Por Edson Rodrigues

Não há justificativa para a postura do secretário de Saúde do Tocantins, Carlos Felinto Júnior, que tem ignorado reiteradas recomendações da Justiça e do Ministério Público (MPTO), sem apresentar respostas concretas. O descaso com a crise na saúde pública, especialmente no Hospital Regional de Gurupi (HRG), prejudica a população, mas também expõe negativamente o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que agora enfrenta sanções judiciais por não garantir um serviço essencial à sociedade.

A crise na saúde pública do Tocantins ganha mais um capítulo com a recente decisão da Justiça de multar tanto o governador quanto o secretário estadual de Saúde devido à falta de médicos obstetras no HRG. A medida foi tomada após sucessivas cobranças do Ministério Público que já acionou o governo pela 13ª vez sobre o problema, sem que houvesse solução definitiva.

A decisão estabelece um prazo de cinco dias para que o Estado assegure a presença contínua de médicos na maternidade do HRG, sob pena de multa diária para o governador e o secretário, podendo chegar a R$ 150 mil cada.

Descaso da Secretaria de Saúde

A falta de médicos obstetras no HRG tem sido um problema recorrente, afetando diretamente gestantes de 18 municípios da região, que somam aproximadamente 180 mil habitantes. Em janeiro deste ano, o hospital ficou sem obstetras em pelo menos sete dias, comprometendo o atendimento e colocando vidas em risco.

Mesmo diante das reiteradas cobranças do MPTO e da própria Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) alega dificuldades na contratação de especialistas devido à escassez de mão de obra. A pasta argumenta que realiza chamamentos públicos e que implementou medidas para estimular contratações, como a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO) e reajustes nos valores de plantões extras.

Contudo, essas ações não foram suficientes para solucionar o problema, o que levanta questionamentos sobre a eficiência da gestão da saúde estadual. Mais do que expor a população, a negligência do secretário Carlos Felinto Júnior também desgasta a imagem do próprio governador Wanderlei Barbosa, que agora enfrenta sanções judiciais por não garantir um serviço essencial à população.

Gestão sob críticas

A postura do secretário de Saúde diante das cobranças do MPTO tem sido alvo de críticas. O descumprimento das decisões judiciais e a falta de medidas eficazes para resolver a situação demonstram um descaso com a saúde pública e com a população que depende do atendimento do HRG.

Além de Gurupi, há relatos de falhas na gestão da saúde estadual em outras cidades, como Araguaína, Palmas e Porto Nacional. A bancada federal do Tocantins tem buscado recursos para fortalecer o setor, mas a má administração da Secretaria de Saúde impede que essas verbas sejam convertidas em melhorias reais para os pacientes.

O Observatório Político de O Paralelo 13 destaca a necessidade de uma reavaliação urgente na condução da pasta da saúde. É inadmissível que o governador seja exposto a constrangimentos dessa natureza devido à falta de pulso do secretário e de seus principais auxiliares. É fundamental que o titular da pasta faça uma reflexão sobre sua gestão, priorizando o respeito aos direitos dos cidadãos que dependem dos serviços públicos de saúde no estado.

Enquanto isso, a população continua sofrendo com a precariedade dos serviços, e o governo do Tocantins enfrenta um desgaste crescente. Se medidas concretas não forem tomadas, a crise na saúde pode se agravar ainda mais, colocando em risco a vida dos tocantinenses.

Novos dirigentes vão ficar à frente do órgão de fiscalização no biênio 2025/26

Por Jarbas Coutinho

O conselheiro Alberto Sevilha é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) para o biênio 2025/2026. A solenidade de posse foi realizada na tarde desta quarta-feira, 5, no auditório do Tribunal, com a presença do governador do Estado Wanderlei Barbosa.

