Com uma agenda parlamentar muito confusa, nem o governo nem o presidente da Câmara serão claros vencedores do jogo legislativo

Por Sérgio Praça

Brasileiros reclamam muito de seus políticos. É da natureza humana: reclamamos do que conhecemos. Nossa política é desorganizada, estridente, autoritária (segundo alguns), excessivamente democrática (para outros) – enfim, tem todos os defeitos imagináveis. Há até um livro chamado “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?”, mesmo que governos minoritários e fracos, como os de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), tenham conseguido aprovar reformas complicadas, como o Teto dos Gastos e a Reforma da Previdência.

Bastante crédito é dado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), por esses feitos. Com a volta dos trabalhos parlamentares nesse mês, jornais já afirmam que o “parlamentarismo branco” voltou com tudo. A Folha de S. Paulo afirma até que Maia comandou a perda da validade da medida provisória que implementa a carteirinha digital estudantil devido à desavença com o ministro da Educação.

Rodrigo Maia tem poder, mas não é primeiro-ministro. Nem é o político que sanciona ou veta medidas provisórias, pois esse político não existe. É o Congresso Nacional todo, com deputados e senadores, que trata das MPs.

Seu trabalho em 2019 foi facilitado pelo fato de que a Reforma da Previdência já havia sido bastante negociado pela equipe econômica de Temer e era a clara prioridade do (então mais forte) ministro Paulo Guedes.

Em 2020, a agenda legislativa do governo está muito mais dispersa. É até provável que os parlamentares aprovem os projetos mais técnicos (e complexos) da equipe econômica e a autonomia do Banco Central. Mas a reforma tributária, por exemplo, é hoje liderada pelo MDB e o Centrão, não Maia – muito menos Guedes. A reforma administrativa parece ter subido no telhado. Mesmo que seja enviada ao Legislativo, sua aprovação ficou bem mais improvável depois das recentes falas do ministro da Economia.

Desse jeito, o mais longevo presidente da Câmara dos Deputados pode terminar o ano com menos realizações do que gostaria.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)

As articulações visando às eleições municipais de outubro começam a aquecer o meio político do Estado.  O MDB foi a primeira legenda a se movimentar, com o objetivo de resolve r as questões internas do partido. A cúpula estadual emedebista este reunida em Brasília e parece que acertou os ponteiros para a corrida sucessória. O senador Eduardo Gomes, a deputada federal Dulce Miranda e o presidentes estadual interino, deputado Nilton Franco voltaram da Capital Federal com a missão de preparar uma grande festa para receber a cúpula nacional em território tocantinense

Por Edson Rodrigues

O MDB aguarda, também, uma série de importantes filiações de lideranças fortes, inclusive prefeitos em exercício do cargo, em busca de candidaturas a prefeito e a vereador em diversos municípios.

Se conseguir essa unidade o MDB tem tudo para conquistar um bom número de prefeituras e vagas de vereador em outubro.

KÁTIA ABREU

A senadora e ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, articula a sua filiação a um novo partido e deve fazer o anúncio nos próximos dias. Política de grande experiência, após mandatos de deputada federal, senadora, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, apesar de não estar disputando nenhum cargo eletivo este ano, a intenção de Kátia é assegurar um partido para seus aliados e seguidores disputarem, com segurança, as eleições de outubro próximo.

Há duas semana, O Paralelo 13 publicou uma reportagem acerca de um possível encontro, ocorrido em São Paulo, entre Kátia Abreu e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.  Segundo fontes, esse encontro serviu para agendar o ato da filiação da senadora no partido.

Na ocasião, lembramos que Kátia foi uma das fundadoras do PSD e, sua filiação, seria uma volta ao partido que ajudou a fundar e registrar no Tribunal Superior Eleitoral.

POLITICAGEM EM COLINAS

Segundo fontes colinenses, a oposição ao prefeito Adriano Ribeiro, em Colinas do Tocantins parece ter voltado no tempo nos métodos utilizados para atuar, apelando para boatos e denuncismo descabido, chegando até a pedir o impeachment do prefeito.

