O paciente teria apresentado erupções cutâneas, um dos sintomas da doença. O brasileiro está em isolamento em uma clínica de Munique

Com Agências 

Brasileiro de 26 anos, que esteve em Portugal e Espanha, está em isolamento numa clínica em Munique. Com vários casos confirmados na Europa, este é o maior e mais extenso surto da doença já visto no continente.

A Alemanha registrou seu primeiro caso de varíola dos macacos, informou nesta sexta-feira (20/05) o Instituto de Microbiologia da Bundeswehr, as Forças Armadas alemãs. O vírus foi detectado na quinta-feira num brasileiro de 26 anos.

Ele chegou na Alemanha após viagem com origem em Portugal, passando pela Espanha, e estava há uma semana em Munique, no sul da Alemanha, aonde chegou depois de passar por Düsseldorf e Frankfurt. O paciente teria apresentado erupções cutâneas, um dos sintomas característicos da doença. O brasileiro está em isolamento numa clínica na cidade.

Em comunicado, a instituição ressalta que as autoridades sanitárias da Europa e da América do Norte vêm detectando um número crescente de casos de varíola dos macacos desde o início de março, o que suscita receios de que a doença, habitualmente presente apenas em algumas regiões da África, esteja se alastrando.

Maior surto da doença na Europa

Com vários casos confirmados no Reino Unido, Itália, Suécia, Espanha e Portugal, este é o maior e mais extenso surto de varíola dos macacos já visto na Europa. Ainda não se sabe se há uma conexão entre os casos individuais e o surto atual e, em caso afirmativo, qual é essa relação.

O Canadá foi um dos países mais recentes a relatar casos suspeitos da varíola de macacos, depois que Espanha e Portugal confirmaram 28 e 23 infecções, respectivamente. Os dois países também investigam dezenas de casos suspeitos.

Já o Reino Unido confirmou 20 casos desde 6 de maio e os Estados Unidos um, afirmando que o paciente havia estado no Canadá. A Suécia e a Itália confirmaram um caso. A França e a Bélgica também registraram as primeiras infecções nesta sexta-feira.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está em contato com autoridades de saúde europeias sobres os possíveis surtos.

Uma grande parte ou possivelmente todos os casos até agora afetam homens. O instituto aconselha viajantes que retornam da África Ocidental a consultarem um médico imediatamente se notarem qualquer alteração incomum na pele, principalmente homens que mantiveram relações sexuais com outros homens.

PF apreende R$ 930 mil em operação que apura indício de atuação de juízes em esquema de corrupção

Operação realizada sexta-feira (20) combate o esquema de corrupção. Segundo a Polícia Federal, 'grandes devedores' da União foram beneficiados em decisões judiciais entre os anos de 2012 e 2016.

Com Assessoria da PF

Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza/CE, Brasília/DF, São Paulo/SP, Recife/PE e Dourados/MS.

As investigações tiveram início no ano de 2019, a partir de notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, e apontaram indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União.

Foram investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.

Os investigados, a partir da individualização da sua conduta e da colheita de indícios e provas, poderão responder inquérito policial pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva - artigos 317 e 333 do Código Penal; lavagem de dinheiro - artigo 1º da lei 9.613/98 e organização criminosa - art. 2º da lei 12.850/13, com penas de até 42 anos de prisão. As investigações continuam com análise do material apreendido.

O nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz. Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei.

Desdobramento

A PF informa que a equipe policial que cumpriu Mandado de Busca e Apreensão em escritório de advocacia, em São Paulo/SP, apreendeu o valor de R$ 930.000,00 em espécie com suspeitas de origem ilícita, sendo providenciado depósito bancário à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A investigação continua para apurar a procedência desses valores apreendidos e vínculo com os fatos investigados.

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada na segunda-feira liberou o pedido de novas vagas em cursos de Medicina até o limite de mais cem alunos

Por José Maria Tomazela

A medida vale para as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos. Desde 2013, quando a iniciativa foi criada, o número de escolas no Brasil passou de 210 para 354, um crescimento de 69%. De um lado, as entidades médicas apontam o risco de precarizar as condições da formação. De outro, entidades ligadas ao ensino, principalmente o privado, reclamam do engessamento do processo para criar vagas.

