Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais

Com RedeTV!

O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometermos injustiça e fazermos, de fato, justiça”, disse Bolsonaro.

O presidente e os ministros do Desenvolvimento Regional, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Turismo participaram de uma coletiva de imprensa hoje (30), após sobrevoo das áreas mais atingidas pelas chuvas no Recife.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que foram instaurados processo administrativo no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um inquérito na Polícia Federal (PF) e que a apuração do caso será “a mais breve possível”. “O que tinha que ser feito pelo Estado já foi feito e agora é aguardar a finalização”, disse o ministro.

No sábado, o Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nota em que manifestam indignação pelo assassinato “praticado com fortes indícios de tortura”. Segundo a nota, a OAB atuará diretamente no caso para cobrar providências como a prisão cautelar dos envolvidos.

“A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado”, finaliza nota.

Também no sábado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que não compactua com a abordagem feita pelos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, em Sergipe, na última quarta-feira (25) no município de Umbaúba, localizado no sul do estado.

“Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no estado do Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário a fim de prestar um serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro”, declarou.

O valor, em média, supera R$ 400 por mês, antes o Bolsa Família era de R$ 220

POR THIAGO RESENDE 

Lançado às vésperas do ano de eleições, o programa Auxílio Brasil deu ao governo de Jair Bolsonaro (PL) a marca recorde de 18 milhões de famílias beneficiadas, mas, ainda assim, a fila de espera aumenta em ritmo acelerado desde março.

Atualmente, cerca de metade dos municípios do país apresenta registro de famílias que, apesar de estarem em situação de pobreza ou de extrema pobreza, não estão dentro da lista de transferência de renda por falta de dinheiro no programa.

Segundo dados do Ministério da Cidadania obtidos pela reprotagem, o governo reconhece que há fila de espera em 2.525 cidades –o país tem aproximadamente 5.500 municípios. São mais de 764 mil famílias que já tiveram o cadastro aprovado pela pasta, mas que precisam aguardar eventual aumento no orçamento do Auxílio Brasil ou a saída de algum beneficiário para então receber o pagamento. O valor, em média, supera R$ 400 por mês.

Isso ​significa que a demanda por assistência social –num período de desemprego e inflação– tem sido maior que a capacidade do programa. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre o assunto.

De olho na campanha à reeleição, Bolsonaro mudou de postura em relação ao programa social ao longo do governo.

Em 2019, o governo travou a entrada de famílias por falta de dinheiro. O programa Bolsa Família sofreu a maior queda da história, recuando de 14 milhões para 13 milhões de famílias. A fila de espera superou 1,5 milhão de cadastros.

Apenas diante da pandemia do coronavírus é que Bolsonaro mandou liberar verba para os mais pobres. E, em poucas semanas, criou o Auxílio Emergencial –apesar do caráter temporário, a transferência de renda elevou a popularidade do presidente.

Foi então que o Palácio do Planalto passou a se empenhar por um substituto do Bolsa Família, dando a Bolsonaro uma marca na área social às vésperas do ano de eleição. O primeiro pagamento no valor de R$ 400 foi em dezembro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostrou que a substituição do programa social ainda não trouxe dividendos eleitorais a Bolsonaro. Entre os que informaram receber o benefício do Auxílio Brasil, o presidente atinge 20% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcança 59% desse público.

Apesar da troca no nome e de algumas mudanças em critérios do programa, o Auxílio Brasil segue as mesmas bases do Bolsa Família.

Técnicos do governo afirmam que houve avanço nessa mudança de categorias de benefícios que compõem o valor final, que passa a ser mais ligado à composição familiar.

No entanto, a principal diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família foi a intenção do governo de ampliar a verba para o programa. Isso representou um forte aumento na cobertura, que saltou de 13 milhões de famílias no início da pandemia para 18,1 milhões em 2022.

Além disso, o valor médio do benefício subiu de aproximadamente R$ 227 –valor corrigido pela inflação– para R$ 409,51.

Apesar do patamar recorde da renda transferida, especialistas afirmam que o modelo adotado no Auxílio Brasil poderia ser mais eficiente. No programa de Bolsonaro, o valor mínimo é de R$ 400, o que independe do tamanho da família.