Até agora, nenhuma denúncia ou pedido de impeachment seguiu adiante, mas tem causado estranheza na população a voracidade com que a oposição ataca o administrador, ignorando o fato de Adriano Ribeiro ter recebido a prefeitura em total estado de abandono, sucateada e sem condições de fazer empréstimos ou receber recursos federais.

A atual administração pagou dívidas de gestões passadas e tem conseguido investir de forma significativa em todas as áreas prioritárias.

Lembramos que ter oposição é saudável para qualquer governo, mas agir com responsabilidade e colocar os interesses do povo em primeiro lugar também é saudável para qualquer oposição.

Quando a oposição atua de forma cega e sem conteúdo (provas), acaba sendo incompetente e irresponsável, prejudicando a população e isso, é insalubre, é injusto, porém esclarecedor sobre quem tem competência e quem não tem.

Cabe aos eleitores julgar cada um dos seus representantes no Legislativo e no Executivo e apresentar o “veredicto” nas urnas, em outubro próximo.  Será o eleitor que irá decidir se vale a pena votar em quem prejudica o povo colinense e usa o cargo apenas para se beneficiar.  Só o eleitor é capaz de decidir.

PATRIOTA TEM NOVO PRESIDENTE

O novo presidente do partido Patriota no Tocantins é o secretário de Finanças da prefeitura de Palmas, Rogério Ramos, que vem desenvolvendo um grande trabalho à frente da Pasta, aumentando a arrecadação de impostos sem “terrorismo” e sem elevar as tarifas, criando condições para a prefeita Cinthia Ribeiro trabalhar sem preocupações.

Rogério Ramos é uma pessoa muito querida no meio político e social de Palmas, inteligente, humilde, de boa índole e com um ótimo relacionamento com todos os poderes constituídos.  Caberá a ele realizar um trabalho emergencial de filiações de líderes que possam disputar mandatos de prefeito e vereadores pelo Patriota.

Nesta semana, Rogério ramos já tem várias audiências marcadas com lideranças de diversas regiões do Estado, que demonstraram interesse em ingressar nas fileiras do Patriota.

O Patriota é um partido que tem como objetivo assegurar autenticidade do sistema representativo, defender direitos fundamentais definidos na Constituição Federal e alcançar o poder político institucional na forma pacifica e democrática em suas diversas instâncias, em defesa dos valores cristãos, especialmente a defesa da vida desde a sua concepção e a família tradicional como célula fundamental da sociedade, além da defesa intransigente da liberdade econômica, da desburocratização e da responsabilidade fiscal. Em janeiro de 2020, o Patriota possuía 310.723 filiados.

Rodovia vai escoar 14 milhões de toneladas de grãos

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta sexta-feira (114), da solenidade de inauguração de um trecho pavimentado da BR-163, em Miritituba (PA). A rodovia, importante via de ligação de Mato Grosso com portos do Rio Tapajós, no Pará, começou a ser construída na década de 1970, mas só foi concluída ao longo do último ano. A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros que faltavam.

"É um momento de alegria, depois de 40 anos de sofrimento. Essa obra começou a ser tratada pelo governo ainda na transição em 2018. Governar é eleger prioridades e buscar não deixar obras paradas", afirmou o presidente, em seu discurso.

Caminhoneiros que escoam a produção agrícola de Mato Grosso até o porto de Miritituba demoram mais de uma semana para percorrer um trecho de pouco mais de mil quilômetros, que liga as duas regiões. Agora com a pavimentação esse tempo será reduzido.

Mato Grosso
O estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, líder na produção de commodities como soja, milho e algodão. "A logística sempre foi o maior obstáculo para esse crescimento. É muito importante para nós, hoje, estarmos presenciando esse marco", disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Segundo ele, a rodovia será responsável, este ano, pelo escoamento de mais de 14 milhões de toneladas de grãos.