Ao desejar sucesso à gestão do novo presidente da Corte de Contas Alberto Sevilha, o Governador destacou o fino trato do conselheiro, que sempre tem uma mensagem de otimismo e que, certamente, vai realizar uma grande gestão. “O doutor Alberto Sevilha sempre tem uma mensagem orientativa, tenho certeza que ele sempre vai orientar bem essa casa e os gestores públicos. Quero desejar muito sucesso, muita sorte e que Deus abençoe a sua gestão para que possa fazer as devidas inovações e o TCE continue sendo essa casa amiga, que cuida para não permitir que o dinheiro do povo seja gerido de maneira errada. Temos de fazer da maneira certa para que o dinheiro público seja bem utilizado para melhorar a vida das pessoas. Sevilha, que Deus abençoe o senhor”, desejou o Governador.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância no papel de fiscalização, aplicação dos recursos públicos pelos governantes por parte do TCE

O governador Wanderlei Barbosa fez questão de ressaltar em sua fala a importância no papel de fiscalização, aplicação dos recursos públicos pelos governantes e enfatizou que o órgão não deve ser visto como repressor. Também enalteceu a gestão do conselheiro André Matos, que segundo disse realizou uma excelente gestão lembrando a parceria para implantação das políticas públicas do Programa Primeira Infância. “O senhor teve esse cuidado de buscar lá fora esse projeto e envolver todos os poderes. Quero parabenizar por esse relacionamento e, principalmente, pelo projeto Primeira Infância. A gente reconhece que o Tribunal não é um órgão repressor, mas de orientação, de ensinar como fazer”, frisou.

A solenidade de posse foi realizada na tarde desta quarta-feira, 5, no auditório do Tribunal, com a presença do governador do Estado Wanderlei Barbosa

Na condição de novo presidente da Corte, o conselheiro Alberto Sevilha agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa e destacou que agora é a sua vez de contribuir para a administração financeira do TCETO. “Chegou a minha vez de assumir a administração financeira e orçamentaria do nosso querido Tribunal de Conta. Estou consciente do significado dos desafios e determinado a zelar pela transparência e correta aplicação dos recursos públicos. “No dia 23 de janeiro a nossa Corte completou 36 anos e, ao longo desse período, superamos as etapas da criação tanto do estado do Tocantins quanto do Tribunal de Conta e hoje vivenciamos a sua maturidade institucional. É nosso dever trabalharmos juntos para que as vitórias conquistadas não se percam ao longo do tempo, para segurança da sociedade. Nossa responsabilidade hoje é muito maior e não podemos errar”, pontuou o novo presidente do TCE, Alberto Sevilha.

Por sua vez, o conselheiro André Matos fez um breve relato das suas ações à frente do TCETO e agradeceu o apoio recebido do Governo do Tocantins para colocar em práticas importantes ações em todo o Estado. “O Tribunal de Contas, nesse biênio, não teve problema orçamentário, financeiro para concluir suas tarefas. Então fica aqui o meu agradecimento público ao Governo pela parceria que permitiu importantes projetos no Estado”, disse o conselheiro André Matos.

O presidente Alberto Sevilha ressaltou que está consciente dos desafios e determinado a zelar pela transparência e correta aplicação dos recursos públicos.

Durante a solenidade, que também comemorou os 36 anos do TCETO, foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Funcional, a maior honraria concedida aos servidores efetivos da Corte em reconhecimento aos anos de dedicação à instituição. Dois servidores foram agraciados com a comenda.

Também tomaram posse os conselheiros Doris de Miranda Coutinho, como vice-presidente; Wagner Praxedes, no cargo de Corregedor; André Luiz de Matos Gonçalves, como diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro; Manoel Pires dos Santos, como ouvidor; Napoleão de Souza Luz Sobrinho, como presidente da 1ª Câmara; e Severiano Costandrade, como presidente da 2ª Câmara da Corte tocantinense. A eleição dos novos dirigentes foi realizada em dezembro de 2024.

O Tribunal de Contas é um órgão colegiado, o que significa que as decisões são tomadas pela maioria dos membros. É um órgão público que fiscaliza a aplicação de recursos públicos pelos governantes, responsável por auditar a administração pública, fundações e entidades mantidas pelo Governo. O papel do órgão é verificar a aplicação de recursos públicos, fiscalizar a gestão dos administradores públicos, punir irregularidades, estimular a participação cidadã no controle da gestão pública, implementar métodos de fiscalização baseados em dados e tecnologias, além de tornar eficazes as ações dos órgãos públicos

Perfil

Natural de Guarulhos (SP), o conselheiro Alberto Sevilha nasceu em 12 de fevereiro de 1955. Formado em Direito pela Universidade Mackenzie (SP), é pós-graduado em Direito Público pelo Ceulp/Ulbra. Atuou como advogado por oito anos em Campos Belos (GO) e, entre 1995 e 1998, foi assessor especial do conselheiro José Jamil Fernandes Martins.

