Ação integra uma das etapas de projeto desenvolvido pela Adetuc, com recursos do PDRIS

Por Seleucia Fontes

Com a participação de representantes de Palmas, Porto Nacional, Lajeado, Caseara e da Aldeia Boto Velho (Javaé), da Ilha do Bananal, foi encerrada nesta segunda, 27, no Campus da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas, capacitação para condutores de pesca esportiva. O curso marca o encerramento de uma das etapas do projeto de “Elaboração do Plano Estratégico e Operacional de Pesca Esportiva do Estado do Tocantins”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Os recursos são do Programa de Desenvolvimento Regional, Integrado e Sustentável (PDRIS) por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

A capacitação foi desenvolvida pelos professores Kelvin Lopes e Sérgio Zurita, respectivamente especialistas em pesca esportiva e turismo. “O pessoal trouxe suas experiências na bagagem”, disse Kelvin, ao destacar o empenho dos participantes. Nesta quarta, 29, ocorrerá encerramento da capacitação para outra turma, na cidade de Peixe, com presença de condutores de São Salvador, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Gurupi.

Em Palmas, os alunos aprovaram a capacitação. “Nunca vi, em 15 anos de Estado, um incentivo tão grande como está tendo o turismo agora”, comemorou Sebastião Sena. “Os professores são muito competentes, bastava essa ferramenta”, lembrou Francisco Maciel, enquanto Arnaldo Kamaiurá, da Aldeia Boto Velho, disse que achou o curso excelente, e que esse aprendizado será aplicado junto aos pescadores que buscam a Ilha do Bananal na alta temporada.

Representando o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e responsável pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, a superintendente de turismo, Maria Antônia Valadares, lembrou que o Tocantins possui a segunda maior bacia hidrográfica do Brasil, sendo a pesca esportiva um de seus maiores potenciais. “Nossa função é qualificar, mas quem de fato executa o turismo é a iniciativa privada”, lembrou enfatizando ainda que o Estado está em um momento de expansão do setor, graças ao empenho do governador Mauro Carlesse junto ao Ministério do Turismo.

Projeto

Além da formação de condutores especializados, o consórcio licitado para conduzir o projeto já concluiu as etapas de diagnóstico das áreas com potencial de pesca, elaboração estratégica, indicadores do setor e elaboração e formatação de roteiros para os municípios de Palmas, Porto Nacional, Lajeado e Peixe.

As próxima etapas são de finalização do plano de desenvolvimento da pesca e elaboração do Guia de Pesca Esportiva do Estado do Tocantins.

COMANDO ESTADUAL DO DEM NO ESTADO PODE TER MUDANÇAS

Presidido no Tocantins pela deputada federal Dorinha Seabra, o DEM abriga em seus quadros o também os aliados deputado federal Carlos Gaguim, e o governo Mauro Carlesse.
Carlesse e Gaguim estiveram em Salvador, acompanhados do vice-governador, Wanderlei Barbosa onde, coincidentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também estava presente. Formado o grupo, segundo fontes, se reuniram com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, que convidou o vice-governador do Tocantins, Wanderley Barbosa a se filiar á legenda e ser o candidato democrata à prefeitura de Palmas.
Vale lembrar que Dorinha Seabra e seu marido, Fernando Rezende, presidem as comissões provisórias do DEM no Estado e na Capital, e têm atritos políticos com Carlesse e Gaguim e apóiam a candidatura à reeleição de Cinthia Ribeiro.
Pelo visto, podem vir novidades no comando do DEM no Tocantins e em Palmas até o mês de abril.
A se confirmarem, será um “gol de placa” da dupla Carlesse e Gaguim. NO MDB, TAMBÉM

Nos bastidores da política partidária, também é aguardada uma reviravolta no comando do MDB estadual, presidido, interinamente, pelo deputado estadual Nilton Franco.
Leal à família Miranda, principalmente à deputada federal Dulce Miranda, Franco tomou decisões pessoais após assumir a presidência, que desagradaram profundamente as bases da legenda nos municípios.
O principal desagrado seria o uso do partido como “barriga de aluguel”, a partir do convite ao ex-prefeito de Palmas, Raul Filho para se candidatar em Palmas, e o convite à Joaquim Maia, em Porto Nacional, além do não reconhecimento da eleição do diretório municipal de Ipueiras, por serem os eleitos ligados ao senador Eduardo Gomes.
Essas atitudes contrariaram bastante a cúpula nacional do partido, que deve resolver a questão logo, no início do mês de fevereiro.