"O Bolsa Família surgiu como um programa mais voltado para as crianças, inclusive com requisitos para monitorar o desempenho escolar. Isso foi mudando ao longo do tempo, mas agora [no Auxílio Brasil] o benefício não é diferenciado pelo tamanho da família", diz o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Hoje, para entrar no Auxílio Brasil, o Cadastro Único (que reúne o público de programas sociais) considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza –e também se encaixam no critério para receber a transferência de renda.

Em estudo recente, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) informou que há 1,3 milhão de famílias aguardando pelo Auxílio Brasil. Esse dado é diferente do número oficial do Ministério da Cidadania porque a CNM considera os pedidos de quem está no Cadastro Único e se encaixa nos critérios do programa.

No caso da fila de espera oficial do governo, os cadastros das famílias já foram verificados e, portanto, efetivamente estão aprovados para entrar no programa –quando houver espaço para que possam receber a transferência de renda. Essa checagem da documentação ainda não foi feita na fase apresentada pela CNM.

Pelos dados do governo, a fila ficou zerada apenas em janeiro e fevereiro. Já em março, 100 mil famílias tiveram o cadastro aprovado, mas não conseguiram entrar no programa. Esse número subiu para 400 mil famílias em abril e, em maio, saltou para 764 mil famílias.

Para o Carlos Alberto Ramos, professor do departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), o ideal seria que a fila fosse zerada, mas, por dificuldades orçamentárias e alta da demanda por assistência, afastam esse cenário.

"O interessante seria que todo público abaixo da linha da pobreza fosse contemplado. Fora detalhes técnicos, os dois programas [Bolsa Família e Auxílio Brasil] são programas de transferência de renda focalizados nos mais carentes. O melhor seria ver esses programas como uma política de Estado, mas há muito apelo eleitoral", afirma Ramos.

O Auxílio Brasil alterou a forma de calcular o benefício de cada família –em relação ao programa com digital petista, que tinha quatro (benefício básico; benefícios variáveis; benefício variável vinculado ao adolescente e benefício para superação da extrema pobreza).

A versão de Bolsonaro tem, ao todo, nove tipos de benefícios. São eles: benefício primeira infância; benefício composição familiar; benefício de superação da extrema pobreza; auxílio esporte escolar; bolsa de iniciação científica júnior; auxílio criança cidadã; auxílio inclusão produtiva rural; auxílio inclusão produtiva urbana; benefício compensatório de transição.

Mas, ao final da conta, o valor não varia muito em relação ao patamar mínimo de R$ 400 estabelecido pelo governo.

"Ficou uma árvore de Natal com nove tipos de benefícios. Num país grande, desigual e complexo como o Brasil é difícil colocar em prática uma bolsa atleta. E uma parte do programa não consegue ser operativa por causa da regra [do piso] de R$ 400", diz Neri.

A equipe do ex-presidente Lula, que lidera a corrida presidencial, já avalia propor mudanças no programa social e retomar o nome Bolsa Família, associado às gestões petistas.

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O BOLSA FAMÍLIA E O AUXÍLIO BRASIL

Valor médio do benefício

Bolsa Família: R$ 227*

Auxílio Brasil: R$ 409,51

*Valor corrigido pela inflação

Número de famílias atendidas

Bolsa Família: 14,7 milhões

Auxílio Brasil: 18,1 milhões

Critério de acesso (linha de extrema pobreza e pobreza)

Bolsa Família: R$ 89 por membro da família (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza)

Auxílio Brasil: R$ 105 (extrema pobreza) e R$ 210 (pobreza)

Como a fila de espera se forma:

As famílias estão na lista Cadastro Único (que reúne potencial público de programas sociais) e já tiveram a documentação avalizada pelo Ministério da Cidadania.

Ou seja, o governo já reconheceu que elas preenchem os critérios para estar no programa social.

Mas, por falta de dinheiro, essas famílias precisam aguardar na fila para então receber a transferência de renda.

Fonte: Ministério da Cidadania

Presidente Jair Bolsonaro visita Pernambuco nesta segunda-feira

Por Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres.

De acordo com o ministério, para solicitar esses recursos, o município deve estar cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários online; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.

Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão das fortes chuvas.

Até o momento, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas. Nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visita o estado.

Decretos de emergência

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, Ronaldo Bento, participaram ontem (29) de coletiva à imprensa na Base Aérea do Recife.

“Nas próximas horas, os municípios devem emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro”, informou Ferreira. "Vamos manter a Defesa Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar as autoridades locais nos próximos passos”, destacou Ferreira.

Etapas

No caso do Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate. Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.

A terceira etapa é quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.

Alertas da Defesa Civil

O ministro Daniel Ferreira observou que a população pode adotar medidas de autoproteção.

“O cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

O Brasil registrou mais 61 mortes por Covid e 7.966 novos casos da doença neste domingo (29).

Com Agências 

O país chega, assim, a 666.496 vidas perdidas e a 30.948.372 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média móvel de casos cresceu 30% em relação ao dado de duas semanas atrás. Ela agora é de 23.147 infecções por dia. A média de mortes é de 117 por dia, situação de estabilidade (sem variação superior a 15% também em relação ao dado de duas semanas atrás).

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid-19 nos fins de semana e feriados. Nos dias úteis, os dados serão atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.

A mudança, que estreou no mês passado, deve-se a problemas na consolidação dos dados de vacinação pelas secretarias estaduais. Sete estados já não atualizam o total de vacinados aos fins de semana e feriados, e mesmo os que o fazem por vezes informam números desatualizados, que não correspondem à realidade e costumam ser corrigidos nos dias seguintes.

Não há alteração no balanço de casos e mortes pelo coronavírus, que continua sendo publicado pelos veículos todos os dias, às 20h.

Depois de dois anos de hiato, a primeira edição da Virada Cultural pós-pandemia teve alta voltagem política, refletindo o clima conflituoso que impera no Brasil. Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e as ações negacionistas de seu governo em relação ao coronavírus foram constantes nos shows no sábado e no domingo em São Paulo.

Com Folha de São Paulo

Os dois dias de evento, com expectativa de reunir 2 milhões de pessoas em torno dos palcos espalhados pela cidade, foram marcados ainda por episódios de violência, com arrastões, roubos e ao menos seis esfaqueados no Anhangabaú.

Tradicionalmente a Virada atrai protestos, o que se acentua num ano como este, de eleição presidencial centrada em dois candidatos de raiz popular --Bolsonaro, do PL, e Lula, do PT. Como ocorre na área cultural, as manifestações foram unânimes em favor do petista e contra o atual ocupante do Planalto, com gritos de "fora, Bolsonaro" e "olê, Lula".

Na tarde de domingo, xingamentos ao presidente tomaram a Freguesia do Ó no show de Ludmilla, um dos mais aguardados da Virada, quando a cantora interrompeu a primeira canção por problemas técnicos de som.

No encerramento, Ludmilla pediu ao público para fazer o "L" com as mãos, gesto frequente em vários shows, o que no caso dela pode ser interpretado tanto como referência a seu próprio nome ou ao do ex-presidente Lula.

A cantora, no entanto, saiu de cena com o telão do palco se alternando entre as cores vermelho e branco, as mesmas do PT, com quem colaborou no jingle da campanha de Lula. Ainda assim, Ludmilla não citou o nome do candidato ao Planalto do PT.

Não mencionar o nome do ex-presidente tem sido uma tônica de muitos artistas na Virada. Seja por escolha própria, seja por medo de serem acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada, como ocorreu com Pabllo Vittar no Lollapalooza. A maioria dos artistas evitaram declarar apoio explícito a Lula.

No show do Planet Hemp, no viaduto do Chá, o mais político do evento, o rapper Marcelo D2 convocou quem se identifica como antifascista a puxar gritos de "Marielle presente", depois de cantar a música "Hip Hop Rio", que fala sobre as belezas e a violência do Rio de Janeiro. "Eles podem matar um, dois, mas não vão matar a ideia", disse o músico.

O rapper BNegão então criticou a operação policial no Complexo da Penha, no Rio, que deixou mais de 20 mortos, e a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado depois de ser trancado numa viatura por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

No refrão da música "Stab", que diz que "nossa vitória não será por acidente", o público respondeu com xingamentos a Bolsonaro. Convidado pelo Planet Hemp, João Gordo, vocalista dos Ratos de Porão e ícone do hardcore de São Paulo, chegou ao palco gritando "fora, Bolsonaro", cantou a música "Crise Geral", de sua banda, e perguntou quem tinha um cigarro de maconha.

No palco montado no viaduto do Chá, o maior do festival no centro da cidade, a secretária de Cultura de São Paulo, Aline Torres, agradecia aos trabalhadores da Virada quando o público puxou xingamentos contra Bolsonaro.

Os gritos ganharam volume logo antes de a cantora Luísa Sonza subir ao palco. "A voz do povo é a voz de Deus", disse a cantora ao menos duas vezes depois dos inúmeros momentos em que a plateia bradava contra o presidente.

Na mesma tarde, o cantor Hariel defendeu a importância do voto. "Não venda seu voto para criminoso, vamos tirar aquele homem de lá", disse.

No sábado, os protestos de tom político começaram mais tímidos pela tarde, mas já eram preponderantes perto do final da noite. No palco Parada Inglesa, na zona norte, a cantora Ana Cañas, depois de cantar "Alucinação", de Belchior, pediu que "a gente saiba votar e mudar essa realidade dura que estamos vivendo". O público respondeu entoando "olê, olê, olá, Lula, Lula".

Na Praça das Artes, na região central da cidade, o rapper Don L disse que esta seria a "Virada da Vacina". Ao fim da música "Éldwood", o rapper pediu que o público fizesse um "L" com a mão, mais uma referência que permite dupla leitura, o nome do rapper ou Lula, e depois declarou "com certeza, se não tivéssemos um presidente genocida, muito mais pessoas estariam aqui com a gente", aludindo aos mortos pela pandemia.

Enquanto tocava a música "Respeito É pra Quem Tem", o rapper MV Bill também puxou coro contra o governo federal. "É para o povo de Brasília escutar." No Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, na zona leste da capital, ele afirmou que não precisa mencionar nem xingar o nome de qualquer político. "Quem acompanha nossa música sabe o que pensamos."

Nos intervalos das apresentações, os gritos políticos serviam de espécie de esquenta para a plateia. No palco do Campo Limpo, na zona sul, no hiato entre Vitão e Xande de Pilares, o público bradava "fora, Bolsonaro" e "Bolsonaro, você acabou com a minha vida".

Na quase uma hora de atraso de Criolo no palco Parada Inglesa, muitos de seus fãs se divertiam e dançavam com xingamentos a Bolsonaro.

Logo no início do show, Criolo engatou uma manifestação, mas desta vez direcionada à própria organização da Virada. "Se você puder entrar no Instagram do padre [Júlio] Lancellotti, vai ser tão interessante", disse, em referência às acusações do padre de que trabalhadores teriam sido explorados pelo evento.

Segundo Lancellotti, moradores em situação de rua recebiam uma marmita e R$ 60 por 12 horas de trabalho na montagem dos palcos do evento, sem qualquer equipamento de proteção. Sobre essa questão, a Prefeitura de São Paulo informou que a montagem é realizada por empresas terceirizadas e que não havia identificado nenhuma irregularidade na produção.

Também na noite de sábado, alargando o escopo das pautas políticas nos shows, Margareth Menezes e Sidney Magal lamentaram a violência contra mulheres no país.

"Não é comum numa sociedade se matar tantas mulheres como no nosso país", disse a cantora, no viaduto do Chá, no centro. "E não é pobreza. Tem lugares que têm pobreza, mas o povo não fica se matando como no Brasil. Precisamos resolver essa questão. Não é só questão de política, mas de comportamento social também. Vamos respeitar o outro. Não dá para não mudar."

Já Magal, na zona norte, antes de tocar "Ciúme", da banda Ultraje a Rigor, declarou que "esse negócio de machão não é comigo, estou fora". Ao terminar a música, pediu pelo fim da violência contra a mulher. A plateia respondeu com aplausos.