O programa vai oferecer vale-gás integral, "garantindo que famílias vulneráveis tenha acesso gratuito" ao botijão de gás
POR ANDREIA VERDÉLIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Funcionamento
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
Hoje, a Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Região Famílias beneficiadas
Centro-Oeste 889 mil
Nordeste 7,1 milhões
Norte 2,1 milhões
Sudeste 4,4 milhões
Sul 1,1 milhão
A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
A operacionalização do programa será feita de diversas formas:
Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
Com o cartão do próprio programa que será criado;
Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
Com o cartão do Bolsa Família.
A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa.
O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades.
“É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.
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Sindicato é alvo da operação da PF contra esquema do INSS; requerimento pede identificação dos números das contas bancárias informadas pelo Sindnapi
Por Gabriela Vieira
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos que miram entidade de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
O irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). O sindicato é um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF) deflagrada em abril contra um esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um dos requerimentos é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pede a identificação dos números das contas bancárias informadas pelo Sindnapi, entre 2015 e 2025.
"Há fortes indícios de que, assim como em outras entidades sindicais do mesmo setor, o SINDNAPI tenha utilizado acordos de cooperação técnica e convênios com o INSS para operacionalizar filiações em massa e arrecadar valores diretamente das aposentadorias, sem consentimento informado de grande parte dos filiados", exemplifica o documento.
Em outro requerimento, a parlamentar pede informações sobre pessoas que, mediante procuração, adquiriram poderes para atuar em nome do sindicato, em 2015 a 2023.
Careca do INSS
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS", é apontado pela PF como figura central no esquema de fraudes. Na comissão desta quinta-feira (4), o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu que a policia legislativa o intimasse.
"Nós buscamos primeiramente contato com os advogados de defesa para que eles pudessem marcar, inclusive, o dia que viriam. Mas como os advogados também não responderam, a intimação foi enviada por meio policial", afirmou Viana.
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Proposta inclui 70 medidas para modernização, avaliação de desempenho e reorganização de cargos. Projeto terá regra para concurso
Com O Globo
O relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que a proposta em análise na Câmara não reduzirá direitos dos servidores públicos e terá caráter estrutural e duradouro, não se limitando a um mandato de quatro anos.
Durante o debate realizado nesta quarta-feira (3), em comissão geral no plenário, ele destacou que a reforma tem como objetivo modernizar o serviço público sem penalizar a população ou os servidores.
— Não vamos mexer na estabilidade. Ela não é apenas uma garantia do servidor, é uma proteção do Estado e de toda a sociedade — afirmou Pedro Paulo.
O parlamentar reforçou que a reforma não deve ser confundida com medidas de ajuste fiscal, permanecendo focada na eficiência e na profissionalização do serviço público.
— A reforma não vai estabelecer uma meta de ajuste fiscal. Não podemos colocar na conta da Reforma Administrativa uma agenda que ainda não foi concluída. Se quisermos tratar disso, será em outra reforma — explicou.
A sessão de ontem reuniu especialistas, representantes de categorias do funcionalismo e o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani.
Entre os temas em discussão estão cerca de 70 medidas distribuídas em quatro eixos: governança e gestão, transformação digital, valorização do servidor e combate a privilégios.
— A Reforma Administrativa não vai tratar do tamanho do Estado. Ela não pode ser uma reforma de quatro anos — acrescentou o relator.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão ressaltando a importância da Reforma Administrativa para o fortalecimento do Estado e a entrega de serviços de qualidade à população.
Segundo ele, o debate é uma resposta às demandas da sociedade, que busca eficiência, transparência e meritocracia no serviço público.
— É chegada a hora de nos dedicarmos à estruturação de um Estado que entregue eficiência e justiça aos cidadãos. A modernização da administração pública não deve significar retirada de direitos adquiridos — afirmou.
O presidente destacou que a comissão geral foi criada como prioridade legislativa e lembrou que, segundo pesquisa Datafolha, 72% dos brasileiros acreditam que a profissionalização do serviço público ajuda a combater a corrupção, e 83% rejeitam privilégios, como supersalários.
— O compromisso é conduzir um processo transparente, com ampla participação, que produza resultados concretos para a sociedade — acrescentou.
O secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), destacou que a Reforma Administrativa faz parte do processo contínuo de modernização do Estado, mas precisa ser conduzida com equilíbrio.
Ele elogiou a manutenção da estabilidade dos servidores, o combate a supersalários e privilégios, e a incorporação de boas práticas do governo, como avaliação de desempenho e transformação digital.
Ao mesmo tempo, Gaetani ressaltou a necessidade de cautela em algumas propostas que envolvem estados e municípios, devido à heterogeneidade do país e à possibilidade de sobrecarga de encargos sem contrapartida.
— Vemos com satisfação o encaminhamento dado às discussões sobre a estabilidade e a profissionalização da administração pública. A reforma é parte de um processo de transformação permanente do Estado, mas deve ser aplicada com responsabilidade para gerar resultados concretos — afirmou.
Pedro Paulo adiantou que a proposta incluirá regras nacionais para concursos e valorização das carreiras, preservando direitos adquiridos.
— Queremos uma reforma sólida, que modernize o serviço público e reconheça o trabalho dos servidores, sem comprometer garantias históricas — concluiu.
