Segundo jornal, esquema incluiu aquisição superfaturada em 259% de tratores agrícolas a pedido de parlamentares

Por Vinícius Valfré e André Shalders

Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, governistas disseminam nas redes sociais, incluindo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão. Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que todos os parlamentares têm acesso, e teria sido distribuído de maneira igualitária aos congressistas. Não é verdade.

Como mostra a série de reportagens sobre o caso que ficou conhecido como "tratoraço", o governo de Jair Bolsonaro entregou a um grupo o direito de direcionar R$ 3 bilhões liberados em troca de apoio, em uma iniciativa que desrespeitou exigências da legislação e compromissos de campanha e de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se, na verdade, de um dinheiro paralelo ao reservado para as emendas individuais a que todos os congressistas têm direito - aliados e opositores - e que o Executivo tem a obrigação de pagar. Ao longo do ano, cada parlamentar pode indicar R$ 8 milhões por meio de emendas individuais. E outros R$ 8 milhões devem ir obrigatoriamente para a saúde. No caso do orçamento secreto, as verbas são de outra natureza. Pelas regras, elas deveriam ser gastas pelo governo por meio da seleção de projetos com critérios técnicos e levando em consideração as condições socioeconômicas das localidades beneficiadas.

Em síntese, o Executivo, por meio dos ministérios, deveria ter critérios técnicos para investir em uma cidade e não em outra. Na prática, os R$ 3 bilhões, do Ministério do Desenvolvimento Regional, acabaram servindo para indicações pessoais de deputados e senadores aliados, com cotas individuais muito superiores aos R$ 8 milhões das emendas individuais.

Enquanto as emendas individuais e de bancadas são de pagamento obrigatório e com valores e regras fixas, o mesmo não se aplica às emendas de relator-geral, origem do esquema revelado pelo Estadão. As emendas individuais são registradas no Orçamento sob o código identificador de resultado primário (RP) 6, enquanto as emendas de relator recebem o RP 9. O RP 9 é uma categoria nova no Orçamento, criado já no governo Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PI), direcionou outros R$ 114 milhões.

Líder do Centrão, Lira venceu a eleição para a presidência da Câmara. Alcolumbre costurou acordos para eleger o seu sucessor, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O poder de congressistas sobre a vultosa quantia aparece em uma centena de ofícios obtidos pelo Estadão nos quais deputados e senadores determinavam como os recursos deveriam ser usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e por órgãos vinculados à pasta.

Esses ofícios, com o direcionamento de obras e compras de tratores, por exemplo, são recebidos diretamente pelo governo, sem serem submetidos à ampla publicidade. Daí, a expressão "orçamento secreto".

Curiosamente, o presidente Bolsonaro havia vetado a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo. O veto segue em vigor.

Ao explicar o veto em mensagem ao Congresso, Bolsonaro afirmou que "o dispositivo investe contra o princípio da impessoalidade que orienta a administração pública ao fomentar cunho personalístico nas indicações e priorizações das programações decorrentes de emendas, ampliando as dificuldades operacionais para a garantia da execução da despesa pública".

Outro argumento usado por governistas é o de que senadores petistas foram contemplados, o que esvaziaria o fato de que a verba serviu a parlamentares aliados. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, usou as redes sociais para citar o senador Humberto Costa (PT-PE) como um dos contemplados.

Contudo, a inclusão de petistas se deu em razão de um movimento de Davi Alcolumbre. Após ver frustrada sua tentativa de ter a reeleição como presidente do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, ele buscou o apoio do PT para Rodrigo Pacheco.

Foi nessa circunstância que o demista arranjou dinheiro do orçamento secreto para Humberto Costa e também para os oposicionistas Rogério Carvalho (PT-SE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Weverton Rocha (PDT-MA). Na época, houve estranhamento sobre o motivo de a oposição ter defendido o candidato de Bolsonaro.

Na última semana, o ex-prefeito de Porto Nacional e ex-deputado federal, Paulo Mourão esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe deu sinal verde e total apoio para iniciar as articulações para ser o candidato do PT e do próprio Lula, ao governo do Estado

Por Edson Rodrigues

A confirmação de Paulo Mourão, político experiente e considerado um dos melhores prefeitos que Porto Nacional já teve, como candidato do PT ao governo do Estado, implica, também, em uma aproximação dele com o clã dos Abreu.

Havia, até pouco tempo, a possibilidade da senadora Kátia Abreu concorrer ao governo do Estado, mas a confirmação feita pela própria Kátia ao ex-presidente Lula de que concorreria à reeleição ao Senado, segundo nos informou uma fonte ligada à senadora, faz dos dois, Mourão e Kátia, unidos uma chapa de peso sob os auspícios do PT
A mesma fonte nos assegurou que Paulo Mourão já se reuniu com os Abreu – os senadores Kátia e Irajá – para acertar os discursos e as parcerias para 2022, com a chapa firmada por ele, Mourão, como candidato ao governo e Kátia vindo como candidata à reeleição ao Senado, deixando a definição do candidato a vice-governador a ser discutida com os demais partidos de esquerda ou de centro-esquerda que comporão com eles.

METAMORFOSE ESTRANHA

Em meio a toda essa movimentação, dois fatos antigos vêm à tona e comprovam que a política não é mesmo uma ciência exata.

Paulo Mourão tem, em seu passado político, laços com a UDR, da qual foi presidente. A União democrática Ruralista é uma entidade associativa brasileira que reúne grandes proprietários rurais e tem como objetivo declarado "a preservação do direito de propriedade e a manutenção da ordem e respeito às leis do País". Sua atuação política expressa a patronal rural conservadora se posicionando contra a reforma agrária iniciada no Brasil durante a transição democrática dos anos 1980, após o último período de governos militares.

Hoje, Paulo Mourão está no PT, em uma posição radicalmente contrária à assumida pela UDR.

Já Kátia Abreu, sempre foi ligada à FAET, Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, da qual foi presidente, assim como da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, sempre atuando em favor dos Ruralistas, também em contraponto aos posicionamentos do PT.

Dilma, Kátia Abreu e Lula 

A senadora também já foi considerada a “inimiga número um” do PT, quando derrotou Lula no Congresso Nacional, enterrando as possibilidades de retorno da CPMF, como queriam os aliados do então presidente da república.

Em uma metamorfose estranha, que só a política á capaz de promover, hoje, Mourão, Kátia e Lula, empunham a uma mesma bandeira política.

Uma visita de Lula ao Tocantins já está sendo articulada para um momento oportuno e a elaboração do projeto de Governo deve ser iniciada após a definição das alianças.
Uma vez definido, o grupo aguardará os níveis de vacinação chegarem a 70% da população tocantinense para começar as visitas aos municípios. Por enquanto, a estratégia será realizar, de forma individual, pequenas reuniões e encontros de lideranças para iniciar o entrosamento dos simpatizantes e correligionários, além de definir os pré-candidatos aos parlamentos estadual e federal, a serem confirmados pelas convenções.

APOIO DOS VICENTINHOS

Paulo Mourão deve, também, estreitar relações com seu primo, o ex-senador Vicentinho Alves, por meio do deputado federal Vicentinho Jr. Os dois, pai e filho, são oposição ao governo de Mauro Carlesse, apesar do ex-senador ser membro do segundo escalão do governo de Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, essa tentativa de aproximação não está descartada, pois os dois têm como reduto eleitoral a cidade de Porto Nacional, mas nunca estiveram no mesmo palanque político.

O entrave é que os Vicentinho vêm conversando com o pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína, e com o senador Eduardo Gomes, nome mais comentado e desejado por dezenas de prefeitos e centenas de vereadores e líderes políticos e empresariais para ser o candidato ao governo do Estado, apesar de Eduardo Gomes estar mantendo a humildade e a concentração no combate à Covid-19 e afirmar que só fala em sucessão estadual após a população do Tocantins estar vacinada e em segurança.

Senadora Kátia Abreu, seu filho Irajá Abreu e o deputado Federal Vicentinho Junior 

Ter o apoio dos Vicentinho é um desejo de qualquer candidato ao governo do Estado, por conta da atuação significativa de Vicentinho Alves no Senado, onde conseguiu destinar milhões de reais para obras em Porto Nacional e em todo o Tocantins.

