Os gestores estiveram na sede da empresa em Palmas e verificaram as instalações e procedimentos realizados

Por Aldenes Lima

Conhecer os processos de trabalho, os tratamentos oferecidos e o ambiente em que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são acolhidos. Estes foram os objetivos dos gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), que realizaram uma visita institucional à sede da Fundação Pró-Rim Tocantins, em Palmas. A ação ocorreu na terça-feira, 10, e contou com a participação de áreas técnicas estratégicas da Pasta.

“A Terapia Renal Substitutiva é um serviço extremamente importante e essencial para a população que necessita deste tipo de tratamento e, o Governo do Tocantins tem o zelo com o que é disponibilizado no SUS. Por isso, viemos conhecer o funcionamento da Pró-Rim, empresa responsável pelo tratamento dos nossos pacientes, com o objetivo de entender os fluxos e alinhar melhorias”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Para o gerente da Fundação Pró-Rim no Tocantins, Jonas José Correia, “em quase 20 anos de atuação no Tocantins, hoje tivemos algo inédito que considero um ganho para a população, que é a vinda do gestor da saúde com suas áreas estratégicas para conhecer a prestação de serviço que realizamos. Espero que isso se reflita em boas parcerias, se amplie e seja rotina”.

Segundo João Carlos Sousa, que acompanha a mãe Geni Belém, em tratamento na Pró-Rim, desde dezembro do ano passado, “o tratamento daqui é muito bom e graças a Deus, minha mãe está realizando o tratamento dela com uma equipe muito atenciosa”.

O titular da SES-TO esteve acompanhado do secretário-executivo da Pasta, Luciano Lima; da superintendente de Assuntos Jurídicos, Shirley Barros; e da superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, Jucimária Dantas.

Dados

Em Palmas, a Pró-Rim atende 314 pacientes com Terapia Renal Substitutiva (TRS). Em todo o Estado, a SES-TO atende cerca de 600 pacientes com o referido tratamento, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.

Credenciamento

Para promover uma assistência continuada aos pacientes com doenças renais, o Governo do Tocantins publicou na edição 6.831 do Diário Oficial do Estado (DOE-TO), da sexta-feira, 06, o Aviso de Credenciamento nº 001/2025, para interessados na prestação dos serviços destinados ao tratamento de paciente com Doença Renal Crônica (DRC). A medida atende pacientes pediátricos (de 0 meses a 12 anos completos) e pacientes adultos (de 13 anos a 130 anos), com quadro crônico ou agudo.

O credenciamento obedece aos critérios da Lei 14.133 de 2021. As orientações normativas para a organização das ações e serviços em nefrologia estão descritas na Portaria GM/MS Nº 1.168, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao portador de doença renal, e Portaria Nº 1.675, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do Sistema do SUS.

Segundo ex-ajudante de ordens, o major responsável pela análise técnica não encontrou fraudes; general Mário Fernandes pressionava militares a aderirem ao golpe

Por Ana Mendonça

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, afirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9/6), que o ex-presidente esperava "um relatório mais contundente" sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas após a derrota nas eleições de 2022. De acordo com Cid, o major Angelo Martins Denicoli, encarregado de fazer uma análise técnica dos dados, manteve pouco contato direto com Bolsonaro e não produziu o resultado que o ex-chefe do Executivo esperava.

"Major Denicoli fazia um trabalho técnico. Ele recebia as informações e trabalhava nelas matematicamente. Era um elemento técnico, sem atuação política. Teve pouco contato com o presidente", afirmou Cid. "Ele fazia um trabalho de depuração de números para encontrar alguma fraude nas urnas."

Apesar da expectativa de Bolsonaro por indícios que dessem sustentação ao discurso de fraude eleitoral, o relatório de Denicoli, segundo Cid, não apresentou elementos suficientes. Isso frustrou a tentativa de usar um parecer técnico como justificativa institucional para questionar o resultado das urnas.

