Evento no Jalapão marcou a transmissão oficial do comando do tenente-coronel Bruno Mendes para o major Diego Alexandre Bernardes de Matos

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 16, da solenidade de passagem de comando do 13º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (13º BPM), realizada em São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O evento marcou a transmissão oficial do comando do tenente-coronel Bruno Mendes para o major Diego Alexandre Bernardes de Matos.

A solenidade ocorreu no Centro de Convenções, localizado no centro da cidade, e contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa, além de autoridades civis e militares, policiais militares e representantes da comunidade local. Durante o evento, também foram entregues viaturas, equipamentos e munições à corporação, reforçando a estrutura operacional da unidade, sendo um veículo Nissan Sentra; duas caminhonetes L 200; 524 unidades de arma de incapacitação neuromuscular (AINM); 21 lançadores; 24 espargidores; coletes balísticos; e munição. Os veículos e os equipamentos demandaram um investimento na ordem de R$ 3,5 milhões.

Governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do prefeito Gercimar Xavier e do comandante da PM, Márcio Barbosa, no momento da entrega das instalações do Destacamento (Marcio Vieira/Governo do Tocantins);

Ao acompanhar o ato, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do fortalecimento da segurança pública na região do Jalapão, ressaltando o papel estratégico do 13º BPM para a proteção da população local e dos turistas que visitam uma das áreas naturais mais importantes do estado.

“Quero destacar, de forma muito especial, a importância da Polícia Militar do Tocantins para a segurança do nosso estado, em especial do Jalapão que, atualmente, é o principal cartão-postal e um dos destinos turísticos mais admirados do Brasil. A presença firme, preparada e comprometida da nossa Polícia Militar garante tranquilidade não apenas para os moradores da região, mas também para os milhares de turistas que visitam o Jalapão todos os anos. Esse trabalho é fundamental para o crescimento do turismo, para a geração de emprego e renda e para o fortalecimento da economia local", pontuou o governador.

Melhorias da nova sede do 13º BPM

Na ocasião, foi entregue a nova sede do destacamento da Polícia Militar, com melhorias realizadas pela Prefeitura Municipal, garantindo uma estrutura mais ampla e adequada para o funcionamento da corporação. O novo ambiente oferecerá melhores condições de trabalho aos policiais militares, fortalecendo as atividades operacionais e administrativas e ampliando a qualidade do atendimento prestado à população.

Governador Wanderlei Barbosa durante solenidade de passagem de comando do 13° BPM (Fagner Rodrigues/Governo do Tocantins)

Ao presidir a solenidade de troca de comando, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Barbosa, enfatizou a relevância institucional do momento. "Hoje [sexta-feira, 16], estamos realizando a passagem de comando do 13º Batalhão, com sede em Taquaruçu. Decidimos realizar essa cerimônia aqui em São Félix do Tocantins de forma inédita. Nunca houve um desfile militar nesta região e essa escolha tem um propósito muito claro: valorizar a cidade, que possui um turismo extremamente pujante e que, por isso mesmo, exige um cuidado especial com a segurança pública", destacou o comandante, ao enfatizar que além do ato protocolar da passagem de comando, o momento serve para demonstrar a presença efetiva da Polícia Militar, reforçando que a instituição é atuante e comprometida com a região. "O turismo depende diretamente da segurança e a segurança está aqui presente, trabalhando para impulsionar cada vez mais uma das maiores fontes de renda do nosso estado, que é o turismo", garantiu Márcio Barbosa.

O prefeito de São Félix, Gesimar Xavier, agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa e ao comandante-geral da Polícia Militar pela parceria e pela realização da cerimônia de passagem de comando na cidade. “Quero registrar a importância desta solenidade de passagem de comando da Polícia Militar, um momento que só nos engrandece e fortalece ainda mais a segurança pública, não apenas para São Félix do Tocantins, mas para toda a região. A Polícia Militar é uma parceira fundamental do nosso município. Sua atuação garante tranquilidade à nossa população, segurança aos visitantes e contribui diretamente para o desenvolvimento da nossa cidade e do Jalapão como um todo. Quero expressar minha gratidão e dizer que, na qualidade de prefeito, sinto-me muito honrado em manter essa parceria sólida e direta com o Governo do Tocantins, na pessoa do nosso governador Wanderlei Barbosa. Essa união entre município e Estado é essencial para que possamos avançar cada vez mais", enfatizou o prefeito.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, Márcio Barbosa, garantiu que o Tocantins é um dos estados mais seguros do Brasil (Marcio Vieira/Governo do Tocantins)

