Desembargador Pedro Nelson Coutinho tomou posse na CGJUS para o biênio 2025/2027

Da Assessoria

Ao tomar posse como corregedor-geral da Justiça do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027, o desembargador Pedro Nelson Coutinho elencou a transformação e resolutividade como pilares da gestão. A proposta de trabalhar de forma conjunta e colaborativa com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) foi destacada pelo magistrado em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira, dia 3, durante a abertura do Ano Judiciário de 2025 e posse da mesa diretora do TJTO.

O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o primeiro grau de jurisdição com a dignidade e o respeito que ele merece com o intuito de promover a equalização da força de trabalho, assim como encontrar o melhor caminho para comarcas, varas, secretarias, CPEs, etc”,

O desembargador também fez questão de comentar que a união e apoio do colegiado serão essenciais para que “seja refletida no nosso trabalho em busca da paz social, da confiança da população e, sobretudo, para fortalecer a confiança que temos naqueles que entregaram suas vidas para se dedicar à magistratura como um sacerdócio.

Trabalho belíssimo

Jacqueline Adorno, Pedro Nelson Coutinho e o também desembargador Desembargador Marco Villas Boas

O então empossado Corregedor-Geral destacou o “trabalho belíssimo” que a desembargadora Maysa Vendramini realizou na CGJUS entre 2023/2025 e relembrou também que há dois anos o TJTO elegeu uma administração composta essencialmente de mulheres que atuaram “com seriedade, brilhantismo, decência e, sobretudo, muita competência”. “Foi um enorme prazer tê-las no comando do nosso Poder Judiciário. Desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, Ângela Prudente, Maysa Vendramini e Jacqueline Adorno, vossas excelências são um exemplo e um orgulho para o Poder Judiciário do Tocantins”, afirmou.

Os pilares da gestão

Ao discorrer sobre os pilares “transformação e resolutividade”, tocou mais uma vez no propósito da união de esforços. “Juntos buscaremos construir um ambiente colaborativo e inovador, onde cada desafio será uma oportunidade para crescermos e alcançarmos resultados significativos”.

Sobre a transformação, a meta é promover “as mudanças necessárias, por meio do diálogo contínuo, reduzindo burocracias não necessárias, progresso de quadros tecnológico e eficiência”. “Para projetar a transformação necessária em busca da tão sonhada justiça social, é primordial enxergar a desesperança e é preciso determinação e coragem para fazer a coisa certa, e humildade para refluir quando necessário e reformular os caminhos.”

Já a resolutividade foi definida com objetivo de estar em convergência com o princípio da transformação. A meta do corregedor-geral é que "cada problema identificado não fique sem resposta, sempre atentos às inovações de cada tempo e mudanças sociais, que nem sempre acompanham as mudanças legislativas”. “O reflexo desta atuação deverá sempre se pautar naquilo que vivemos na atualidade e para que possamos garantir para todos os magistrados a autonomia, independência e liberdade cujo reflexo é garantido para o bem-estar social”, ressaltou.

Defesa do Judiciário

O desembargador fez uma defesa do sistema de Justiça. “É necessário que unamos forças pela garantia da liberdade na construção de uma sociedade justa, livre e fraterna e para que possamos mostrar a importância do poder que exercemos e que pacifica, trazendo a paz social e garante o estado democrático de direito. Estes poderes enfraquecidos sempre terão um lado do processo enfraquecido e não é isto que queremos para o nosso país”, argumentou. “Precisamos de juízes sérios, competentes, independentes e com suas prerrogativas garantidas para que julguem de maneira correta e garantindo a tranquilidade a quem procura o Poder Judiciário. Tudo isto só será possível se houver uma simbiose perfeita entre Presidência e Corregedoria através de muito diálogo, trabalho e foco comum e pensando na instituição acima de tudo”, concluiu.

Disse ainda o orgulho que tem do tribunal, dos seus membros e do trabalho que é desenvolvido por todos. “Assim como tenho orgulho dos juízes e servidores que fazem um brilhante trabalho nas comarcas e comissões. Vocês todos enchem de esperança o meu coração pelo trabalho sério, devotado e competente que fazem. Minha reverência.”

Ao finalizar, agradeceu ao desembargador Adolfo Amaro Mendes, seu vice-corregedor, e aos magistrados que o auxiliarão em seu plano de gestão, os juízes auxiliares Marcelo Laurito Paro e Manuel Faria Reis Neto, que farão parte da equipe. Ao final do pronunciamento, homenageou pessoas que julga importantes na sua vida e da família.

Com Assessoria

O Promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para coordenar o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) durante mandato complementar, que terminará em 26 de abril de 2026.

Presente à sessão extraordinária desta segunda-feira, 3, em que foi realizada a eleição, ele se apresentou como candidato, comprometendo-se a trabalhar com foco no reflorestamento de áreas rurais com identificação de “passivos ambientais”, especialmente quanto a casos de desmatamentos e queimadas ilegais.

