‘Vai precisar caminhar para a reserva’. Proposta deve ser discutida no futuro

Ferando Rodrigues poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que a presença de militares na ativa no governo não é boa para o Brasil ou para as Forças ArmadasSérgio Lima/Poder360 11.dez.2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite desta 5ª feira (23.jul.2020) que o Congresso deve discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para evitar militares da ativa em funções gratificadas no Executivo​.

Maia afirmou que a questão deverá ser melhor organizada futuramente para que militares passem automaticamente para a reserva caso desejem ocupar cargos.

“Acho que essa questão de militares da ativa estarem no Poder Executivo em funções gratificadas, isso a gente vai ter que organizar melhor no futuro. Quem quiser vir no futuro para o governo das Forças Armadas vem. Mas vai precisar, sem dúvida nenhuma, automaticamente caminhar para a reserva”, afirmou em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Assista aqui ao momento.

Para o presidente da Câmara, a presença de militares da ativa no governo não é boa para o Brasil nem para as Forças Armadas. Segundo ele, a proposta deverá ser discutida daqui a 1 tempo para não ser vista como 1 direcionamento a determinado ministro ou assessor.

Levantamento realizado pelo Poder360, em 17 de junho, mostrou que atualmente militares da ativa ocupam 2.930 cargos nos Três Poderes. Destes, 92,6% estão em postos abertos no governo Jair Bolsonaro e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).

O número de militares que integram a equipe de Bolsonaro vem crescendo desde sua posse, em janeiro de 2019. Em 22 de maio deste ano, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que o rol de militares na pasta ainda vai crescer. “Está dando certo, está mudando muita gente lá. ‘Ah, está enchendo de militar’. Vai botar mais militares, sim. Com civis não deu certo. E ponto final.”

Na entrevista, Maia afirmou que era esperado que Bolsonaro incluísse militares em seu governo.

 

“Ninguém pode dizer que foi enganado, que não era esse o caminho. O presidente Bolsonaro sempre disse que nas Forças Armadas tinham quadros de boa qualidade, verdade, e que ele sempre utilizaria esses quadros e garantia espaços para que eles pudessem exercer funções no Poder Executivo. Então, não foi uma surpresa para ninguém”, disse.

Pesquisa DataPoder360, feita em maio, mostra que os brasileiros estão divididos sobre a participação dos militares no governo Bolsonaro: 37% acham que isso é bom para o Brasil e 37% acham que é ruim. O levantamento também aponta que 29% dos brasileiros confiam totalmente na atuação das Forças Armadas. Outros 35% dizem confiar mais ou menos e 18% confiam pouco –ou seja, 50% afirmam ter alguma desconfiança. Outros 14% afirmaram não confiar nos militares.

Segundo a denúncia, o ex-governador de São Paulo teria recebido mais de R$ 10 milhões da Odebrecht nas disputas pelo governo do estado de 2010 e 2014

Com R7 notícias

O ex-governador Geraldo Alckmin foi denunciado, nesta quinta-feira (23), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ação foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo no âmbito da chamada Lava Jato Eleitoral, um desdobramento da operação no estado.

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da força-tarefa constituída em fevereiro deste ano para atuação em inquéritos policiais que tramitam na 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, denunciou o ex-governador Geraldo Alckmin pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie do conglomerado Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de "doleiros", com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro).

Por meio de nota, o presidente estadual do PSDB-SP, Marco Vinholi, afirmou que o Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. "Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão."

Vinholi afirmou ainda que "acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos."

De acordo com a acusação do Ministério Público, esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós-eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo.

Em ambas as ocasiões (2010 e 2014), segundo o Ministério Público, o Grupo Odebrecht não poderia efetuar doações eleitorais, uma vez que controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I (estadual) e também porque participou do consórcio da linha 6 do Metrô.

Em 2010, o intermediário entre a companhia e o candidato, conforme demonstrado na acusação, foi Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin.

Ao longo do período eleitoral, a Odebrecht fez repasses a Ribeiro em seu escritório, totalizando a quantia de R$ 2 milhões, conforme atestam as planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome “Belém”, e mensagens trocadas entre os participantes do esquema.

Ainda segundo o Ministério Público, em 2014, coube ao tesoureiro de campanha, Marco Antônio Monteiro, fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o político.

Ao longo da campanha, realizaram-se 11 repasses, totalizando R$ 9,3 milhões, ao então candidato à reeleição. Os pagamentos eram feitos ao tesoureiro por emissários da Odebrecht, conforme atestam planilhas do Departamento de Operações Estruturadas e mensagens trocadas entre os envolvidos nos delitos.

A ação penal ajuizada nesta quinta-feira origina-se, segundo o órgão, dos 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários do Grupo Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

"Os relatos e provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais", descreve a denúncia.

Outras denúncias

Além de Geraldo Alckmin, foram denunciados Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e seu funcionário Sebastião Eduardo Alves, os executivos e operadores do Grupo Odebrecht e também colaboradores, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, além do doleiro e colaborador Alvaro José Gallies Novis.