CONJECTURAS

Porém, no cenário político atual, há um ingrediente que transforma todo o reste em meras conjecturas: caso o senador Eduardo Gomes decida ser candidato ao governo, todo o cenário sucessório mostrado, até agora, mudará radicalmente, até porque não há nenhuma liderança fechada com ninguém. Tudo ainda são hipóteses, especulações.

Todo mundo conversa com seus semelhantes e afins, mas nada está definido, não passa de tratativas. Mas, caso Eduardo Gomes venha, mesmo, como candidato ao governo, o maior prejudicado nesse panorama sucessório será Paulo Mourão, que perderia muito “terreno” político no interior, uma vez que Gomes é o preferido pelos prefeitos e vereadores.

Esse vai e vem de pré-candidaturas ainda tem muitas lacunas abertas e Eduardo Gomes é o grande fiel da balança. Caso venha como candidato ao governo, dificilmente Kátia Abreu deixará de compor com ele, o que refletiria em todas as demais candidaturas.

MAURO CARLESSE E EDUARDO GOMES

Ao mesmo tempo, não está descartada a possibilidade de um entendimento político entre os dois principais líderes políticos do Tocantins na atualidade, Eduardo Gomes e Mauro Carlesse, haja visto que os dois foram eleitos em uma mesma chapa, em uma mesma coligação.

Governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes fortes influencias em Brasília 

Eduardo e Carlesse têm se encontrado em audiências com ministros, em Brasília, com ministros e outros membros do governo federal. Resta saber se, mais à frente, repetirão o mesmo gesto político do passado, de estarem juntos em um mesmo palanque em 2022, já que política não é matemática, logo, nada é exato.

Ou seja, muito ainda há que se conversar, muitos acontecimentos estão por vir e muitas novidades ainda vão acontecer até as convenções.

O jeito é dar tempo ao tempo.

Evento causou aglomeração em meio à pandemia

Com Agências 

O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de motocicleta em Brasília (DF) na manhã deste domingo (9) em homenagem ao dia das mães. Centenas de motociclistas e apoiadores participaram da tour, anunciada por Bolsonaro na última quinta-feira (6) em sua live. O evento causou aglomeração em meio à pandemia.

"Esse passeio hoje aqui, com toda certeza, havendo convite, iremos para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. É uma demonstração não política, uma demonstração de amor à Pátria, demonstração de todos aqueles que querem paz, tranquilidade, e liberdade acima de tudo. Pode ter certeza, nosso exército são vocês, o que vocês determinarem, nós faremos", disse o presidente.

Bolsonaro passeou de moto por cerca de uma hora e meia pelas ruas da capital neste domingo. Não foi possível contar os participantes, mas eram centenas de motociclistas, o que deve ter superado o número esperado pelo presidente, que afirmou que o ato reuniria ao menos mil apoiadores. Na saída, o evento foi aberto com a execução do Tema da Vitória (do piloto Ayrton Senna) pelo batalhão da Guarda Presidencial. A trilha sonora foi tocada durante todo o passeio pelo sistema de som das motocicletas. O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, também estava no grupo.

O presidente repetiu ainda que, como chefe supremo das Forças Armadas, "jamais" o Exército irá às ruas para manter as pessoas dentro de casa. "Vocês, motociclistas, vocês, amantes do asfalto, amantes da liberdade, sabemos que não existe nada mais sagrado para um homem e para uma mulher do que garantir e ter sua liberdade, e essa não tem preço. Vocês estão aqui dando apoio, então para um governo que se identifica em grande parte com vocês", disse.

O presidente Jair Bolsonaro escreveu, na noite desse domingo (9.mai.2021), mensagem em seu perfil no Twitter dizendo que aqueles que esperam o ver “distante do povo” devem desistir.

Durante o discurso, Bolsonaro foi cumprimentado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) com um beijo no rosto. Após chamar a parlamentar de "mãe do voto auditável" - ela é autora da PEC 135/2019 que trata do assunto, o presidente voltou a defender a aprovação da medida no Congresso, que determina a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos. "Com toda certeza nós aprovaremos isso no Parlamento e teremos, sim, uma maneira de auditar o voto por ocasião das eleições de 22. Ganhe quem ganhar, mas na certeza e não na suspensão da fraude. Não podemos admitir isso, porque o voto é a essência da democracia", afirmou.

