Por Matheus Leitão

As eleições de 2020 mostraram que alguns partidos terão que trabalhar para melhorar seu desempenho na disputa de 2022 sob o risco de caírem na cláusula de barreira. A regra retira recursos do fundo partidário e propagandas em rádio e televisão das legendas que não têm o aproveitamento previsto em lei.

Para o cientista político Jairo Nicolau, atingir a cláusula de desempenho de 2% dos votos válidos para deputados federais – prevista para a próxima eleição – será um desafio para mais de uma dúzia de legendas. Na visão dele, a eleição municipal “mostra que a luz amarela acendeu para muitos partidos. Não só para as que estão abaixo de 2%, como para as que ficaram pouco acima”.

Como a coluna mostrou, siglas importantes como o PSOL, de Guilherme Boulos, a Rede, de Marina Silva, e o PCdoB, de Manuela D’Ávila, podem perder ainda mais espaço se não reverterem o resultado das disputas municipais.

Um gráfico divulgado por Jairo Nicolau em seu Twitter mostra que o PCdoB conseguiu apenas 1,7% dos votos para vereador em todo o país. O PSOL alcançou 1,6% dos votos e a Rede teve somente 0,7%.

Embora as eleições para prefeitos e vereadores não estejam inseridas na cláusula de barreira, elas são um sinal do que pode acontecer no futuro.

“Olhar a votação para vereador dá uma pista a respeito do enraizamento dos partidos em âmbito nacional. Mas temos que ter cuidado para extrapolar esses valores para eleições futuras”, alerta Jairo Nicolau.

Segundo determina a cláusula de barreira, a partir de 2022, só terão direito ao fundo partidário e às propagandas as siglas que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou que elegerem pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Em sessão nesta quarta-feira (16), Fernando Cury se aproximou de Isa Penna (PSOL) por trás e colocou as mãos na altura dos seios dela

Por iG Último Segundo

O deputado estadual Fernando Cury foi afastado do Cidadania após ele assediar uma colega na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão nesta quarta-feira (16). O parlamentar foi visto de aproximando por trás de Isa Penna (PSOL) e colocando as mãos na altura dos seios dela. A informação é da CNN Brasil.

A decisão foi tomada pelo presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire. Na véspera, o partido havia anunciado que levaria o deputado estadual a um julgamento no Conselho de Ética da legenda. Esse julgamento poderia resultar em sua expulsão.

Segundo nota do Cidadania, o conselho pode se reunir ainda hoje para começar a analisar o caso. Até lá, Fernando Cury está afastado de todas as posições ligadas ao partido, incluindo a representação em nome do Cidadania na Alesp.

Nas imagens feitas durante o assédio, Isa Penna é vista de costas, conversando com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). Nesse momento Cury se aproxima e a abraça por trás, tocando os seios da parlamentar.

A deputada registrou boletim de ocorrência contra o colega, sob a acusação de importunação sexual.

Esquerda anuncia adesão a bloco de Maia depois de PT chegar a acordo

Por Camila Turtelli, Anne Warth e Ricardo Galhardo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta sexta-feira, 18, a entrada de partidos da oposição no grupo que formou para a disputa pelo comando da Casa, em 1º de fevereiro. Ao todo, o bloco soma 11 partidos, PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede, com 281 deputados. O nome do candidato, no entanto, ainda não foi escolhido.

Partido de maior bancada da Casa com 54 deputados, o PT decidiu apoiar a candidatura do bloco liderado por Maia na noite de sexta-feira.

Maia disse que esse bloco vai discutir nos próximos dias para construção de um nome de centro-direita, mas não descartou a possibilidade de que ele saia, inclusive, do campo da esquerda. Os preferidos do presidente da Câmara são Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, disse.

Ao lado de líderes dos 11 partidos do bloco, Maia leu uma carta em defesa da democracia. Segundo ele, a Câmara ganhou projeção nos últimos anos por ter se tornado a “fortaleza da democracia no Brasil; o território da liberdade; exemplo de respeito e empatia com milhões de cidadãos brasileiros”.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que aposta na candidatura de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara acusou o governo de autoritarismo e citou Ulysses Guimarães, que presidiu a Casa em duas ocasiões: antes da ditadura militar, entre 1956 e 1958, e na redemocratização, entre 1985 e 1989. Lira afirma ter o apoio de dez partidos, que somam 203 deputados.

“Enquanto alguns buscam corroer e lutam para fechar nossas instituições, nós aqui lutamos para valorizá-las. Enquanto uns cultivam o sonho torpe do autoritarismo, nós fazemos a vigília da liberdade. Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse. “Certamente, Ulysses Guimarães estaria deste lado aqui e talvez repetiria em alto e bom som: eu tenho ódio e nojo das ditaduras.”

