Em artigo forte, o respeitado jornalista J.R. Guzzo alerta: “Há um golpe de estado em preparação neste país”

O jornalista José Roberto Guzzo é, sem dúvida, uma verdadeira reserva moral da imprensa brasileira. Uma estrela que brilha num universo repleto de figuras medíocres.

Atualmente, Guzzo escreve semanalmente para a Revista Oeste, uma das poucas publicações no país que não se rendeu ao domínio dos jornalistas militantes de esquerda.

No artigo publicado esta semana, sob o título “Estão querendo virar a mesa”, Guzzo alerta sobre um golpe de estado que estaria em preparação no país, com um objetivo bem claro, evitar o segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Eis o texto:

“Há um golpe de Estado em preparação neste país e neste momento, pouco a pouco e passo a passo. Não se trata do velho golpe militar de sempre, com tanque de guerra, paraquedista do Exército e pata de cavalo. Também não será dado por uma junta de generais de quepe, óculos escuros e o peito cheio de medalhas, que ocupa a central telefônica, o prédio do correio e a usina de energia elétrica. Trata-se, aqui, de um golpe em câmara lenta, a ser organizado na frente de todo mundo e executado, justamente, pelos que se apresentam ao público como os grandes defensores da democracia, do Estado de direito e do poder civil — e que, no Brasil de hoje, se sentem angustiados com a ameaça de perderem os confortos que têm. É gente que vem com uma doutrina destes nossos tempos, e talhada exatamente para a situação do Brasil de hoje. Para salvar a democracia, dizem os seus pregadores, é preciso ignorar as regras da democracia e anular, de um jeito ou de outro, os resultados da eleição presidencial que será feita em outubro próximo através do voto popular — conforme for esse resultado, é claro. Ou seja: para haver democracia, é preciso que não haja democracia.

De acordo com essa maneira de ver a política de hoje, eleições realmente livres são um perigo; podem ser usadas por antidemocratas para chegarem ao governo, ou se manterem lá. Em seguida, eles conseguem uma maioria no Congresso e aprovam as leis que querem — aquelas, aliás, que defenderam durante a sua campanha eleitoral e que tiveram o apoio de um eleitorado incapaz de decidir, por seu despreparo e outros vícios, o que é efetivamente bom para o interesse nacional. Vão nomear ministros para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais superiores que formam a cúpula do Poder Judiciário, em substituição aos que tiverem de se aposentar pela lei. Vão governar o Brasil dentro de uma visão que parece democrática, porque foi aprovada pela maioria dos eleitores brasileiros — mas que, na verdade, é contra a democracia, por defender ‘pautas’ conservadoras que não se encaixam no modelo de sociedade democrática considerado correto pelos gestores dessa doutrina. São nada menos que ‘o inimigo’, como disse textualmente o ministro Luís Riberto Barroso, do STF, numa palestra nos Estados Unidos, enquanto “nós somos a democracia”. (Leia as prodigiosas declarações do ministro, com mais detalhes, na matéria anterior.) Não podem, portanto, governar o país — e se, para impedir que governem, for preciso bloquear, degenerar ou falsificar as eleições, pior para as eleições. Vontade da maioria, nessa visão moderna das coisas, não é tudo. Deve estar subordinada ao valor mais alto que é a salvação da verdadeira democracia, tal como ela é entendida segundo as suas novas regras.

Esse golpe está sendo montado pelos inimigos do presidente da República e tem o objetivo de impedir que ele seja reeleito para um novo mandato de quatro anos. A ideia geral é dar a vitória para o seu único adversário real na eleição, o ex-presidente Lula –— ou, se isso não for possível, pelo desenrolar dos acontecimentos, então que o governo vá para qualquer outra pessoa, ou para qualquer outra coisa, desde que não seja ‘Ele’. Não utilizam essas palavras, é claro, mas também está claro que é exatamente isso o que estão fazendo. A operação é tocada em público. Seus principais agentes são os ministros do Supremo Tribunal Federal e do alto aparelho judiciário de Brasília. Logo em seguida vêm os políticos do Brasil velho, bichado e inimigo do progresso — dos túmulos do PSDB a José Sarney, dos que querem roubar e estão em síndrome de abstinência, dos parasitas da máquina estatal, dos fracassados que precisam voltar ao governo e afastar o risco de perderem o resto de suas carreiras. O golpe é apoiado abertamente pela maior parte da mídia — tanto os jornalistas como seus patrões. Traz consigo, ainda, o consórcio nacional formado pelos empreiteiros de obras públicas, os empresários-pirata, os ladrões em geral, as classes intelectuais, as empresas aflitas com as questões de ‘gênero’, raça e sustentabilidade, os artistas de novela e os banqueiros de esquerda. Para eles, de duas uma: ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair Bolsonaro. E se, no fim de todas as contas e apesar de todos os esforços, não der certo? Aí vai ser feito tudo para impedir que ele governe o Brasil e execute os projetos que a maioria do eleitorado aprova.