Na condição de novo comandante do Batalhão, major Diego Alexandre Bernardes de Matos, agradeceu ao governador pela oportunidade. “Assumir o comando do 13º Batalhão da Polícia Militar é, para mim, uma grande honra e uma enorme responsabilidade. Recebo esta missão com muita satisfação, confiada pelo governador do Estado, por meio do nosso comandante-geral. Já atuávamos nesta região, onde eu exercia a função de subcomandante, conhecemos de perto a realidade local e, por isso, daremos continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo coronel Bruno, sempre com o compromisso de cuidar da nossa região. O Jalapão é uma região forte, estratégica e em constante crescimento. Vamos nos dedicar ao máximo para fortalecer a segurança pública nos nove municípios, garantindo proteção à comunidade e aos turistas. Contamos com a Patrulha Turística, um trabalho diferenciado voltado ao turismo, além do policiamento convencional, que atende todas as cidades. Seguiremos trabalhando dia e noite para levar mais segurança a toda a região do Jalapão", pontuou o novo comandante.

Criado em fevereiro de 2023, o 13º Batalhão da Polícia Militar é responsável pelo policiamento de 11 cidades e distritos do estado: distrito de Taquaruçu, distrito de Buritirana, Aparecida do Rio Negro, Santa Tereza, Ponte Alta do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Pindorama, Novo Acordo, São Félix do Tocantins, Mateiros e Lizarda.

Jalapão

Por se tratar de uma reserva natural com belezas exuberantes, como cachoeiras, lagoas de águas cristalinas, fervedouros, sítios arqueológicos e dunas de areia, o policiamento do 13º BPM também é voltado para atender às demandas do turismo. A unidade conta com o Pelotão de Policiamento Turístico, responsável por promover segurança e apoio aos visitantes da região. O batalhão é dividido em quatro unidades operacionais, que atuam no policiamento de todos os municípios sob sua responsabilidade, com pontos de apoio nas principais áreas do Jalapão. A sede do 13º BPM está localizada no distrito de Taquaruçu, a cerca de 30 km de Palmas, conhecido como o Portal do Jalapão por ser uma das principais entradas para a região turística.

O prefeito de São Félix, Gesimar Xavier, agradeceu ao governador por prestigiar a cidade com a solenidade de troca de comando (Marcio Vieira/Governo do Tocantins);

Currículo

Nascido em 19 de agosto de 1985, natural de Goiânia/GO, major Diego iniciou a carreira militar no Exército Brasileiro como terceiro-sargento, concluindo o Curso de Formação de Sargentos do Serviço de Intendência no ano de 2004, pela Escola de Instrução Especializada, na cidade do Rio de Janeiro. Ingressou na Polícia Militar do Estado do Tocantins em 2007, como cadete, sendo declarado aspirante a oficial no ano de 2010.

O comandante do 13° BPM da Polícia Militar, Diego Alexandre Bernardes de Matos, destacou que vai continuar o trabalho do antecessor para garantir a segurança da região (Marcio Vieira/Governo do Tocantins).

É bacharel em Segurança Pública e bacharel em Direito. Possui pós-graduação em Docência do Ensino Superior e é mestre em Planejamento Tático e Ciências Policiais. Possui ainda especialização em Patrulhamento Turístico, realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal.

No exercício da atividade operacional e administrativa, atuou como comandante de Patrulhamento Urbano no 1º e no 6º Batalhão, comandante de Companhia e chefe do Serviço de Inteligência do 3º BPM. Exerceu a função de coordenador do Curso de Formação de Praças no ano de 2014 e do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração no ano de 2015, ambos na Academia de Polícia Militar Tiradentes. Exerceu o cargo de diretor do Colégio Militar do Tocantins – Unidade V, no município de Paraíso do Tocantins, bem como o de chefe da Seção de Contratos da Diretoria de Apoio Logístico.

Mais recentemente, exerceu a função de subcomandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, cargo ocupado desde a criação da Unidade Policial Militar, no ano de 2023.

Desfile

A solenidade em São Félix do Tocantins foi encerrada com a realização de um desfile militar, que reuniu tropas em marcha a pé firme, montadas e motorizadas. O desfile marcou o momento final do evento, demonstrando disciplina, organização e o preparo das forças participantes, além de atrair a atenção do público presente. A apresentação simbolizou o compromisso institucional e reforçou o caráter cívico da solenidade.

Por Jéssica Sá

A Prefeitura de Palmas nomeou 126 candidatos do cadastro de reserva do concurso público da Educação. Na quinta-feira, 15, o prefeito Eduardo Siqueira Campos se reuniu novamente com representantes da Secretaria Municipal da Educação e da comissão de aprovados no concurso.