A carta do bloco de Maia ressalta a diferença entre os partidos do grupo e sustenta que ele é mais forte em razão dessas divergências. “Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser capacho do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, diz.

Nos últimos dias, Maia já havia formado o “núcleo duro” desse bloco, mas hoje, após decisão do PT, a maior bancada da Câmara, com 54 parlamentares, o grupo ganhou apoio de partidos da oposição.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que a adesão do partido ao bloco não significa apoio imediato às candidaturas preferidas por Maia. “Temos muito respeito pelos companheiros Aguinaldo e Baleia, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco também como alternativa”, disse.

Ela reconheceu que o bloco reúne partidos que divergem sobre várias pautas, sobretudo a agenda econômica. “Temos muitas diferenças e já travamos muitos embates nessa casa, mas temos uma pauta que nos une, a defesa da democracia, das instituições e da liberdade dessa Casa”, acrescentou, ressaltando que o bloco espera ainda contar com o apoio do PSOL.

Até o início desta semana, um grupo de parlamentares, líderes sindicais e ex-dirigentes do PT defendiam apoio a Arthur Lira. O movimento foi barrado pela bancada na quinta-feira com a aprovação de uma resolução que proíbe o apoio do partido a candidatos ligados a Bolsonaro. Depois da derrota este grupo, junto com dissidentes do PSB, passou a defender o lançamento de uma candidatura própria, o que pulverizaria as candidaturas e beneficiaria Lira.

A agenda mínima proposta pela oposição tem como ponto fundamental o respeito ao critério da proporcionalidade das bancadas na escolha dos cargos na mesa diretora e comissões. Em 2019 o PT não apoiou Maia e mesmo tendo a maior bancada da casa ficou sem nenhum cargo na mesa e sem a presidência de comissões.

A oposição avalia que Maia jogou errado, apostou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaria sua reeleição, e agora não consegue unificar seu bloco em torno de um nome. Por isso, o presidente da Câmara teria ficado dependente da oposição que tem 133 parlamentares e pode ser a fiel da balança na disputa contra Lira.

Para evitar o possível impacto negativo junto à base do apoio a Maia, um dos principais articuladores da reforma trabalhista que penalizou os sindicatos, o PT vai usar o discurso de que se aliou aos demais partidos de esquerda e aos parlamentares que querem impedir Bolsonaro de “tomar de assalto” o parlamento.

Presidente do PSL e que deu guarida ao presidente Jair Bolsonaro e seus filhos na campanha de 2018, o deputado Luciano Bivar (PE) disse que o partido tem responsabilidade com as instituições e a democracia.

“Somos contra o radicalismo, mas somos absolutamente intransigentes aos princípios que nos levaram aqui. Embora divergentes, temos pauta comum: o respeito às instituições, à liberdade e a uma sociedade livre”, afirmou.

Por Marília Sena

A bancada do MDB no Senado afirmou por meio de nota que lançará candidato único para a presidência do Senado, mas não divulgou o nome.

Os candidatos possíveis do partido são os senadores Eduardo Gomes (MDB/TO) que é líder do governo no Congresso, Eduardo Braga (MDB/AM); o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), e a senadora Simone Tebet (MDB/MS).

O partido tem a maior bancada na Casa. Na nota, o MDB diz que “o momento exige bom senso e maturidade política”. A coligação também disse se comprometer com um “amplo programa nacional de vacinação contra a covid-19”. Confira a íntegra:

O presidente da Câmara disse que falta sensibilidade a Eduardo Pazuello e ao presidente Jair Bolsonaro

POR MARCELO MONTANINI

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país.

“O ministro da Saúde é um grande desastre – para o país, primeiro, e para o governo. No momento da pandemia, o Ministério da Saúde como está… É o país quem vai pagar a conta”, declarou o presidente da Câmara, em café da manhã com jornalista na residência oficial do parlamentar.

Maia ironizou o fato de Pazuello ser “forte da logística”, mas ainda não ter apresentado um plano de logística organizado para vacinar a população

“Acho que ele pode, sem dúvida nenhuma, além de prejudicar muito a imagem do Exército, ele pode comprometer muito, com essa falta de organização, com essa incompetência, tanto a solução para a vacina quanto a solução para esse movimento, esse aumento no número de infectados e de mortos, que precisaria de uma articulação melhor e de melhor qualidade entre governo federal, estados e municípios”, disse.

O governo lançou, nesta quarta-feira, um plano de imunização contra a Covid-19, mas não apresentou datas para dar início aos trabalhos.