Um sinal deste golpe em armação, entre outros tantos, é a pescaria em água suja que começa a ser feita com o altíssimo propósito de melhorar as instituições. Entram aí a conversa que você tem ouvido a respeito de diminuir os poderes do presidente, para neutralizar na medida do possível os resultados das eleições, ou de tornar mais fácil o impeachment presidencial, o que é muito útil no caso do seu adversário ganhar. As duas ideias são multiuso, ou seja, servem para todas as circunstâncias. Se a maioria do eleitorado escolher Bolsonaro em outubro, os agentes do golpe transformam os projetos em prioridade absoluta — como fazem com essas CPIs delinquentes que criam do nada, na tentativa de impedir que o governo governe. Se o vencedor for Lula, ambos os assuntos são automaticamente esquecidos; ninguém vai insistir em levar adiante nem um e nem outro. É certo que, pela atual composição da Câmara de Deputados, essas coisas são de aprovação muito difícil. É certo, também, que o ministro Barroso, um propagador destacado da amputação dos poderes do presidente, diz que isso não seria para a próxima eleição, e sim para o futuro. Tudo bem, mas por que essa discussão tem de começar justo agora? Falar em mudança de regras seis meses antes da eleição nunca é coisa bem-intencionada — nunca, mesmo que não dê em nada.

Outra trapaça é a tentativa de abrir uma ‘CPI da Educação’, como houve a ‘CPI da Covid’, que ficou nas primeiras páginas e no horário nobre durante seis meses seguidos, acusou Bolsonaro de nove crimes diferentes e, no fim, não conseguiu gerar uma única e miserável queixa na polícia. Desta vez a desculpa é ‘investigar a corrupção no Ministério da Educação’. Não importa se há ou não há corrupção no Ministério da Educação, ou em qualquer outro lugar, e menos ainda se a CPI vai dar ou não na descoberta de algum delito real. O que importa, unicamente, é fornecer à mídia a oportunidade de ficar exibindo aos gritos, todos os dias, ‘denúncias de corrupção’ contra o ‘governo Bolsonaro’ — daqui até o dia da eleição. No caso da “Covid”, que foi uma agressão tão grosseira como essa, o presidente do Senado não queria abrir CPI nenhuma. O ministro Barroso ordenou que abrisse, com objetivos francamente políticos — uma interferência direta nos direitos do Poder Legislativo, aceita sem um pio pela presidência da casa e pelos demais senadores. Barroso mandou abrir uma CPI contra Bolsonaro uma primeira vez. Pode muito bem mandar abrir uma segunda, queira ou não queira o presidente do Senado — uma nulidade que, quando se fala em Supremo, morre de medo até do homem do cafezinho. Se não for Barroso, pode ser outro ministro qualquer.

Essa ‘CPI da Educação’ começou da pior forma possível, com falsificação de assinaturas e a histeria habitual do senador (do Amapá, para se ter uma ideia da seriedade da coisa toda) que a propôs. Como a discussão da reforma “institucional”, a ‘CPI’ pode dar em coisa nenhuma — mas mostra o extremo empenho das tentativas de demolir a candidatura do presidente. Bem mais concreta é a ofensiva para socar em cima do Brasil, a qualquer custo, medidas de repressão policial contra as chamadas ‘fake news’ nas redes sociais — na verdade, uma agressão direta à liberdade de expressão, com o objetivo declarado de censurar as mensagens de ‘direita’ e prejudicar a campanha eleitoral de Bolsonaro. As redes são o único meio de comunicação para ele — a mídia tradicional é sua inimiga de morte desde a campanha de 2018, e continuará sendo. O que lhe sobram são as redes; é contra as redes, portanto, que se dirige a repressão. Naturalmente, vende-se a ideia do combate às ‘notícias falsas’ como um gesto de ‘defesa da democracia’. É exatamente o contrário. Quem vai decidir que uma notícia é ‘falsa’ e, portanto, deve ser punida? O ministro Alexandre de Moraes e seu inquérito perpétuo, e rigorosamente ilegal, contra as ‘fake news’ e os ‘atos antidemocráticos’? A mera ideia é absurda. O ministro Ricardo Lewandowski? O Superior Tribunal Eleitoral? Aí é até pior. O STE, além de contar com a presença dos mesmos Moraes e Lewandowski, é presidido pelo ministro Edson Fachin, que anulou as quatro ações penais contra Lula — incluindo suas condenações pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em terceira e última instância, e por nove juízes diferentes.

