Assunto é tratado com reserva por deputados e senadores, cientes das prioridades do momento e do protagonismo de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre. Mas já existem parlamentares atentos às possibilidades de ocupar os cargos mais altos do Legislativo

AF Augusto Fernandes LC Luiz Calcagno BL Bruna Lima

A disputa entre parlamentares para largar com vantagem rumo às eleições à presidência da Câmara e do Senado, dois dos cargos mais poderosos da República, começou um ano antes do pleito. Isso ocorre porque, nos próximos 12 meses, o Legislativo terá a agenda dividida por reformas econômicas e eleições municipais. Com isso, interessados em ganhar tempo, potenciais candidatos testam a própria capacidade e a de colegas, em busca das possibilidades para ascender aos postos mais importantes do Congresso. Cada cadeira tem um poder específico. A dos deputados ocupa o terceiro lugar na linha de sucessão presidencial. A dos senadores controla a pauta do Congresso.

Oficialmente, poucos declaram a intenção de concorrer. Para a maioria, as articulações devem ser intensificadas apenas a partir de outubro, após as eleições municipais. Nos bastidores, diz-se que o debate ganha vulto, pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), valorizou a Casa desde os primeiros meses de 2019, quando o governo federal tentou escantear os deputados e renegar as coligações. O empoderamento dos parlamentares acabou por tornar-se uma pedra no sapato de Bolsonaro, que sofreu várias derrotas no plenário em seu primeiro ano de governo. A discussão parece distante, mas o problema é atualíssimo. É notório o incômodo do Executivo com o protagonismo do Congresso, tachado por termos como “parlamentarismo branco”, por Paulo Guedes, ou chantagistas, pelo ministro Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Entre nomes aventados para substituir Maia, estão o do presidente da comissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM); o ex-líder do DEM, Elmar Nascimento (BA); o líder do MDB, Baleia Rossi (SP); e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Apesar de negativas de vários parlamentares, um líder de partido da Câmara assegura ao Correio que a campanha para presidente da Casa está em curso. “Já começam a surgir candidatos, ideias, propostas, articulações. Elas estão correndo a todo vapor. Até porque nós sabemos que isso é um processo de amadurecimento, de ter uma representação na Câmara à altura do Brasil. Não podemos ter um presidente radical contra o governo, nem um governista. Mas um independente, que converse com todos”, explica a fonte.

Em meio às conversas de bastidores, alguns acabam falando mais alto. Um dos vice-líderes do PL, Capitão Augusto (SP), surpreendeu colegas ao lançar sua candidatura à presidência da Casa nas últimas semanas. A iniciativa foi motivo de risos para parte dos parlamentares. Mesmo assim, o deputado percorreu as dependências do Congresso entregando panfletos com as suas propostas para o Poder Legislativo em caso de eleição. Ele busca tempo para ganhar voto. Por enquanto, o deputado não tem força para concorrer.

“Teremos 40 semanas úteis de trabalho este ano. A cada semana trarei uma proposta que considero ser importante para que nossa Casa funcione da melhor forma possível, para que consigamos elevar a credibilidade da Câmara perante a opinião pública, para que modernizemos nosso arcaico regimento interno, para valorizar o trabalho parlamentar e oferecer melhores condições e instalações para que os deputados possam bem exercer seu trabalho”, insiste Capitão Augusto.

Em busca de um rosto

Marcelo Ramos ganha força por ser um deputado de centro, que presidiu a comissão especial da reforma da Previdência com habilidade e, também, por ser parlamentar de primeiro mandato. Uma eventual vitória poderia passar a imagem de renovação. “Muitos colegas têm me procurado, têm feito apelo por eu ser um deputado de centro, mas de primeiro mandato. Isso acaba mesclando um pouco esse sentimento de dar um sinal de renovação, mas mantendo a estabilidade política que o centro tem dado”, explica.

