Servidores também reivindicam melhorias salariais reais; assista vídeo sobre o pedido liderado pelo Sisepe

Da Assessoria

Liderados pelo Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), representantes de quase vinte entidades classistas protocolaram, nesta segunda-feira, 26 de janeiro, um ofício junto à Secretaria Executiva da Governadoria exigindo medidas imediatas do governador Wanderlei Barbosa. O documento, entregue em Palmas, reivindica a revisão da tabela de progressão funcional do Quadro Geral, a atualização do auxílio alimentação e o reajuste das diárias e salários para diversas categorias do funcionalismo estadual.

Um dos principais argumentos do grupo é que em relação com outros poderes e instituições, como Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria, Ministério Público, as remunerações e direito nas carreiras do Estado, sobretudo no Quadro Geral, estão muito abaixo.

A ação demonstra uma mobilização massiva e unificada dos servidores. O documento conta com a assinatura de presidentes de diversas outras entidades de peso, como o SINDIFISCAL (Auditores Fiscais), SINFITO (Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais), SINJUSTO (Servidores da Justiça) e SINDAGRO (Agropecuária), evidenciando que a insatisfação com a atual política remuneratória atinge transversalmente a administração pública, da saúde à fiscalização. “Aqui estamos mostrando uma união de todos. Estamos mais do que abertos para o diálogo como governador. Ele sabe que o sucesso da administração passa por ter o seu efetivo de trabalho motivado”, frisou o presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira.

O ponto central da demanda é a correção de distorções na carreira dos servidores regidos pela Lei de 2012. Segundo as entidades, as regras atuais tornam impossível alcançar o topo da carreira devido aos interstícios de três anos, ferindo o princípio da isonomia quando comparado aos servidores anteriores a essa legislação. No ofício, o grupo formalizou o pedido para “solicitar providencias urgentes quanto a equiparação isonômica no tocante a tabela de progressão dos servidores do quadro geral (2012), reajuste das diárias, auxílio alimentação e reajuste salarial efetivo aos servidores”.

Além das progressões, o grupo aponta uma defasagem crítica nos valores pagos a título de diárias, argumentando que há um desequilíbrio que compromete a prestação de serviços, especialmente para aqueles que necessitam viajar habitualmente a trabalho. O pleito inclui ainda a extensão do auxílio-alimentação de forma geral e isonômica, equiparando os benefícios do Quadro Geral aos já praticados em outras classes do serviço público tocantinense.

As lideranças sindicais sustentam que o atendimento dessas pautas não beneficia apenas a categoria, mas reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à população. O documento argumenta que a valorização do servidor “contribuirá para o fortalecimento da administração pública, promovendo maior eficiência, transparência e resultados para a sociedade tocantinense”, colocando o Estado em uma posição mais moderna de gestão.

O Governo do Estado recebeu o protocolo sob o número 1086 e deve analisar os impactos orçamentários das reivindicações. As entidades signatárias, que incluem também a Força Sindical e a FESSERTO, colocaram-se à disposição para negociar e debater os encaminhamentos necessários para a implementação das medidas, aguardando agora um posicionamento oficial do Palácio Araguaia.

Projetos preveem organização do setor automotivo, incentivo a novos empreendimentos e avanço na área de inovação e tecnologia na Capital

Por Jéssica Sá e João Lino Cavalcante

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinou na manhã desta terça-feira, 27, as licenças ambiental e de instalação da Cidade do Automóvel, que será implantado pelo governo do Estado na Capital. A solenidade ocorreu no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, além de secretários, deputados e outras autoridades. Os projetos são considerados estratégicos para organizar setores econômicos, estimular novos investimentos e promover desenvolvimento urbano na Capital.

O Município ajustou a área do projeto para ampliar a oferta de lotes destinados a empresários. “Nós temos a obrigação legal de manter, no mínimo, 15% de área pública municipal. A Cidade do Automóvel estava com 18% e reduzimos para 15%. Com isso, surgem 40 novos lotes, totalizando 361 terrenos para empresas que vão integrar esse novo polo”, detalhou.