Em janeiro de 1999, tomou posse como procurador de Contas e, em março do mesmo ano, assumiu como procurador-geral de Contas, permanecendo no cargo até janeiro de 2003. Em 15 de dezembro de 2014, foi nomeado conselheiro do TCETO. Ao longo de sua trajetória, já exerceu o cargo de vice-presidente nos biênios 2019/2020 e 2023/2024. No dia 18 de dezembro de 2024 foi eleito presidente da Corte para o biênio 2025/2026.

Discurso acontece na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2025

 Da Assessoria

“Minha mensagem ao legislativo é, na verdade, um grande parabrisa para olhar para frente, sobre tudo que Palmas precisa. É bom agir assim, mas também é bom ter um pequeno retrovisor para entender de onde viemos, o que passamos e, assim, conhecendo a história, escrever as novas páginas com o coração aberto, com o desejo de deixar o melhor para Palmas”, discursou o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, na Sessão Especial de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, realizada nesta quarta-feira, 5, na sede da Câmara Municipal de Palmas.

A solenidade marca o início oficial das atividades parlamentares do ano, e foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marilon Barbosa. O evento contou com a presença de secretários estaduais, autoridades estaduais e do município.

O protocolo da solenidade conta com a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo. Em sua fala, o prefeito de Palmas destacou a harmonia entre as instituições para que, juntos, possam atender as demandas da população. “Assim, o alvorecer de um novo ano legislativo e de uma nova legislatura nos brinda com a oportunidade de reafirmar compromissos, expor ideias e renovar nossa crença em um futuro melhor para nossa cidade. Nesse sentido, seja na discussão das peças orçamentárias, quanto na fiscalização e nas inúmeras proposições, juntos, temos o desafio ambidestro de atender às demandas emergentes da Capital e prepará-la para seu contínuo e crescente aumento populacional, sem perder de vista o planejamento para os próximos 20 anos”, disse.

Eduardo Siqueira Campos também falou sobre como será a atuação da gestão municipal nos próximos anos. “Cuidar das pessoas: este é o objetivo que guiará o dia a dia de todas as áreas, especialmente as mais sensíveis, como saúde, educação e ação social”. Ele ainda destacou a relevância da construção de um hospital universitário ou de urgência e emergência em Palmas, sendo ponto inegociável, por parte do município.

Ainda na esteira da relação com os poderes constituídos, o prefeito abordou a importância de restabelecer o diálogo com a bancada federal, assim como com a Assembleia Legislativa do Tocantins e, principalmente, com os vereadores da Capital.

O prefeito abordou o compromisso com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a devolução da dignidade para usuários do transporte coletivo, com esforço para manter o crescimento sustentável da arrecadação municipal, com a redução de despesas de custeio na ordem de 16,66% em relação ao exercício anterior.

Na área da infraestrutura, Eduardo abordou investimentos em obras como como a duplicação da Avenida Teotônio Segurado até a Vila Agrotins; a construção da ponte do setor Bertaville e o novo acesso do setor Água Fria, condomínio Polinésia e região; o novo projeto arquitetônico da Feira do Bosque dos Pioneiros; a construção do Mercado Municipal na Feira da 304 Sul; a recuperação das praias; a reestruturação da Avenida Tocantins; entre outras.

“Finalizo com as insistentes palavras de meu pai, cuja inspiração é diuturna: ‘Os sonhos não morrem e o impossível não existe. A solução será sempre o trabalho incansável’”, completou Eduardo Siqueira Campos.

