A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os outros combustíveis deixou perplexos os secretários de Fazenda dos Estados.

Por Adriana Fernandes

Uma reunião do colégio de procuradores dos Estados foi convocada às pressas para esta sexta-feira, 17, para definir o caminho jurídico a ser tomado para recorrer da decisão do ministro Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF e é considerado um aliado do governo dentro da Suprema Corte. A ideia é que a ação seja conjunta com todos os Estados.

Com a decisão, os Estados terão que cobrar o ICMS do diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel com base na média de preços dos últimos cincos anos. A medida passa a valer em primeiro de julho e é uma tentativa do governo de reduzir mais rapidamente os preços dos combustíveis.

A decisão de André Mendonça atende petição apresentada pelo governo em ação na qual o presidente Bolsonaro questionava a forma como os Estados regulamentaram a lei complementar 192, que fixou uma alíquota única do ICMS para o diesel.

Na avaliação dos secretários, a medida representará um baque para as finanças dos Estados ainda pior do que o projeto (PLP 18) aprovado esta semana pelo Congresso que fixa um teto entre 17% e 18% (a depender de cada Estado) para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte público. Esse mesmo projeto tornou impositiva a aplicação da média móvel de 60 meses para o diesel.

Para o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, o ministro aceitou uma petição aditiva da União de “forma pouco” usual e estendendo os efeitos de forma analógica para os outros combustíveis. “Na visão nossa não poderia fazer”, disse. “O impacto é muito maior do que o PLP 18, ninguém nem fez a conta ainda”, acrescentou o secretário de Alagoas.

Como mostrou o Estadão, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniria, na próxima quarta-feira, para revogar o convênio dos Estados que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. Esse convênio regulamentou a lei 192 aprovada pelo Congresso criando uma alíquota uniforme do diesel.

O governo alegou que a regulamentação foi feita pelo pico dos preços e ajuizou uma ação em maio no STF para obrigar os Estados a aplicarem a regra de transição com uma alíquota de ICMS sobre os combustíveis com base na média dos preços cobrados nos últimos 60 meses. O relator escolhido foi o ministro André Mendonça, que agora se juntou ao governo na ofensiva pela redução de preços. Com a revogação do convênio, o entendimento era que a ação em que Mendonça é relator perderia objeto.

O conselho de administração da Petrobras rejeitou nesta quinta-feira (16) pedido do governo para segurar os preços dos combustíveis. Em reunião extraordinária, o colegiado reforçou que a decisão sobre preços é atribuição da diretoria da estatal

POR NICOLA PAMPLONA

A expectativa é que a empresa anuncie um reajuste no preço do diesel nos próximos dias e a reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento. O encontro foi marcado pelo presidente do conselho, Marcio Weber, e tinha como tema "aumento de preços".

A Petrobras não reajusta o preço da gasolina há 97 dias. O preço do diesel foi elevado pela última vez há 37 dias. Com o petróleo em alta e o real voltando a perder valor ante o dólar, a empresa vinha sinalizando que fará reajustes em breve.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vem pressionando a direção da companhia a segurar repasses enquanto põe em prática um pacote de medidas para tentar reduzir os preços, que inclui o estabelecimento de um teto para alíquotas do ICMS, aprovado pelo Congresso na quarta (15).

A pressão esbarra na resistência da direção da empresa, que defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país, já que cerca de 25% do mercado é suprido por produto importado.

O conselho de administração reforçou que o estatuto da empresa dá à diretoria a competência por definir reajustes. A decisão é tomada por um comitê formado pelo presidente da companhia, José Mauro Coelho, e pelos diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

Segundo a Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis), o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 1,08 abaixo da paridade de importação nesta quarta (15). A diferença no caso da gasolina era de R$ 0,67 por litro.

A reportagem apurou que a reunião extraordinária do conselho foi convocada a pedido dos ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil), que têm participado da força-tarefa do governo para tentar convencer a estatal.

A avaliação é que reajustes nesse momento ofuscam os efeitos positivos das medidas em negociação no Congresso, que poderiam reduzir os impactos da escalada inflacionária sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O teto para o ICMS, por exemplo, pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp. O valor varia entre os estados, podendo ir de R$ 0,441 por litro, no Amapá, a R$ 1,153, no Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais cara do país.

Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Com as medidas, Bolsonaro (PL) espera uma redução total de R$ 2 por litro no preço da gasolina. O preço do diesel cairia R$ 1, segundo as contas do presidente.

A resistência da direção da Petrobras em alterar a política de preços levou à demissão, no fim de maio, do presidente da companhia. Coelho, porém, segue no cargo até que seu substituto, Caio Paes de Andrade, seja aprovado em assembleia de acionistas.

No encontro, ainda não agendado, Bolsonaro tentará renovar todo o conselho, indicando nomes mais alinhados ao governo. Na lista de dez nomes apresentada à estatal, há seis ocupantes de cargos públicos, em estratégia diferente da adotada até agora, que indicava executivos do setor privado.

Celebrado nesta quinta-feira (16), o dia de Corpus Christi não é feriado nacional. Em algumas capitais a data é feriado e consta do calendário local. Mas tradicionalmente, nesse dia, os governos acabam decretando ponto facultativo para que a população acompanhe a festa católica, comemorada 60 dias após a Páscoa, e que rememora a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.

Com RedeTV! 

Este ano, o governo federal decidiu que tanto nesta quinta-feira (16) quanto na sexta-feira (17) serão ponto facultativo nas repartições federais. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nos dois dias.

A central telefônica 135 funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, e será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), amanhã não haverá atendimento nas agências bancárias. Já na sexta-feira, tudo funciona normalmente.

Contas como as de água, energia, telefone e carnês com vencimento em 16 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira.

As áreas de autoatendimento também ficarão disponíveis para os clientes nesta quinta-feira, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking.

Comércio

Em vários estados a celebração ocasionará alteração no funcionamento do comércio e de serviços públicos. Os serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança, continuarão funcionando.

Confira como será a celebração nos estados

Região Norte

Acre

O dia de Corpus Christi será precedido pelo feriado estadual de aniversário da emancipação do estado, nesta quarta-feira (15). O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17.

Amapá

Em Macapá, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. No estado, será ponto facultativo.

Amazonas

A celebração de Corpus Christi será ponto facultativo no estado e também na capital, Manaus.

Pará

Em virtude do feriado de Corpus Christi, na sexta-feira o expediente será de ponto facultativo no Pará.

Rondônia

Em Rondônia, será ponto facultativo no dia 16. Já em Porto Velho, o ponto facultativo será nos dias 16 e 17

Roraima

No dia será ponto facultativo para as repartições estaduais, com expediente normal na sexta-feira. Já a prefeitura de Boa Vista decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira.

Tocantins

O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17. A medida foi acompanhada pela prefeitura de Palmas.

Região Nordeste

Alagoas

A data é feriado municipal em Maceió. O governo do estado decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira.

Bahia

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Em Salvador a data é feriado. Além do ponto facultativo na quinta-feira, o governo da Bahia também incluiu a sexta-feira. A decisão vale também para a cidade de Salvador.

Ceará

Terá ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. Em Fortaleza, a data é feriado e na sexta-feira será ponto facultativo para os servidores municipais.

Maranhão

Ponto facultativo nos dias 16 e 17. Em São Luís, apenas no dia 16.

Paraíba

A quinta-feira será ponto facultativo para os servidores estaduais e também para os funcionários públicos de João Pessoa

Pernambuco

Ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no dia de Corpus Christi. Este ano não haverá a tradicional transferência do ponto facultativo para 23 de junho, véspera de São João. Com as alterações, as repartições estaduais deverão ter funcionamento normal na sexta-feira.

Piauí

Em Teresina, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. Na sexta-feira será ponto facultativo. Já os órgãos estaduais ficarão fechados na quinta-feira e na sexta-feira será ponto facultativo.

Rio Grande do Norte

Ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira para os servidores estaduais e também para os servidores municipais de Natal.

Sergipe

O ponto facultativo será na quinta-feira e na sexta-feira. A decisão foi seguida pela prefeitura de Aracaju.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

O dia de Corpus Christi é feriado. Na sexta-feira será ponto facultativo.

Goiás

Corpus Christi é feriado em Goiânia e a prefeitura decretou ponto facultativo na sexta-feira. O Governo de Goiás determinou que as repartições públicas estaduais não funcionarão na quinta-feira e na sexta-feira.

Mato Grosso

Ponto facultativo nos dias 16 e 17. Em Cuiabá, também haverá ponto facultativo na sexta-feira.

Mato Grosso do Sul

Os órgãos públicos não abrirão em Campo Grande. O governo do estado determinou ponto facultativo na quinta-feira e editou um decreto deslocando o feriado de 13 de junho, quando se comemora o Dia de Santo Antônio, para sexta-feira.

Região Sudeste

Espírito Santo

O governo estadual decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. Em Vitória, a data é feriado municipal.