Saulo Vinhal também pontuou sobre a necessidade de envolver o Ministério Público e a sociedade no projeto de sequestro de carbono Redd+, apresentado pelo governo estadual.

Também concorreu ao cargo o Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira. Um terceiro inscrito para a eleição, o Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, retirou a candidatura.

A eleição para mandato complementar se deu em razão da posse do ex-coordenador Francisco Brandes Júnior na presidência da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).

O Caoma

O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) é órgão do MPTO com atribuição de prestar assessoramento técnico aos Promotores de Justiça. Para isso, conta com um corpo de especialistas composto por biólogo, engenheiro ambiental, engenheiro florestal, engenheiro agrônomo, geógrafo e outros.

Perfil do eleito

Saulo Vinhal da Costa nasceu em Patos de Minas (MG). Ingressou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 01/10/2018. Ao longo da carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Wanderlândia e Xambioá. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis. Também coordena o Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral).

Cerimônia ocorreu na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari; ação foi idealizada pela primeira-dama Karynne Sotero, em parceria com a Seduc

Por Guilherme Lima

A entrega simbólica de kits de material escolar na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas, marcou o início do ano letivo na rede estadual de ensino. A cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira, 3, foi conduzida pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, que é idealizadora da ação em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; e do titular da Seduc, Fábio Vaz.

Esta é a primeira vez na história do Tocantins que todos os alunos da rede estadual recebem gratuitamente kits de material escolar fornecidos pelo Governo do Estado. Com um investimento total de R$ 7.918.294,19, os kits são compostos por cadernos de 200 folhas, caderno de desenho de 96 folhas, borrachas escolares, apontadores, lápis grafite, réguas, canetas esferográficas azuis, pretas e vermelhas; e serão distribuídos para cerca de 140 mil estudantes da rede estadual.

Idealizadora da ação, a primeira-dama Karynne Sotero agradeceu as parcerias que possibilitaram a realização da entrega dos kits. “Estamos realizando um sonho de muitas mães e pais. Ao acompanhar as agendas do Governo do Tocantins, tenho ciência da realidade de muitas famílias do nosso estado e sempre venho focando nas crianças, pois a educação é algo prioritário. Agradeço à Seduc, pelo empenho e pela parceria, e reforço que mais de 100 mil alunos em todo o estado vão receber o kit”, ressaltou.

Os kits e serão distribuídos para cerca de 140 mil estudantes da rede estadual 

O governador Wanderlei Barbosa abriu oficialmente o ano letivo e parabenizou a iniciativa da entrega dos materiais. “Nossa gestão está preocupada com os estudantes. A primeira-dama se sensibilizou com a educação e colocou como prioridade os projetos sociais que ajudam nossos estudantes. O kit é necessário e, além dos materiais, nós também vamos entregar mochilas para os alunos da rede pública estadual”, pontuou o chefe do Executivo.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou o empenho do Governo do Tocantins para mais um ano letivo e evidenciou a iniciativa da entrega do material escolar, fruto de parceria entre a Seduc e a primeira-dama. “Iniciamos o ano de forma muito especial, com os kits compostos por todos os materiais necessários para o estudo. Agradecemos a sensibilidade da primeira-dama, por pensar em um projeto voltado aos nossos estudantes”, enfatizou o titular da Seduc.

Volta às aulas

Governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com a educação e destacou que, além dos kits, também serão entregues mochilas para os alunos da rede pública estadual

O aluno Amauri Xerente, de 17 anos, estuda no município de Tocantínia e se prepara para iniciar o 2º ano do ensino médio. Ele ressalta que a entrega do material escolar incentiva os alunos a seguirem firmes nos estudos. “Muitos alunos não têm condição de ter o material escolar e alguns não concluem os estudos por conta disso. Eu fico muito feliz e orgulhoso de participar deste momento”, pontuou.

Idealizadora da ação, a primeira-dama Karynne Sotero agradeceu as parcerias que possibilitaram a realização da entrega dos kits 

Mãe do estudante Jânio Alonso, de 10 anos, Arcalis Yexana Marcano destacou que o kit doado ajuda a família, pois os custos com material escolar são caros. “Fico feliz com a iniciativa, já podemos economizar e o nosso filho vai estudar com o material bom”, pontuou.

O aluno Jânio Alonso, que inicia o 5º ano do ensino fundamental, agradeceu ao Governo do Tocantins pelos materiais. “É muito bom estudar com material de qualidade, estou muito feliz em começar a aula assim”, celebrou.

Vistoria

A equipe do Governo do Tocantins realizou uma vistoria nas obras da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros 

A equipe do Governo do Tocantins, acompanhada do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, realizou uma vistoria nas obras da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, que se aproxima de 50% de conclusão.