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“Transparência será a marca da nossa gestão”, afirma o governador em exercício Laurez Moreira durante coletiva à imprensa
Por Jarbas Coutinho
Em sua primeira coletiva à imprensa como governador em exercício do Tocantins, realizada nesta quarta-feira, 3, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, Laurez Moreira destacou que a prioridade de sua gestão será resgatar a confiança da sociedade e dos investidores, colocando o estado entre os mais transparentes do Brasil.
Laurez Moreira afirmou que o Tocantins aparece hoje na pior posição do país no quesito transparência. “Isso é muito grave. A falta de transparência abre espaço para a corrupção. O que nós queremos é justamente o contrário: um governo aberto, em que todos tenham acesso às informações e possam acompanhar cada passo da administração. Quando a imprensa pode fiscalizar, quando o cidadão pode fiscalizar, nós evitamos que coisas erradas ocorram”, afirmou.
O Governador em exercício criticou o atraso na modernização da máquina pública. “É inadmissível que, em pleno 2025, a Secretaria de Governo ainda funcione com processos em papel, sem digitalização. Quando eu fui prefeito de Gurupi, digitalizamos a gestão, e isso trouxe mais eficiência e mais segurança. É isso que vamos implantar no Tocantins”, destacou.
Laurez Moreira afirmou que a imprensa terá papel central no acompanhamento de sua gestão. “Vocês, jornalistas, vão nos ajudar a fiscalizar cada secretário. Vamos governar às claras, com responsabilidade, para resgatar a credibilidade do Tocantins”, ressaltou o governador em exercício.
Governador em exercício Laurez Moreira destaca compromisso com a transparência na gestão pública
Durante a coletiva, Laurez Moreira anunciou a publicitária Luiza Rocha Pinheiro como nova titular da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e confirmou a exoneração de todo o primeiro escalão do governo.
Ele ressaltou que as escolhas de sua equipe terão como prioridade a seriedade, a capacidade técnica e o compromisso com o estado. “Quero trabalhar com quem esteja disposto a servir o Tocantins com transparência e dedicação”, pontuou.
O chefe do Executivo em exercício também destacou a urgência de concluir obras estruturantes na área da saúde. “O hospital de Gurupi está há 14 anos em construção, um dinheiro enorme já foi gasto sem retorno à sociedade. O hospital de Araguaína também já deveria estar pronto. Isso não pode continuar. Temos que terminar essas obras porque são a esperança de milhares de tocantinenses. Saúde é prioridade e será tratada com seriedade”, garantiu.
Laurez ainda reforçou que o governo vai trabalhar para valorizar os veículos de comunicação do Tocantins e promover a cultura e os artistas locais. “Queremos que a imprensa seja fortalecida, mas também vamos valorizar a nossa cultura, os nossos artistas e as nossas tradições. Precisamos mostrar ao Brasil que o Tocantins tem valores grandiosos e que o nosso Estado pode e vai ter uma nova imagem.”
Por fim, o governador em exercício, Laurez Moreira, transmitiu uma mensagem de confiança à população. “Me preparei a vida toda para servir o Tocantins. Essa é a maior missão da minha vida. Vou governar com equilíbrio, seriedade e respeito, cuidando de cada centavo do povo e planejando as ações com responsabilidade. O Tocantins pode confiar: cada decisão será tomada pensando no futuro do nosso estado e no bem-estar da nossa população.”
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FGT começa nesta quinta-feira, 4, e segue até domingo, com muita gastronomia, música e cultura
Por Josiane Mendes
O cantor Zeca Baleiro será a grande atração da primeira noite da 19ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), que tem início nesta quinta-feira, 4, a partir das 18 horas. Promovido pela Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), o evento é referência na valorização da culinária tocantinense e segue até domingo, 7, reunindo gastronomia, música de qualidade e experiências inesquecíveis para moradores e turistas, com expectativa de atrair milhares de pessoas ao distrito.
A abertura oficial do festival acontece às 18 horas, com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos e demais autoridades locais.
A programação musical começa às 21 horas, com a apresentação do grupo Pagode da Lu. Em seguida, o consagrado cantor Zeca Baleiro sobe ao palco para embalar o público com sucessos como Telegrama, Lenha, Samba do Approach e Ai Que Saudade d’Ocê. Para encerrar a noite, a cantora Melissa Lima promete agitar o público ao som de muito forró e sertanejo.
O FGT é sinônimo de boa comida. Quem subir a serra encontrará uma seleção de 47 pratos que exaltam o melhor da culinária tocantinense. As opções estão distribuídas em diferentes categorias: pratos salgados, comidinhas salgadas, pratos doces, alimentação funcional, food truck, drinks regionais e rota gastronômica. Os estandes estarão abertos a partir das 18 horas. (Veja aqui mais informações sobre o concurso gastronômico.)
Para quem deseja aprender com os mestres da cozinha, o palco Cozinha Show trará a batalha de chefs locais no Encontro de Gigantes, a partir das 18h30. Logo depois, às 19h30, a chef Babi Frazão sobe ao palco para compartilhar segredos e técnicas culinárias.
Biografia – Zeca Baleiro
Natural de São Luís do Maranhão, Zeca Baleiro iniciou sua carreira em 1997 com o lançamento do álbum Por Onde Andará Stephen Fry?, sucesso imediato de crítica e público. Ao longo de quase três décadas de trajetória, o artista construiu uma sólida discografia, com 17 álbuns de estúdio e nove DVDs lançados, além de diversos projetos especiais em parceria com músicos renomados. Reconhecido por sua originalidade e talento, Baleiro acumula também inúmeros prêmios ao longo da carreira.
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