"Os caminhoneiros mereciam que essa rodovia fosse pavimentada, eles mereciam essa consideração do Estado brasileiro com eles", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A pasta foi responsável pela execução da obra. Ele prometeu concluir também a pavimentação de outras rodovias, como a BR-158, a BR-174 e a BR-230.

A prefeita Cinthia Ribeiro mostrou prestígio junto à cúpula nacional do PSDB ao ter garantido o apoio da legenda para sua candidatura à reeleição.  Mas é bom ressaltar que apenas o apoio dos líderes nacionais não basta, é preciso mais para garantir, legalmente, sua participação n o processo sucessório

Por Edson Rodrigues

O mérito da questão reside no fato de Ataídes Oliveira e Luana Ribeiro serem, de fato e de direito, os presidentes dos diretórios estadual e municipal do PSDB. Mesmo com o “recado” da cúpula nacional, tirá-los dessas posições não será uma tarefa fácil, pois estão respaldados pela Justiça Eleitoral.

Se, no partido, no PSDB, estão desprestigiados e humilhados, na Justiça Eleitoral encontram o balizamento da legalidade de seus cargos.

Caso haja uma destituição dos dois, Luana e Ataídes, das presidências que exercem, haverá, perante a opinião pública, um desgaste na imagem do PSDB e, todos sabem, sangrar publicamente, não é bom para a imagem de nenhuma instituição, e é sempre bom lembrar que a oposição está se unindo para derrotar Cinthia Ribeiro em sua pretensão de reeleição. E tudo dentro que reza o estatuto do partido, para que não reste dúvida nem recurso.

DECISÃO RÁPIDA

A decisão da Executiva Nacional do PSDB foi política e, não, jurídica e, caso Cinthia esteja resoluta em sua candidatura à reeleição, deve cobrar da cúpula nacional da legenda uma decisão direcionando o posicionamento dos diretórios estadual e municipal do partido, talvez, até, uma dissolução rápida e efetiva.  Caso contrário, em caso de início de uma “novela”, o desenrolar do processo pode ser um grande contaminador da sua candidatura à reeleição.

Vale lembrar que todo esse imbróglio precisa estar resolvido até o dia quatro de abril, que é o último prazo para filiações em partidos de quem deseja disputar as eleições de outubro próximo.

O que ficar pra trás, ficou!

A decisão da Executiva Nacional do PSDB, tomada na última quarta-feira (12) em favor da candidatura da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, garantindo à ela total direito de ser candidata à reeleição

Por Edson Rodrigues

A decisão colegiada impacta, também, nas permanências da presidente da Comissão Metropolitana do PSDB em Palmas, deputada Luana Ribeiro e do presidente da Comissão Estadual, o ex-senador Ataídes Oliveira.  Trocando em miúdos, para os dois, que não concordavam com a candidatura de Cinthia Ribeiro, o recado do foi claro: “ou seguem as determinações da cúpula nacional ou ‘a porta da frente é serventia da casa’”.

ORGULHO PRÓPRIO

Para quem tem orgulho próprio, o momento para Luana e Ataídes é voar para outra sigla partidária, pois a decisão da Cúpula Nacional do PSDB vem de forma humilhante, pois joga por terra tudo o que os dois pregavam e tentavam implantar no partido em solo tocantinense.

O caminho mais digno seria os dois se desfiliarem o mais rápido possível do PSDB, mesmo que isso venha com uma cota de desprestígio, pois ainda há tempo hábil para que os dois recuperem seus históricos políticos em outras legendas.

PRESTÍGIO

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro é a única prefeita de capital de Estado pertencente ao PSDB, e isso tem um peso muito grande na “contabilidade” partidária em termos de poder, o que faz com que ela saia dessa disputa interna com muito prestígio junto à Cúpula Nacional, que convocou uma reunião e reuniu todos os seus principais nomes única e exclusivamente para bater o martelo em favor da prefeita de Palmas e garantir o registro de sua candidatura à reeleição à prefeitura da Capital do Tocantins.