No entanto, Ramos se coloca mais atrás “na fila” e destaca que é cedo para a conversa. “Primeiro, porque a liderança do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) é muito importante para a estabilidade do funcionamento da Casa. Segundo, que a unidade dos partidos de centro tem dado estabilidade para a pauta legislativa do país. Além disso, estamos distantes da eleição, e para tudo na vida tem uma fila. Eu acho que estou na fila, mas tem gente que chegou antes. Não podemos permitir, nem para mim nem para ninguém, que o desejo de presidir a Casa seja colocado acima da estabilidade desse núcleo de moderação de partidos de centro”, argumenta.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), conta que o partido não tem nome para o pleito. Tampouco há certeza de que Marcel Van Hattem (RS), adversário de Maia em 2019, voltará a brigar pela presidência. Ainda assim, dentro da legenda, existe um alinhamento na busca de características para o próximo presidente. “A gente quer apoiar uma candidatura que tenha os mesmos princípios que tivemos quando o Marcel foi candidato: uma revisão do regimento, com mais agilidade e menos poder para o presidente da Câmara, participação mais transparente dos partidos, tanto na pauta quanto na inclusão de assuntos, menos gastos... São coisas que o presidente Rodrigo Maia tem, mas que a gente gostaria que fosse implementado com bastante celeridade”, afirma.

DEM desconversa

A bancada do DEM, partido de Rodrigo Maia, prefere não iniciar qualquer discussão sobre qual será o candidato do partido à Câmara por agora. Ninguém quer antecipar o final do mandato do atual presidente e começar um atrito desnecessário com o principal agente político dentro do Congresso. “A agenda do parlamento em 2020 tem que ser a agenda do país. A agenda das reformas. Na hora que for para tratar desse assunto (eleições da Câmara), nós vamos tratar. Antes disso, é um desserviço que se faz ao país, até porque Rodrigo Maia vem conduzindo bem. Precisamos colocar todos os esforços para fazer o que precisa ser feito”, diz o deputado Elmar Nascimento, um dos cotados para a presidência.

Ele diz que o mesmo bloco que apoiou a reeleição de Maia em 2019 deve se reunir novamente para definir um novo candidato. O grupo, formado por DEM, PP, PSDB, PSD, PRB, PTB, MDB, Solidariedade e outras legendas, reúne mais de 200 deputados. Portanto, por mais que o DEM não lance candidatura própria, Elmar espera que Maia seja sucedido por um aliado. “Esse bloco é majoritário e é o que dita o ritmo do Congresso. E, com a forma democrática como o Maia conduz o parlamento, conversando com todos, desde o grupo que a gente integra até os partidos de esquerda, ele tem toda condição de coordenar o processo da sua própria sucessão. Então, no momento certo, aquele que conseguir agregar mais apoio de lideranças e partidos, será o candidato do bloco. O mais importante é que a gente saia com esse bloco unido”, desconversa o deputado.

Processos distintos nas casas

As votações para as presidências das duas casas do Congresso Nacional ocorrem em 1º de fevereiro do ano seguinte às eleições gerais, depois da cerimônia de posse dos cargos. O mandato dura dois anos.

Na Câmara — O quórum mínimo de votação é de 257 deputados, ou seja, maioria absoluta. Depois de atingir o número de presenças, cada parlamentar começa a escolher os candidatos de preferência. Na mesma sessão, são disputados os cargos de presidente, 1º e 2º vice, quatro secretários e quatro suplentes. A apuração dos votos começa pela presidência e, para ser eleito, o candidato precisa ter adquirido maioria absoluta de aprovação. Caso contrário, os dois mais votados disputam o segundo turno. Havendo empate na corrida presidencial, é determinado vencedor o parlamentar com mais idade.

No Senado — Apenas o presidente da Casa é escolhido na sessão. Qualquer senador pode se candidatar, formalizando intenção junto à Secretaria-Geral da Mesa. Em regra, o candidato à presidência é proibido de conduzir a sessão que elegerá quem vai ocupar a cadeira pelos próximos dois anos. A votação é secreta, segundo o Artigo 60 do Regimento Interno. Para ser eleito, o candidato precisa atingir maioria absoluta dos votos, ou seja, a aprovação de 41 senadores.

