Na Cúpula das Américas, presidente disse esperar que jornalista indigenista sejam resgatados com vida

Por: Lis Cappi

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta 6ª feira (10.jun), que o governo federal faz uma "busca incansável" pelos desaparecidos no Amazonas. A declaração foi dada em discurso na Cúpula das Américas, e vem em um período de pressão internacional contra o mandatário pelo desaparecimento do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira.

"Desde o primeiro momento, naquele domingo, as nossas forças armadas e polícia federal têm se destacado na busca incansável da localização dessas pessoas. Pedimos a Deus que sejam encontrados com vida", disse.

Mais cedo, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu que o governo brasileiro redobre os esforços nas buscas pelos desaparecidos, citando a necessidade de urgência no processo.

É a segunda vez em que Bolsonaro fala sobre o desaparecimento no Amazonas desde que chegou aos Estados Unidos. Em declaração à imprensa, dada quando chegou no hotel em Los Angeles, na 5ª feira (9.jun), o líder do Executivo disse não ter notícias sobre o paradeiro dos dois, e voltou a afirmar que estavam em "uma aventura", e que "lamenta pelo pior".

Agronegócio

Bolsonaro também falou sobre o principal tema relacionado ao Brasil durante a Cúpula: o desmatamento. Entre as declarações, disse que o agronegócio "não precisa da região Amazônica para se expandir", e que o governo federal tem atuado contra a exploração de madeira ilegal na floresta.

O mercado financeiro melhorou as projeções para o resultado primário das contas do governo federal em 2022 pelo sexto mês consecutivo, mostrou relatório Prisma Fiscal divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, indicando também uma redução na previsão para a dívida bruta no ano

Por Bernardo Caram

De acordo com o documento, que capta projeções de agentes de mercado para as contas públicas, a expectativa para o resultado primário do governo central neste ano ficou em déficit de 11,938 bilhões de reais, ante rombo de 21,346 bilhões de reais projetado em maio. O número do mês anterior diverge dos 22,053 bilhões de reais apresentados no relatório de maio, segundo a pasta, por conta de uma instabilidade no sistema que atrasou o acesso de algumas instituições.

As revisões das projeções para resultados mais positivos em 2022 começaram em janeiro, quando os agentes de mercado melhoraram a previsão de rombo fiscal neste ano de 95,5 bilhões de reais para 88,7 bilhões de reais. Todos os resultados seguintes trouxeram perspectivas melhores para as contas públicas.

As projeções do mercado para o resultado primário refletem uma melhora nas expectativas para a receita líquida do governo neste ano, com ampliação de 1,738 trilhão de reais no relatório anterior para 1,762 trilhão de reais na pesquisa deste mês. Houve elevação menos intensa na estimativa da despesa total do governo, de 1,757 trilhão de reais para 1,770 trilhão de reais.

Com a melhora nos dados, os analistas consultados pela pasta reduziram a expectativa para a dívida bruta do governo geral em 2022 para 78,90% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 80,05% na pesquisa de maio.

O governo vem registrando recordes de arrecadação em meio à retomada da atividade econômica, alta da inflação e disparada dos preços de combustíveis. A equipe econômica tem afirmado que a estratégia do momento é converter esse ganho de receitas em cortes de tributos.

As estimativas fiscais do mercado vieram melhores mesmo após o corte de PIS/Cofins de combustíveis, a redução de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para uma série de produtos e cortes de tarifas de importação.

Para 2023, as projeções de mercado indicam déficit primário de 24,764 bilhões de reais no governo central, ante 28,206 bilhões de reais na estimativa trazida pelo relatório anterior.

A dívida bruta no ano que vem, segundo os prognósticos, deve ficar em 81,75% do PIB, ante 83,23% previstos no mês passado.

O presidente esquerdista da Argentina, Alberto Fernández, confrontou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por ter excluído Cuba, Venezuela e Nicarágua da Reunião de Cúpula das Américas, e pediu a reestruturação dos órgãos de integração regional.

Por Com Yahoo Notícias

Como já havia adiantado antes de sua viagem a Los Angeles, onde está sendo realizada a cúpula, Fernández falou na condição de líder da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a qual pertencem as nações excluídas.

“O fato de ser país anfitrião da Cúpula não outorga a capacidade de impor o direito de admissão sobre os países membros do continente”, disse durante a primeira plenária de governantes, diante de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Os EUA não convidaram os governos de esquerda de Cuba, Venezuela e Nicarágua por considerar que “não respeitam a democracia”.

“O diálogo na diversidade é o melhor instrumento para promover a democracia”, afirmou Fernández em seu discurso. O presidente argentino se queixou do “bloqueio” existente há mais de seis décadas contra Cuba, e apontou que uma situação similar ocorre contra a Venezuela de Nicolás Maduro.