"Pegamos um Brasil realmente arrebentado, ético, moral e economicamente, e aos poucos vamos recuperando, com apoio e consciência por parte de todos vocês que estamos buscando fazer o melhor para nosso Brasil. Acredito nessa pátria verde e amarela. Nosso lema é Deus. Pátria, família, incomoda muita gente, mas sabemos que isso é a essência de praticamente todos nós", disse.

Além da deputada federal, também acompanharam o presidente e fizeram breves comentários o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ) e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. "Estejam certos de que as Forças Armadas estão prontas a defender a Constituição", disse o ministro após desejar aos presentes um feliz Dia das Mães, celebrado neste domingo.

Em um momento, Helio chegou a segurar uma criança com Síndrome de Down no colo. Também sem o equipamento de segurança, a menina disse que o presidente vai fazer de tudo para o coronavírus acabar logo. A criança ainda afirmou que quer ver o "Felipe Neto na prisão", referindo-se ao youtuber, que virou alvo de críticas mais intensas de bolsonaristas depois de chamar Bolsonaro de genocida, em referência às mortes decorrentes da covid-19.

Ao se despedir dos apoiadores, Bolsonaro ainda confirmou que "vai para o meio da rua" e irá participar de um grande encontro em Brasília de produtores rurais no próximo sábado, 15. "Dia 15, pessoal, tá todo mundo convocado, vou lá para o meio da rua, com pessoal do campo, pessoal do agronegócio, estará tomando Brasília e vou estar lá no meio deles, se Deus quiser, dando uma força e agradecendo pelo trabalho que eles fizeram", disse.

Absolutamente desqualificado para a vida pública, Bolsonaro subordina-se, e a seu governo, ao “gabinete do ódio”

Por Ricardo Noblat

Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.

Esse “poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros, já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.

Como informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”, chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente, embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.

Soube-se que Carlos Bolsonaro participou de várias reuniões do presidente com ministros, “tomando notas”, segundo informou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Conforme o testemunho de Mandetta, isso fazia parte de “um assessoramento paralelo” – que, em resumo, confrontava as decisões técnicas do Ministério da Saúde e insistia na adoção formal da cloroquina como medicamento contra a covid-19, embora já houvesse evidências de que o remédio era ineficaz. A queda de dois ministros da Saúde, entre outras razões por sua resistência à cloroquina, mostra a força desse “poder paraestatal”.

Carlos Bolsonaro não tem a menor qualificação para dar opinião sobre os grandes temas de Estado, em especial sobre a pandemia, mas o “gabinete” que ele lidera tem uma qualidade muito valorizada pelo presidente: julga-se capaz de traduzir para Bolsonaro a mixórdia das redes sociais.

Como parece acreditar piamente que foi eleito graças a essa interação com lunáticos da internet, o presidente Bolsonaro concluiu que as redes sociais são uma genuína expressão dos desejos populares. Sendo o intérprete das redes, dando sentido, por assim dizer, às teorias da conspiração que pululam naquele ambiente, o “gabinete paralelo” sobrepõe-se, na hierarquia do governo, aos ministros de Estado – que, por definição, devem se ater à realidade fria de decisões muitas vezes impopulares.

O governo formal, então, é submetido ao filtro do “gabinete paralelo”, tornando-se, na prática, refém da irresponsabilidade dos agitadores de internet. O presidente da República, exatamente por ter consciência de que não tem a menor capacidade para governar, parece sentir-se o tempo todo ameaçado pelo poder formal, institucionalizado, o qual desrespeita desde seus tempos de deputado. As demissões de ministros que o presidente tratou como inimigos, por se concentrarem em fatos concretos e não em delírios do clã presidencial, ilustram o clima de paranoia existente no Palácio do Planalto – alimentado dia e noite pelo “gabinete paralelo”.

O fato é que hoje o País é governado a partir das fantasias das redes sociais, sem qualquer lastro institucional e, sobretudo, moral. A esta altura, já é possível concluir que o presidente Bolsonaro não toma nenhuma decisão sem levar em conta os conselhos do “gabinete paralelo”.