Minas Gerais

A data é feriado no estado e em Belo Horizonte. Na sexta-feira é ponto facultativo tanto no estado quanto na capital.

Rio de Janeiro

Será ponto facultativo. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo na sexta-feira.

São Paulo

Apesar de ser feriado municipal, este ano a data de Corpus Christi será ponto facultativo. A explicação é que o feriado deste ano foi antecipado para 2021 como estratégia da prefeitura para conter o avanço de casos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no ano passado. Na sexta-feira, o expediente será normal.

Região Sul

Paraná

Em Curitiba, foi decretado ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. O governo estadual decretou ponto facultativo na quinta-feira.

Santa Catarina

A data é feriado na capital, Florianópolis. Em Santa Catarina os serviços do Executivo estadual terão ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira.

Rio Grande do Sul

No caso do Rio Grande do Sul, Corpus Christi é feriado em Porto Alegre. Em todo o estado o governo decretou ponto facultativo na quinta-feira.

Juros estão no maior nível desde janeiro de 2017

Por Wellton Máximo

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 12,75% para 13,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Apesar de o aumento em 0,5 ponto ter ficado dentro do previsto, o Copom surpreendeu o mercado, ao anunciar que pretende continuar a elevar a taxa Selic nas próximas reuniões. Até agora, a maioria dos analistas financeiros apostava que os juros básicos ficariam em 13,25% ao ano até o fim de 2022.

“Para a próxima reunião, o Comitê [de Política Monetária] antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude. O comitê nota que a crescente incerteza da atual conjuntura, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação”, destacou o Copom em comunicado.

A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando estava em 13,75% ao ano. Esse foi o 11ª reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de dois aumentos seguidos de 1 ponto percentual, a taxa foi elevada em 0,5 ponto.

De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de dezembro do ano passado até maio deste ano.

Com a decisão de hoje (16), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 11,73% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015. Apesar da queda no preço da energia elétrica, por causa do fim das bandeiras tarifárias, a inflação continua pressionada pelos combustíveis.

O valor está bastante acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 7,1% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada com o prolongamento da guerra entre Rússia e Ucrânia , que elevam a cotação do petróleo. A nova versão do relatório será divulgada no fim deste mês.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 9%. A pesquisa está suspensa por causa da greve dos servidores do Banco Central, mas uma atualização foi divulgada na semana passada.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agentes da Polícia Federal estão no local indicado em busca dos corpos de Dom Phillips e Bruno Araújo

Com R 7

Um dos pescadores detidos pela Polícia Federal no Amazonas confessou ter matado, esquartejado e ateado fogo nos corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, desaparecidos desde o dia 5 deste mês na região do Vale do Javari. Osoney da Costa e Amarildo dos Santos estão presos e foram vistos por testemunhas perseguindo a lancha dos profissionais.

De acordo com informações obtidas pelo R7, um dos suspeitos informou o local em que os corpos foram incendiados e equipes da Polícia Federal foram até a região para confirmar a informação.

A Polícia Federal levou um dos suspeitos ao local onde são realizadas as buscas. No começo da tarde, o pescador entrou em uma lancha com as equipes policiais e seguiu para o local onde os corpos teriam sido deixados. Encapuzado, ele foi colocado na parte da frente da embarcação para indicar o caminho.

Além disso, a PF analisa o material orgânico encontrado em um rio na localidade e compara com amostras de DNA entregues pela família dos desaparecidos. Entre o material avaliado está um estômago humano.

Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo desapareceram enquanto realizavam entrevistas para a produção de um livro e reportagens sobre invasões nas terras indígenas da região. Eles partiram rumo à cidade de Atalaia do Norte, mas não chegaram ao destino. Itens pertencentes a eles, como mochila, botas e uma calça já tinham sido encontrados na semana passada.

Vale do Javari

A Terra Indígena Vale do Javari, onde forças de segurança fazem buscas pelo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips, é palco de conflitos que envolvem garimpo, extração de madeira, pesca ilegal e narcotraficantes. O indigenista e o repórter do jornal The Guardian sumiram no último domingo (5) quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, a 1.135 quilômetros de Manaus.

Com 8,5 milhões de hectares, a terra indígena fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, e abriga ao menos 14 grupos isolados — a maior população indígena não contatada do mundo. A área é a segunda maior terra indígena do país — atrás apenas da Yanomami, com 9,4 milhões de hectares — e tem acesso restrito, feito apenas por avião ou barco, já que a região não tem eixos rodoviários nem ferroviários próximos.