Eduardo Siqueira Campos propôs um incentivo fiscal para atrair empresas. “Um dos impostos mais caros que temos é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Vou encaminhar um projeto de Lei Complementar para permitir que o Município abra mão do primeiro ITBI. Quando a empresa percebe que já começa com um custo menor, entende que o Município está sendo parceiro. É um passo importante para tirar esse setor da informalidade e organizar uma atividade que hoje está espalhada pela cidade”, afirmou.

Centralização de serviços

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a Cidade do Automóvel vai concentrar serviços e facilitar a vida da população. “Vai ser um projeto muito importante para Palmas. Depois, vamos levar um modelo como esse também para Araguaína e Gurupi. Vamos tirar os serviços automotivos das quadras e levar para um único local, facilitando desde a compra de um veículo até serviços como alinhamento e troca de pneus. Serão mais de 360 empresas instaladas de forma organizada”, disse.

Wanderlei agradeceu ao prefeito pelo licenciamento das áreas, etapa que permite o início das obras. “Agradeço ao prefeito pelo licenciamento, que é a permissão para que possamos entrar, trabalhar e abrir as ruas. A licitação já está encaminhada, com R$ 38 milhões em conta para começar esse projeto. O mesmo vale para o Parque Tecnológico, que também foi licenciado hoje”, afirmou.

Novo parque

Durante o evento, o governador formalizou a cessão de uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados ao município de Palmas para a implantação do Parque da Região Norte da Capital. “O prefeito me solicitou uma área para construir o Parque Norte e eu vou entregar a escritura desse terreno, com pouco mais de 20 alqueires. Grandes vazios urbanos geram prejuízos e acabam se tornando espaços para práticas ilegais. Precisamos ocupar essas áreas com urbanização e qualidade de vida”, declarou. “Estou entregando a escritura pública para que o prefeito possa realizar essa obra tão sonhada e importante para a população da região norte da nossa Capital”, concluiu.

Recursos vão garantir a compra de mais de 7 mil equipamentos e a implantação e revitalização da sinalização viária

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 27, a Ordem de Serviço que autoriza o investimento de quase R$ 15 milhões para a melhoria da sinalização horizontal e vertical das vias de 26 municípios tocantinenses, com foco no reforço da segurança no trânsito. A ação, realizada por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), ocorreu na sede do órgão, em Palmas, e tem previsão de início em fevereiro.

Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou que o controle de velocidade e a organização do trânsito são medidas fundamentais para a redução de acidentes e garantia de mais segurança para a população.

“Neste primeiro momento, a iniciativa contemplará 26 municípios, mas já estamos trabalhando para que, em breve, alcance todas as cidades do Tocantins. O controle de velocidade no perímetro urbano é fundamental para a melhoria do trânsito e da mobilidade, além de contribuir diretamente para a redução de acidentes. Com velocidades mais adequadas e maior segurança viária, diminuímos os sinistros e o impacto sobre o sistema de saúde. Já determinei que o Detran, em parceria com a Prefeitura de Palmas, desenvolva um projeto de mobilidade voltado ao fortalecimento da segurança viária na Capital. A organização do trânsito e do espaço urbano é uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e os municípios, e essa parceria é essencial para garantir condições mais seguras para a população”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O investimento será destinado à aquisição de mais de 7 mil equipamentos de sinalização para as estradas estaduais que atravessam os municípios tocantinenses e à implantação e à revitalização da sinalização viária nos perímetros urbanos, com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito e melhorar a fluidez e a orientação de condutores e pedestres, além de contribuir para a redução de sinistros e mortes.