A tentativa de criar um clima de contestação também passava por pressões internas nas Forças Armadas. A pedido do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, Cid detalhou a atuação do general Mário Fernandes, apontado como um dos mais ativos no incentivo à adesão militar ao golpe. “Era quase de conhecimento público no meio das Forças Armadas. Ele estava muito ostensivo, muito radical nas ações que achava que deveriam ser tomadas”, afirmou Cid.

Segundo ele, Mário Fernandes atuava nos bastidores para pressionar outros militares a se alinharem ao plano golpista, que incluía a decretação de estado de sítio, substituição dos comandantes das Forças Armadas e até a prisão de autoridades.

As informações prestadas por Cid, delator no inquérito das milícias digitais e da tentativa de golpe, ajudam a reconstruir os bastidores do período pós-eleitoral. O foco, agora, se volta para a cadeia de comando — tanto no campo político quanto militar — que buscava respaldo institucional para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entidades representantes de diferentes setores da economia reagiram nesta segunda-feira, 9, à proposta anunciada na noite de domingo, 8, de “recalibragem” do decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

POR ANA CAROLINA NUNES

A proposta adiantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que para reduzir o impacto da tributação do IOF, e compensar essa perda de arrecadação com a tributação de títulos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), com alíquotas de 5%; e aumento da taxação sobre as bets, que passará de 12% para 18% do rendimento bruto das apostas. Além disso, a CSLL deixará de ter a alíquota padrão de 9% e passará a operar apenas com as alíquotas mais altas, de 15% e 20%.

O ministro afirmou que o governo vai apresentar, em paralelo, medidas para reduzir em 10% os gastos tributários infraconstitucionais, além de propostas para cortar despesas primárias, que serão fruto de uma nova reunião.

“Dividiria o que conversamos em quatro temas conjugados. Uma Medida Provisória que vai disciplinar matérias de arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro. Além disso, uma recalibragem do decreto do IOF, medidas de gastos tributários e também de gastos primários”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, o novo decreto vai recalibrar a cobrança do IOF, que irá arrecadar cerca de um terço do projeto original, enquanto uma Medida Provisória será editada ainda nesta semana para repor as perdas.

“A Medida Provisória vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que a sua dimensão regulatória seja o foco da nova versão, e nós possamos reduzir as alíquotas do decreto original, que vai ser reformado conjuntamente. Os dois temas vão ser tratados juntos, porque por lei eu preciso dessa compensação”, disse Haddad.

Ministro Humberto Martins, do STJ, vota com o relator do caso no qual o decano do STF questiona reportagem de 2017; entidades de imprensa apontam “grave ameaça”

Com Site Antagonista

O ministro Humberto Martins elevou para 3 a 0 a favor de Gilmar Mendes (foto) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ação que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) move contra a revista IstoÉ, a jornalista Tabata Viapiana e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa.

O julgamento é conduzido pela 3ª Turma do STJ. Agora, faltam apenas os votos de Nancy Andrighi e Paulo Dias de Moura Ribeiro, o que significa que já há maioria em favor de Gilmar.

Organizações que atuam para proteger a liberdade de imprensa no Brasil manifestaram preocupação com a “grave ameaça” a ela, em razão desse julgamento, cujo objeto é a reportagem “Negócio suspeito”, publicada em dezembro de 2017.

Diversas associações de imprensa publicaram notas sobre “o risco de um precedente de censura judicial contra jornalistas que atuam sem má-fé e em prol do interesse público”, além do “uso do sistema de Justiça por figuras públicas para intimidar repórteres e veículos de comunicação”.

Quem já votou a favor de Gilmar?

Terceiro voto a favor de Gilmar no caso — Daniela Teixeira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram da mesma forma—, Humberto Martins foi indicado por Lula ao STJ em 2006 e é pai de Eduardo Martins, indicado por Lula ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2024.

Eduardo Martins, apontado em novembro de 2020 por Crusoé como “um fenômeno do filhotismo”, havia sido alvo em setembro daquele ano da Operação E$quema S, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que também atingiu o advogado Caio Asfor Rocha, da família de Gilmar. Caio é casado com Tatiana, sobrinha da esposa do ministro do STF, Guiomar Mendes, e filha do empresário Francisco Feitosa de Albuquerque Lima.