Especialista aponta os obstáculos que a sigla pode enfrentar

Por Augusto Fernandes / Luiz Calcagno

A escolha de Capitão Augusto ou de qualquer outro parlamentar que queira lançar candidatura antecipada, especificamente para a Câmara, é uma estratégia conveniente, considerando que será necessário rivalizar com o nome a ser lançado por Rodrigo Maia. Desde 2016 à frente da Câmara, Maia tem a maior capacidade de influenciar nas eleições do próximo ano. “Isso reforça a necessidade de os deputados começarem a aparecer desde já para conseguir angariar alguns compromissos”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

O especialista destaca que captar insatisfações dentro de cada bancada será a principal forma de se conseguir apoio. “No ano que vem, novos blocos serão formados para a disputa tanto das presidências quanto das comissões. Dessa forma, é importante que o presidenciável busque saber qual partido quer entrar em evidência e, a partir daí, começar a construir uma forma de lhes dar espaço dentro de comissões, por exemplo. Ou, então, apresentar uma proposta de mudança da estrutura das Casas para permitir que se possa ter mais cargos comissionados e, assim, os partidos se sintam mais à vontade para falar com outras pessoas. É fundamental sinalizar com uma bancada ou outra”, diz Ribeiro.

Para o estudioso, é inevitável que haja uma troca do partido à frente das presidências. Hoje, o DEM comanda tanto Câmara quanto Senado. Na segunda Casa, o cenário de mudança é mais provável, especialmente porque o MDB visa retomar a sua hegemonia histórica: desde a redemocratização, em 1985, a legenda emplacou o presidente do Senado em 17 de 20 eleições. Para isso, conta com nomes que não têm tanta resistência popular, como a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e o líder da sigla no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

“É pouco provável que o DEM consiga emplacar novamente os presidentes das duas Casas. No Senado, a bancada é numericamente pequena. Se o MDB lançar a candidatura de um nome menos queimado pela sociedade de que o do Renan Calheiros (MDB-AL), que perdeu para Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 2019, acredito que vai ter um referendo. E na Câmara, ainda que o partido tenha uma bancada numericamente interessante, não há ninguém com as mesmas características que o Maia”, explica Ribeiro. “No entanto, é óbvio que os dois (Maia e Alcolumbre) terão um papel importante para a definição dos candidatos”, completa.

Meios e dinâmica
Para Ricardo Ismael, cientista político da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, as conversas correrão em um ritmo diferente no Senado, onde Alcolumbre busca um meio de se reeleger. Ele destaca que o atual presidente terá que se destacar muito bem no ano de 2020, fazer um bom trabalho nos bastidores e, ainda, encontrar um meio para garantir sua recondução ao cargo em fevereiro de 2021. “O Alcolumbre tem interesse de permanecer à frente do Senado. É um político novo, ganhando uma visibilidade, tirando frutos. Mas a questão é o que ele vai propor para tentar ver se consegue viabilizar essa reeleição. Vai ter que conversar seus com pares, apoiadores, para tentar preparar o terreno”, avalia.

A mobilidade que o atual presidente do Senado tem entre os grupos será sua maior aliada. Um bom desempenho das reformas econômicas também trará vantagens. “É um trabalho que vai durar o ano inteiro. E ele ainda terá que aprovar alguma coisa que viabilize sua candidatura. Ele vai aumentar as chances se der celeridade à reforma tributária. “Alcolumbre terá a oportunidade se destacar. Se ele enfrentar essa pauta, mostrar mobilidade, fechar acordos, há uma tendência para ele ganhar força para continuar. Agora, o Senado não é a Câmara, uma casa de deputados jovens. São pessoas maduras, que buscam acordos nos bastidores, que conversam. Além da necessidade de uma saída legal”, pondera Ricardo Ismael.