Em nota pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu a imediata revogação da portaria. “Lamentavelmente, essa decisão foi tomada sem consulta ao CFM e às demais entidades médicas. Isso expressa uma opção excludente, autoritária e pouco transparente na condução de tema delicado e com consequências para a vida da população e dos profissionais”, afirmou. Conforme o conselho, a portaria possibilita a criação de 37 mil vagas em cursos já existentes, “milhares delas em municípios que não oferecem condições necessárias para o pleno processo de ensino e aprendizagem”.

Conforme a Associação Médica Brasileira (AMB), o País tem 570 mil médicos distribuídos de forma inadequada, problema que a portaria do MEC não corrige. “Considerando que não temos uma carreira nacional do médico, o que facilitaria a correta distribuição dos profissionais, a AMB se posiciona contra a abertura de novas escolas médicas ou o aumento de vagas nos cursos de Medicina. A AMB entende que a prioridade neste momento é a melhoria da qualificação da graduação médica das instituições de ensino já existentes”, disse.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga

Consultor em ensino superior, o advogado Edgar Jacobs acredita, porém, que se abre a possibilidade de melhorar a distribuição de médicos e suprir a falta deles pelo País. “Quando comparamos com outros países, o Brasil é apenas o 79.º em densidade médica (médicos por mil habitantes), e eles estão mal distribuídos. Essa medida reconhece a dinâmica da oferta de leitos e espaços de treinamento na área de saúde, na medida em que permite que cursos que obtiveram aportes menores, de 30 ou 50 vagas, possam requerer novamente a ampliação, quando o contexto da oferta de saúde mudar”, disse.

Já para o professor Mario Scheffer, pesquisador e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), é muito preocupante a decisão. “Do início do governo Bolsonaro até agora, o MEC liberou 37 novos cursos de Medicina, dos quais apenas três em universidades públicas. Foram autorizadas 4.500 vagas de graduação, 96% delas privadas, que cobram R$ 8.500 de mensalidade, em média. Com Temer (ex-presidente Michel Temer), em 2018, o MEC chegou a suspender novos editais para criação de cursos e vagas durante cinco anos. Decretou-se uma ‘moratória’ de araque, pois foram abertos cursos e vagas sem parar.” Segundo ele, antes da Lei do Mais Médicos, da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o Brasil formava 20 mil médicos por ano. “Hoje vai formar 40 mil por ano.”

Segundo Scheffer, o atual governo seguiu abrindo muitas vagas, mas abdicou da avaliação da qualidade do ensino médico. “Não sabemos como estarão sendo formados milhares de jovens médicos que passam a atender a população imediatamente após a formatura. Também registramos que não há vagas de residência médica para boa parte dos formados em Medicina. Isso é seríssimo, abriram a torneira da graduação sem se preocupar com a necessidade de, proporcionalmente, ampliar a oferta da formação especializada via bolsas de residência médica.”

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, a portaria só regulamenta a de 2018 e não vai precarizar a educação médica, uma vez que todos os cursos são constantemente avaliados pelo MEC. “Está apenas trazendo uma regulamentação”, ressalta.

Segundo ele, a pandemia deixou evidente a falta de profissionais sobretudo na área de saúde. “A possibilidade de abertura de vagas para formação médica é um benefício para a sociedade como um todo, que precisa de mais e melhores profissionais.” A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), mas não obteve resposta até as 19 horas.

USP projeta 816 mil médicos em 2030, mas má distribuição continua no País

Dados do MEC apontam que, juntas, as 354 faculdades de Medicina atuais oferecem 35.642 vagas por ano. O Estado de São Paulo tem o maior número de cursos, 68, seguido de Minas com 48. Os Estados da Bahia (24), Rio (22) e Paraná (22), completam os cinco primeiros no ranking. Já a concentração de médicos ativos é maior nos Estados mais populosos, como São Paulo (165.418), Rio (69.156) e Minas (63.409), segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Conforme o professor Mario Scheffer, era preciso ampliar o número de médicos no Brasil, mas isso já foi feito de forma totalmente desordenada. “Acabamos de fazer, na Faculdade de Medicina da USP, dentro do nosso estudo de Demografia Médica, uma projeção da oferta de médicos. Se fosse congelado o número de vagas, sem novas aberturas, teremos 816 mil em 2030.”

