será responsável por coordenar a articulação colaborativa entre os órgãos estaduais. O próximo passo após a assinatura do Termo de Adesão é a elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser entregue em até 60 dias. O documento definirá as prioridades e as ações a serem executadas com o apoio das ferramentas disponibilizadas pelo PNGI.

Secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta os avanços trazidos pelo PNGI para a digitalização e a eficiência na prestação de serviços à população ( Marcio Vieira /Governo do Tocantins).

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressaltou que a adesão representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos investindo em uma gestão mais eficiente, moderna e conectada com as necessidades do cidadão. O PNGI oferece ferramentas robustas que nos permitirão economizar recursos, desburocratizar processos e ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais. Nós já utilizamos essa parceria por meio da nossa Escola de Governo, que tem um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Administração, a Enap, com oferta variada de cursos para todos os servidores”, frisou o secretário.

Programa Nacional de Gestão e Inovação

O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é uma iniciativa estratégica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada para o fortalecimento da administração pública nos estados e nos municípios brasileiros. O principal objetivo é apoiar as gestões locais na modernização de processos, na inovação de políticas públicas e na digitalização de serviços, por meio de soluções gratuitas desenvolvidas e coordenadas pelo Governo Federal.

Como funciona?

Ao aderir ao PNGI, o estado ou município passa a integrar um pacto federativo de cooperação. Com isso, possui acesso a um catálogo robusto de ferramentas, plataformas e metodologias que auxiliam na melhoria da governança pública. O PNGI é reconhecido como um importante instrumento de apoio às gestões locais, promovendo um modelo de administração pública mais ágil, inovador e transparente.

Essas soluções abrangem diversas áreas, como: Governo digital (Login Único, Prova de Vida Digital, Conecta GOV.BR); Gestão de pessoas e planejamento institucional (Dimensionamento da Força de Trabalho); Capacitação e formação de servidores (Escola Virtual de Governo, Enap Aqui, Liderando para o Desenvolvimento); Contratações públicas e transparência (Compras.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, Transferegov.br); Inovação e transformação de serviços (Cidades que Transformam, CoLabs, LA!BoraGov, Plataforma Desafios); Inclusão social e equidade (cota de 8% para mulheres em situação de violência nos contratos terceirizados).