Fazenda elencou 25 propostas prioritárias para 2025 e 2026; objetivo é que projetos sejam analisados antes das eleições

Por Lis Cappi

Reforma da renda, limitação de salários e mudanças na previdência dos militares estão entre as prioridades do Ministério da Fazenda para aprovação no Congresso Nacional até 2026. Os temas fazem parte das 25 propostas econômicas levadas pelo titular da pasta, Fernando Haddad, ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O principal destaque é voltado à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês. A proposta deve ser enviada à Câmara nas próximas semanas, com expectativa para avanço das discussões ainda no primeiro semestre.

Apesar de as propostas serem voltadas para os anos de 2025 e 2026, o governo trabalha para garantir todas as aprovações ainda este ano, visto que o próximo ano será marcado pela eleição presidencial.

Apesar do calendário apertado, Haddad afirmou que ministérios estarão à disposição de parlamentares para avançar com a análise dos textos.

Veja os 25 pontos destacados pela equipe econômica do governo

1. Fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar expansão sustentável do PIB (Produto Interno Bruto), desemprego e inflação baixos e estabilidade da dívida: a proposta é voltada para adequar o crescimento de gastos aos limites da nova regra fiscal;
2. Início da implementação da reforma tributária sobre o consumo: a proposta ainda pode passar por derrubada de vetos dentro do Congresso;
3. Regulamentação da reforma tributária: Lei de Gestão e Administração do IBS, Fundos e Imposto Seletivo - o segundo projeto ainda depende de análise de parlamentares;
4. Reforma tributária sobre a renda com isenção de IRPF para quem ganha até R$ 5.000 e tributação sobre o topo da pirâmide de renda;
5. Reforma da previdência dos militares: altera a previdência dos militares e reduz assimetrias em relação aos regimes previdenciários civis. O projeto define idade mínima de transferência dos militares à reserva remunerada. Avanço do PL 4920/2024, em tramitação na Congresso Nacional;
6. Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz: entre os pontos, corrige distorções no planejamento da arrecadação, valoriza o bom contribuinte e penaliza o devedor recorrente;
7. Aprimoramento da Lei de Falências: voltado para aprimorar a governança do processo falimentar, com designação da figura do gestor fiduciário e a criação do plano de falências;
8. Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais: aprimora mecanismos de proteção a investidores minoritários no mercado de capitais e aperfeiçoa regras contra eventuais prejuízos causados por acionistas controladores;
9. Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro: voltado para maior eficiência nas operações realizadas entre as instituições financeiras, com menores custos e mais segurança aos consumidores finais;
10. Resolução bancária: aprimora regimes de estabilização e liquidação de instituições do sistema financeiro, securitário e do mercado de capitais;
11. Mercado de crédito: desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; operacionalização das operações de crédito consignado por meio de plataforma digital; uso de fluxo de pagamentos no Pix e outros recebíveis em garantia de operações de crédito, especialmente para MPEs; ecossistema único para registro e uso de ativos financeiros como garantia em operações de crédito;
12. Regulamentação econômica das big techs: projeto para incentivar a concorrência ao dotar o poder público de ferramentas mais adequadas para coibir práticas anticoncorrenciais nos mercados digitais;
13. Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
14. Novos Leilões do EcoInvest: programa de proteção cambial e mobilização de investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis;
15. Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
16. Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas voltada para um marco legal para equilíbrio de contratos e seleção de empresas;
17. Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos ao Fundo Clima: títulos da dívida pública com critérios de sustentabilidade para financiar atividades da transformação ecológica com taxa de juros competitivas;
18. Avanço na implantação do mercado de carbono (governança e decreto regulamentador): criação do mercado regulado de carbono no Brasil, com teto de emissões e mecanismo de precificação;
19. Compra pública com conteúdo nacional e programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica: exigência de que parte dos equipamentos e serviços sejam produzidos no Brasil em casos de compras e financiamentos públicos e uso do poder de compra para desenvolver inovações tecnológicas;
20. Compra pública com conteúdo nacional e programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica: exigência de que parte dos equipamentos e serviços sejam produzidos no Brasil em casos de compras e financiamentos públicos e uso do poder de compra para desenvolver inovações tecnológicas;
21. Estruturação do Fundo Internacional de Florestas: criação de fundo global cujos rendimentos sejam repassados a países que preservam suas florestas tropicais;
22. Implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira: criação de sistema de classificação de atividades, projetos e ativos que contribuem para objetivos climáticos e sociais;
23. Marco legal da inteligência artificial e política de atração de datacenter: conjunto de medidas para promover o desenvolvimento responsável da Inteligência Artificial e atração de datacenters sustentáveis (aproveitando o potencial de energia renovável) para impulsar a produtividade da economia nacional.
24. Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade, melhora das condições de crédito para práticas agrícolas sustentáveis e regularização do cadastro ambiental, além de assistência técnica;
25. Consolidar o mapa de investimento sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a Transformação Ecológica no Brasil): plataforma gerida pelo BNDES que conecta projetos em bioeconomia, indústria de baixo carbono e transição energética com ampla rede de financiadores.