A imprensa, por sua vez, defende cada vez mais abertamente algo tão parecido com um golpe de Estado, mas tão parecido, que não dá mais para notar a diferença. É o que se vê com a constante e maciça pregação segundo a qual Bolsonaro não “tem condições” de ser presidente da República, que ‘o país não aguenta’ um segundo mandato, que ‘a democracia não vai sobreviver’ à sua vitória etc. etc. etc. Há, nessa campanha, a negação pura, simples e permanente de fatos objetivos. Além do mais, quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, inimigo da democracia e incapaz de exercer, por deficiência mental ou moral, o direito de voto — ou a liberdade de escolher um candidato de sua preferência. Não se admite mais na mídia, simplesmente, que seja lícito votar em Bolsonaro. É como se os 58 milhões de brasileiros que votaram nele em 2018 não tivessem a qualificação necessária para agir como cidadãos. Na verdade, não se vê nada de parecido na imprensa desde a campanha de Carlos Lacerda, patrono-mor da direita nacional, contra Getúlio Vargas, santo padroeiro da esquerda, na eleição presidencial de 1950. ‘Não pode ser candidato’, dizia Lacerda. ‘Se for candidato, não pode ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar’. Qual a diferença?

A chave de tudo, porém, está no Supremo. A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos em público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um segundo mandato de Bolsonaro — caso chegue à conclusão que pode dar esse golpe, ou seja, se tiver certeza de que todo mundo vai baixar a cabeça se os ministros virarem a mesa. Só não dará se achar que não consegue. Não há nada de tão extraordinário assim nesse cenário. Fachin anulou todas as condenações de Lula, no que foi possivelmente o ato mais insano da história do Poder Judiciário no Brasil, porque achou, e com toda a razão, que podia fazer isso sem a oposição real de ninguém. Alexandre de Moraes acha que pode ir dobrando a aposta em seu inquérito ilegal — porque comete absurdo em cima de absurdo contra as leis em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, e ninguém, nem o Congresso, nem o próprio Judiciário, diz nada contra as suas decisões. O fato é que a respeito de Fachin, Moraes, Lewandowski e Barroso sempre se pode esperar o pior possível; pensando no conjunto da obra dos quatro, é possível que aconteça pior do que se espera. O resto não melhora as coisas em nada. Basta fazer a conta mais óbvia de todas. Dos 11 atuais ministros do STF, sete foram nomeados por Lula e Dilma. Dos quatro restantes, um é Gilmar Mendes e o outro é Alexandre de Moraes. Qual a imparcialidade que se pode esperar, honestamente, de um grupo como esse?”

Infecção aguda em crianças e adolescentes tem despertado a atenção de autoridades de saúde em todo o mundo

Por Roberta Jansen

Um tipo misterioso de hepatite aguda tem despertado a atenção de autoridades de saúde de diferentes países do mundo ao longo das últimas semanas. A doença, que atinge crianças e já é investigada inclusive no Brasil, não é ocasionada por nenhum dos vírus conhecidos da hepatite (A, B, C, D e E) e pode ter entre as suas causas uma relação ainda não esclarecida entre a covid-19 e um tipo de adenovírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou até esta semana 348 casos da doença. A maioria das crianças apresentou sintomas gastrointestinais, icterícia e, em alguns casos, falência aguda do fígado e morte. O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar os 41 eventos suspeitos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida registrados até agora em território nacional. Um adolescente precisou passar por um transplante no sertão pernambucano na sexta-feira, 20, e o caso está sob investigação.

A primeira hipótese foi levantada por autoridades de saúde do Reino Unido. Lá, os primeiros casos foram registrados e tratava-se de uma hepatite causada por um adenovírus. Estudos mostraram que até 70% dos doentes testaram positivo para o adenovírus 41F. Ele afeta mais crianças, jovens e pessoas imunossuprimidas. Provoca resfriado ou problemas intestinais.

"Inicialmente achou-se que o adenovírus seria a causa das hepatites agudas, mas o fato é que ele não aparecia em todos os casos", explicou o infectologista Marcelo Simão, da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas. "Em muitas crianças que apresentaram quadros graves não foi possível isolar o vírus; e em algumas na qual foi feito um transplante não se achou o vírus no fígado retirado."