Gilmar Mendes foi quem suspendeu em 2020 a ação penal da Operação E$quema S, como detalhou Crusoé na matéria “Cai o tráfico, fica a influência”, de 2024.

Humberto Martins também é autor de um dos 40 artigos de juristas que integram o livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”. A obra foi lançada em 19 de outubro de 2022 na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do próprio Supremo.

Assim como Daniela Teixeira e Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins também já participou do Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza. Na edição de 2024, ele moderou um painel intitulado “Judicialização da Política”.

Revertendo derrotas

Gilmar havia sido derrotado em primeira e segunda instâncias, mas recorreu ao tribunal superior, onde o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em maio de 2021, inicialmente negou o recurso extraordinário, concluindo não haver comprovação de ofensa à honra, nem erro jornalístico. Mas depois mudou de posição, concluindo que houve “excesso de ironia” ao ministro do STF.

O relator então votou pela condenação dos réus, de forma solidária, ao pagamento de 150 mil reais, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária desde a publicação da matéria.

Ricardo Villas Bôas Cueva, indicado ao STJ pela petista Dilma Rousseff em abril de 2011 para a vaga aberta pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, participou de quatro edições do Fórum Jurídico de Lisboa – que virou só Fórum de Lisboa, mas ficou conhecido como Gilmarpalooza –, nos anos de 2018, 2021, 2022 e 2023, como registra o site do evento, promovido pelo próprio autor da ação, Gilmar Mendes. Na última participação, por exemplo, Villas Bôas moderou um painel intitulado “Inteligência artificial e governança algorítmica: desafios regulatórios”.

Gilmar e Villas Bôas também já participaram juntos de outros eventos, ao longo dos anos, como o Seminário Regulação e Desenvolvimento, em 31 de março de 2023, organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG); e o curso “Improbidade Administrativa e Agentes Públicos”, no qual palestraram em 11 de maio de 2012, sob organização da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).

Histórico

Já Daniela Teixeira, indicada por Lula em agosto de 2023 para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Félix Fischer, concluiu mestrado em Direito, em 2020, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado também por Gilmar e administrado por seu filho, Francisco Mendes – cujo nome vem aparecendo em outras reportagens de imprensa em razão das relações comerciais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o instituto familiar.

O próprio ministro do STF publicou no X, em 5 de agosto de 2024, duas fotos em que aparece com Daniela em seminário do IDP. Gilmar exaltou o que chamou de “brilhante trajetória” da ministra e se referiu ao curso feito por ela como “nosso”.

“Nesta manhã, recebemos a Ministra do STJ Daniela Teixeira no @SejaIDP Summit. Durante o evento que marca o início do período letivo, os alunos puderam se inspirar na brilhante trajetória da palestrante, egressa do nosso curso de mestrado. Desejamos a todos um excelente semestre!”

O orientador de Daniela foi o desembargador Ney Bello, do TRF-1, aliado de Gilmar que o decano do STF tentou emplacar no STJ, mas que acabou ficando de fora da lista tríplice encaminhada a Lula. Daniela e Bello participaram do Gilmarpalooza, em Lisboa, em 2024. Ela palestrou no painel “Sistemas de justiça no século XXI: avanços e retrocessos”; ele, no painel “Criminalidade Transnacional e Virtual”.

Posicionamento editorial

O Antagonista expõe na presente matéria fatos objetivos e verificáveis, mas não vai reproduzir as sutis ironias de 2017 da revista processada, nem vai ironizar as relações aqui expostas entre Gilmar Mendes e ministros do STJ que votaram a favor dele, pois ainda não está claro, afinal, qual é o grau de ironia que configura um “excesso” passível de punição; e se há autoridades mais iguais que as outras em relação ao tema, já que a ironia a qualquer autoridade é tradição no debate público brasileiro e mundial.

Reforçamos apenas que, em país onde jornalistas e veículos são condenados por vigilância sobre o poder, a liberdade de imprensa não está ameaçada. Ela já acabou.