Produção de conteúdos especiais que irão destacar as riquezas naturais e culturais, além do potencial turístico do Jalapão e das Serras Gerais

Assessoria

O Estado do Tocantins está mais uma vez no radar do turismo internacional. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o secretário do Turismo do Tocantins, Hercy Filho, e o secretário de Comunicação, Márcio Rocha, receberam nesta terça-feira, 04, a equipe da Record Europa no Palácio Araguaia para uma visita de boas-vindas e de apresentação dos atrativos turísticos do Tocantins. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, também concedeu uma entrevista à equipe de TV, onde destacou o potencial turístico do Tocantins e a rica cultura do Estado.

A equipe de TV europeia desembarcou em Palmas nesta semana para a produção de conteúdos especiais que irão destacar as riquezas naturais e o potencial turístico do Jalapão e das Serras Gerais. Um dos destaques da cobertura será o programa “Giro”, reconhecido como o programa de turismo há mais tempo no ar na televisão portuguesa. O programa "Giro" tem como proposta explorar os melhores destinos do Brasil e do mundo, levando ao público experiências autênticas, roteiros exclusivos e entrevistas com personagens locais.

Para o governador Wanderlei Barbosa, a visita da equipe de TV ao Tocantins representa uma grande oportunidade para consolidar o estado no cenário turístico internacional. "Temos um potencial turístico gigantesco, não apenas pelas nossas belezas naturais, mas também pela força das nossas tradições culturais. O povo tocantinense é acolhedor e recebe todos com muito carinho. A presença da TV Record Europa aqui permitirá que essa essência seja transmitida aos turistas europeus, ampliando a visibilidade do nosso estado. Sem dúvida, isso coloca o Tocantins em um novo patamar como destino turístico no Brasil", destacou o governador.

A exibição do conteúdo especial sobre o Tocantins para a audiência europeia deve acontecer nos próximos meses, ampliando ainda mais a presença do estado no cenário internacional do turismo. O programa, especializado em mostrar destinos turísticos internacionais, será exibido em 150 países, em de seis episódios.

De acordo com Secretário do Turismo (Setur), Hercy Filho o Tocantins ganha mais projeção e reforça seu papel como um dos principais destinos do ecoturismo no país. “O Tocantins tem um patrimônio natural e cultural riquíssimo, e levar esse potencial para um público internacional é uma grande oportunidade de fortalecimento do turismo local. A parceria com a Record Europa é um passo estratégico para promover nossos destinos e atrair mais visitantes estrangeiros, movimentando nossa economia e gerando novas oportunidades", afirmou o secretário, enfatizando que o governador Wanderlei Barbosa está empenhado em investir e desenvolver ações para promover em nível nacional e internacional, a fim fortalecer a economia dos municípios e transformar vidas por meio do turismo.

Segundo o Delegado Comercial para o Brasil na Record Europa, Tom Ramos, o Estado do Tocantins estará mostrando e promovendo, ao trade do turismo europeu, seu potencial turístico para o mundo. “Nestes 6 programas, iremos explorar as belezas naturais, culturais e gastronómicas através das experiências que a apresentadora Joana Xará terá durante os 12 dias de gravações nesse incrível Estado. Desde a capital, passando pelo paradisíaco Jalapão e as belezas das Serras Gerais, o programa Giro será um importante veículo de comunicação para despertar os desejos daqueles que procuram uma experiência única em seus planos de férias”, pontuou.