Investimento prevê a aquisição de equipamentos e a implantação e revitalização da sinalização viária em áreas urbanas e rodovias estaduais, com foco no aumento da segurança, melhoria da fluidez e redução de sinistros e mortes no trânsito; (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, Hercy Filho, explicou que a escolha dos municípios seguiu critérios técnicos, ressaltando que o órgão está desenvolvendo projetos voltados ao reforço da segurança viária. “Com o objetivo de aumentar a segurança e a organização do trânsito, juntamente com 26 prefeitos, estamos realizando a sinalização nessas cidades, escolhidas de acordo com a compatibilidade entre a sinalização existente e a movimentação do trânsito. Essa parceria com os municípios precisa ter continuidade, pois é uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa, que é municipalista, de que se cumpra o compromisso de atender o cidadão. Por isso, temos uma atenção especial à educação no trânsito e à criação de projetos para que esse problema seja cada vez mais reduzido”, evidenciou o titular do Detran.

Municípios contemplados

Prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, expressou que o projeto vai tornar o trânsito mais seguro na cidade e agradeceu o apoio do Governo do Tocantins. (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Serão beneficiados os municípios de Aliança do Tocantins, Araguacema, Araguaçu, Araguatins, Aparecida do Rio Negro, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Colmeia, Dianópolis, Filadélfia, Guaraí, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miranorte, Paranã, Pedro Afonso, Taguatinga, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins, Sampaio, São Miguel do Tocantins, Tocantinópolis, Tupiratins e Xambioá.

Presidente da ATM, Big Jow, ressalta que o investimento do Governo do Tocantins apoia os municípios e amplia a segurança viária; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins. Para os municípios, o custeio da sinalização viária representa um grande desafio, devido à limitação de recursos. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa por este projeto, que amplia a segurança e o cuidado com a população e reforça o apoio às gestões locais. Represento aqui as 139 cidades tocantinenses e tenho certeza de que essa iniciativa, tão importante para a segurança, não ficará restrita a apenas 26 delas, mas em breve alcançará todo o estado”, afirmou.

“Guaraí está muito feliz em ser beneficiada com essa ação, que vai melhorar a sinalização da nossa cidade e contribuir para a redução do número de acidentes e para um trânsito mais seguro, o que é muito valioso para nós. Quero agradecer ao governador Wanderlei Barbosa pelo suporte”, expressou a prefeita de Guaraí, Fátima Coelho.

Presenças

O evento contou com a presença do deputado federal Carlos Gaguim, do deputado estadual Vilmar de Oliveira, do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, além de políticos, prefeitos dos municípios contemplados, presidentes de autarquias, secretários de Estado e outras autoridades.

Prêmio contemplou 50 mestres e mestras em diferentes linguagens artísticas, apenas três foram selecionados na região Norte

Por Caccau Ferreira e Karla Rayane

O artista indígena Dorivã Passarim do Jalapão, nome artístico de Dorivan Borges da Silva, foi selecionado no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, sendo o único representante do Tocantins contemplado no edital nacional. O resultado da etapa de seleção foi publicado nesta sexta-feira, 23, pela Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Integrante do Programa Funarte Memória das Artes, o prêmio reconhece e valoriza mestras e mestres das artes das cinco regiões do Brasil, que atuam como referência em seus territórios pela preservação, transmissão e fortalecimento dos saberes artísticos e culturais. Dorivã foi contemplado na área da Música e figura entre os três selecionados da Região Norte.

A chamada pública recebeu 1.390 propostas de todo o país. Inicialmente previsto com investimento de R$ 3 milhões, o edital recebeu suplementação de R$ 2 milhões, totalizando R$ 5 milhões e possibilitando a premiação de 50 mestras e mestres em diferentes linguagens artísticas, como artes visuais, circo, dança, música e teatro.

Para Dorivã, o reconhecimento nacional carrega um significado coletivo. “É uma grande alegria, mas também um recado para que eu nunca me esqueça de que estou representando a identidade de um povo e de tantos Mestres e Mestras que vieram antes de mim, com seu fazer cultural diário, sonhando e lutando pela construção da identidade da nossa gente”, afirma. O artista destaca ainda o orgulho de representar o estado. “Ser o único selecionado do Tocantins, e um dos três da Região Norte, é um privilégio e um presente do povo tocantinense que acompanha e acredita no meu trabalho”, completa.