É sintomático que Bolsonaro tenha recrudescido recentemente os ataques a seus inimigos imaginários – a lista, extensa, é encabeçada pelo Judiciário, pelos governadores e pelos comunistas chineses – depois de passar dias recebendo conselhos de Carlos Bolsonaro. E as recomendações foram seguidas à risca, a julgar pela truculência do presidente, como reação à pressão exercida pela CPI, em particular, e pela crise, em geral. De Carlos Bolsonaro – chamado pelo próprio pai de “pitbull” e orgulhoso exegeta do “pensamento” raivoso das redes sociais – não se esperava que sugerisse moderação ao presidente.

Nesse sentido, Bolsonaro mostra-se ainda menor do que sempre foi. Absolutamente desqualificado para a vida pública, que dirá para a Presidência da República, subordina-se, e a seu governo, à ralé virtual – a cujo irresponsável arbítrio Bolsonaro submete o Brasil.

O ex-presidente aproveitou a visita a Brasília para dizer aos companheiros que é preferível Bolsonaro na situação em que está a ele no chão

Por Ricardo Noblat

Lula aproveitou a visita de três dias que fez a Brasília para manifestar a interlocutores sua preocupação com o mau estado da saúde política do presidente Jair Bolsonaro. Voltou a São Paulo com a certeza de que ela inspira cuidados, inclusive da parte da oposição ao governo. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

A oposição, PT na cabeça, deve continuar batendo em Bolsonaro, mas não a ponto de inviabilizá-lo como adversário a ser batido nas eleições do ano que vem. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, sabe disso e compartilha a opinião de Lula. Devagar com o andor para que o santo não caia.

Tem lembrado Lula que Bolsonaro radicaliza o discurso sempre que se vê ameaçado, e assim procede desde o início do governo. É para manter refém os bolsonaristas de raiz. Acontece que isso não o salvou de perder o apoio de devotos que lhe pareciam os mais confiáveis. E é aí que o bicho pode pegar a oposição.

A ela não deve interessar que Bolsonaro se enfraqueça e corra o risco de ficar de fora do segundo turno da eleição, dando passagem desde já a um nome, ou a mais de um, do que se convencionou chamar de terceira via, um candidato capaz de apresentar-se como alternativa a Bolsonaro e a Lula. Isso seria o pior dos mundos.

Lula está convencido de que tem lugar assegurado no segundo turno. Concordam com ele Bolsonaro, seus ministros, e líderes de partidos fechados com o governo até aqui. Mas Lula quer Bolsonaro no ringue para com ele trocar socos. Nada, pois, de apeá-lo do poder. Melhor mantê-lo de pé, sangrando

A opção pelo “deixa ele sangrar” foi escolha da oposição ao governo de Lula no segundo semestre de 2015 quando estourou o escândalo do mensalão do PT – a compra de votos de deputados para que aprovassem projetos despachados ao Congresso pelo Palácio do Planalto. O tiro saiu pela culatra, matando a oposição.

Era o PSDB quem a comandava. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro da Saúde José Serra e outras estrelas do partido concluíram que um Lula vulnerável, a ter que se explicar, seria melhor do que um Lula vítima de um processo de impeachment, ovelha golpeada pelas elites perversas.

Houve um momento em que Lula quase se rendeu. Num sábado de porre na Granja do Torto, uma das residências oficiais do presidente, Lula admitiu renunciar. Foi demovido da ideia pelos companheiros – um deles José Dirceu, chefe da Casa Civil, que estava em São Paulo e teve que voar às pressas a Brasília.

A economia ia bem, obrigado. Lula aproveitou a trégua que a oposição lhe deu para recuperar-se. No primeiro turno da eleição de 2016, derrotou Geraldo Alckmin (PSDB) por uma margem pequena de votos. No segundo turno, Alckmin cometeu o prodígio de ter menos votos do que no primeiro. Nunca se viu nada igual.

A economia, hoje, voa baixo como as galinhas. O desemprego está em alta. As reformas do Estado empacaram. A pandemia com quase meio milhão de mortos tão cedo sairá da memória dos brasileiros. Lula conta com tudo isso para vencer, mas também com Bolsonaro. Estará errado no seu cálculo? A ver.