Fernández também pediu que sejam reconstruídas instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA). “A OEA, se quer ser respeitada e voltar a ser a plataforma política regional para qual foi criada, deve ser reestruturada, removendo de imediato quem a conduz”, disse, somando-se às críticas contra o chefe da entidade, Luis Almagro.

O presidente argentino não foi o único a voltar a carga contra Washington. Antes o fez Belize. "Esta reunião de cúpula pertence a todas as Américas. Portanto, é imperdoável que todos os países das Américas não estejam aqui e que o poder desta cúpula diminua com sua ausência", criticou o primeiro-ministro John Briceño, diante do olhar de Biden e de sua vice-presidente, Kamala Harris.

Briceño destacou que Cuba tem prestado muita "cooperação em matéria de saúde" à região, e a Venezuela, "segurança energética".

Os Estados Unidos flexibilizaram no mês passado algumas das restrições impostas a Cuba, mas não convidaram o país para a reunião de cúpula porque não viram reciprocidade por parte das autoridades cubanas, que prosseguem com o julgamento de dissidentes.

- 'Reestruturar a OEA' -

Soma-se ao protesto pelas exclusões, segundo a Argentina, a necessidade de "reconstruir instituições que foram pensadas" para a integração. "A OEA, se quer ser respeitada e voltar a ser a plataforma política regional para a qual foi criada, deve ser reestruturada, removendo imediatamente aqueles que a dirigem", disse o presidente, somando-se às críticas do México ao secretário-geral da organização, Luís Almagro.

Apesar das críticas, Biden mantém seu otimismo característico. "Apesar de algumas divergências relacionadas à participação, nos assuntos substanciais o que ouvi foi quase unidade e uniformidade", disse durante a sessão plenária após o sermão de Fernandez.

A 9ª Cúpula das Américas é afetada pela ausência de vários presidentes, incluindo o mexicano Andrés Manuel López Obrador, demonstrando seu descontentamento pelas exclusões.

López Obrador enviou seu chanceler, Marcelo Ebrard, que, ao chegar, classificou a exclusão como “erro estratégico" e defendeu “refundar a ordem interamericana”.

Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras

Por Ludmilla Souza

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”.

Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”.

O ministro falou na manhã desta quinta-feira (9) na abertura do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Guedes manifestou apoio a uma proposta apresentada pelo presidente da Abras, João Galassi, para que a cadeia de supermercados não corrija a tabela de preços de alimentos até 2023. “Está na hora de realmente sentar todo mundo e fazer nosso lema, exatamente como você sintetizou, nova tabela só em 2023”, disse.

Durante sua fala inicial, Guedes mencionou a importância do Brasil na segurança alimentar e energética, principalmente durante a pandemia. “O Brasil é um gigante verde, é o protagonista mais importante da segurança energética e alimentar no mundo”.

Ele disse que apoia outra sugestão do setor de supermercados. “Estamos fazendo nossa parte, baixando os impostos e reduzindo os custos. Apoiamos todos as sugestões que vocês deram, o S, do social, está na hora de nós testarmos o nosso capital institucional, o capital de solidariedade, de fraternidade, de trabalharmos juntos para manter o Brasil em pé, e a parte do governo nós temos que fazer também, que são [a redução] os impostos”.

O Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento é um programa anual que reúne lideranças setoriais, empresariais e autoridades governamentais em um debate multilateral e colaborativo sobre os principais desafios estratégicos, econômicos, mercadológicos, institucionais e regulatórios da cadeia nacional de abastecimento. O fórum acontece durante toda esta quinta-feira e pode ser acompanhado pelo canal do Youtube.

Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis

Por Marcelo Brandão

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.

“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.

Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

As mudanças no texto, no entanto, não satisfazem completamente os governadores. Em reunião, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros não se sentiram contemplados. Segundo afirmou Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na saída da reunião, “em 2023 os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está”.

Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferença nos cálculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecadação nos cofres dos estados. “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O governo federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões. É por isso que o governo acredita que os estados têm como suportar essa redução de receita”.

Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguirá para o plenário do Senado. Amanhã (9), o texto será lido em plenário e a sessão será dedicada exclusivamente a debatê-lo. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). “Vai ser votado segunda-feira. Pela manifestação do Colégio de Líderes, na pior hipótese, de votar o texto da Câmara, havia ambiente [para votação]”.

PECs
Bezerra também é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP). O auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, além de reduzir a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, será de até R$ 29,6 bilhões.

Após a aprovação da PEC, ainda será necessário que os estados aprovem leis específicas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta têm prazo definido. Começam em 1º de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.

Ele ainda é autor de outra PEC, que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. Ela deverá propor um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis. A ideia de Bezerra é assegurar a política de favorecimento, de estímulo à produção de energia renovável, de biocombustíveis.

“Ela não trata de valores, de alíquotas. É mais um comando nas disposições transitórias da Constituição para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombustíveis”.