SOROZNHO DO POVO

O gurupiense Sérgio Vieira Marques, o popular Soró, ou o “Sorozinho do povo”, recebeu uma enxurrada de amigos em sua residência neste fim de semana, após o mal entendido a respeito de sua nomeação – e inesperada exoneração – para Superintendente de Esportes da Secretaria Estadual da Educação.
Os amigos se mostravam desentendidos a respeito mas, antes de qualquer explicação foram se solidarizar, inconformados.
Soro é considerado um “homem universal”, que tem o dom de bem servir e atender a todos que o procuram, sem ponderar interesses ou partidarismo.
Educado e conciliador, Soró não quis tocar no assunto, mas ficou emocionado ao ver as manifestações de amizade que recebeu após o episódio, demonstrando gratidão ao povo de Gurupi e do Estado.

GIL BARISON

O empresário Gil Barison pode anunciar o partido pelo qual disputará as eleições para prefeito de Palmas a qualquer momento.
Barison conversou com dois diferentes partidos, considerados grandes no Estado e no Congresso Nacional. As conversações terão prosseguimento na próxima quarta-feira.
Tudo caminha para que a candidatura de Barison saia por um partido de primeira linha, com tempo considerável no Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV e um bom fundo partidário.
Informações de bastidores dão como certos os encontros de Barison com lideranças nacionais dos dois partidos, para que o empresário obtenha mais garantias para “bater o martelo.
Enquanto isso, Barison segue as conversações com partidos de menor expressão, mas importantes, politicamente, no sentido de formar uma grande frente partidária para unir forças visando ao embate eleitoral de outubro.

DIMAS ELOGIA BARBIERO

O presidente estadual do Podemos, prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, publicou nas redes sociais uma nota elogiando Alan Barbiero, nome que pretende lançar como candidato à prefeitura de Palmas.
Dimas fez um histórico do currículo de Barbiero, lembrou o trabalho juntos na Fieto e deixou uma declaração de boas vindas: “seja bem vindo Alan. Temos convicção que os cidadãos e cidadãs palmenses estarão juntos conosco nesta eleição porque você tem tudo para ser o melhor prefeito da história de Palmas”, finalizou.

CARLESSE DEVE ANUNCIAR MUDANÇAS

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse deve anunciar mudanças em su equipe de auxiliares no próximo mês de fevereiro.
As mudanças já eram aguardadas nos bastidores políticos e um dos novo integrantes de sua equipe deve ser o deputado federal Carlos Gaguim, que pode assumir a secretaria de Governo, entrando, em sua vaga no Congresso Nacional, o suplente Lázaro Botelho, de Araguaína.
Gaguim deve coordenar a articulação política do governo do Estado, tratando diretamente com os candidatos a prefeito nos 139 municípios que serão apoiados pelo Palácio Araguaia, aproveitando suam raríssima qualidade de ser um político de palavra, reconhecido por todos com quem já tratou.
O deputado federal pode preencher um grande vácuo existente no Palácio Araguaia que é a ausência de um articulador político hábil e com credibilidade de acionar as bases e discutir de igual para igual com as lideranças, fortalecendo o governo de Mauro Carlesse na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e nos Municípios.

GIRO PELO ESTADO

O governador Mauro Carlesse fará um giro pelos Tocantins inaugurando obras, assinando ordens de serviço para novas obras e para manter conversações abertas com a comunidade e com seus aliados em cada região do Tocantins, oportunidade em que se fará acompanhar por deputados representantes dessas regiões e de vários auxiliares de seu governo.
Em diversos municípios Carlesse deve manter reuniões com os pré-candidatos a prefeito e vereador de cada cidade.
A ordem é arrumar a casa e iniciar os trabalhos para 2022.

DE VOLTA À AL

Eduardo Siqueira Campos retorna à Assembleia Legislativa no próximo dia quatro de fevereiro, reassumindo suas atividades parlamentares.
Seu chefe de gabinete, Carlos Jr., inclusive, já retornou aos trabalhos desde a semana passada,
Com a saída de Gleydson Nato, Mauro Carlesse deve escolher, já no início de fevereiro, seu novo líder na Casa de Leis.