O estudo apontou ainda que o aumento recente de médicos, com mais vagas na graduação, não foi capaz de solucionar o problema da falta de médicos em diversas localidades e em determinadas especialidades, como ficou evidente durante a pandemia, no caso dos intensivistas. “Mesmo dobrando o número, os médicos continuam concentrados cada vez mais no setor privado, nos grandes centros e longe dos municípios desassistidos. Ao invés de abrir novas vagas, que deveriam ser congeladas, o momento é de avaliar a qualidade da formação, planejar a residência médica para acompanhar a expansão, e implementar políticas de atração, permanência e melhor distribuição em locais e serviços sem médicos”, diz Scheffer.

O estudo Radiografia das Escolas Médicas Brasileiras, concluído em 2020 pelo CFM, mostrou que 92% das instituições de ensino superior que oferecem vagas para Medicina não atendem pelo menos um dos três parâmetros considerados ideais. Os critérios mínimos para o processo de ensino-aprendizagem, segundo o conselho, são: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (USF) por no máximo três alunos, e presença de hospital com mais de cem leitos exclusivos. Conforme o estudo, há casos de 80 alunos por equipe de ESF, um internado acompanhado por três alunos e escolas sem ligação com hospital.

Texto prevê teto de 17% para o tributo e parlamentar fala em "conclamar" poderes para discutir questão

Por Deborah Hana Cardoso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira (19/5) que colocará em votação o projeto de lei complementar 18/22 que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. “Alíquota máxima de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias] de 17%”. O texto é do deputado Danilo Forte (União-CE).

Com isso, a guerra entre União e entes federativos devido às alíquotas do produto ganham mais um desdobramento em meio às intensas críticas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem fazendo aos governos estaduais, já que não irá mudar a política de preços (PPI) da Petrobras. Sendo essa uma resposta à alta dos combustíveis e da energia elétrica que vem refletindo na inflação.

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país”, tuitou Lira. O parlamentar ainda disse que vai “conclamar todos os poderes” para uma reflexão sobre a realidade emergencial do mundo atual — pandemia e guerra na Europa — que “afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação", concluiu.

Críticas anteriores

Em 12 de março, Lira comemorou em seu Twitter a sanção da lei que uniformizou o ICMS dos combustíveis. “Uma vitória dos brasileiros e uma conquista do Congresso”, escreveu.

“A lei simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis, traz uniformidade para sua cobrança e dilui o peso da carga tributária incidente em todo o processo produtivo”, destacou.

Ele também se tornou um crítico à Petrobras e seus reajustes diante da alta do barril de petróleo no mercado internacional. Em 10 de março, escreveu: “Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros”, segundo ele, os verdadeiros donos da companhia. “O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer.”

Naquele dia, a petroleira anunciou um reajuste após 57 dias de defasagem dos preços que chegou a 18,8% para a gasolina e 24,9% para o diesel.

Advogados são acusados de pedir dinheiro para atuar junto ao tribunal de ética da entidade

Com assessoria da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19/5) a Operação Bastidores, terceira fase da Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB/SP.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP e em São Bernardo do Campo/SP, nas residências dos envolvidos.

A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de relato de que grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo que um deles, à época membro do Conselho Seccional da OAB/SP, teria solicitado contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal.

Com a deflagração das fases 1 e 2 (Operação Biltre e Operação Ateliê), foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da Ordem.

Como resultado da segunda fase, denominada Operação Ateliê, foi possível constatar o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de Conselheiros da OAB para obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo.

Tais Conselheiros atuavam nos bastidores do TED/SP e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como de organização criminosa, a depender da evolução das investigações.