A unidade passa por construção de dois blocos de salas de aula; instalação de posto de transformação de 150 kVA; reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado; instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); pintura geral e reparos pontuais. A obra está orçada em R$ 2.127.145,61.

Cortes realizam sessões solenes de abertura do ano, sem julgamentos na pauta

Por João Rosada

Os tribunais superiores retomam os trabalhos nesta segunda-feira (3) após o recesso forense do Poder Judiciário. A tradicional sessão de abertura do ano judiciário será realizada em cada tribunal, sem julgamentos, apenas com discursos dos ministros para marcar o início das atividades.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão está marcada para as 14h e deve contar com um discurso do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Apesar do retorno na segunda-feira, os julgamentos serão retomados apenas a partir de quarta-feira (5).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também realizará sua sessão às 14h, com a participação da Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sessão ocorrerá às 19h, com a presença dos sete ministros da Corte. A presidente, ministra Cármen Lúcia, fará o discurso de abertura.

Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará sua sessão também às 14h. O presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará um pronunciamento em que apresentará um balanço das atividades do último ano e projeções para 2025.

STF em fevereiro

Os julgamentos no STF serão retomados a partir desta quarta-feira (5). O primeiro item da pauta trata da validade da revista íntima em presídios brasileiros.

O tema estava sendo discutido no plenário virtual e já havia maioria de votos para considerar a prática inconstitucional. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento ao apresentar um pedido de destaque, levando o caso para o plenário físico.

Para o mesmo dia, está pautada a ação que discute a violência e a letalidade policial nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro. Ainda não há votos nesse julgamento.

O processo ficou conhecido como “ADPF das Favelas”. O termo refere-se ao tipo de ação — uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — utilizada para questionar violações a direitos fundamentais garantidos na Constituição.

A ação foi movida em 2019 pelo PSB, por entidades de direitos humanos e movimentos sociais.

As organizações e o partido pedem que o STF reconheça a existência de graves violações aos direitos cometidas pelas forças de segurança nas favelas cariocas. Também solicitam que sejam determinadas medidas para reduzir esse quadro.

Foi nessa ação que, em 2020, o Supremo decidiu restringir operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026. O levantamento indica que Lula venceria possíveis adversários, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cantor Gusttavo Lima (sem partido), o influenciador Pablo...

Com Site o cafezinho

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026.

O levantamento indica que Lula venceria possíveis adversários, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cantor Gusttavo Lima (sem partido), o influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

A pesquisa, realizada entre 23 e 26 de janeiro, simulou quatro cenários para o primeiro turno e seis para o segundo.

No segundo turno, o cantor Gusttavo Lima teria a menor desvantagem contra Lula, com uma diferença de seis pontos percentuais (41% a 35%).

Nos demais cenários, Lula venceria Tarcísio de Freitas por 43% a 34%, Eduardo Bolsonaro por 44% a 34% e Pablo Marçal pelo mesmo placar.

O levantamento também incluiu os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. Contra Zema, Lula venceria por 45% a 28%. Na disputa com Caiado, a vantagem seria de 45% a 26%.

Rejeição e indecisão entre eleitores

A pesquisa aponta que, em todos os cenários, aproximadamente 20% dos eleitores declararam intenção de votar em branco, nulo ou se abster. Outros 3% a 4% disseram estar indecisos.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, 78% afirmaram não ter definição de voto. Entre os que mencionaram candidatos, Lula e Jair Bolsonaro (inelegível até 2030) aparecem empatados com 9%, enquanto Gusttavo Lima registra 1%.

O levantamento também mediu o grau de conhecimento e rejeição de algumas figuras públicas. Lula é conhecido por quase todos os entrevistados, sendo aprovado por 47% e rejeitado por 49%.

Bolsonaro tem rejeição maior, com 53% afirmando que não votariam nele, contra 41% que declararam apoio.

Outros nomes testados foram Michelle Bolsonaro, Gusttavo Lima, Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Ratinho Júnior (governador do Paraná).

Gusttavo Lima e Michelle Bolsonaro são rejeitados por cerca de 50% dos entrevistados, com entre 21% e 22% afirmando desconhecê-los. Haddad e Eduardo Bolsonaro tiveram os maiores índices de rejeição, com 56% e 55%, respectivamente.

Cenários do primeiro turno

Nos cenários simulados para o primeiro turno, Lula registra intenção de voto entre 28% e 33%, a depender dos nomes testados. Sem a presença de Tarcísio de Freitas, Gusttavo Lima atinge 18%, o melhor desempenho entre os adversários.

Os demais candidatos, incluindo Tarcísio, Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e Ciro Gomes (PDT), variam de 9% a 18% na intenção de voto.

Metodologia

A pesquisa Genial/Quaest ouviu presencialmente 4.500 eleitores com 16 anos ou mais em todos os estados do país entre os dias 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O levantamento foi financiado pela Genial Investimentos, empresa do setor financeiro controlada pelo Banco Genial.