O Ministério Público afirmou que o cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro, não foi objeto da ação penal em razão da prescrição, que o beneficiou em razão da idade (superior a 70 anos).

A denúncia ocorreu no âmbito da força-tarefa do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída em fevereiro deste ano em parceria com a Polícia Federal.

Nesse âmbito, foi denunciado o candidato ao governo do Estado de São Paulo Paulo Skaf e foram deflagradas duas operações em investigação de crimes eleitorais e conexos, uma na semana passada envolvendo o deputado federal Paulinho da Força e outra nesta semana tendo como alvo o senador José Serra.

Presidente da Câmara se tornou uma das principais lideranças políticas do Brasil; entretanto, segundo cientista político, ele não atua como um mediador entre os poderes

Por Guilherme Strabelli

Maia se aproveitou de falhas do governo Bolsonaro para se consolidar como um dos líderes políticos do Brasil e pautar a agenda nacional.

Em meio à crise política que o Brasil atravessa e à pandemia de Covid-19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se consolidou como uma das principais lideranças políticas do país.

Com o poder obtido ao longo dos últimos meses, período em que esteve à frente da presidência da Câmara, Maia se tornou peça-chave na política nacional, sendo essencial para pautar as decisões da Câmara e ditar os rumos do país.

Entretanto, para o cientista político Márcio Juliboni, mesmo com um tom moderado durante seu período na presidência da Casa, Maia não atua como um mediador entre os Três Poderes.

Segundo Juliboni, Maia se aproveitou da “clara inabilidade política do governo Bolsonaro , no primeiro ano e meio de mandato” e “ocupou o vácuo de poder, compondo uma espécie de triunvirato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre , e do STF, Dias Toffoli ”.

Essa situação, aliada ao seu tom moderado, contribuiu para que o presidente da Câmara pautasse a agenda política do país.

Juliboni avalia que o parlamentar está trabalhando, de fato, em prol da eleição de um sucessor para a presidência da Casa. E não para mediar conflitos, "se pensarmos um mediador como alguém que constrói pontes e busca o consenso entre partes que divergem sobre determinado assunto", diz o cientista.

"Os encontros de Maia com figuras de outros poderes não visam, tanto, a construir pontes e costurar consensos. Buscam, a meu ver, marcar a posição do grupo que representa, mantendo, assim, a legitimidade de sua liderança, perante esses parlamentares".

Diante disso, Juliboni diz que "a chave", para compreender o comportamento de Rodrigo Maia nesse momento, é entender o que está em jogo na eleição para a presidência da Câmara, que será realizada em fevereiro de 2021.

A eleição

Uma vez que não pode ser reeleito para o cargo, Maia estaria usando sua força política para conseguir apoio para garantir a eleição de um sucessor . Devido ao afastamento com Bolsonaro, agravado após a participação do presidente em atos antidemocráticos, Maia estaria tentando se aliar a partidos de esquerda para obter sucesso na eleição.

"A Câmara está dividida em três grandes blocos: o Centrão , que apoia Bolsonaro; os partidos de esquerda, que compõem a oposição; e os independentes, representados por Maia. Nenhum dos três blocos, sozinho, conseguirá eleger o novo presidente da Câmara.

Assim, como, até aqui, Bolsonaro enxerga Maia como um adversário e pretende colocar, em seu lugar, um aliado do Centrão, Maia sabe que só terá chances de emplacar seu sucessor, se conquistar o apoio da esquerda ", explica Juliboni.

O cientista diz ainda que essa busca de apoio explica os posicionamentos recentes de Maia em relação às pautas discutidas pela Câmara. "Não é por acaso que Maia tem defendido pautas que desagradam ao governo, como o Fundeb e a oposição à criação de uma ' Nova CPMF ', bem como a defesa das investigações das redes de fake news", afirma Juliboni.

Possível mudança de tom e crise política

Segundo Juliboni, a postura de Maia durante os atritos com Bolsonaro e seus aliados sempre foi responsiva. Isto é, ele apenas reagia aos ataques feitos contra ele e contra a Câmara.

Com a mudança de discurso de Bolsonaro , Juliboni considera "sintomático" que pautas como o impeachment do presidente tenham saído da pauta de Maia. Isso colabora para que a relação entre os poderes fique estável.

O cientista diz ainda que, caso o tom dos debates comece a aumentar novamente, a crise deverá se agravar. "É possível que voltemos a ver uma escalada de agressividade e ameaças políticas. Some-se isso à deterioração da economia, por causa do coronavírus, e seria um prato cheio para fortes turbulências políticas e sociais", conclui Juliboni.

Com Jornal do Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) da acusação de improbidade administrativa. Em dezembro de 2019, o juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8ª Vara de Fazenda de São Paulo, já havia rejeitado a ação.

A 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de primeira instância que absolveu o ex-prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), da acusação de improbidade administrativa. Por unanimidade, a decisão foi adotada na segunda-feira, 21.

Os advogados de Haddad, Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, defenderam a inviabilidade da acusação lastreada apenas em relato de colaborador premiado. A defesa destacou ainda que não é a primeira vez que a Justiça reconhece a inocência do petista nos mesmos fatos. A decisão reafirmou a inexistência de qualquer benefício a Haddad.