As nomeações atendem às carências identificadas na rede municipal de ensino e contemplam professores dos anos iniciais, educação infantil e disciplinas específicas, além de cargos técnicos e de apoio, como monitor de desenvolvimento infantil, administrativo, psicólogo e assistente social, assegurando o funcionamento regular das unidades escolares.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou o compromisso da gestão com o direito, o diálogo e a responsabilidade administrativa. “Sentar à mesa é dar continuidade aos processos, garantir direitos e manter viva a esperança de quem aguarda. O diálogo é o caminho para decisões justas e responsáveis”, afirmou.

O secretário-chefe de gabinete, Carlos Antônio da Costa Júnior, explicou que as nomeações seguem critérios técnicos. “Havendo carência comprovada, a gestão procede com a nomeação do cadastro de reserva. A Prefeitura mantém as portas abertas e atua com base no diálogo e na construção conjunta”, destacou.

Representando os aprovados, a professora Elida Oliveira avaliou a reunião de forma positiva. “Foi um encontro muito produtivo. O prefeito demonstrou o compromisso em fazer o melhor por todos os aprovados. Fomos informados sobre mais um chamamento de pessoas do cadastro de reserva que ainda aguardavam posse, o que é importante para quem está na expectativa”, afirmou.

A Prefeitura de Palmas informa que seguirá acompanhando as necessidades da rede municipal de ensino, observando a disponibilidade orçamentária e administrativa para eventuais novas nomeações.

Isadora Pompeo, Valesca Maissa, Luciano Camargo, Julliany Souza, Pr. Fábio de Melo e William Sanfona já são atrações confirmadas

Texto: Wédila Jácome

O maior evento cristão do Norte do País está de volta. O retorno do Capital da Fé foi oficialmente anunciado nesta quinta-feira, 15, durante coletiva de imprensa no Paço Municipal, convocada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos. Após um ano suspenso em razão de restrições orçamentárias, o festival retorna ainda maior, reunindo grandes nomes da música gospel nacional, artistas regionais e uma estrutura inédita para acolher o público durante quatro dias de louvor, adoração e celebração da fé.

O evento acontece de 14 a 17 de fevereiro, no feriado de Carnaval, no estacionamento do Estádio Nilton Santos. No sábado, 14, atrações voltadas ao público jovem abrem a programação, trazendo Valesca Maissa, grande sucesso da música pentecostal, Jullyani Souza, com estilo Worship, além dos cantores católicos Juninho Cassimiro e Guilherme Sá.

No domingo, 15, a programação será com o cantor Luciano Camargo; na segunda-feira, 16, as atrações são voltadas ao público católico com Pe. Fábio de Melo. Já na terça-feira, 17, o público evangélico celebra a fé cristã com os artistas Daniel e Samuel, Isadora Pompeo e Talles Roberto. A 10ª edição do Capital da Fé traz, além de nomes consagrados nacionalmente, novas participações com atrações regionais.

Durante a coletiva, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou a importância do evento para a cidade. “Eu tenho muito Fé que vamos conseguir fazer um grande evento, custeado basicamente com emendas parlamentares, e também estamos em busca de parcerias privadas, trazendo nomes muito importantes para o cultura cristã.”, afirmou.

Valorização da cultura cristã

O prefeito frisou que, neste ano, a escolha das atrações foi feita pelos organizadores do evento, que é conduzido pelo pastor Suilismar e pelo Padre Eduardo, que reforçou o papel do Capital da Fé na propagação da cultura cristã. “O Capital da Fé cumpre um papel fundamental na valorização da cultura cristã e no fortalecimento espiritual das pessoas”, ressaltou o padre.

Estrutura inédita

A edição deste ano contará com uma estrutura completamente reestruturada, com palco duplo, permitindo transições mais rápidas entre as atrações, além de uma passarela que aproxima os artistas do público. Um tablado central com DJ manterá a animação durante os intervalos. O evento terá áreas cobertas para o público, além de espaço para lojinhas de produtos religiosos, área gastronômica, estacionamento e toda a infraestrutura necessária para receber famílias palmenses e caravanas de outras cidades.