O artista ressalta que o prêmio fortalece sua trajetória e amplia caminhos para a cultura tocantinense. “Cada reconhecimento nos dá mais fôlego para seguir em frente, mas é fundamental caminhar ao lado dos sonhos e das lutas das comunidades tradicionais, que são a base de quem se propõe a fazer cultura no nosso estado e no país”, pontua.

Prêmio Funarte

O Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes é destinado a pessoas com 60 anos ou mais, com atuação artística contínua de, no mínimo, dez anos, cuja trajetória seja reconhecida por organizações da sociedade civil e pelas comunidades onde atuam. Do total de recursos do edital, foram reservados 20% para mestras e mestres negros, 10% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a diversidade.

Ao avaliar a importância das políticas públicas para a cultura popular e tradicional, Dorivã destaca o papel dos editais no fortalecimento da economia criativa. “O trabalho autoral e cultural precisa de políticas públicas que enfrentem uma lógica de mercado que tenta apagar nossas raízes. Editais como o Mestres e Mestras, assim como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, fortalecem a economia criativa e possibilitam que o artista construa um trabalho perene, com suporte, e não dependência”, avalia.

O prêmio integra a Política Nacional das Artes e está alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), contribuindo para a preservação da memória das artes, a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento das expressões culturais nos territórios.

Ação executada pela SecMulher promove atendimentos e ações de orientação em quatro municípios

Por Lorena Lira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou nesta segunda-feira, 26, em Tupirama, mais uma etapa do projeto Vida de Mulher – Semente de Cuidado e Transformação. A programação ocorreu ao longo de todo o dia, com oferta de serviços gratuitos, atendimentos especializados e atividades voltadas ao fortalecimento da autonomia feminina.

A ação integra a caravana de interiorização das políticas públicas para as mulheres e é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto de Atenção às Cidades (IAC/UFT), unindo apoio técnico, orientação e atendimento direto à população.

Tupirama recebeu, nesta segunda-feira, 26, mais uma etapa do projeto Vida de Mulher, com atendimentos e ações voltadas ao fortalecimento das mulheres

Durante a programação, foram ofertados atendimentos nas áreas de saúde, assistência e orientação profissional, além de atividades educativas e de bem-estar. Entre os serviços disponibilizados estiveram atendimentos médico, ginecológico, nutricional e psicológico, orientações odontológicas e jurídicas, palestras sobre enfrentamento à violência contra a mulher e empreendedorismo feminino, atividades físicas, cursos de maquiagem e panificação, corte de cabelo, cuidados estéticos, emissão de carteira de trabalho digital e orientação para a Carteira Nacional do Artesão.

Ao todo, a ação registrou 330 atendimentos e participações nas atividades realizadas. Desse total, 113 mulheres participaram das palestras, 64 receberam atendimento jurídico, 21 passaram por atendimento odontológico, 19 por atendimento psicológico, 18 por atendimento nutricional e 10 por atendimento ginecológico. Também foram contabilizados 14 atendimentos para emissão de carteira de trabalho digital, 25 orientações relacionadas à Carteira Nacional do Artesão, 18 atendimentos na área de estética, 10 participações no curso de panificação, 9 no curso de maquiagem e 9 cortes de cabelo.

Para a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a ação reforça a presença da política pública nos municípios e amplia o acesso das mulheres a serviços essenciais.

“O Vida de Mulher fortalece a atuação da Secretaria nos municípios, levando informação, acolhimento e serviços que impactam diretamente a vida das mulheres. Essa presença mais próxima contribui para ampliar o acesso a direitos e fortalecer a rede de apoio em todas as regiões do Tocantins”, destacou a gestora.

Após a passagem por Tupirama, a caravana do projeto segue nesta terça-feira, 27, para Itacajá. Na quarta-feira, 28, as atividades serão realizadas em Palmeirante, e, na quinta-feira, 29, em Brasilândia, dando continuidade à estratégia de interiorização das ações da SecMulher.