O Paralelo 13 já vinha publicando há tempos em matérias, editorias, artigos e na Coluna Fique Por Dentro, a respeito das mudanças nos comandos dos partidos no Estado e nos municípios, que aconteceriam de forma abrupta e surpreendente, com dissolução de Comissões Provisórias, com nossas fontes de credibilidade incontestável espalhadas pelo Tocantins e Brasília nos mantendo sempre muito bem informados

Por Edson Rodrigues

Eram grupos e grupos políticos na Capital Federal em busca de partidos dispostos a abrir suas portas enquanto outros buscavam exatamente o oposto, que era fechar as portas para certas pessoas, pois sabiam que corriam riscos.

Pois a primeira movimentação realmente contundente, acaba de acontecer.

O partido Republicanos confirmou a pré-candidatura do empresário Gil Barison à Prefeitura de Palmas. A filiação do empresário Gil Barison foi abonada pelo presidente nacional do partido e vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcos Pereira (SP), nesta quarta-feira (19), em Brasília. A filiação contou com a participação dos deputados federais Celso Russomanno (SP), Aroldo Martins (PR) e João Braz (RJ)

Na avaliação de Marcos Pereira, o nome de Gil Barison representa um novo caminho para Palmas, de planejamento e desenvolvimento. “O Republicanos, a partir de agora, tem um forte nome que debaterá as políticas públicas para a cidade de Palmas, no futuro em breve. Gil Barison é o nosso pré-candidato a prefeitura e tem nosso apoio”, afirmou Pereira.

O empresário Gil Barison agradeceu e se comprometeu em ajudar no crescimento do Republicanos de Palmas. “Estou muito satisfeito com essa oportunidade que o partido está me dando, esse apoio à minha pré-candidatura. Espero poder desempenhar um bom trabalho dentro dos princípios, valores e ideais republicanos”, destacou o novo republicano.

O presidente do Republicanos Tocantins, César Halum, enalteceu as qualidades de Gil Barison e afirmou que o Republicanos estará bem representado nas eleições de outubro, tanto na capital quanto nas principais cidade do estado. “Nós estamos muito felizes, até porque o nosso partido prima pela honra nos seus trabalhos e nas suas atividades. Gil Barison é uma das poucas reservas morais do Tocantins e de Palmas”, destacou.

BIOGRAFIA

Gil Barison é empresário do setor imobiliário e atua no mercado de construção de condomínios fechados. Ele é o nome defendido por um grupo de empresários de vários setores, incluindo o agronegócio e o ramo da construção civil.

O objetivo da pré-candidatura é apresentar um modelo de gestão comprometida com a industrialização, capacitação e geração de emprego e renda. Gil Barison defende que a economia da capital precisa depender menos da prefeitura e do governo do estado, gerando mais empregos pelo setor empresarial, e vinha em busca, há tempos, de um partido que lhe garantisse o registro de sua candidatura, além de um bom tempo no horário gratuito de Rádio e TV e um Fundo Partidário plausível.

Cabe a Barison, agora, recuperar o tempo, por a mão na massa e fazer com que suas idéias cheguem aos eleitores a tempo de serem entendidas e analisadas.

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional fez afirmação em transmissão ao vivo realizada pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (19) uma declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na qual ele reclama de "chantagem" de parlamentares.

A fala do ministro foi transmitida na terça-feira (18) ao vivo, via internet, pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. A transmissão mostrava o evento de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada. Heleno estava conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. No diálogo, Heleno diz que o governo não pode “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”.

Nesta quarta, em uma rede social, Heleno disse que na conversa com os ministros estava expondo sua visão sobre "insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo". O Congresso deve discutir nos próximos dias vetos do presidente às regras, aprovadas pelos parlamentares, que dão a deputados e senadores maior controle sobre o Orçamento.

Ao chegar ao Congresso nesta quarta, Maia disse que a frase do ministro foi “infeliz” e que Heleno se tornou um “radical ideológico”.

“Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro pelo jeito está ficando mais velho e está falando como um jovem estudante no auge da sua idade, da sua juventude”, disse Maia.

“É uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado em um radical ideológico contra a democracia, contra o parlamento”, completou o presidente da Câmara.