Uma coalização de 19 frentes parlamentares que defendem interesses do setor produtivo no Congresso Nacional se uniu nesta segunda (9) para frear a nova tentativa do governo Lula de compensar o recuo no aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras) criando novas alíquotas em outras operações do sistema econômico brasileiro

POR DIEGO FELIX

Para o grupo, as ações apresentadas pelo Palácio do Planalto "aprofundam a asfixia econômica", comprometendo a capacidade de investimentos e geração de empregos.

O grupo afirma que o setor produtivo está exaurido diante do crescimento da carga tributária sem que o Estado se modernize e reduza custos. Para os deputados e senadores, as propostas do governo Lula para o aumento na arrecadação são motivadas por uma "lógica perversa" que desestimula a iniciativa privada e empurra a economia para a informalidade.

Neste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a líderes partidários uma série de propostas que redesenham o aumento das alíquotas do IOF no país.

O pacote inclui a padronização tributária de instituições financeiras, a cobrança de 5% no Imposto de Renda em títulos atualmente isentos, como as LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), e o aumento na taxação das apostas esportivas feitas em bets, de 12% para 18%.

O grupo afirma que a proposta inicial de elevação do IOF já era inaceitável pois previa a arrecadação de bilhões às custas do cidadão e das empresas. O redesenho proposto por Haddad, na opinião das frentes parlamentares, é uma manobra para disfarçar a escalada tributária.

"O acordo que emergiu das negociações com o Executivo, e que contou com a anuência das lideranças partidárias do Congresso Nacional, longe de representar um avanço em direção à responsabilidade fiscal, é um atestado da persistência de uma lógica equivocada: a de que o problema fiscal se resolve com mais tributos, e não com a redução do tamanho e do custo da máquina pública", afirma a coalizão em texto divulgado nesta segunda.

Sobre o fim das isenções em letras de crédito, a coalização afirma que os pequenos e médios investidores, que buscam alternativas de renda fixa para protegerem suas economias, serão diretamente afetados. O fim das isenções de IR, diz o grupo, desincentiva o financiamento do agronegócio e a construção civil.

A padronização de tributos nos bancos mira, especialmente, fintechs que hoje pagam alíquotas menores sobre a operação. Para a coalizão das frentes parlamentares, o efeito imediato será a redução da oferta e o custo do crédito para empresas e consumidores.

O governo também avalia mudanças na alíquota de JCP (juros sobre capital próprio), o que pode encarecer o capital próprio de investimento das empresas e afetar a competitividade no cenário global.

A equipe econômica ainda não bateu martelo sobre o assunto e, segundo Haddad, as propostas serão debatidas com Lula nesta terça-feira (10).

"O setor produtivo não aguenta mais. Não podemos continuar a ser a fonte inesgotável para cobrir a ineficiência e o gigantismo do Estado. A verdadeira solução para o desequilíbrio fiscal não reside em arrancar mais recursos da sociedade, mas sim em uma reforma profunda e corajosa do Estado brasileiro, focada na gestão eficiente dos recursos públicos e na eliminação de desperdícios", afirma o texto.

O grupo exige quatro pontos imediatos de revisão da política econômica do governo Lula, como o fim da política de aumento de impostos, a redução dos gastos públicos, uma reforma administrativa e a implementação de iniciativas que melhores a eficiência e desburocratização do Estado.

"O momento exige coragem para cortar na própria carne, e não para espremer ainda mais o contribuinte."

Assinam o manifesto 19 frentes parlamentares:

- Frente Parlamentar da Agropecuária

- Frente Parlamentar de Comércio e Serviços

- Frente Parlamentar do Livre Mercado

- Frente Parlamentar do Empreendedorismo

- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

- Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo

- Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular

- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo

- Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável

- Frente Parlamentar Pela Mulher Empreendedora Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil

- Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Entretenimento

- Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos

- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

- Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos

- Frente Parlamentar do Cooperativismo

- Frente Parlamentar Mista da Saúde

- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura

- Frente Parlamentar da Mineração Sustentável