SECRETARIA EXTRAORDINARIA

Caso se confirme oficialmente o retorno do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos às suas funções na Assembleia Legislativa, o suplente, Gleydson Neto, atual líder do governo de Carlesse na Casa de Lei pode assumir uma secretaria extraordinária.
Vale lembrar QUE Glaydson é pré-candidato á prefeitura de Gurupi, com o apoio de Carlesse e essa será mais uma forma do governo demonstrar prestígio e reconhecimento aos bons trabalhos desempenhados por ele junto ao Parlamento Estadual.

CINTHIA TAMBÉM VAI MUDAR

Seguindo a tendência, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro também deve promover mudanças em sua equipe de assessores do primeiro escalão.
Segundo fontes internas do Paço Municipal, Cinthia deve trazer para junto de si pessoas de peso e credibilidade de todos os poderes e partidos que forma a sua base aliada.
A nossa fonte estima que, só na titularidade de secretarias, deve haver, pelo menos, três mudanças, restando poucas modificações para os escalões inferiores.
Cinthia tem muitos milhões em caixa para serem gastos em obras de infraestrutura e outros milhões previstos para ser liberados pelo governo federal em breve.
O grande responsável por essa tranqüilidade financeira da prefeitura de Palmas é o senador Eduardo Gomes, companheiro político e parceiro de Cinthia, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

O pedido foi realizado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira

Com Jornal da cidade

Após pedido do ministro Sérgio Moro, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que absolveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, da denúncia em referência às ofensas proferidas por ele contra o ministro da Justiça e Segurança Pública.

O presidente da OAB atacou e ofendeu Moro dizedndo que o ministro “age como chefe de quadrilha” e dizendo que o ex-juiz da Lava Jato tem “desvio de caráter”.

O juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, foi quem negou o primeiro pedido apresentado pelo MPF contra Santa Cruz.

Wellington pede ao Tribunal Regional Federal (TRF) que a denúncia de calúnia seja aceita contra o presidente da OAB. Entretanto, dessa vez, não irá pedir o afastamento do presidente da Ordem.

Na semana passada o jornalista Augusto Nunes, ficou indignado ai saber que o Juiz havia rejeitado a ação contra Santa Cruz por ofensas a Moro,.

O novo coronavírus, que já infectou mais de 2 mil pessoas em surto na China e atingiu outros 12 países, é transmissível em seu período de incubação, ou seja, antes dos sintomas aparecerem, segundo autoridades chinesas.

Com BBC Brasil

Até o domingo (26), 80 mortes por causa do vírus foram confirmadas no país. O ministro da Saúde chinês, Ma Xiaowei, disse que a capacidade do vírus de se espalhar parece estar aumentando.

Diversas cidades chinesas adotaram restrições significativas de viagens. A cidade de Wuhan, onde o surto começou, está em total quarentena.

As infecções estavam em um "estado crucial de contenção", segundo Ma Xiaowei. Autoridades anunciaram que a venda de animais selvagens está proibida no país todo. Acredita-se que o vírus surgiu em animais, mas nenhuma causa foi oficialmente identificada.

Em humanos, o período de incubação — no qual a pessoa tem a doença, mas nenhum sintoma — varia entre um e 14 dias, segundo as autoridades.

Sem os sintomas, a pessoa pode não saber que tem a infecção, mas já estar espalhando a doença.

Dificuldade na contenção

A descoberta é um avanço significativo no entendimento sobre o vírus e fará com que a China tenha que ir mais longe para impedir sua disseminação.

Conhecido como Sars, o último surto mortal de coronavírus a atingir a China, em 2002, era contagioso apenas a partir do momento em que os sintomas apareciam. O mortal vírus do Ebola também só transmissível por quem está com os sintomas.

Isso facilita a contenção da doença, pois basta identificar e isolar pessoas que estão doentes e monitar qualquer um com que elas tenham entrado em contato.

Doenças que se espalham antes de você saber que está doença são mais difíceis de conter — um bom exemplo é o vírus da gripe, que além de tudo também sofre muitas mutações (dificultando a vacina).

O estágio atual de perigo não é o mesmo de algumas doenças que se tornaram pandemias mundiais, como a gripe suína. Mas parar uma doença que pode ser transmitida antes dos sintomas aparecerem será um trabalho muito mais difícil para as autoridades chinesas.

Como está a situação em Wuhan?

O prefeito da cidade, Zhou Xianwang, disse que a estimativa é de mil novos pacientes nos próximos dias.

