O Ministério da Economia autorizou a abertura de concursos públicos para preencher mil vagas de técnico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e 699 de analista tributário e auditor fiscal da Receita Federal.

POR FELIPE SÁ

O cargo de técnico do INSS exige nível médio de escolaridade e oferece salário de aproximadamente R$ 6.500. Para o concurso da Receita, a exigência é que o candidato tenha nível superior. A remuneração é a partir de R$ 11 mil, para o cargo de analista, e de R$ 21 mil, para o cargo de auditor.

O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018. Na época, 3,5 mil candidatos foram aprovados para 950 vagas.

No concurso da Receita Federal, serão 469 vagas para o cargo de analista tributário e 230 para auditor fiscal.

A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. De acordo com as portarias, os dois concursos dependem de autorização do Ministério da Economia e estão condicionados à existência de vagas.

Além disso, o preenchimento das vagas dependerá da adequação orçamentária e financeira da nova despesa à LOA (Lei Orçamentária Anual) e sua compatibilidade com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação do texto. Isso significa que os editais devem ser publicados até 13 de dezembro.

Para a Receita Federal, foi autorizada uma redução para dois meses entre o período de publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso.

PREVISÃO DE VAGAS NÃO PREENCHE DÉFICIT NO INSS

Segundo levantamento da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde), o INSS possui um déficit de aproximadamente 23 mil servidores em todo país, entre os cargos de técnico e de analista do seguro social.

Viviane Peres, diretora da entidade, afirma que o órgão perdeu cerca de 50% do quadro de funcionários desde a realização do último concurso e conta, atualmente, com 19 mil trabalhadores. "Foram cerca de 20 mil servidores que deixaram o quadro do INSS nos últimos dez anos", diz.

Para a entidade, as vagas anunciadas para o preenchimento do cargo de técnico do INSS não serão suficientes para suprir a necessidade de recomposição da força de trabalho. "Com esse déficit, é impossível o INSS conseguir diminuir a fila de benefícios represados à espera de análise. Também precisamos de mais analistas, que não estão contemplados nesse concurso. É uma fila que aumenta progressivamente", afirma Viviane.

Em maio, a fila de perícias médicas do INSS ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação médica para serem concedidos, como o auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência. Além disso, há a fila de espera para benefícios que não dependem de perícias, como aposentadorias e pensões por morte.

SERVIDORES DA RECEITA FARÃO PROTESTO

Os servidores da Receita Federal também consideram insuficiente o número de vagas do concurso autorizado pelo governo. A categoria prepara um protesto para esta terça-feira (14), às 14h, nas superintendências da Receita de todo o país. Em São Paulo, a manifestação será na av. Prestes Maia, 733, no saguão do Ministério da Economia, região central da capital.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), nos últimos dez anos, a perda de servidores foi de 50%. O quadro, que incluía 13,3 mil auditores em 2012, agora tem 7.700, sendo que em 2007 foram enviados 5.500 auditores. No caso dos analistas, nunca houve reposição, diz o sindicato.

Para a categoria, o concurso anunciado atende apenas em parte o que vem sendo reinvindicado desde o final do ano passado, que inclui o cumprimento da lei 13.464/2017, com bônus para os servidores, além de manifestação contra o projeto 17/2022, apelidado de "Código de Defesa do Sonegador", "proposta que visa acabar com a fiscalização da Receita Federal e desprestigiar ainda mais os auditores fiscais", diz nota.

Procurados, a Receita afirmou que não irá comentar e o INSS disse, em nota, que "o número de vagas não foi o quantitativo inicialmente solicitado pelo órgão, mas que já representa um avanço", segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Paciente, que viajou para Portugal, está em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, em isolamento

Por Jovem Pan

Até o momento, Brasil detectou dois casos de varíola dos macacos em São Paulo e um no Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde confirmou na noite deste domingo, 12, ter detectado o terceiro caso de varíola dos macacos no Brasil. O paciente é um homem de 51 anos, que mora em Portugal e está em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria da Saúde do RS, o caso estava em monitoramento desde o dia 27 de maio.

Ele está em isolamento domiciliar com contas, tem quadro clinicamente estável e sem complicações. O caso foi notificado às Secretarias de Saúde estadual e municipal pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) do Rio Grande do Sul após a confirmação laboratorial por um teste RT-PCR, realizada pelo Instituto Adolfo Lutz de São Paulo (IAL/SP).