Prática da Lava Jato, a ação foi baseada na colaboração premiada de Ricardo Pessoa, ex-dirigente da empresa UTC Engenharia e delator na Operação. Segundo Pessoa, a pedido do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, teriam sido pagas dívidas da campanha de Haddad, de 2012, com uma gráfica em troca de futuros benefícios.

Em dezembro de 2019, o juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8ª Vara de Fazenda de São Paulo, já havia rejeitado a ação. O magistrado entendeu que, à época, Haddad não era prefeito e que não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão do petista.(Com informações do PT e do blog de Fausto Macedo)

A ligação do empresário, fundador da Qualicorp, do setor de planos de saúde, com nomes tradicionais da política brasileira se confunde com suas relações afetivas.

Por Bruna Narcizo, Joana Cunha E Igor Gielow ( Folhapress )

Preso na manhã desta terça-feira (21) pela Polícia Federal na operação que investiga caixa dois na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014, José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, manteve relações políticas antagônicas ao longo de sua carreira.

Para além das doações da Qualicorp a campanhas de Dilma Roussef (PT), Serra e do comitê tucano, Seripieri é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem convidava para passar o Réveillon em Angra dos Reis (RJ), e frequentava festas de aniversário da ex-senadora e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, ex-petista hoje no Solidariedade.

As amizades incomodaram o setor quando Maurício Ceschin, ex-presidente da Qualicorp, foi para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) durante a gestão petista na Presidência.

Entre os tucanos, além da proximidade da esposa de Júnior, Daniela Filomeno, com o Lide, fundado pelo governador João Doria, Seripieri Junior também é amigo do ex-governador paulista Geraldo Alckmin.

Os políticos estavam entre os convidados do casamento do empresário, em junho de 2014, com Daniela Filomeno, ex-diretora de comunicação do Grupo Doria e ex-conselheira do Lide.

A Qualicorp também aparece como uma das empresas que patrocinavam recorrentemente os eventos do Lide. Júnior foi premiado em algumas edições, como o Prêmio Lide 2013 na categoria Líder do Setor de Serviços.

Na campanha de 2018, Júnior aproximou-se do grupo de Jair Bolsonaro (então no PSL, hoje sem partido) por meio do empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Marinho era então um dos estrategistas do candidato, mas hoje é desafeto do presidente.

No fim de agosto daquele ano, pouco antes do atentado a faca sofrido por Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), a dupla esteve em São Paulo para conversar com figurões da elite médica da cidade.

A ideia era posicionar os negócios de Júnior, especializado em planos coletivos, caso Bolsonaro confirmasse seu incipiente favoritismo àquela altura.

Não há registro de que o movimento tenha chegado a Bolsonaro, segundo pessoas próximas do presidente na campanha. A facada tumultuou toda a precária organização vigente.

Marinho era uma espécie de faz-tudo empresarial da campanha, cedendo até sua casa no Rio de Janeiro para a gravação de programas eleitorais antes da facada.

Ele atuava em parceria com Gustavo Bebianno, que virou secretário-geral da Presidência. O grupo rompeu com Bolsonaro com um mês de governo, Bebianno deixou a administração e Marinho, se afastou.

Ambos foram para a órbita de João Doria, principal adversário de Bolsonaro do centro à direita. Com a morte de Bebianno em março deste ano por infarto, Marinho se colocou como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio.

Em maio, o empresário complicou ainda mais o filho senador do presidente, Flávio, ao dizer que ele teria sido avisado por um policial federal de que seria alvo de uma operação no fim de 2018.

Também era de Júnior o helicóptero que caiu em 2015 com o filho mais novo de Alckmin, Thomaz, morto no acidente em Carapicuíba (SP).

No meio empresarial, Júnior é reconhecido pela personalidade pacífica e conciliadora, mas arrojada, desde seus primeiros passos no negócio, quando começou como vendedor de planos de saúde aos 18 anos, com dificuldade para apresentar o produto aos clientes porque era gago.

Em 2019, ele vendeu para a Rede D'Or metade de sua participação na Qualicorp, administradora de planos de saúde que fundou em 1997, deixando o comando da empresa e permanecendo com poucas ações. Hoje ele tem menos de 3%.

A transação aconteceu quase um ano depois de ele comunicar seu projeto de sair da Qualicorp, quando a empresa, na tentativa de segurá-lo, lhe ofereceu R$ 150 milhões para que ele ficasse e se comprometesse a não vender toda a sua participação para mergulhar em um negócio concorrente.

Na época, o alto valor da oferta irritou a XP, também sócia da Qualicorp, que ameaçou ir à Justiça para reverter a medida, e o caso foi parar em uma investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

No anúncio da venda, no ano passado, o empresário disse que a operação não feria o acordo de não competição firmado com a companhia porque respeitava o limite da parcela da qual ele poderia se desfazer.

Neste ano, após uma alteração do contrato de não competição, ele comprou da própria Qualicorp a empresa QSaúde. A aquisição foi permitida porque se trata de uma operadora de planos de saúde e não de uma administradora, como a Qualicorp.