Especialistas notaram também que muitas crianças tinham tido covid-19 antes da hepatite aguda. Um estudo publicado na "Lancet" na semana passada propôs, então, nova hipótese. Segundo o trabalho, uma combinação entre as duas infecções estaria provocando a doença hepática aguda.

Partículas remanescentes do Sars-CoV-2 no trato intestinal das crianças estariam servindo de gatilho para uma reação exagerada no sistema imunológico a uma infecção posterior pelo adenovírus 41F. A proteína spike do coronavírus é considerada um superantígeno. Ela torna o sistema imunológico mais sensível. Potencializaria o efeito do adenovírus 41F. Normalmente, esse vírus não provoca problemas mais graves.

A reação seria similar à provocada na Síndrome Inflamatória Multissistêmica. Essa condição foi identificada em crianças com covid longa. Nesses casos, há uma ativação anormal do sistema imunológico por causa do superantígeno. Ele desencadeia uma reação autoimune extremamente inflamatória. Uma eventual exposição posterior a um adenovírus poderia provocar uma reação ainda mais forte do organismo. É o que pode estar acontecendo nos casos de hepatite aguda.

"A hipótese mais aceita atualmente é de que essa hepatite está sendo provocada por uma reação imunológica exagerada causada pela combinação desses dois vírus que acaba por agredir o fígado", disse Simão, cujo nome integra a lista da Universidade de Stanford, nos EUA, dos cientistas mais influentes do mundo. "Por que o fígado? Ainda não sabemos."

Outra questão ainda não esclarecida, segundo Simão, é por que os casos de hepatite aguda só começaram a ser notados agora, dois anos depois do início da pandemia. Uma explicação possível estaria relacionada à variante do Sars-CoV-2 atualmente em circulação.

Para o presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez Brito, a hipótese da combinação dos dois vírus é, atualmente, a mais provável para explicar os casos de hepatite aguda em crianças, embora ainda não esteja fechada.

"O que acontece de diferente neste momento atual da nossa vida é que estamos sofrendo a modulação contínua de uma pandemia", disse Brito. "Somos bombardeados minuto a minuto por um agente infeccioso circulando em uma magnitude gigantesca. Qualquer coisa nova que apareça pode ter relação com isso."

Dados da OMS e de estudos feitos em Israel, EUA e Índia reforçam a hipótese. O trabalho israelense, coordenado por Yael Mozer Glassberg, do Centro Médico Infantil Schneider,mostrou que onze de doze crianças que tiveram a hepatite tinham tido covid-19. Nenhuma delas, porém, testou positivo para o adenovírus.

A OMS Europa apontou em um relatório divulgado neste mês que até 70% das crianças com menos de 16 anos que desenvolveram a hepatite aguda tiveram diagnóstico de covid-19 anteriormente. Além disso, explicaram especialistas, outras crianças podem ter tido a doença de forma branda ou mesmo assintomática; ou seja, sem um diagnóstico oficial.

Um estudo de caso feito nos Estados Unidos e publicado na "Journal of Pediatric Gastroenterology and Nutrition" analisou o caso de uma menina de três anos. A garota apresentou falência hepática alguns dias depois de se recuperar de uma covid branda.

"As descobertas da biópsia do fígado e de exames de sangue da paciente são compatíveis com um tipo de hepatite autoimune que pode ter sido deflagrada pela covid", explicou a pediatra Anna Peters, gastroenterologista do Centro Médico do Hospital de Crianças de Cincinnati, nos EUA, responsável pelo estudo, ao comentar o trabalho.

Segundo a especialista, é impossível provar a existência de um vínculo direto entre a covid e a doença hepática. Mas o vírus pode ter deflagrado uma resposta imune anormal. Ela seria geradora do ataque ao fígado.

Um levantamento feito na Índia no ano passado acompanhou 475 crianças que tiveram covid no país. Delas, 47 apresentaram hepatite aguda. Recentemente, com os novos casos surgidos na Europa e nos EUA, pesquisadores se voltaram a esse estudo indiano de 2021.

"O único fator em comum que achamos entre essas crianças foi que todas tinham sido infectadas pela covid", disse o principal autor do estudo, Sumit Rawat, professor associado da Escola de Medicina de Bundelkhand, em Madhya Pradesh, na Índia, em entrevista para agências internacionais. "Provar que a covid está de fato provocando essa hepatite vai demandar ainda muito estudo, mas uma pista importante é que os casos da hepatite caíram quando o Sars-CoV-2 deixou de circular na região e voltaram a subir quando a covid estava em alta."