No momento, o Brasil tem três casos confirmados de varíola dos macacos, sendo que os dois anteriores foram em São Paulo. Outros seis casos suspeitos são monitorados e já estão em isolamento. Os principais sintomas da doença — que já teve casos positivos em países da África Ocidental e Europa, além de Estados Unidos, Canadá e Argentina — aparecem de 7 a 21 dias após a infecção. Os pacientes costumam apresentar febre, dores de cabeça e musculares, inchaço dos gânglios linfáticos e erupções cutâneas. As feridas iniciam-se no rosto e depois se espalham por outras partes do corpo. O contato próximo entre seres humanos costuma ser a principal via de transmissão da varíola dos macacos, mas pode ocorrer através do compartilhamento de roupas pessoais, roupas de cama, tosses e espirros. Não há tratamento específico, mas de forma geral os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões.

Segundo PRF, valor da carga de 16 toneladas é calculado em cerca de R$ 34 milhões

Com Agência Brasil 

A Polícia Rodoviária Federal fez a maior apreensão de maconha no Brasil em 2022. 16,1 toneladas da droga estavam escondidas na caçamba de um caminhão, debaixo de um carregamento de soja. A apreensão aconteceu na madrugada deste sábado (11.jun), em Ponta Porã, a 316 km da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. O local fica na fronteira com o Paraguai.

O motorista do caminhão foi abordado pelos policiais na estrada e apresentou documentação sobre a carga e o percurso que foi questionada pelos agentes. Os policiais iniciaram então uma revista na carga e descobriram a droga acondicionada em fardos grandes, disfarçada pela soja.

A PRF avaliou em cerca de R$ 34 milhões o valor da carga apreendida.

Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministra do Meio Ambiente deixam aberta a possibilidade dela ser vice na chapa

Com Agências 

Em evento realizado nesta quinta, 11, o partido Rede Sustentabilidade anunciou apoio a Fernando Haddad, do PT, na disputa pelo governo do Estado de São Paulo na Eleição de 2022. Principal nome da legenda, Marina Silva esteve no evento, mas tanto ela quanto Haddad desconversaram sobre a possibilidade que ela seja vice na chapa do petista.

A alternativa é que ela se candidate para deputada federal por São Paulo, atuando como ‘puxadora de votos’ para a Rede – alguém que tem mais votos que o necessário para se eleger e ‘carrega’ outros candidatos do partido. Ao comentar sobre a questão, Haddad afirmou que a situação depende também da definição de todos os partidos que o apoiarão, para que também opinem sobre o assunto.

Eduardo Suplicy, vereador de São Paulo pelo PT, defendeu que Marina “aceite ser vice”, afirmando que isso o faria contente. Marina negou que tenha rancores com o PT, partido do qual já fez parte no passado e que enfrentou na eleição presidencial de 2014, quando era do PSB. “Tenho divergências com o PT. Mas trato as divergências políticas com diálogo. É isso o que posso dizer”, afirmou a ex-ministra e ambientalista.

Um homem foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais à ex-presidente da República Dilma Rousseff por uma foto tirada durante um voo entre Dubai e São Paulo, em 2019. A decisão é da vara Cível do Foro da Tristeza, na Comarca de Porto Alegre.

Redação Notícias

Dilma foi fotografada pelo homem que publicou a imagem com insinuações de que a viagem era paga com dinheiro público. As informações são do G1.

"Olha a companheira Dilma, voando First Class de Dubai pra SP...eu não disse Caracas ou Havana para SP… Dubai para SP...meteu aquele Caviar, umas boas taças de Dom Perignon, e logicamente aquele vinho Francês...uma maravilha...Parabéns para você que também paga por isso!!!"

Na decisão, a juíza Luciana Torres Schneider discorreu que o réu fotografou a ex-presidente, sem a sua permissão, utilizando a imagem para lhe difamar através de publicação na rede social Instagram, acompanhada de legenda caluniosa. A magistrada disse ainda que, conforme esclareceu à imprensa, à época do ocorrido, a viagem realizada aos Emirados Árabes foi custeada pela organização do evento, não havendo portanto dinheiro público.

A defesa do homem contestou dizendo que a selfie publicada não ganhou grande repercussão na internet e que "pessoas públicas devem suportar o ônus de terem suas condutas e atos submetidos a críticas e publicidade, devendo ser toleradas em razão da liberdade de expressão".

Entretanto, Torres destacou em sua decisão que a crítica pode ser feita sem o tom jocoso das palavras, e que o autor foi "debochado e grosseiro”. Ela ainda contestou declarando que mesmo que Dilma estivesse viajando com recursos por ela obtidos em razão da pensão oriunda da sua condição de ex-Presidenta, é inaceitável as declarações do réu já que “o ganho mensal obtido pela autora tem amparo em lei, é lícito e também é recebido pelos seus antecessores".