Acidade tem tido filas nos hospitais de pacientes buscando tratamento.

Zhou afirmou que um aumento em doações de particulares ajudou a reduzir a falta de alguns equipamentos médicos.

A britânica Sophia, que está na cidade em quarentena, disse à BBC que as pessoas estão trancadas em suas casashádias.

"Descobrimos sobre o vírus em 31 dezembro", afirma ela. "Só ficou pior e pior. Agora a situação está realmente ruim."

Sem táxis nas ruas, motoristas voluntários têm levado as pessoas aos hospitais lotados.

"Não há carros, então ficamos responsáveis por trazer as pessoas ao hospital e levá-las de volta para casa. Depois fazemos um desinfecção. Tudo de graça", disse o voluntário Yin Yu à agência AFP.

O que é o vírus?
Nomeado oficialmente de 2019-nCoV, o novo coronavírus é similar a outros dois identificados nas últimas décadas.

Um deles foi responsável por causar a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês), e matou 774 das 8.098 infectadas em uma epidemia que começou na China em 2002.

Outro esteve por trás da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), que matou 858 dos 2.494 pacientes identificados com a infecção desde 2012 nesta região do mundo.

Até o momento, entre os mais de 2 mil casos notificados do 2019-nCoV, houve 56 mortes — todas na China.

O novo vírus causa infecção respiratória aguda.

Sintomas começam com uma febere, seguida de tosse seca e, depois de uma semana, leva a falta de ar. Ainda não há cura nem vacina.

Como o vírus se espalhou?

A disseminação rápida da doença coincide com o festival do Ano Novo Chinês, um dos períodos em que mais há viagens internas na China.

Da cidade de Wuhan, onde vivem 11 milhões de pessoas, a doença se espalhou para cidades vizinhas e outras províncias.

Fora da China, um pequeno número de infecções foi confirmado em países vizinhos, como Japão, Taiwan, Nepal, Tailândia, Vietnã, Coreia do Sul e Singapura.

Também foram confirmados casos na Austrália, nos EUA e na França.

Qual o risco do surto chegar ao Brasil?

No momento, nenhum caso do 2019-nCoV foi confirmado no Brasil — e, segundo o governo federal e epidemiologistas ouvidos pela BBC News Brasil, mesmo que isso ocorra, o risco é baixo de que haja um surto por aqui.

O infectologista Benedito Antonio Lopes da Fonseca, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, avalia que não há motivos para a população brasileira ter receios no momento sobre o surto do 2019-nCoV ao Brasil.

"Com o Sars, houve uma grande epidemia na China e pequenos surtos em outros países, mas acabou ali. Uma grande vantagem da globalização é que as medidas de contenção de epidemias são colocadas em prática muito mais rápido do que no passado", afirma Fonseca.

 

"É preciso avaliar a movimentação de pessoas entre esta região da China e o Brasil. Se for baixo, acredito que o risco é mínimo, quase inexistente, de o vírus chegar ao país."

O infectologista Marcos Boulos, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, explica que o novo coronavírus é preocupante por ser desconhecido, mas que sua disseminação, na China e internacionalmente, é aparentemente mais "suave" do que as do Sars e do Mers.

"Pelo tempo desde que a doença começou até agora, o número de casos notificados, de casos graves e de mortes ainda é baixo, especialmente levando em conta o tamanho da população chinesa", afirma Boulos.

O médico afirma que a possibilidade do novo coronavírus chegar ao Brasil existe, mas é "baixa, pouco provável". "Isso não descarta a necessidade de ficarmos alerta. Mas o Brasil tem outras doenças mais alarmantes com que devemos nos preocupar."

Ambos os infectologistas concordam que, diante desta situação, não é necessário fazer a triagem de passageiros em portos e aeroportos do país.

Mas recomendam que sejam tomadas algumas medidas nestes locais para orientar os passageiros, por meio de cartazes nos terminais e avisos sonoros nos aviões, para que busquem um posto de saúde caso tenham sintomas como febre e problemas respiratórios.

"Se virar uma emergência global, vai ser necessário ter um controle muito mais rígido das fronteiras", alerta Fonseca.

Já preocupam autoridades públicas, que tratam a questão como central para as eleições municipais de 2020

Por Ricardo Brandt

A interferência de milícias no sistema político do Rio de Janeiro e o risco de expansão da atuação de grupos paramilitares para o resto do País causam preocupação entre autoridades públicas e estudiosos do assunto. O tema deve estar presente nas eleições municipais de 2020, especialmente na disputa pela capital fluminense, onde as milícias atuam desde os anos 1980.

