Limite de despesas foi ultrapassado por ambos, mas lei permitiu compensação. União desembolsou R$ 2,49 bilhões para cobrir rombo; em 2020, esse repasse deixa de existir

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

O Poder Judiciário federal e o Ministério Público da União ultrapassaram, em 2019, o teto de gastos – que determina o limite máximo de despesas da administração pública federal. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional.

A Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos em 2016, permitiu que o Executivo federal compensasse o gasto extra dos demais poderes por três anos – de 2017 a 2019. A partir de 2020, isso não pode mais ser feito, e os órgãos terão que controlar despesas para se adequar à regra.

No total, a União desembolsou R$ 2,49 bilhões para enquadrar os demais Poderes ao “teto”. A compensação já estava autorizada no orçamento do ano passado. Por conta disso, formalmente, o governo entende que os órgãos cumpriram a norma.

“Na legislação vigente, eles cumpriram o teto, porque a legislação permite que se dê essa compensação”, explicou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel.

Segundo Maciel, como esse mecanismo será extindo daqui pra frente, alguns órgãos terão que apresentar esforços para controlar os gastos, principalmente, com a folha de pagamentos.

“A maior parte da despesa dos demais Poderes é com pessoal. E até ano passado, eles estavam com aumento de [despesa com] pessoal, inclusive aumentos bem acima da inflação, até maior do que os do Executivo. Mantido o controle da folha, eles vão cada vez mais recuperar espaço para despesa de custeio e investimento”, detalhou.

Além do limite

O Poder Judiciário gastou R$ 2,4 bilhões a mais do que o limite estabelecido, que permitia despesas de até R$ 41,5 bilhões em 2019.

Dentro do Judiciário, a Justiça do Trabalho foi o órgão que mais ultrapassou o “teto”, com um gasto extra de R$ 1,63 bilhão. Em seguida, estão:

a Justiça Federal (R$ 514,3 milhões acima do teto);

a Justiça Eleitoral (R$ 97,9 milhões);

a Justiça do Distrito Federal e Territórios (R$ 80,2 milhões);

o Supremo Tribunal Federal (R$ 70,7 milhões);

a Justiça Militar da União (R$ 6,6 milhões),

e o Conselho Nacional de Justiça (R$ 3,8 milhões)

O Ministério Público da União ultrapassou o “teto” em R$ 83,9 milhões. O MPU reúne o Ministério Público Federal, o MP do Trabalho, o MP Militar e o MP do Distrito Federal e Territórios.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também compõe a administração federal, ultrapassou o teto em R$ 6,1 milhões.

O Poder Executivo e o Legislativo mantiveram as despesas dentro do limite autorizado.

Presidente da Juventude Socialista do PDT tenta asfixiar a mãe em hospital. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita estava cansada de cuidar da mãe (veja vídeo)

Por Gilberto Leda

A vítima foi a idosa Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, que está internada com quadro grave de embolia pulmonar. O caso aconteceu em um dos leitos do hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, no Maranhão. A autora integrava o grupo de ação social “Anjos da Noite” a mulher presa ontem (28) acusada de tentar matar a própria mão mãe.

Luciana Paula tem vasto histórico na militância pedetista do movimento estudantil. É atual presidente do Movimento Estudantil Independente (MEI) e uma das líderes da Juventude Socialista PDT do Maranhão.

Nas redes sociais, também divulga trabalhos sociais feitos junto com o grupo “Anjos da Noite” – segundo definição dela própria, “um grupo de amigos que realizamos acoes sociais”.

O crime

Segundo reportagem, o crime foi filmado por acompanhantes de outros pacientes que estavam na mesma enfermaria e perceberam uma movimentação estranha no leito.

Que isso, meu DEUS... ? https://t.co/BYSHXzqeZk

No vídeo, é possível ver a idosa sendo asfixiada pelo nariz e pela boca pela mão da filha, que ainda usa um lençol para tentar impedir que a vítima consiga respirar. A idosa, mesmo em condições frágeis de saúde, ainda tenta reagir levantando uma das mãos para tentar conseguir tirar a mão do seu rosto, mas não consegue.

Ana Benedita está internada desde o dia 19 de janeiro com um quadro grave de embolia pulmonar. Nos últimos dias, ela teve uma melhora e foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um dos leitos do hospital, quando sofreu a tentativa de homicídio. Por ter passado muito tempo sem respirar, ela teve que ser levada de volta para a UTI.

São 3 casos em SP, 2 em SC, e 1 nos estados de MG, RJ, PR e CE

Por Marcelo Brandão

O Ministério da Saúde (MS) informou, hoje (29), que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, e um nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.

No momento, apenas o primeiro caso suspeito, da estudante de Minas Gerais, está na etapa de teste para coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, é possível que o resultado do teste seja conhecido na próxima sexta-feira (31).

Atualmente, 6.065 casos de coronavírus foram confirmados em todo mundo, sendo 5.997 somente na China, onde 132 pessoas já morreram. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.

Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17

Por Pedro Rafael Vilela

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

"Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento", afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o "sim" de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. "Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo", afirmou ao chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou essa semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.

Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. "Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte", disse Bolsonaro.

Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do país, com dezenas de novelas no currículo. Os seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro, Rainha da Sucata e Malu Mulher, além da personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.

PORTO NACIONAL: ESTRANHO SILÊNCIO

Soa muito estranho o silêncio dos vereadores portuenses a respeito das prisões de vereadores e ex-secretários municipais e, agora, do bloqueio de bens de dois secretários municipais, fatos ocorridos na atual gestão de Joaquim Maia.

A dúvida é se a Casa de Leis está omissa, conivente ou solidária, ficando a pergunta no ar: por qual motivo os legisladores portuenses estão “de joelhos” ante o Executivo Municipal, com exceção, apenas, de dois vereadores.

Serão eles “dependentes” do Executivo ou estão com medo de alguma conseqüência?

Até quando será mantido esse “estranho” silêncio?

TOCANTINS PASSADO A LIMPO

Há uma grande diferença entre os políticos do Tocantins e do Rio de Janeiro que operam na clandestinidade, em meio à corrupção.

As práticas e objetivos podem ser os mesmos, mas o modus operandi dos tocantinenses é mil vezes mais ousado, mais audacioso e mais ganancioso.

O único remédio que serve para os dois males é a ação conjunta da Polícia Federal e da Justiça Federal.

Segundo fontes do já apelidado de “Intercepequi-TO”, após o dia 14 de fevereiro vem “chumbo grosso” para os políticos corruptos do Tocantins.  De “A a Z”.

Fevereiro promete muito!

TODO CUIDADO É POUCO

Aos políticos que estiverem envolvidos em escândalos, irregularidades, operações irregulares ou qualquer tipo de mal feito, o conselho é que façam, por si só, um limpa em suas equipes.

De aspones a parentes de primeiro e segundo graus, passando pelos principais assessores, se tiver um envolvido em corrupção, é “caixão e vela preta”.

Todo cuidado é pouco, pois as autoridades policiais, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Eleitoral, a Justiça Federal serão implacáveis e qualquer irregularidade comprovada será severamente punida, sobrando respingos para registros de candidaturas, com a intenção de cortar o mal pela raiz.

Vale lembrar que, para os adversários políticos, cada movimento em falso será um “flash” a ser entregue como prova....

CONFISSÃO “IMPRESSA”

Com as mudanças nas regras quanto à ação dos agentes da Justiça, tipificando qualquer deslize como “abuso de autoridade”, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal mudaram a forma de agir em relação às delações homologadas pela Suprema Corte.

O ritual na colheita dos depoimentos mudou e está correndo sob sigilo de Justiça, sem exposição dos réus ou suspeitos.

No Tocantins, informações de bastidores dão conta que o empresário do ramo gráfico, Franklin Douglas, não fez delação e, sim, confessou pormenorizadamente tudo em que atuou de forma ilegal, com quem, para beneficiar quem e a mando de quem.  Por isso sua saída sob fiança teria sido concedida. As mesmas fontes dão conta de que muitas “casas políticas caíram com muita gente dentro”, ou seja, o fim das férias forenses vai trazer junto muitos estragos, a ser revelados em série.

Fevereiro promete....

RAUL FILHO X FICHA LIMPA

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, conseguiu manter o registro da sua candidatura nas últimas eleições com efeito de liminar, ficando sub judice, mas acabou impedido de exercer seu direito de votar, sendo barrado em sua seção de votação.

O Paralelo 13 está aberto a publicar a certidão positiva de Raul Filho, expedida pelo TSE, provando que ele está apto a ser candidato e a votar.

O eleitor de Palmas tem o direito de ser respeitado como a maior autoridade de toda e qualquer eleição.

Nosso espaço está à disposição!

CIDADÃO PORTUENSE

A Câmara Municipal de Porto Nacional concedeu o título de “Cidadão Portuense” ao empresário Joseph Madeira, presidente da Associação Comercial de Palmas e jornalista.

O ato solene aconteceu na última segunda-feira no Plenário da Casa de Leis e foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e por centenas de pessoas que lotaram as dependências do auditório.

PATRIMÔNIO

A deputada federal Dorinha Seabra é Secretária da Bancada Feminina do DEM, relatora da PEC do FUNDEB, integrante da Executiva Nacional da legenda, jamais mudou de partido, onde está há 25 anos, apoiada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pelo ministro da Articulação Política, Onyx Lorenzoni e da ministra Tereza Cristina e, mesmo assim, vem sendo alvo de terrorismo psicológico dento do partido.

Mesmo com todo esse “patrimônio”, segundo aliados,  Dorinha está, sim, sob “fogo amigo” no DEM e sob fogo cerrado vindo do Palácio Araguaia.

JOGO POLITICO

Esse “fogo amigo”, por mais injusto que possa parecer, faz parte corrente do jogo político há anos.

Na disputa pelo comando do DEM no Tocantins estão, de um lado, Dorinha Seabra, seus aliados e seu patrimônio político partidário e, do outro, o deputado federal Carlos Gaguim e o governador Mauro Carlesse.

Resta saber o que vai ser levado em conta na hora da decisão da cúpula nacional do partido.  Se o “patrimônio político ”de Dorinha ou o potencial devastador de Carlesse unido à capacidade de articulação de Carlos Gaguim.

KATIA ABREU NO PSD

Agora é “prego batido e ponta virada”. O destino da senadora Kátia Abreu é o PSD.

O presidente da legenda, ex-ministro Gilberto Kassab estará nas próximas 72 horas agendando com a senadora tocantinense sua vinda ao Tocantins para prestigiar a assinatura da filiação de Kátia ao PSD.

Irajá Abreu, filho de Kátia, é o presidente estadual do partido e teve participação decisiva tanto na atração quanto na decisão da senadora em optar pela legenda.

BOLSOLNARO DESCOBRE QUE NÃO É DEUS

Depois das bravatas nacionalistas e o comportamento de “tudo quero e tudo posso”, o presidente da República Jair Bolsonaro rompeu com velhos companheiros, criticou políticos da velha guarda, ameaçou mexer com a Polícia Federal e cogitou até colocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na “frigideira”.

No final das contas, decidiu criar um partido “pra chamar de seu” e descobriu que não se cria uma legenda “por medida provisória” e, agora, vai ficar sem tempo para registrar candidatos a prefeito nas cidades e capitais que lhe interessavam tanto.

Agora Bolsonaro virou uma espécie de refém do Congresso Nacional, nas mãos dos presidentes do Senado e da Câmara Federal e, só terá musculatura para se candidatar à reeleição se se comportar bem com os dois, sob risco de virar “bola de ping-pong”.

Os “velhos políticos” voltaram a dar as cartas no Congresso e mostraram que o mundo é tão redondo que dá muitas voltas.....