Ligação com entre hepatite e vacina foi totalmente descartada

A ligação entre os casos de hepatite aguda e a vacina contra a covid, no entanto, foi totalmente descartada. Não há relação direta entre a vacinação e a hepatite. Além disso, a grande maioria das crianças que apresentaram o quadro agudo de hepatite tinha menos de cinco anos. Ou seja, não tinham sido imunizadas contra a covid.

Especialistas acreditam que novas pandemias de vírus emergentes - e seus eventuais desdobramentos -- devem se tornar cada vez mais comuns por causa do impacto do homem no meio ambiente e no clima.

"Estamos vivendo em um mundo complicado, com muitas doenças novas, muitos vírus novos; bactérias às quais não dávamos importância estão agora causando enfermidades graves", disse Simões. "Apesar dos avanços tecnológicos, os desafios são cada vez maiores."

José David Urbaez Brito lembrou que, não por acaso, vivemos no chamado período antropoceno. É a primeira vez que um ser vivo, no caso, o homem, alterou de maneira tão profunda e muitas vezes irreversível o seu meio ambiente que passou a dar nome a uma era geológica.

"O homem alterou cadeias geológicas e ecológicas, aumentou a temperatura global de forma perceptível, provocando um impacto profundo na dinâmica dos agentes infecciosos, notadamente dos vírus, que são formas muito simples", disse Brito. "As narrativas têm o poder de racionalizar o que acontece, nos deixando alienados; mas, a verdade é que vivemos um momento apocalíptico de dimensões gigantescas, e a atual pandemia é um do sintoma disso."

Na Marcha para Jesus, em Curitiba, presidente voltou a dizer que só Deus o tira do cargo

Com Agência

O presidente Jair Bolsonaro descartou neste sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

Com Agências

A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo Ministério da Economia: alterar a regulamentação do ICMS único do diesel.

Pela sugestão levada ao Confaz na quinta-feira, o governo quer que seja aplicada a norma de transição prevista na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível, sancionada em março. Ela determina que os Estados usem a média móvel dos preços médios ao consumidor nos 60 meses anteriores à fixação da incidência. Ao STF, a AGU diz ser necessário efetivar essa norma.

Em resposta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) enviou ainda na sexta-feira ofício pedindo que o ministro Paulo Guedes encaminhe à Corte "imediatamente" uma solicitação para o tribunal não deliberar sobre o novo pedido de Bolsonaro sem a oitiva formal do Confaz.

Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de Mendonça - por isso, manteve o "estado de inércia" quanto ao que foi estabelecido pela lei complementar que alterou as regras.

Na manifestação, a AGU e Bolsonaro alegam que o Confaz resiste em observar os comandos definidos pelo Congresso, como é o caso da norma de transição, e dizem que o descumprimento das normas passa ainda por uma "contumaz omissão na efetivação da transparência acerca da tributação dos combustíveis".

Associação prometeu continuar a promover protestos para cobrar que Bolsonaro cumpra promessa

Por Robson Bonin

Mobilizada para cobrar o presidente Jair Bolsonaro a cumprir a promessa de viabilizar a reestruturação da Polícia Federal, a Associação Nacional dos Delegados de PF divulgou uma nota pública prometendo continuar a promover protestos nesta quinta-feira e apontando o clima de “revolta e insatisfação” na categoria.

“O impasse causado pelo próprio governo federal, propagando informações conflitantes, equivocadas, com mudanças frequentes de posicionamento, vem gerando clima de instabilidade, revolta e insatisfação, algo nunca antes visto pelos Delegados de Polícia Federal. Da mesma forma, frisa-se a importância do tratamento isonômico entre as carreiras, evitando-se outros desgastes”, diz o comunicado.

A ADPF orientou seus associados a priorizar, enquanto não houver a reestruturação atividades essenciais voltadas à segurança pública, como o combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos, ao tráfico de drogas e armas, o tráfico internacional de pessoas, pedofilia, crimes cibernéticos e combate aos crimes eleitorais. E deu um recado indireto a um tema caro ao bolsonarismo:

“Atividades administrativas, como as análises de aquisição, registro e porte de arma de fogo, com prazos legais de 30 e 60 dias, poderão ser impactadas com atrasos ou mesmo suspensão temporária”, diz a nota.

“A Polícia Federal é uma polícia de Estado e não de governo. Vale destacar que a PF não protege e nem persegue ninguém. Não existe qualquer indivíduo ou autoridade que esteja acima da lei […] Os delegados federais não aguardarão inertes o cumprimento do compromisso firmado. Agora é o tempo de ações. É preciso ter respeito por homens e mulheres que arriscam suas próprias vidas para salvaguardar o Estado, suas instituições e a população brasileira”, concluiu a ADPF.