Hoje, há registros de grupos milicianos no Distrito Federal e em 23 Estados, entre eles Pará, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, segundo levantamento feito pelo Estado em inquéritos, informações de serviços de inteligência policial, dados do governo e notícias publicadas pela imprensa. Nesses locais, porém, o perfil das facções é, predominantemente, de grupos de extermínio e de segurança privada forçada. Na maioria dos casos, essas milícias são consideradas em estágio embrionário, se comparadas ao modelo carioca, já consolidado.

Nos últimos três meses, o Estado consultou dados oficiais e estudos sobre as milícias e suas relações com a política. A reportagem entrevistou autoridades, investigadores e pesquisadores sobre as causas deste problema nacional e a repercussão que ele pode causar nas disputas eleitorais deste ano. É possível concluir que se trata de um fenômeno ainda sem dimensão oficial no Brasil, nem política integrada de prevenção e enfrentamento.

A milícia desequilibra o processo eleitoral como qualquer grupo armado que controla território, na medida em que eles decidem quem pode e não pode fazer campanha nesse território”

Embora nenhuma unidade da federação conte com grupos milicianos tão organizados como os do Rio de Janeiro, autoridades públicas já tratam a questão como um possível problema para as eleições 2020. A Polícia Federal passou a monitorar a ação de milícias e de facções criminosas no processo eleitoral e identificou riscos em 18 Estados, de acordo com um mapa reservado obtido pela reportagem. O foco é o financiamento ilegal de candidatos e partidos, candidaturas de criminosos e pessoas ligadas a eles.

A situação é mais preocupante em locais com alto índice de violência, serviços públicos precários e corrupção policial. Em seis unidades da federação, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe, já foram encontradas relações de milicianos com políticos.

Na maioria dos casos, as milícias criadas fora do Rio ainda têm atuação restrita à venda de segurança privada com cobrança de taxa obrigatória dos moradores. Mas já há registros de casos em que milicianos passaram a oferecer, nas comunidades onde atuam, venda de gás, água, cestas básicas, imóveis, sinal de TV a cabo e internet, o que lhes permite controlar o território, e consequentemente, conquistar domínio político.

Em dezembro de 2019, a Polícia Civil do Piauí, com apoio do setor de inteligência da Polícia Militar, prendeu 13 pessoas – a maioria, policiais e ex-policiais – que praticavam crimes como roubo de carga, extorsão, tráfico de drogas e comércio ilegal de arma, na Operação Dictum. Em conversas monitoradas com autorização judicial, os acusados debochavam das ações de combate à milícias, combinavam roubos e venda de combustíveis, cigarros e bebidas adulteradas, e falavam abertamente sobre agressões e assassinatos. O suposto líder do grupo seria um ex-PM, preso no aeroporto voltando de viagem ao Rio, e que, em 2017, teve o nome envolvido no assalto ao Banco do Nordeste. Eles negam os crimes e a formação de milícia.

No Pará, a Polícia Civil e o Ministério Público têm registros de milícias formadas por policiais, ex-policiais e agentes de segurança que atuam como grupos de extermínio e passaram a controlar territórios, atuar com venda gás, transporte alternativo, internet e manter relação com o tráfico de drogas. No Estado, a Assembleia Legislativa chegou a abrir uma CPI das Milícias e Grupos de Extermínio que apontou em seu relatório final, em 2015, a existência de três grupos.

No Maranhão, a Operação Cifra Negra, deflagrada em 2019, levou para a cadeia milicianos - entre eles policiais, um deles conhecido como “Luis Matador” - acusados de agirem como grupo de extermínio, mas também com exploração de jogos de azar, tráfico de drogas e armas, entre outros crimes. Um dos investigados, sargento da polícia, foi candidato a vereador na cidade de Viana.

NO TOCANTINS

A polícia e o Ministério Público identificaram um grupo de milicianos agindo como grupo de extermínio e vendendo segurança privada em áreas rurais do Estado. Desde 2016 milicianos foram presos e acusados na Justiça.

Embora não haja uma ligação clara desses grupos com possíveis candidatos a cargos públicos, as autoridades já estão em alerta. O delegado Gustavo Jung, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) da Polícia Civil do Piauí, que coordenou a Operação Dictum e combate milícias no Estado, afirma que os grupos locais podem começar a patrocinar políticos se não forem combatidos.