Maia citou ainda aprovação do projeto de lei que reformou a aposentadoria de militares das Forças Armadas e disse não ter ouvido nenhum tipo de ataque do ministro quando o texto estava em tramitação.

“Eu não ouvi da parte dele nenhum tipo de ataque ao parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva”, disse Maia

“Talvez ele tivesse melhor em um gabinete de rede social, tuitando, agredindo como muitos fazem, como ele tem feito ao parlamento nos últimos meses”, concluiu o presidente da Câmara.

Por meio de nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também se manifestou sobre a fala de Heleno. O senador disse que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo parlamento".

"O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos poderes para trabalhar pelo país", completou o presidente do Senado.

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) foi é escolhido novo líder de Bolsonaro na Câmara

Com Estadão

Demitido do Ministério da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) pode se tornar solução do governo para melhorar a interlocução com o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro avalia entregar a ele uma das lideranças do governo – ainda não está definida qual. Nos últimos dias, o chefe do Executivo consultou aliados sobre a possibilidade.

Atualmente, os escalados para exercer a função são o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder na Câmara, e os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e Fernando Bezerra (MDB-PE), no Senado. Eles trabalham em contato constante com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto.

O líder do governo tem papel fundamental na negociação de projetos de interesse do Executivo no Congresso e, em alguns casos, ganham status semelhantes a de um ministro pela linha direta que possui com o presidente. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), por exemplo, se tornou célebre ao exercer o cargo nas gestões dos últimos três presidentes – Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – e antecipar medidas e decisões do governo.

A ideia de Bolsonaro em escalar Terra seria dar a ele esse mesmo status, com a vantagem de ter um parlamentar experiente na função – o ex-ministro da Cidadania está em seu quarto mandato na Câmara. Gomes e Vitor Hugo, por sua vez, são iniciantes nos cargos que atualmente exercem.

Durante a posse do novo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, nesta terça-feira, 18, Bolsonaro sinalizou confiança em Terra, demitido na semana passada. Em seu discurso, o presidente comparou o governo a um tabuleiro de xadrez e disse que “nenhuma peça será deixada de lado”.

“Quero começar agradecendo trabalho do ministro Osmar Terra, meu velho colega de parlamento brasileiro, uma liderança ímpar, uma competência invejável. Se hoje mexemos no tabuleiro de xadrez, a certeza é que nenhuma peça será deixada de lado”, disse.

Bolsonaro seguiu sua fala dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Davi Alcolumbre, precisamos fortalecer o nosso relacionamento, assim como vocês para conosco. Osmar Terra nos ajudará e muito nessa missão. Ele sai do ministério como um vitorioso”, disse o presidente que ele e Terra continuarão “mais que amigos, unidos pelo destino do nosso Brasil.”

Demitido do governo, Terra esteve presente na cerimônia que deu posse ao ex-chefe da Cas Civil, Onyx Lorenzoni, como titular do Ministério da Cidadania. A presença dos exonerados não é uma praxe. E o ex-ministro ainda fez um discurso de cerca de dez minutos elogiando o governo Bolsonaro.

Segundo interlocutores, Terra ao ser demitido adotou uma postura resignada, pois tinha objetivo de assumir alguma função do governo no Congresso. Ao ser comunicado do seu desligamento, Bolsonaro ofereceu ao ex-ministro um posto de embaixador, mas a proposta foi rejeitada porque implicaria na perda de mandato.

Na volta à Câmara na segunda-feira, 17, o ex-ministro disse que está à disposição dos colegas para ajudar na interlocução com o governo.

A estratégia de Bolsonaro em escalar Terra como líder do governo, no entanto, pode não ser a ideal para melhorar a interlocução entre Executivo e Legislativo.

Na avaliação de alguns líderes de bancada, Terra não manteve um bom relacionamento com o Congresso durante sua gestão no Ministério da Cidadania. Parlamentares relataram dificuldade de agenda com o então ministro. Sua postura quando estava no primeiro escalão pode dificultar seu relacionamento agora no chão do parlamento.