Programação

DJ JP apresentará todos os dias, animando o público durante a troca das bandas

Dia 14 - sábado

Juninho Cassimiro

Guilherme de Sá

Valesca Maissa

Julliany Souza

Tania Castro - (regional)

Dia 15 - domingo

Turma do Pe. Dudu

Liz Avancini

Fatima Souza

Luciano Camargo

Som e Louvor (regional)

Dia 16 - segunda

Ramon e Rafael

Pe. Fábio de Melo

William Sanfona

Dia 17 - terça-feira

Moyses Di Carvalho (Regional)

Alex Santos (Regional)

Daniel e Samuel

Isadora Pompeo

Talles Roberto

Sandro Nazireu

Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do Tocantins Moisés Nogueira Avelino recebeu investimentos oriundos do Governo do Tocantins e do Fundo Nacional de Segurança Pública

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas, e da representante da Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública, Talita de Oliveira Lira, inaugurou nesta quinta-feira, 15, o Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do Tocantins Moisés Nogueira Avelino. O espaço, localizado em Palmas, é destinado ao fortalecimento da capacidade física, da resistência e da saúde funcional dos bombeiros militares.

Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do Tocantins Moisés Nogueira Avelino recebeu investimentos de R$ 822,9 mil, oriundos do Governo do Tocantins e do Fundo Nacional de Segurança Pública; (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a nova estrutura irá proporcionar melhores condições de treinamento e contribuir para a valorização dos Bombeiros. “Este é um ambiente muito importante para a reabilitação, a saúde e a qualificação dos militares. Nós sabemos do trabalho intenso realizado pelo Corpo de Bombeiros, uma das instituições de maior brilhantismo do país, que merece um ambiente adequado para treinamento e qualificação. O centro recebeu o nome do ex-governador Moisés Avelino como uma homenagem merecida pelo reconhecimento histórico para o Tocantins, foi um governante que deixou uma história belíssima e a quem deixamos registrada a gratidão do estado”, ressaltou o chefe do Executivo.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, enfatizou os benefícios da nova estrutura para a preparação física e mental dos militares. “Para nós, é uma honra contar com esse espaço e prestar essa homenagem ao ex-governador Moisés Avelino, que criou o Corpo de Bombeiros em 14 de dezembro de 1992. Agora, nós bombeiros e os policiais civis e militares, que também poderão utilizar, passamos a contar com um centro de treinamento moderno e funcional, com áreas destinadas ao treinamento, à avaliação e ao fortalecimento físico. Essa estrutura possibilita o aprimoramento da preparação física e mental, contribuindo para a qualificação e o desempenho das atividades essenciais para o atendimento à sociedade”, afirmou o comandante-geral.

Centro de Reabilitação

Com investimento de R$ 822,9 mil, oriundos do Governo do Tocantins e do Fundo de Segurança Pública (Fusp), o Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins fica situado na Quadra 403 Sul, Avenida NS 1, em Palmas, e possui área total de 391,43 m², sendo 300 m² no térreo e 91,43 m² no mezanino. O espaço é distribuído em área de treinamento, sala de avaliação, vestiários e banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PcD).

Talita de Oliveira Lira, representante da diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, salientou a importância do investimento para o trabalho efetivo da corporação. “O Tocantins tem sido exemplo na transformação de recurso público federal em política pública concreta. O centro de treinamento e reabilitação é um exemplo disso e irá contribuir para o reforço da capacidade física, operacional e de reabilitação dos profissionais, o que para nós é motivo de grande orgulho. Parabenizamos a corporação e desejamos que todos possam desfrutar dessa obra primordial”, pontuou Talita.

A instalação é construída em concreto armado, com cobertura em estrutura metálica, telhas termoacústicas, piso em granito e granitina, divisórias em granito, esquadrias em vidro temperado, além de guarda-corpos e corrimãos em vidro de segurança laminado com estrutura em aço inox.

Com infraestrutura moderna, o centro local contribui para a manutenção da prontidão operacional da corporação, assegurando melhores condições físicas para o desempenho eficiente das atividades e o atendimento às demandas da população. A entrega da unidade reflete o compromisso do Governo do Tocantins com a saúde, a segurança e a valorização dos profissionais, valorizando o serviço prestado à sociedade tocantinense.

Bombeiros comemoram

O tenente João Paulo Tavares Costa foi um dos primeiros a utilizar a nova estrutura para treinamento físico. “É muito bom, porque fica ao lado do serviço e conseguimos sair do expediente e vir direto. Agora, podemos realizar todas as atividades no mesmo espaço. No dia a dia, utilizamos bastante o preparo físico em ações como combate a incêndios, salvamento e mergulho, então é essencial. Treinar em conjunto contribui diretamente para a qualidade do nosso serviço, além de fortalecer a preparação para o TAF [Teste de Aptidão Física]”, afirmou o bombeiro militar.

A tenente Christiane Ramalho Cavalcante, bombeira militar há 19 anos, destacou que o ambiente representa uma conquista importante. “Teremos melhores condições para a manutenção do preparo físico e a prevenção de lesões, já que nossa atividade é braçal e exige muito no dia a dia. Agora, temos os meios e as condições ideais para esse preparo, o que impacta diretamente a nossa rotina”, comentou a tenente.

Entrega de veículos ao projeto Bombeiros Mirins

Na ocasião, também foi realizada a entrega de três micro-ônibus ao projeto Bombeiro Mirim, com investimento no valor total de mais de R$ 1,8 milhão. A ação é resultado da parceria entre o Governo do Tocantins, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) e o Fundo de Erradicação da Pobreza, com o objetivo de fortalecer as atividades desenvolvidas pelo projeto.

Também foi realizada a entrega de símbolos de apreço em reconhecimento à família do ex-governador Moisés Avelino, ao Fundo Nacional de Segurança Pública e aos parceiros que contribuíram para a concretização da obra, que passa a integrar a estrutura de apoio e valorização dos profissionais da corporação.

Homenagem a Moisés Avelino

O nome da unidade homenageia o ex-prefeito de Paraíso, ex-deputado federal e ex-governador do Tocantins, Moisés Nogueira Avelino, falecido aos 85 anos em 27 de dezembro de 2025. Avelino era formado em medicina e foi governador do estado entre 1991 e 1994, além de ter sido prefeito de Paraíso do Tocantins, entre 1983 e 1988 e novamente de 2013 a 2021. Foi eleito deputado federal em 2006, tendo exercido o cargo entre 2007 e 2010.

Voz ativa nos movimentos em prol da criação do Tocantins na década de 1980, o político foi presidente da Associação dos Municípios do Vale do Araguaia (Amvat). Durante o seu mandato de governador, promoveu a interiorização dos serviços públicos estaduais e foi responsável por relevantes serviços prestados ao estado.

Estimativa de receita e fixação de despesa para este ano é de R$ 19,58 bilhões. O valor representa um aumento de 12,6% em relação à LOA de 2025

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026 e a Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano é de R$ 19,58 bilhões. O valor aponta um aumento de R$ 2,19 bilhões em relação à LOA de 2025, o que representa um percentual de 12,6%. As sanções foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 14.

Do total, R$ 11,97 bilhões destinam-se ao Orçamento Fiscal e R$ 7,61 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social, assegurando recursos para a manutenção dos serviços públicos essenciais e para a execução das ações prioritárias do Governo do Estado.

O chefe do Executivo ressalta que a Lei Orçamentária de 2026 consolida as prioridades do governo no último ano de gestão. “Este é um orçamento para cuidar das pessoas, garantir o pagamento em dia de fornecedores e prestadores de serviços e concluir investimentos estruturantes, na Educação, Saúde e na infraestrutura com ação contínua de melhoria das rodovias estaduais, como a ponte que liga o Vale do Araguaia à capital, Palmas, além de fortalecer a infraestrutura dos municípios, deixando bases sólidas para o futuro do Tocantins”, frisa.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Maurício Parizotto, explica que a sanção da LOA conclui regularmente o processo legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei nº 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O ato consolida um instrumento essencial de planejamento, que assegura transparência, previsibilidade e segurança jurídica à execução orçamentária e à implementação das políticas públicas no exercício financeiro de 2026”, reforça o secretário.

Divisão por Poderes

Formalizada pela Lei nº 4.950, de 14 de janeiro de 2026, a Lei Orçamentária Anual consolida-se como o principal instrumento de planejamento e execução das políticas públicas estaduais para o exercício de 2026.

Do montante total previsto de R$ 19,58 bilhões, R$ 11,77 bilhões correspondem a recursos ordinários do Tesouro. Desse total, R$ 9,54 bilhões serão destinados ao Poder Executivo; R$ 899,3 milhões ao Poder Judiciário; R$ 449 milhões à Assembleia Legislativa; R$ 265,1 milhões ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO); R$ 366,9 milhões ao Ministério Público Estadual (MPE/TO); e R$ 248,7 milhões à Defensoria Pública (DPE/TO).

Áreas priorizadas pelo Governo do Tocantins

Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal. A Educação é a segunda maior área contemplada, com R$ 2,7 bilhões, diante da prerrogativa da manutenção e desenvolvimento do ensino. Já a área de Segurança contará com R$ 2,1 bilhões, distribuídos entre a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Receitas

O orçamento de 2026 projeta um crescimento de R$ 2,19 bilhões em relação ao exercício atual, o que representa um percentual de 12,6%, impulsionado pelo avanço do Produto interno Bruto Estadual que tem incrementado a arrecadação com recursos próprios (impostos, taxas e contribuições de melhoria), de transferências correntes e operação de créditos.