“O que a gente consegue observar ainda é o interesse econômico nos grupos locais. A gente ainda não conseguiu ver um domínio territorial, como se tem no Rio. Mas é um embrião, porque começa assim. Hoje eles atuam já muito no cigarro contrabandeado”, afirma o delegado. “Não duvido que, se não combatermos, daqui alguns anos eles se organizem e passem a ocupar cadeiras políticas, a financiar campanhas.”

O sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), autor do livro Dos Barões ao Extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense, estuda milícias há três décadas e tem uma visão histórica do problema. “Eles têm interesse em se projetar politicamente. São grupos que, ao se fortalecerem, eles vão passar a controlar a atividade da política, vão controlar o Judiciário”, afirma em tom de alerta sobre o “cenário é muito favorável” para candidaturas de milicianos em 2020.

Nas urnas, eles deixam de ser assassinos. Nas urnas viram personalidades políticas e viram heróis. É a grande alquimia: (a urna) transforma assassinos, canalhas, monstros cruéis em heróis, em personalidades políticas, em benfeitores da comunidade.”

A presença de agentes do Estado, como ex-policiais, em seus quadros politiza as milícias, na opinião do ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann. Em 2018, quando os morros e favelas fluminenses estavam tomados por tropas federais, com a intervenção decretada pelo então presidente Michel Temer, Jungmann teve uma melhor dimensão do problema e da dificuldade de combater as milícias.

“O miliciano, como agente de Estado, tem uma noção da política. Contrariamente ao tráfico de drogas, eles têm uma formação e uma noção da política e da importância da política, que evidentemente faz com que eles tenham maior propensão (a se infiltrarem)”, diz Jungmann.

Assim como milícias, facções criminosas tentam se infiltrar na política

Facções criminosas que controlam o crime de dentro e fora das prisões também buscam interferir e se infiltrar na política e no processo eleitoral, o que tem chamado a atenção de autoridades.

No Rio, o irmão do traficante Marcinho VP, “Cidinho”, tentou se eleger deputado federal em 2010 pelo PRB, mas não conseguiu. Em 2016, no Rio Grande do Norte polícia e Ministério Público gravaram, em uma interceptação telefônica, dois membros da facção Sindicato do Crime discutindo a necessidade de infiltrar um aliado na política local. O Estado foi um dos que recebeu tropas federais a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Há registros de ação de facções na política ainda no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul.

Em São Paulo, o PCC, criado nos anos 1990 em presídios do Estado, não mostra suas aspirações políticas abertamente como as milícias do Rio. Apesar de já ter sido associado a políticos, não há registros de membros da liderança do grupo se lançando como candidatos. O pesquisador, escritor e jornalista Bruno Paes Manso afirma que a facção pode se dar ao luxo porque já controla um aparato do Estado, que são as prisões, de onde governa o mundo do crime, fazendo sua própria justiça, controlando o mercado bilionário das drogas e estabelecendo suas regras.

“O PCC virou uma agência reguladora do mercado do crime. Você tem as regras e os regulamentos que o crime obedece em São Paulo, e quem faz isso, é o PCC. Mas o PCC, em vez de dominar os territórios, em vez de ter domínio territorial do lado de fora, ele tem o domínio do sistema carcerário, onde dominam 90% do sistema.”

Manso está estudando as milícias no Rio e prepara um novo livro sobre o tema. Ele aponta diferenças entre a forma de controle entre o PCC e as milícias e também as distinções entre os discursos de legitimação dos atos. Segundo ele, a violência policial pode ser propulsora de milícias organizadas nos moldes do Rio e cita do Estado do Pará. “Uma coisa que a gente tem falado muito é que a violência policial acaba sendo a semente das milícias. Porque quando você tem uma tolerância com a polícia que mata, os caras começam a matar em defesa dos seus próprios negócios, seus próprios interesses. Então no Pará isso começou a acontecer e no Rio também.”

‘A Justiça Eleitoral tem como enfrentar a questão as milícias? Não’, afirma procuradora

Por trás do crescimento das milícias e sua expansão pelo Brasil está a dificuldade do poder público de dar uma resposta à altura. A ação de combate precisa de adequação das leis brasileiras, de integração das instituições de Estado (União, Estado e Município) e de um nova formatação de método operacional, que deixe de priorizar o confronto em territórios dominados e foque em inteligência de investigação, segundo especialistas ouvidos pelo Estado.

Chefe da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio (PRE-RJ), a procuradora regional da República Silvana Batini atua na área criminal, mas entre 2019 e 2021 responde pela área eleitoral no Estado berço das milícias - cargo que ocupou também de 2008 a 2010. Ela afirma que “a questão das milícias nas eleições exige integração de todos os órgãos de controle”.

“Se você me perguntar se a Justiça Eleitoral tem como enfrentar a questão das milícias, não. Porque é um tema que transcende em muito a atuação da Justiça Eleitoral, é um problema da polícia, um problema da justiça comum. Vai ser necessário integração.”

A promotora de Justiça Miriam Lahtermaher, coordenadora do grupo especializado na área eleitoral do Ministério Público Estadual do Rio, explica que o órgão tem duas frentes de ação para barrar candidaturas de milicianos e pessoas ligadas a eles: com uso da Lei da Ficha Limpa e com comprovação de abuso de poder econômico ou político.

“Temos duas oportunidades para tentar barrar do processo eleitoral eventuais candidatos ou miliciano ou relacionados ao nome da milícia. A primeira oportunidade seria a impugnação do registro de candidatura. E para isso nós precisamos de uma sentença condenatória confirmada pelo tribunal, desde que haja condenação em primeira e segunda instância.”

Miriam Lahtermaher explica que a segunda via é buscar provas de que o candidato foi favorecido financeiramente ou politicamente para tentar cassar sua candidatura antes da diplomação. “Nós temos um instrumento legal que se chama ação de investigação judicial eleitoral, em que você tem que ter um abuso de poder econômico, ou abuso de poder político. É uma ação que tem que ser proposta até a data da diplomação e que o tribunal exige provas firmes para você entrar.” Segundo a promotora, nesses casos é preciso provar que o “candidato está sendo apoiado por aquele grupo de milícia, com poderio econômico”. “Que ele está se valendo desse poderio econômico, que outros candidatos não se valem.”

Segundo Silvana Batini, a Procuradoria Regional Eleitoral vai fazer uma “triagem muito rigorosa” dos pedidos de registros de candidaturas em 2020 de eventuais pessoas envolvidas com o crime organizado. “Para barrar candidaturas que não preencham os requisitos legais. Isso é o papel da Justiça Eleitoral.” E vai buscar apoio da polícia e da Justiça comum para garantir que os eleitores das comunidades sob o domínio de organizações criminosas “possam ter um ambiente de liberdade para fazer suas escolhas”. O pesquisador Ignácio Cano pondera, no entanto, que o Estado é ineficiente no combate à influência das milícias em seus territórios, tanto da esfera criminal, como no campo eleitoral. “O Estado é completamente incapaz de impedir a influência política desses grupos, tanto a milícia, quanto o tráfico, etc. Porque o Estado não tem nem contingente suficiente para ocupar todos os territórios.”

O combate integrado às milícias tem sido tentado no Rio, mas inexiste nos demais Estados, onde o problema é exclusivo de segurança pública e enfrentado de forma isolada. Em 2018, uma experiência de integração de instituições no combate à ação das milícias no Rio foi a criação do Coalizão Eleitoral, grupo encabeçado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que buscou barrar a ação de organizações criminosas nas urnas.

Uma das ações preventivas contra candidaturas suspeitas foi a cassação do registro de candidatura do funkeiro MC Tikão. Alcunha artística de Fabiano Baptista Ramos, ele virou estatística nesse início de enfrentamento ao avanço do poder das milícias na política e do crime organizado. O TRE cassou em primeira e segunda instância sua candidatura a deputado federal pelo Solidariedade. Conhecido da polícia – em 2017 ele teria ajudado na fuga do traficante da Rocinha Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, da Rocinha, quando as Forças de Segurança Nacional ocuparam a comunidade, que estava em guerra entre traficantes -, MC Tikão nega relações com o crime organizado.

“Aonde você tem milícia, onde você tem crime organizado, efetivamente não pode se dizer que se tem democracia, direitos e garantias e representatividade. São absolutamente antípodas, não tem a menor possibilidade. Quanto maior a presença da milícia e quanto mais ela se associa, se apropria e captura órgãos do Estado, menos democracia, menos liberdade, menos segurança e efetivamente mais violência e mais mortes”, afirma o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann.